O cantor Roberto Carlos entrou na Justiça para buscar a remoção do vídeo da nova campanha eleitoral do deputado Tiririca com uma paródia de sua música. Pela quarta vez o humorista fez uma paródia da música “O Portão”. O cantor vem buscado a remoção do vídeo na Justiça, mas sem sucesso.
Conforme o Correio Braziliense, no pedido de remoção ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a defesa do cantor alegou que a versão da campanha “induz os eleitores e o público em geral a erro, causando uma associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos, gerando danos à reputação do músico”. A defesa também pediu R$50 mil em indenização por danos morais.
O caso está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, tramitando em segredo. Entretanto, antes de analisar o processo, o juiz Guilherme Dezem rejeitou o pedido de liminar do cantor para a remoção imediata do vídeo:
“De gosto duvidoso ou não, não se pode esquecer de que se trata de propaganda destinada à eleição de cargo junto ao Poder Executivo, de modo que, em confronto com o direito à honra e imagem individuais do autor, o direito coletivo e democrático ao voto e às ferramentas que permitam seu adequado exercício merece, em sede liminar, maior proteção”, escreveu.
Vale notar que desde 2014, Roberto Carlos tem buscado impedir o uso de suas músicas como paródia nas campanhas eleitorais de Tiririca, mas em 2020, o STJ acabou favorecendo o humorista. Na época, o advogado e um dos especialistas em Direitos Autorais do curso Música, Copyright e Tecnologia, Guilherme Coutinho, explicou ao Tenho Mais Discos Que Amigos, que a decisão do STJ era válida: “O Superior Tribunal de Justiça teria apenas cumprido o que diz a lei, já que as paródias estão dentro das exceções dos direitos autorais no Brasil”.
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