Olá! Nós somos o Música, Copyright e Tecnologia, sua fonte diária de notícias sobre o mercado musical. Estamos muito felizes em anunciar que à convite do Música & Negócios Puc-Rio, podemos compartilhar nossos conhecimentos também através do nosso próprio curso.
O Curso Música, Copyright e Tecnologia – “Gestão de Direitos na Música e a conexão com Audiovisual e Games Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual”, já está com as matrículas abertas para a turma de FEVEREIRO DE 2021. Nossos encontros acontecerão ao vivo, com professores convidados escolhidos a dedo pela nossa fundadora Guta Braga.
Nesta segunda edição, o curso terá novos nomes e temas. São profissionais entre advogados, executivos, pesquisadores, artistas e produtores musicais para discutir e ensinar os principais temas sobre Direito Autoral.
Juntos, vamos imergir em diversos assuntos na busca de aprender, debater e entender mais sobre este tema tão amplo, e até muitas vezes polêmico!
Afinal, este é o principal objetivo do MCT, fornecer informação de qualidade sobre o mercado musical, para criar um maior diálogo entre gravadoras, selos e artistas.
Será um curso essencial para todos que trabalham no mercado musical, já que este não é um curso exclusivamente para advogados. Mas sim, para quem está interessado em conhecer mais sobre esse lado da indústria tão complexo.
Descubra quais são as melhores práticas para negociar contratos entre gravadoras e artistas, entenda como funciona o pagamento de royalties nos serviços de streaming, e muito mais!
Estamos ansiosos para nos unir a você e ouvir cada um dos especialistas e convidados incríveis! Então, aproveite e garanta sua vaga! Vem com a gente e participe deste curso tão necessário para o mercado da música no Brasil.
MATRÍCULAS ENCERRADAS!
FIQUE LIGADO EM TODOS OS DETALHES SOBRE O CURSO
DATAS
Data 22 de fevereiro a 31 de março de 2021 (2as e 4as das 19h às 22h)
Formato: conteúdo EAD na plataforma Hotmart e webinários pelo Zoom
CRONOGRAMA
- Introdução ao Direito Autoral
- Geopolítica do Direito Autoral – Convenções e Tratados Internacionais
- Conflitos na indústria da música: Qual caminho a seguir? Judiciário ou Arbitragem?
- Análise do Mercado Audiovisual e as Oportunidades do Setor Fonográfico
- O novo papel das editoras
- Histórico sobre execução pública no Brasil desde a criação o – razão da Existência –ECAD e Sociedades.
- Direitos Autorais nas artes visuais
- Direito Autoral e Espaço Público
- Sample
- Uma visão Geral da Execução Pública
- A Questão Política do Direitos Autorais e Direitos Conexos
- Plágio Musical,Paródia e Transformação Criativa
- Direito Autoral da Publicidade
- Inteligência Artificial
- Direito Autoral – Limitações e Exceções
- Direitos no ambiente Digital – Gestão no Brasil e América Latina
- Direitos Autorais do Mundo – Direitos de Reprodução no ambiente digital
- Direitos conexos no streaming
- Reforma da lei no que tange a gestão coletiva
- Contratos com Gravadoras e Agregadoras digitais: melhores práticas
METODOLOGIA
Aulas e webinários online pelo Zoom, com acesso às gravações das aulas na plataforma Hotmart, pelo prazo de duração do curso e mais 60 dias de acesso após a conclusão. Ao final, haverá a aplicação de teste de conhecimentos no formato “QUIZ” sobre o conteúdo apresentado. Indicação de referências bibliográficas e links.
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM:
Oferecer conhecimento teórico e prático sobre o Direito Autoral na Música e suas aplicações no audiovisual, publicidade, games e outras áreas. Permitir aos alunos ter acesso à visão estratégica que permita conhecer novos negócios e aplicações. Apresentação de aspectos históricos, aspectos legais e casos reais.
PÚBLICO-ALVO
Advogados, estudantes de Direito, administradores, profissionais da indústria da música, audiovisual, games, profissionais e pesquisadores da comunicação e do entretenimento em geral; Músicos, compositores, empresários, produtores musicais, produtores artísticos, e outros profissionais que atuam ou desejam atuar no mercado fonográfico e na indústria da música.
CERTIFICADO
O certificado será emitido pelo Instituto Gênesis da PUC-Rio. É exigido o acesso a pelo menos 75% do conteúdo disponível (ao vivo ou gravações).
QUEM IRÁ NOS ENSINAR NO MÚSICA, COPYRIGHT E TECNOLOGIA?
O corpo docente é composto por mais de 20 especialistas em direito, gestão, contratos, entre eles advogados, executivos do entretenimento, produtores musicais e artistas, além de pesquisadores do campo da Comunicação, das Artes e do Direito, todos com atuação na indústria da música, audiovisual, games, na propriedade intelectual e no entretenimento, oferecendo um conhecimento acadêmico e aplicações práticas no mercado.
Idealização e Coordenação Geral: Guta Braga
Formada em Comunicação Social e Direito, Pós graduada em Marketing. Atua há mais de 20 anos no mercado da música. Atualmente presta consultoria para as empresas Backoffice, MusixMatch e Laboratório Fantasma, além de colaborar com artistas sobre diferentes assuntos na área autoral.Criou, em 2012, grupo no Facebook, MÚSICA COPYRIGHT E TECNOLOGIA, com informações sobre o mercado. Co-criadora do podcast FastForward, também focado em assuntos do mercado da música.
Allan Rocha de Souza: DIREITO AUTORAL: LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES
Professor, Pesquisador, Advogado e Consultor Jurídico em Direitos Autorais, Culturais e da Informação; Dados Pessoais; Tecnologia e Inteligência Artificial. Professor, Pesquisador, Advogado.Professor da UFRRJ.
[NOVIDADE] Cláudio Lins Vasconcelos: GEOPOLÍTICA DO DIREITO AUTORAL: CONVENÇÕES E TRATADOS INTERNACIONAIS
Advogado, doutor pela UERJ e mestre pela Universidade de Notre Dame. Entre outras posições, foi Secretário Nacional de Economia da Cultura do Ministério da Cultura, consultor do Banco Mundial e assessor internacional adjunto do Ministério da Justiça. É professor da pós-graduação em direito da propriedade intelectual da PUC-Rio, membro do Conselho Empresarial do Audiovisual e da Economia Criativa da FIRJAN, do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e das comissões de direito autoral da OAB-RJ e do Conselho Federal da OAB. Autor de diversos trabalhos, entre eles o livro “Mídia e Propriedade Intelectual: A Crônica de um Modelo em Transformação”.
Daniel Pitanga: DIREITO AUTORAL NA PUBLICIDADE
Daniel Pitanga é advogado especializado em Mídia, Internet e Propriedade Intelectual. Mestre em Information Technology andTelecommunications Law pela Universityof Southampton/UK e Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ, atualmente é Chair do Comitê de Mídia e Entretenimento Interativos da International Technology Law Association (ITechLaw) e Presidente da Comissão de Estudos e Combate à Pirataria da OAB-RJ
[NOVIDADE] Fabiana Nascimento – DIREITOS AUTORAIS NAS ARTES VISUAIS
Formada em Arquitetura e Urbanismo, e pós-graduada em Gestão de Projetos e de Negócios, é Diretora da AUTVIS – Associação Brasileira dos Direitos de Autores Visuais – e há mais de 10 trabalha representando os direitos dos artistas visuais no Brasil e Exterior. Membro do board do CIAGP – Conselho Internacional de Sociedades de Artistas Gráficos, Plásticos e Fotográficos da CISAC – Confederação Internacional de Autores e Compositores – e fundadora e presidente do Grupo Técnico de Sociedades de Artes Visuais da América Latina e Caribe.
Gloria Braga: UMA VISÃO GERAL DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS
Gloria Braga é advogada, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ. É especializada em Direito Autoral, tendo sido conselheira do Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA, do Ministério da Cultura, e Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD. Durante anos foi professora de graduação em Direito Autoral, da UniverCidade, e do MBA em Propriedade Intelectual da Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB-RJ. É membro das Comissões de Direito Autoral da OAB/RJ, do IAB e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, é consultora sênior de projeto da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual para o aprimoramento da gestão coletiva em países em desenvolvimento na África e Ásia.
[NOVIDADE] Guilherme Coutinho – REFORMA DA LEI NO QUE TANGE A GESTÃO COLETIVA
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFSC. Visiting Scholar da American University (Washington/DC). Certificado no curso CopyrightX (Harvard Law School). Palestrante com experiência internacional. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR). Fundador da Phonolite, empresa especializada em direitos autorais e mercado da música.
Gustavo Gonzalez: DIREITOS AUTORAIS NO MUNDO: DIREITOS DE REPRODUÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL
Advogado, pós graduado pela FGV- RJ. É o atual Diretor de Relações Internacionais e Bussiness Affairs da Abramus. Trabalha com direitos autorais há 20 anos e com gestão coletiva de música há 15. Especialista em música no ambiente digital e com larga experiência na área internacional, foi Vice Presidente do Comitê Técnico de Distribuição e Negócios da Confederação Internacional de Direitos de Autor (CISAC). Atualmente, ocupa a posição de presidente do SPF (Society Publisher Forum), representando as sociedades CISAC e é membro do BTC Sub Co, também da CISAC.
[NOVIDADE] José Carlos Costa Netto: CONTRATOS AUTORAIS E ARTÍSTICOS: O DEVEVR DE NEGOCIAR CONTRATOS
É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. É mestre e doutor em direito civil pela USP-Universidade de São Paulo e atuou, anteriormente
à magistratura, por mais de 30 anos, como advogado na área cível, com especialização em direitos autorais, com diversos artigos e livros jurídicos sobre a matéria, entre eles : “Direito Autoral no Brasil” (3ª. Edição, Editora Saraiva, São Paulo, 2019). Foi presidente, de 1979 a 1983, do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão do então Ministério da Educação e Cultura, ocasião em que exerceu a representação do País junto à União de Berna (direito de autor) e Convenção de Roma (direitos conexos aos de autor) em Genebra, Paris e Roma junto a OMPI e UNESCO. Recentemente representou o Poder Judiciário brasileiro em dois “workshops” sobre “Copyright” integrados por juízes de todos os continentes, em maio de 2018, em Alexandria, Virginia, EUA (coordenado pelo US PatentandTrademark Office) e em março de 2019, em Seul, Coréia do Sul, este organizado pelo Ministério da Cultura local em parceria com a OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Letícia Provedel: CONTRATOS COM GRAVADORAS E AGREGADORAS DIGITAIS: MELHORES PRÁTICAS
Graduada em Direito na PUC/RJ, possui LFM Course em Harvard, Boston, Pós Graduada em direito da tecnologia pela FGV/RJ e possui Mestrado em Direito pela Universidade Candido Mendes/RJ. Atualmente representa diversos artistas e empresários em negociações e disputas judiciais e extrajudiciais com gravadoras e agregadoras digitais.
Lucas Schirru: INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Advogado especializado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio e integrante do escritório Baril Advogados. Doutor e Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (área de concentração: Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento) pela UFRJ (PPED/IE). Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas (NUREP) e do INCT Proprietas. Professor Assistente na Universidade Positivo. Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio. Foi membro do Grupo de Pesquisa “Inteligência Artificial e Inclusão” do ITS-Rio e do GEDAI/UFPR.
Lucas Zew: DIREITOS NO AMBIENTE DIGITAL, GESTÃO NO BRASIL E AMERICA LATINA:PROCESSO DE MATCH AUTORAL NO CMS YOUTUBE
Há 5 anos é o responsável das equipes do matching e do tracking do Backoffice Music Services na América Latina, tanto para sociedades autorais como para editoras majors e independentes. Especializado na plataforma de gerenciamento de conteúdo musical do YouTube. A BackOffice Music Services fornece serviços de terceirização para tarefas operacionais para a indústria da música no entorno digital em mais de 70 países.
Luiz Felipe Soares: DIREITO AUTORAL E ESPAÇO PUBLICO
É advogado formado pela Universidade Cândido Mendes-Centro/RJ.Exerce a advocacia como profissional liberal desde 2002, com atuação especializada em Propriedade Intelectual.
Sócio fundador do Escritório Soares & Lobo – Advogados e Diretor Jurídico da Agência de Notícias das Favelas – ANF, nos últimos anos vem se destacando como um dos principais advogados autoralistas na defesa dos direitos de grafiteiros e demais artistas urbanos, em questões relacionadas ao uso não autorizado de obras artísticas expostas nas ruas. Atualmente representa diversos artistas e coletivos em negociações comerciais e disputas judiciais e extrajudiciais em todo Brasil.
Marcel Godoy – HISTÓRIA DA EXECUÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: ECAD E SOCIEDADES
Bacharel em Direito desde 2001. Exerce atividade profissional na área de Direitos Autorais desde 1999. Trabalhou no ECAD de 1997 a 1998. Em 1999 ingressou na função de Administrador Geral, tornando-se Diretor VP em 2004 e Diretor Presidente em 2008 na empresa ASSIM – ASSOC INTER MUSIC – Sociedade administradora e gestora de Direitos autorais – fundada em 1978 pela cantora brasileira Elis Regina.
Marcelo Goyanes – INTRODUÇÃO AO DIREITO AUTORAL
Marcelo Goyanes é advogado com 20 anos de experiência em direito da propriedade intelectual e entretenimento; atende plataformas de streaming, produtores e exibidores de obras audiovisuais, gravadoras e editoras musicais, e artistas, em assuntos contratuais, regulatórios e judiciais. É professor do curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC/RJ. Marcelo é mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela George Washington University; autor de diversos artigos publicados no Brasil e no exterior e também de três livros, como autor e coautor, sobre Direito da Propriedade Intelectual. Marcelo é membro da Comissão de Direito Autoral e Direito do Entretenimento da OAB/RJ; e do Comitê Executivo da International Association of Entertainment Lawyers.
[NOVIDADE] Marcelo Mazzola – CONFLITOS NA INDUSTRIA DA MÚSICA: QUAL CAMINHO A SEGUIR? JUDICIÁRIO OU ARBITRAGEM?
Doutorando e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor de Processo Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenador de processo civil da Escola Superior de Advocacia (ESA/RJ). Vice-Presidente de Propriedade Intelectual do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Compõe a lista de árbitros da CAMES e do CBMA. Advogado e autor do livro Manual de Mediação e Arbitragem, em coautoria com Humberto Dalla.
[NOVIDADE] Marcos Wachowicz: PLÁGIO MUSICAL, PARÓDIA E TRANSFORMAÇÃO CRIATIVA
Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná/UFPR e docente do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná/UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual no Instituto for Information Telecmunication and Midia Law/ ITM da Universidade de Munster/Alemanha (2019). Docente do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual na modalidade a distância na Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018- atual). Professor Visitante da Universidade de Valência ? Espanha (2015). Atual coordenador líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral /GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual /RIADI. Pesquisador de Produtividade da Fundação Araucária (2014-15). Consultor da WIPO Copyright Law Division Word Intelectual Property Organization em Gestão Coletiva de Direitos Autorais do Audiovisual (2019). Pesquisador integrado do Centro de Administração e Póliticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas/ ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa/Portugal. Com experiência em consultoria/pesquisa na área de direito com ênfase no Direito da Propriedade Intelectual. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual. Direitos Autorais. Direito da Tecnologia da Informação e de Software. Autor das obras: Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.
[NOVIDADE] Marisa Gandelman: DIREITOS CONEXOS NO STREAMING
Dedicou-se ao trabalho na Universidade como professora de Direitos Autorais, por mais de 10 anos, nos cursos de Arte e Design e de Direito da PUC-Rio. Enquanto isso, fez Mestrado e Doutorado em Relações Internacionais no Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio. A dissertação de Mestrado foi publicada em livro: “Poder e Conhecimento na Economia Global”, Editora Civilização Brasileira, 2004.
Mais tarde, foi apontada para o cargo de Diretora Executiva da União Brasileira de Compositores, e, nessa qualidade, tornou-se membro e depois vice-presidente do Conselho de Administração da CISAC, uma organização global que representa cerca de 230 associações de autores em 121 países.
Hoje se dedica à educação, além da assessoria a autores e demais profissionais das indústrias criativas. Graças às oportunidades fornecidas pela tecnologia digital, inclusive para a educação online, divide sua experiência e conhecimento com quem tem curiosidade de saber mais sobre direitos autorais e a indústria criativa. É autora, produtora e educadora de dois cursos da CISAC University, abertos e gratuitos, que rodam na plataforma FutureLearn – www.futurelearn.com. Além de educação online, segue com as atividades de assessoria para os profissionais da indústria criativa.
Nato_PK : SAMPLE EM DEBATE
Nato_PK é DJ e Beatmaker, tem 23 anos de carreira e é um dos Dj’s mais proeminentes do Rap Nacional. Integrante do Coletivo e Selo Independente do Abc Paulista “Paudedaemdoido Selo”, atualmente acompanha o rapper Rodrigo Ogi em seus shows, Mc Max B.O e a cantora Ana Cañas. Faz parte da crew de DJ´sSódiscosalva que foca na discotecagem 100% em Vinyl e faz parte da primeira Orchestra de Beatmakers do mundo, a BeatBrasilisOrchestra.
Raquel Lemos: ANÁLISE DO MERCADO AUDIOVISUAL E AS OPORTUNIDADES DO SETOR FONOGRÁFICO
Sócia fundadora do escritório Lemos Consultoria Ltda. e Art.is Cultural. Advogada pós-graduada em Direito Civil e especializada em Direito Digital e das Telecomunicações pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Consultora especializada em contratos e estratégia negocial com sólida experiência em entretenimento, economia criativa e mídias digitais. Foi docente titular nos cursos de Graduação de Análise e Sistemas de informação, Banco de Dados e Administração de Empresas com Ênfase em Tecnologia. Na sequência, professora titular dos Cursos de Pós-graduação Produção Audiovisual – projeto e negócio; Pós-Graduação em Animação; Gestão da comunicação em Mídias Digitais; Roteiro de Ficção Audiovisual e Design – branding: estratégias de marcas e Pós-Graduação em Governança da Internet. Atualmente é docente no Curso de Pós-graduação em produção audiovisual – projeto e negócio da FAAP. Autora do livro “Legislação e Políticas de Incentivo” publicado em 2016 pela Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais e consultora convidada do “Objetiva Empreendedorismo em Foco” que é resultado da integração dos três projetos setoriais de exportação audiovisual que contam com o apoio da APEX-Brasil: FilmBrazil (APRO), Cinema do Brasil (SIAESP) e (ABPI-TV) e autora da Trilha de Aprendizagem “Análise de Mercado, Composição/Captação de Recursos e Modelos de Negócios Inovadores” do Programa de Educação Digital: Objetiva Capacitação Online da Ancine/FSA.
[NOVIDADE] Roberto Correa de Mello – A QUESTÃO POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS E DIREITOS CONEXOS
É advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco) em 1977. Foi professor assistente de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e do Curso de Formação de Empresas na Universidade de Louvain la Neuf, na Bélgica; titular da sociedade de advogados Mello Advogados Associados S.C., fundada em 1952; e foi conselheiro do Conselho Nacional de Direito Autoral, vinculado ao Ministério da Cultura por nomeação do presidente José Sarney, até a sua extinção.
Diretor Geral da Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), Mello é presidente da Autivs (Associação Brasileira de Artes Visuais) e membro do Board do Comitê Técnico de Dramaturgia, Literatura e Audiovisual e do Comitê de Artes Gráficas e Visuais, ambos da Cisac (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores); além de presidente do Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais.
Tiago Barbosa: SAMPLE EM DEBATE
Tiago Barbosa, advogado, formado pela USCS (Universidade de São Caetano do Sul), Rapper, especialista em propriedade intelectual pela Escola Superior da Advocacia de São Paulo, pesquisador com trabalho de conclusão de curso focado em “samples” sob a ótica do direito autoral, há 9 anos gerente jurídico da Laborátorio Fantasma que gerencia a carreira dos artistas: Emicida, Rael, Drik Barbosa e Fióti.
Apoio institucional
O curso tem o apoio institucional da Abramus, a Associação Brasileira de Música e Artes. Com mais de 70 mil titulares, é a única das associações vinculadas ao Ecad que trabalha, além da Música, com os segmentos de Artes Cênicas e Artes Visuais.
Coordenação Executiva: Leo Feijó
Leo Feijó é jornalista e coordenador do programa Música & Negócios desde 2012. Foi subsecretário na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, onde desenvolveu programas como o Plano de Resgate da Música Ao Vivo, Os Sons do Rio e o Prêmio Música RJ. Criou palcos e festivais no Rio de Janeiro. Já produziu mais de 2 mil shows.Participou de congressos, seminários e feiras internacionais como Womex (Hungria), SxSW (EUA), ArtLab (Dinamarca), DICE – British Council (Inglaterra), Rio CreativeConference (Rio2C) e SIM São Paulo (Semana Internacional da Música).
Realização:
Música, Copyright e Tecnologia (MCT)
Instituto Gênesis da PUC-Rio
Música & Negócios
Parceiros:
Abramus: www.abramus.org.br
Instituto Gênesis da PUC-Rio: www.genesis.puc-rio.br
Música & Negócios: www.musicaenegocios.com
Cd Baby: https://pt.cdbaby.com/
Tenho Mais Discos que Amigos: https://www.tenhomaisdiscosqueamigos.com/
Informações
Instituto Gênesis da PUC-Rio
(21) 3527.1371
Coordenador Executivo
Leo Feijó
leofeijo@esp.puc-rio.br
+44 07471177067 (whattsapp)
Atendimento: mct.ead.contato@gmail.com
