Boas-vindas – Apresentação do curso

Mais do olhar para números, os dados são elementos vivos que estão sempre em movimento nos dando pistas sobre o que as pessoas estão sentindo e buscando. Nesta aula, vamos falar de inteligência de dados aliando criatividade, sensibilidade e habilidade para conectar pontos não óbvios, potencializando o olhar de artistas e managers para seus projetos e oportunidades.

Essa aula mergulha num dos temas mais urgentes do mercado musical hoje: o uso de imagem e voz de artistas por ferramentas de IA generativa, muitas vezes sem autorização, remuneração ou controle do próprio artista. Vamos passar por cases reais (deepfakes, clonagem de voz, dublagem sintética) e entender a base jurídica que protege esses direitos no Brasil e no exterior, incluindo direito de personalidade, direitos conexos, LGPD e o panorama regulatório da IA que tá sendo desenhado agora no Congresso.

Nesta aula, Gustavo Gonzalez, Diretor de Relações Internacionais e Business Affairs da ABRAMUS, analisa como funciona a remuneração de direitos autorais no ambiente digital, com foco nas plataformas de streaming, redes sociais e usos online de obras musicais.Serão discutidos os fluxos de arrecadação e distribuição no Brasil e no exterior, os desafios da gestão internacional de repertório, acordos de reciprocidade entre sociedades de gestão coletiva e os impactos das transformações tecnológicas na geração de receitas. A aula também abordará temas como transparência, dados, identificação de obras e o papel estratégico das entidades de gestão coletiva na defesa dos titulares.
A proposta é oferecer uma visão prática e global sobre como o dinheiro circula no ecossistema digital e como autores e profissionais da música podem atuar de forma mais estratégica para maximizar sua remuneração no cenário contemporâneo.

Nesta aula, Letícia Provedel analisa temas atuais e estratégicos que vêm transformando o ambiente jurídico e de negócios da indústria da música. A partir de uma perspectiva prática, serão discutidos processos de revisão e renovação de contratos, reestruturação de negócios e reorganização societária envolvendo artistas, empresas e catálogos musicais. A aula também abordará disputas jurídicas relacionadas a fonogramas e obras musicais, destacando os principais conflitos que surgem no contexto de exploração comercial e gestão de direitos. Além disso, serão explorados projetos estratégicos que conectam música e novas tecnologias, incluindo novas formas de monetização, inovação em modelos de negócio e os impactos da transformação digital no setor.
A proposta é oferecer uma visão atualizada sobre os desafios e oportunidades que surgem na indústria musical contemporânea, preparando os alunos para compreender e atuar em um mercado em constante evolução.

A reforma tributária aprovada no Brasil representa a maior transformação do sistema fiscal em décadas e traz impactos profundos para o setor cultural, especialmente para projetos musicais, artísticos e audiovisuais. Esta aula analisa de forma objetiva e estratégica as mudanças estruturais que podem redefinir o modelo de financiamento da economia criativa no país.Serão discutidos os efeitos da extinção do ICMS e do ISS sobre as leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, o risco real de perda de mais de R$ 1 bilhão por ano em investimentos no setor, a possível centralização de recursos e o consequente enfraquecimento de projetos regionais e independentes. Também será examinada a alíquota reduzida prevista para o setor cultural e por que ela não substitui políticas estruturadas de fomento.
Por fim, a aula apresenta caminhos possíveis diante desse novo cenário, incluindo estratégias de advocacy, necessidade de ajustes constitucionais, produção de dados para defesa do setor e desenvolvimento de novos modelos de financiamento cultural.
A proposta é capacitar profissionais da música e da economia criativa a compreender os riscos e oportunidades da reforma tributária e agir de forma estratégica para proteger e fortalecer seus projetos.

Nesta aula, o professor Marcos Wachowicz, pesquisador da Universidade Federal do Paraná, convida os alunos a refletirem sobre um dos temas mais sensíveis e atuais do mercado musical: onde termina a inspiração e começa o plágio? E como as novas tecnologias estão redesenhando essa fronteira?A partir de fundamentos do Direito Autoral e da análise de casos emblemáticos, serão discutidos os critérios jurídicos para identificação de plágio, os limites da paródia, o conceito de transformação criativa e as zonas cinzentas que desafiam artistas, produtores e o próprio Judiciário. A aula também abordará os impactos da inteligência artificial, dos algoritmos de recomendação e das ferramentas de criação digital na produção musical contemporânea.

Mais do que uma discussão teórica, o encontro propõe um olhar crítico sobre como decisões jurídicas influenciam estética, liberdade criativa e dinâmica de mercado, preparando profissionais da música para navegar com consciência e segurança em um ambiente cada vez mais tecnológico e competitivo.

ntender os contratos antigos é dominar a estrutura que sustenta as negociações atuais. Esta aula mostra como a compreensão da natureza jurídica dos contratos se torna uma vantagem estratégica para quem atua na prática.Ao aprofundar os fundamentos que moldam as relações contratuais, o participante ganha segurança para negociar com mais equilíbrio, preservar direitos adquiridos e adaptar contratos às novas realidades econômicas e sociais.
Com análise de casos concretos, inclusive disputas envolvendo direitos autorais e contratos artísticos que chegaram até o Supremo Tribunal Federal, a aula demonstra como a leitura técnica adequada reduz riscos, fortalece posições negociais e evita litígios prolongados.

Mais do que uma discussão teórica, o encontro propõe um olhar crítico sobre como decisões jurídicas influenciam estética, liberdade criativa e dinâmica de mercado, preparando profissionais da música para navegar com consciência e segurança em um ambiente cada vez mais tecnológico e competitivo.

Esta aula examina os principais instrumentos jurídicos que estruturam a atuação profissional de Talentos, incluindo artistas, criadores de conteúdo e influenciadores digitais. Serão abordados os contratos que regulam a exploração econômica da imagem e da reputação dos talentos, incluindo cessão e licenciamento de imagem, contratos de agenciamento e representação, cláusulas de exclusividade, remuneração e direitos e deveres das partes.
A aula também analisará a posição dos talentos na cadeia de negócios da economia da influência, compreendendo as relações estabelecidas com anunciantes, agências, plataformas digitais e demais agentes do mercado publicitário e do entretenimento.
No campo regulatório, serão discutidas as regras aplicáveis à publicidade realizada por influenciadores e criadores de conteúdo, com destaque para as atualizações promovidas pelo Guia de Marketing e Publicidade por Influenciadores Digitais do CONAR, publicado em maio de 2026, e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025), também denominado ECA Digital.

O que acontece com uma obra após a morte do autor? Quem administra, quem decide, quem lucra, e por quanto tempo? Esta aula aprofunda os aspectos jurídicos e estratégicos da sucessão dos direitos autorais, abordando a transmissão dos direitos patrimoniais por herança e o prazo de proteção de 70 anos após o falecimento do autor.
Serão analisados os direitos morais e sua natureza intransmissível, sua preservação pós-morte, bem como o papel do testamento, da cessão e do licenciamento na organização do patrimônio autoral. A aula também examina casos emblemáticos de sucessão envolvendo escritores, músicos e artistas visuais, destacando conflitos recorrentes entre herdeiros, editoras, produtoras e gestores de catálogo.
Além da teoria, discutiremos estratégias práticas de proteção e gestão do legado artístico, incluindo planejamento sucessório, criação de fundações, associações e estruturas de gestão coletiva, com foco na continuidade econômica e na preservação da integridade da obra.
A proposta é provocar reflexão e preparar autores, artistas e profissionais do mercado para estruturar juridicamente o futuro de suas criações, antes que conflitos e disputas definam esse destino.

Nesta aula, Gloria Braga, advogada e consultora com ampla atuação no mercado autoral, analisa a gestão coletiva dos direitos de autor e conexos sob uma perspectiva comparada e estratégica. Serão apresentados os diferentes modelos existentes no mundo, sociedades centralizadas, sistemas concorrenciais, estruturas híbridas e modelos regulados pelo Estado, destacando suas características, vantagens e limitações.
A aula abordará os desafios contemporâneos da gestão coletiva, incluindo transparência, governança, distribuição de royalties, conflitos regulatórios, impactos do ambiente digital e novas demandas trazidas pelo streaming e pela inteligência artificial. Também será discutida a evolução histórica dessas entidades e seu papel na proteção e remuneração de criadores em um mercado globalizado.
A proposta é oferecer uma visão crítica e estruturada sobre como a gestão coletiva funciona na prática, quais são seus desafios regulatórios e econômicos e como esses modelos influenciam diretamente a sustentabilidade do ecossistema musical.

Nesta aula, o Prof. Dr. Roberto Mello, presidente da ABRAMUS e sócio da Mello Advogados, analisa os desafios estruturais que a inteligência artificial generativa impõe ao Direito Autoral e ao mercado da música.
Serão discutidos os impactos do uso de obras protegidas no treinamento de sistemas de IA, os limites da autorização, a necessidade de transparência no uso de conteúdos, a remuneração de titulares e os riscos jurídicos decorrentes da geração de conteúdos sintéticos. A aula abordará o Projeto de Lei nº 2338/2023 (PL 2338), que propõe o marco regulatório da IA no Brasil, examinando seus princípios, obrigações e potenciais efeitos sobre o setor cultural.
Também será analisada a posição das sociedades de gestão coletiva, que notificaram plataformas de IA reivindicando autorização prévia, remuneração adequada e abertura para negociação de modelos de licenciamento, evidenciando a crescente tensão entre inovação tecnológica e proteção de direitos.
A proposta é oferecer uma visão crítica e estratégica sobre o equilíbrio entre desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade da criação artística, discutindo se estamos diante de uma nova fronteira de negócios ou de uma reconfiguração profunda do sistema de proteção autoral.

Os desafios da criação hoje e o que vem pela frente com a computação quântica aplicada à IA.
Ementa

A aula apresenta uma visão estratégica sobre os impactos da Inteligência Artificial na indústria da música, analisando como os modelos de IA são construídos, treinados e utilizados na geração de obras criativas.

Serão discutidos os principais desafios relacionados à autoria, direitos autorais, transparência, remuneração e ética, bem como o cenário regulatório brasileiro e internacional, com destaque para os debates em andamento no Congresso Nacional e a participação da sociedade civil.

A partir de uma perspectiva interdisciplinar que integra inteligência artificial, neurociências e economia criativa, a aula também abordará tendências tecnológicas, incluindo a evolução para sistemas de IA multimodais e os possíveis impactos da computação quântica sobre o futuro da criação musical e da propriedade intelectual.

Nesta aula, Mario Sergio Campos, gerente executivo de Distribuição do ECAD, apresenta de forma prática como funciona todo o processo de distribuição de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais e fonogramas no Brasil. Serão abordados os critérios utilizados para identificação das obras executadas, os processos de coleta e processamento de dados, os diferentes tipos de distribuição e as metodologias adotadas para calcular e repassar valores a autores, compositores, intérpretes, músicos, editoras e produtores fonográficos. A aula também discutirá os desafios operacionais e tecnológicos envolvidos na distribuição, incluindo qualidade de metadados, monitoramento de execuções e transparência na prestação de contas.

A proposta é oferecer uma visão clara e técnica sobre o funcionamento da distribuição do ECAD, permitindo que artistas e profissionais da indústria musical compreendam melhor como seus direitos são identificados, processados e remunerados.

Nesta aula, Lucas Zew analisa os desafios contemporâneos da gestão de direitos autorais no ambiente digital, com foco nas plataformas de streaming e demais DSPs. Serão discutidos os gargalos relacionados à qualidade dos dados, à padronização de metadados e aos processos de identificação e correspondência de obras (match), fundamentais para a correta arrecadação e distribuição de receitas.

Nesta aula, Lucas Zew analisa os desafios contemporâneos da gestão de direitos autorais no ambiente digital, com foco nas plataformas de streaming e demais DSPs. Serão discutidos os gargalos relacionados à qualidade dos dados, à padronização de metadados e aos processos de identificação e correspondência de obras (match), fundamentais para a correta arrecadação e distribuição de receitas.

A aula aborda os fundamentos jurídicos e negociais do licenciamento de músicas para obras audiovisuais, analisando a estrutura de direitos autorais patrimoniais e conexos envolvidos nessas operações. Serão discutidas as diferenças entre composição musical, fonograma e direitos de execução pública, esclarecendo como cada camada impacta a negociação.

A aula aborda os fundamentos jurídicos e negociais do licenciamento de músicas para obras audiovisuais, analisando a estrutura de direitos autorais patrimoniais e conexos envolvidos nessas operações. Serão discutidas as diferenças entre composição musical, fonograma e direitos de execução pública, esclarecendo como cada camada impacta a negociação.

A aula analisa a propriedade intelectual, inclusive sobre o conteúdo artístico, como instrumento estratégico de poder na economia global contemporânea. Partindo da relação entre tecnologia, discurso e soberania, serão discutidas as bases do Sistema Internacional de Proteção à Propriedade Intelectual e sua inserção nas disputas geopolíticas do século XXI. Também serão discutidos os processos de concentração de poder econômico em escala global, os conflitos emergentes entre Estados e plataformas tecnológicas, os desafios regulatórios envolvendo mídias digitais e inteligência artificial, e o papel da cultura e da geração de capital simbólico como instrumentos de posicionamento geopolítico.

A proposta é oferecer uma leitura crítica e estruturada da propriedade intelectual não apenas como instituto jurídico, mas como ferramenta estratégica de poder, competitividade e soberania na economia digital.

Nesta aula, a professora Paula Mena Barreto analisa os principais aspectos jurídicos e estratégicos dos contratos de patrocínio no mercado da música e do entretenimento. A partir de uma abordagem prática, serão discutidos os fundamentos desse tipo de acordo, entendido como uma relação comercial em que há investimento financeiro ou apoio em troca da associação entre a marca do patrocinador e a imagem ou atividade do patrocinado. A aula explora os diversos direitos envolvidos nessas relações, incluindo direitos de personalidade (imagem, voz e nome), direitos autorais e uso de marcas, além das normas aplicáveis à publicidade, ao direito do consumidor e às regras de autorregulamentação do setor publicitário. Também serão abordadas as responsabilidades de anunciantes, agências e veículos, bem como os princípios e limites estabelecidos pelo sistema de autorregulamentação publicitária no Brasil.

A proposta é oferecer uma leitura crítica e estruturada da propriedade intelectual não apenas como instituto jurídico, mas como ferramenta estratégica de poder, competitividade e soberania na economia digital.

De TikTok a Spotify, esta oficina propõe uma abordagem prática sobre as principais ferramentas disponíveis nas plataformas digitais para impulsionar carreiras, catálogos, lançamentos e turnês. A aula mostrará como artistas, empresários, produtores e demais profissionais da indústria fonográfica podem estruturar planejamentos estratégicos de marketing, utilizando dados, recursos nativos das plataformas e integração entre canais.

Serão exploradas funcionalidades de players de música e redes sociais, super fãs, storytelling, calendário de conteúdo, engajamento de comunidade e análise de métricas. Também serão analisados cases de artistas independentes e do mainstream, destacando como a combinação de comunicação online e offline pode potencializar álbuns, singles e turnês.

Nesta aula, Juliana Medeiros, Coordenadora de Produção Musical da TV Globo, apresenta um recorte prático sobre a criação de trilhas sonoras originais para o audiovisual, com foco em produções sob encomenda. A partir de sua experiência no mercado, serão abordados os processos de construção de briefings criativos, a escolha e direção de compositores e artistas, e as etapas de desenvolvimento de músicas especialmente criadas para novelas, séries e outros formatos. A aula também discutirá como alinhar narrativa, identidade sonora e objetivos de produção na criação musical.

Serão apresentados estudos de caso, incluindo projetos como a série Daisy Jones & The Six e a novela Coração Acelerado, para demonstrar na prática como funciona a dinâmica entre produção, direção musical e criação artística em trilhas sob encomenda.

Serão exploradas funcionalidades de players de música e redes sociais, super fãs, storytelling, calendário de conteúdo, engajamento de comunidade e análise de métricas. Também serão analisados cases de artistas independentes e do mainstream, destacando como a combinação de comunicação online e offline pode potencializar álbuns, singles e turnês.

A aula analisa as diferenças conceituais, práticas e jurídicas entre agenciamento e empresariamento artístico, esclarecendo funções, responsabilidades e limites de atuação de cada modelo na gestão de carreiras no mercado da música e do entretenimento.

Serão discutidos os fundamentos contratuais de cada relação, incluindo representação comercial, intermediação de oportunidades, gestão estratégica de carreira, administração de receitas, exclusividade, comissão, dever fiduciário e conflitos de interesse. A aula também abordará riscos recorrentes, cláusulas essenciais, questões societárias e modelos híbridos frequentemente adotados no mercado.

O objetivo é capacitar o aluno a identificar qual estrutura é mais adequada para cada momento da carreira do artista, compreendendo os impactos jurídicos, estratégicos e financeiros de cada formato, garantindo relações mais transparentes, sustentáveis e alinhadas aos objetivos de longo prazo.

Esta aula apresenta uma visão abrangente do processo de criação de um fonograma, explorando como tecnologia, produção musical e direitos autorais se relacionam na construção da música contemporânea.

A partir de sua experiência no mercado, serão abordados os processos de construção de briefings criativos, a escolha e direção de compositores e artistas, e as etapas de desenvolvimento de músicas especialmente criadas para novelas, séries e outros formatos. A aula também discutirá como alinhar narrativa, identidade sonora e objetivos de produção na criação musical.

Serão apresentados estudos de caso, incluindo projetos como a série Daisy Jones & The Six e a novela Coração Acelerado, para demonstrar na prática como funciona a dinâmica entre produção, direção musical e criação artística em trilhas sob encomenda.

A aula também discutirá os diferentes modelos contratuais (cessão, administração, coedição, subedição), as cláusulas mais sensíveis nas negociações com compositores e produtores, e como a editora atua como parceira estratégica na valorização e expansão do catálogo.

A proposta é oferecer uma compreensão clara do funcionamento interno das editoras, seus riscos, responsabilidades e oportunidades, capacitando artistas e profissionais da música a negociarem com maior segurança e visão de longo prazo.

“Empresariamento Artístico: Estratégia, Modelos de Negócio e Construção de Carreira

Resumo da Ementa:
Nesta aula, a professora Anita Carvalho aborda o papel do empresariamento artístico na construção e no desenvolvimento sustentável de carreiras no mercado da música. A partir de uma perspectiva prática, serão discutidas as funções do empresário, o planejamento estratégico de carreira, a definição de posicionamento artístico e a estruturação de equipes profissionais.

A aula também explora os diferentes modelos de negócio presentes na indústria musical, incluindo gestão de carreira, parcerias com gravadoras, agregadoras e plataformas digitais, contratos de empresariamento, participação em receitas e estratégias de diversificação de fontes de renda.

Por meio de exemplos do mercado e reflexões sobre desafios contemporâneos da indústria, a proposta é capacitar artistas e profissionais a compreenderem o empresariamento como um processo estratégico que integra visão artística, gestão, negociação e desenvolvimento de oportunidades no ecossistema da música.” Anita Carvalho

A aula também discutirá os diferentes modelos contratuais (cessão, administração, coedição, subedição), as cláusulas mais sensíveis nas negociações com compositores e produtores, e como a editora atua como parceira estratégica na valorização e expansão do catálogo.

A proposta é oferecer uma compreensão clara do funcionamento interno das editoras, seus riscos, responsabilidades e oportunidades, capacitando artistas e profissionais da música a negociarem com maior segurança e visão de longo prazo.

Negociação de Contratos do Mercado da Música Resumo da Ementa

Nesta aula, a professora Andrea Francez apresenta uma visão abrangente e prática sobre a negociação de contratos no mercado da música, partindo dos fundamentos do Direito Autoral e dos Direitos Conexos e sua aplicação nas relações profissionais da indústria musical.

Serão analisados diferentes tipos de contratos presentes no setor — como contratos de gravação, edição musical, shows, empresariamento e distribuição digital — destacando suas estruturas, objetivos e implicações jurídicas. A aula também abordará cláusulas contratuais essenciais e armadilhas recorrentes nas negociações, incluindo temas como buy out, arbitragem, renúncia de direitos morais e mecanismos de proteção para autores, artistas e produtores.

Além disso, serão discutidos o funcionamento do sistema de gestão coletiva no Brasil, o papel do ECAD e das associações na arrecadação e distribuição de direitos autorais, bem como os impactos das transformações do mercado digital. A aula também examinará os efeitos do streaming e da execução pública à luz de decisões relevantes do Judiciário, como o REsp 1.559.264/RJ.

Por fim, serão abordados os desafios trazidos pelas novas tecnologias, incluindo inteligência artificial, novas formas de exploração audiovisual e seus reflexos na estruturação e negociação de contratos no mercado contemporâneo da música.”

Resumo da Ementa:
Nesta aula, Flavia Cesar, da Warner Chappell Music, explora a importância estratégica do audiovisual para a valorização e monetização da obra musical. Serão apresentados os principais modelos de negócios envolvendo o uso de músicas em produções audiovisuais — como filmes, séries, novelas e campanhas publicitárias, destacando fluxos de licenciamento, negociação de direitos.

A aula abordará o papel da supervisão musical como ponte entre narrativa e mercado, analisando cases relevantes da Warner/Chappell que demonstram como uma obra pode ganhar nova dimensão cultural e econômica quando inserida no contexto audiovisual. A proposta é capacitar artistas, compositores, editores, produtores e profissionais da indústria a compreenderem as oportunidades, ampliando o potencial de catálogo e fortalecendo a presença da música e do artista em múltiplas plataformas e formatos.

Resumo da Ementa:
Nesta aula, Cris Falcão, executiva da Virgin Music Group, apresenta uma visão prática sobre como estruturar o lançamento e o posicionamento de artistas no ecossistema digital da música.

A partir de sua experiência no mercado, serão discutidos os principais agentes que participam da carreira musical — como compositores, intérpretes, produtores, selos, distribuidores e equipes de marketing — e como esses atores se conectam na estratégia de desenvolvimento artístico. Também será abordado o papel dos parceiros de negócios, como agregadoras, distribuidoras, selos e gravadoras, na circulação da música no ambiente digital.

A aula explora ainda o funcionamento das plataformas de streaming e de engajamento, destacando a importância do planejamento de lançamentos, da organização de equipe, da definição de identidade artística, da estratégia de marketing e da gestão do tempo no calendário de divulgação. Serão apresentados elementos essenciais como pré-save, pitching, metadados, planejamento de comunicação e uso estratégico das plataformas digitais.

A proposta é oferecer uma visão clara sobre como planejar e executar lançamentos musicais no ambiente digital contemporâneo, ajudando artistas e profissionais da indústria a estruturar estratégias de carreira mais eficientes e alinhadas às dinâmicas do mercado global.