Tag: Direito Autoral

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Universal Music e Deezer Anunciam Modelo de Pagamento de Streaming “Centrado no Artista”

No início deste ano, a Universal Music Group (UMG) e o serviço de streaming Deezer uniram forças para explorar novos modelos econômicos no mundo do streaming de música, visando reconhecer de forma mais abrangente o valor gerado pelos artistas. Nesta semana, essas empresas compartilharam detalhes do primeiro desses modelos, que se concentra no apoio direto aos artistas.

Conforme explicou o MusicAlly, o novo modelo “centrado no artista” se baseia em quatro pilares:

  1. A Deezer dobrará os pagamentos para “artistas profissionais”, definidos como músicos que acumulam pelo menos 1.000 reproduções mensais de pelo menos 500 ouvintes únicos.
  2. A plataforma também aumentará os pagamentos para músicas que os fãs escolhem ativamente, reduzindo a influência da programação algorítmica. Isso significa que as faixas escolhidas pelos ouvintes receberão mais atenção.
  3. A Deezer substituirá “conteúdo de ruído não artístico” (aquelas músicas para relaxar, sons de água e afins) por seu próprio “conteúdo no espaço musical funcional”, que não entrará no cálculo dos royalties. Isso permitirá uma distribuição mais justa dos ganhos.
  4. Além disso, está prometida uma atualização no “sistema proprietário de detecção de fraudes” para identificar e remover “maus atores” que tentam enganar o sistema.

Segundo Michael Nash, vice-presidente executivo e diretor digital da UMG, o objetivo deste modelo é evitar que a música se perca em um mar de informações e garantir um melhor suporte e recompensa aos artistas, independentemente do tamanho de sua base de fãs. Jerónimo Folgueira, CEO da Deezer, acrescenta que essa mudança é a mais ambiciosa no modelo econômico desde o início do streaming de música e apoiará a criação de conteúdo de alta qualidade nos próximos anos.

Juntamente com o anúncio, UMG e Deezer compartilharam algumas estatísticas reveladoras sobre a economia de streaming. Apenas 2% dos artistas no Deezer têm mais de 1.000 ouvintes únicos mensais, enquanto os 3% principais respondem por 98% dos streams, deixando os outros 97% com apenas 2%.

Além disso, a Deezer identificou que aproximadamente 7% das transmissões em 2022 foram consideradas “fraudulentas”. Isso contrasta com uma estimativa anterior de 1% a 3%, tornando a detecção de fraudes um foco importante.

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UBC Registra Marca Histórica: Distribuição Recorde de R$ 677,9 Milhões em 2022

A União Brasileira de Compositores (UBC) anunciou que distribuiu um montante recorde de R$677,9 milhões no ano de 2022, marcando um aumento notável em relação aos anos anteriores. Este valor representou um crescimento de 35% em relação a 2021 e um aumento impressionante de 58% em comparação com o total distribuído pelas sete sociedades que compõem o Ecad.

De acordo com o Relatório Anual 2022 da UBC, divulgado recentemente, uma das principais razões para esse aumento foi a expansão significativa das receitas provenientes de shows e eventos ao vivo, que cresceram incríveis 309,5%. O cinema também teve um aumento substancial de 132,6%, e os usuários gerais, que incluem estabelecimentos como lojas, academias, shoppings e hotéis, contribuíram com um aumento de 30,7%.

Além disso, a UBC celebrou o marco de 55.577 associados em 2022, e o registro de obras atingiu um recorde impressionante de 1,24 milhão. A associação também investiu cerca de R$353,5 milhões em programas de assistência para seus associados.

Outro destaque do ano foi o setor de Serviços Digitais, que engloba streaming de áudio e vídeo. Esse segmento continuou a crescer de forma sólida, proporcionando rendimentos cada vez melhores aos associados. Os valores distribuídos pela UBC no streaming de vídeo aumentaram em 63,1%, enquanto o streaming de áudio registrou um aumento de 47,43%.

O ano de 2022 representa um período excepcionalmente positivo para a gestão coletiva da UBC, impulsionado pelo crescimento de várias áreas, incluindo a expansão do consumo de música fora de casa e o sucesso contínuo dos serviços digitais.

Foto: divulgação

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PAULA LAVIGNE ABORDA EM ARTIGO ARGUMENTOS DO SETOR ARTÍSTICO EM RELAÇÃO À PL DAS FAKE NEWS

A empresária Paula Lavigne abordou, em um artigo publicado no O Globo nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 2630/20, que está em análise na Câmara dos Deputados. O PL, conhecido como “PL das Fake News”, busca estabelecer diretrizes para a remuneração de conteúdo jornalístico e artístico na internet. No entanto, o debate em torno do projeto tem gerado intensos debates e mal-entendidos entre empresas de radiodifusão e o setor artístico.

Segundo Paula Lavigne, as divergências entre esses dois setores têm sido interpretadas como trocas de acusações por alguns veículos de mídia. Além disso, a constitucionalidade das propostas tem sido questionada. A empresária destacou que o setor artístico apresentou quatro argumentos principais em relação ao projeto:

  1. A remuneração para o setor artístico e os jornalistas já é reconhecida globalmente em países como Alemanha, Reino Unido, e Espanha. portanto, não há razões para não ser regulamentada no Brasil.
  2. A nova lei só afetaria novas criações, mantendo regras atuais para conteúdo passado.
  3. Propõe-se três anos de transição para remunerar obras passadas exibidas online no futuro.
  4. Criadores buscam remuneração justa por exploração digital e melhores condições de trabalho, já que empresas lucram com conteúdo antigo sem compartilhar ganhos.

Enquanto os debates continuam, o objetivo é encontrar um equilíbrio entre os interesses das partes envolvidas. Paula Lavigne enfatiza a importância de reconhecer os direitos do setor artístico nesse novo ambiente digital. Ela destaca que o pagamento de direitos autorais é crucial para a preservação da cultura e que é responsabilidade de todos garantir que o meio digital não se torne precário para os artistas.

 

Foto: Fabrice COFFRINI / AFP

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NOS EUA, COMPOSITORES DEMONSTRAM PREOCUPAÇÃO DIANTE DA POSSÍVEL VENDA DA BMI PARA EMPRESA DE CAPITAL ABERTO

Em uma reviravolta surpreendente, a BMI (Broadcast Music, Inc.), uma das principais organizações de arrecadação de direitos musicais nos Estados Unidos, está enfrentando uma venda em potencial para a empresa de private equity New Mountain. Isso marca a segunda vez em menos de um ano que a BMI é colocada à venda, ocorrendo apenas 10 meses após o anúncio de sua mudança de status de uma organização sem fins lucrativos para uma empresa com fins lucrativos.

De acordo com o Music Business Worldwide, as negociações entre a BMI e a New Mountain estão em andamento, com fontes indicando uma possível transação no valor de cerca de US$ 1,7 bilhão. No entanto, a situação ainda não foi finalizada e permanece sujeita a aprovações e acordos finais.

A preocupação entre os compositores e grupos da indústria musical é evidente, considerando que essas mudanças têm implicações significativas para os royalties que são pagos aos criadores musicais e editores. Grupos como a Artist Rights Alliance, a Black Music Action Coalition, a Music Artists Coalition, Songwriters of North America e SAG-AFTRA enviaram uma carta conjunta ao CEO da BMI, Mike O’Neill, expressando suas apreensões. A carta destaca que, como uma entidade licenciadora de direitos autorais de propriedade dos compositores e editores, a BMI não possui ativos próprios, tornando essencial para os compositores compreenderem o impacto dessas mudanças em seus direitos.

Uma das questões centrais é se os editores receberiam uma parcela dos lucros da venda, uma vez que a BMI é atualmente propriedade de um consórcio de emissoras de rádio e TV. Isso cria uma complexidade adicional, uma vez que essas emissoras são, muitas vezes, as mesmas que pagam os royalties à BMI. Além disso, existe preocupação sobre quem mais receberia uma parte dos lucros da venda, visto que o modelo de negócios da BMI envolve a gestão dos direitos autorais de uma vasta quantidade de músicas.

Em resposta às preocupações dos compositores, Mike O’Neill, CEO da BMI, enfatizou que a mudança para um modelo com fins lucrativos e a possível venda têm o objetivo de beneficiar os detentores de direitos musicais. Ele assegurou que a missão da BMI continua sendo apoiar os compositores e aumentar o valor de sua música. O’Neill também afirmou que, no caso de uma venda, a BMI garantiria que o parceiro abraçasse essa missão e priorizasse o sucesso financeiro dos compositores.

Enquanto as negociações prosseguem, a indústria musical dos EUA aguarda com apreensão para entender como essas mudanças afetarão os direitos autorais musicais e a distribuição de royalties, tendo em mente o papel crucial desempenhado pela BMI na arrecadação e distribuição desses pagamentos. A evolução dessa situação pode ter um impacto duradouro no cenário da música e nos ganhos dos criadores.

Foto: A cantora Taylor Swift recebe prêmio da BMI (FRAZER HARRISON/GETTY IMAGES)

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PL das Fake News: Pagamento de Direitos Autorais Pode Auxiliar na Sobrevivência de Artistas, Afirma Frejat à CNN

O Projeto de Lei 2370/2019, em discussão na Câmara dos Deputados, propõe estabelecer diretrizes para a publicação na internet de obras protegidas por direitos autorais sem autorização prévia. Em entrevista à CNN, o cantor e compositor Frejat expressou que a aprovação dessa legislação e o pagamento de direitos autorais seriam cruciais para a sobrevivência de artistas que atualmente não recebem compensação pela exibição de suas obras.

Durante a entrevista, Frejat enfatizou que essa medida seria especialmente benéfica para músicos e atores menos conhecidos, que muitas vezes não recebem nenhuma remuneração pelas reproduções de suas obras em plataformas digitais ou pelas reexibições de seus trabalhos. O músico explicou: “Seria uma verba que ajudaria na sobrevivência de alguns artistas, especialmente, dos músicos e dos atores que não são os grandes nomes.”

Ainda conforme a CNN, o debate em torno do Projeto de Lei 2370/2019 também se estende à Câmara dos Deputados, com o presidente Arthur Lira indicando que a questão seria avaliada nesta semana. No entanto, um adiamento ocorreu devido à falta de consenso.

O projeto busca modernizar a Lei de Direitos Autorais, propondo mudanças em 47 artigos e a adição de 30 novos. Se aprovado, permitirá que os detentores de direitos autorais notifiquem provedores de internet para removerem conteúdos protegidos ou exigir compensação financeira pela utilização não autorizada. Essa medida impactaria principalmente as plataformas que operam com fins lucrativos.

O deputado Elmar Nascimento, relator do projeto, se reuniu recentemente com artistas e representantes da imprensa para afinar a proposta. A iniciativa visa equilibrar os interesses dos criadores de conteúdo com a realidade digital contemporânea, proporcionando uma base legal para a proteção dos direitos autorais na era da internet.

A deliberação do projeto permanece pendente, mas o debate em torno da regulamentação dos direitos autorais na era digital continua a avançar na Câmara dos Deputados.

Foto:Leo Aversa/Divulgação

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SoundExchange Processa SiriusXM por US$150 Milhões em Royalties Não Pagos

A plataforma de rádio via satélite SiriusXM está enfrentando um processo legal movido pela SoundExchange, em que a empresa de gestão de direitos autorais busca recuperar mais de US$150 milhões em royalties não pagos.

Conforme noticiado pelo MusicAlly, a SoundExchange acusa a SiriusXM de ter avaliado exageradamente o valor de seus pacotes de webcasting e, posteriormente, subtraído esse valor do montante total de royalties de rádio via satélite. Entre outras alegações, a SoundExchange menciona “deduções impróprias” relacionadas ao cálculo dos royalties.

Em contrapartida, A SiriusXM, respondeu que ficou surpresa com as alegações e destacou que tem respeitado os direitos dos criadores e artistas ao longo dos anos. Além disso, a plataforma sustentou que os pagamentos de royalties que fez à SoundExchange nos últimos dez anos ultrapassaram a marca de US$5 bilhões, e que seus pagamentos representam mais de 80% dos royalties distribuídos pela SoundExchange às gravadoras e artistas.

É importante notar que esta não é a primeira vez que SiriusXM e SoundExchange se encontram em conflito. Em 2018, a SiriusXM concordou em pagar US$ 150 milhões à SoundExchange para resolver processos anteriores que a acusavam de subestimar os royalties de desempenho pagos durante um período de dez anos.

 

Foto: Wesley Tingey

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“Família de Tim Maia Vence Processo por Uso Não Autorizado de Música pelo Corinthians”

Após um julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, o Corinthians foi considerado responsável por utilizar a icônica música “Não quero dinheiro (Só quero amar)” de Tim Maia em comerciais durante o Campeonato Mundial de Clubes de 2012, sem a devida autorização.

Conforme a Rolling Stone Brasil, os herdeiros de Tim Maia, juntamente com a gravadora Warner Chappel, que detém os direitos da música, solicitaram uma indenização substancial pelo uso indevido. Embora o valor exato não tenha sido divulgado, a demanda é de R$4 milhões.

O tribunal considerou que o uso da faixa em uma campanha publicitária veiculada na televisão e na internet infringiu os direitos autorais. Além disso, a música também foi usada em estampas de camisetas usadas pelos jogadores, agregando valor econômico à exploração.

O clube alegou que o trecho da música utilizado fazia parte de uma paródia criada por torcedores e que o vídeo era uma produção da Rede Globo, tratando-se, portanto, de uma “mera paráfrase” que não necessitaria de autorização. No entanto, a corte não acolheu esse argumento, afirmando que a melodia conhecida foi mantida, juntamente com a letra original, o que configura a infração. O time de futebol pode recorrer da decisão.

Tim Maia (Foto: Divulgação) e Renato Augusto em jogo do Corinthians (Foto: Ricardo Moreira/Getty Images)
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Após acordo com artistas e empresas de comunicação, PL das Fake News deve ser votado na próxima semana

Artistas e empresas de comunicação alcançaram um acordo nesta quarta-feira, 9, após intensas negociações de cerca de sete horas, visando o pagamento de direitos autorais por obras antigas. O impasse sobre esse tema vinha impedindo a votação da mais recente versão do Projeto de Lei das Fake News na Câmara dos Deputados.

De acordo com informações do Estadão, o novo texto recebeu aprovação de vários partidos políticos, mas a votação estava sendo retida pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Lira manteve encontro com artistas em sua residência oficial na noite de terça-feira, 8, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e artistas, incluindo os cantores Marisa Monte, Frejat e Xande de Pilares, além da empresária Paula Lavigne.

O deputado Elmar Nascimento (União-BA), relator do projeto de lei 2370/2019, propõe a inclusão de um prazo de três anos para que as emissoras de televisão brasileiras iniciem o pagamento de uma “remuneração compensatória” aos artistas, com o objetivo de destravar a proposta.

Atualmente, os detentores de obras antigas não estão sujeitos ao pagamento de direitos autorais pela reprodução dessas obras em plataformas digitais. Os artistas vinham pressionando pela inclusão da compensação nos contratos de obras antigas no projeto de Lei das Fake News no, enquanto as empresas rejeitavam essa disposição e defendiam que os pagamentos fossem aplicados apenas a novos contratos de filmes.

Este é o terceiro esforço para votar o PL 2370/2019, que é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A proposta também contempla uma remuneração a ser paga pelas plataformas digitais aos veículos de imprensa.

Segundo apuração do Estadão, se houvesse um acordo entre artistas e empresas de comunicação até as 14h, o projeto iria ao plenário ainda hoje. Como o acordo foi alcançado próximo das 18h, a votação do projeto de lei está prevista para a próxima semana.

Foto: Assessoria de imprensa da Presidência da Câmara – Jantar na Residência Oficial da Câmara reuniu o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), artistas e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

 

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Cantora Portuguesa Acusa Artista Brasileira de Plágio em redes sociais

A cantora portuguesa Carolina Deslandes acusou a forrozeira brasileira Danieze Santiago de plagiar sua música ‘Vai lá’. A controvérsia surgiu quando Santiago lançou a música em um CD promocional intitulado ‘Romântica para Sempre’, com o título ‘Frase Mais Dita’. A polêmica tomou proporções ainda maiores quando Deslandes publicou um vídeo nas redes sociais.

Conforme o Tribuna de Minas, no vídeo postado por Carolina Deslandes, ela é vista dançando ao som da música de Danieze Santiago. A legenda que acompanhava o vídeo dizia: “Quando descobre que foi plagiada e pensa: ‘Que falta de respeito’. Mas a sua veia de forró romântico te faz dançar da mesma forma.” A postagem atraiu atenção imediata, levando a uma desculpa de Danieze Santiago.

“Saíram duas músicas que são de origem portuguesa, só mudei palavrinhas para encaixar no nosso dialeto. Não fui eu que compus. As músicas não eram para ter subido. Porque aqui a gente grava para ver como vai ficar, não significa que vamos soltar. Eu ia cantar no meu repertório, nos shows (para ver a aceitação). Subir a música foi um erro, que não foi meu, mas vou me responsabilizar por pessoas que prestam serviço para mim”, afirmou.

“Não fui atrás de autorização porque não era meu intuito me apropriar das músicas. Entendem? Rapaz que trabalha comigo achou que fosse uma versão”[…]Peço desculpas. Não foi meu intuito chatear ninguém, nem roubar obra intelectual de ninguém”, argumentou a brasileira.

Após as desculpas públicas e a explicação sobre o ocorrido, Danieze Santiago decidiu retirar as músicas das plataformas de streaming, incluindo a música ‘Frase Mais Dita’. No entanto, ela disponibilizou um link para que os fãs pudessem ouvir o álbum gratuitamente. Vale ressaltar que a música ‘Frase Mais Dita’ permanece disponível na plataforma Sua Música.

Foto: reprodução

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Equipe de Bruno Mars Derruba Álbum inteiro de Rapper Brasileiro devido a Interpolação não autorizada

Na tarde de quarta-feira (26), o rapper paulista Shaodree revelou que seu álbum “Nova Wave PT.1” foi removido por completo das plataformas digitais após a equipe de Bruno Mars aplicar um “take down” devido ao uso indevido da música “Nothin’ On You” como uma interpolação em sua faixa “Essa vida não é pra mim”.

De acordo com o portal Rap Mais, em um vídeo nas redes sociais, Shaodree pediu ajuda aos veículos de mídia e a seus fãs, lamentando a ação tomada pela equipe do cantor norte-americano. Embora ele estivesse ciente de que poderia enfrentar algumas repercussões devido à homenagem feita na faixa em questão, o rapper enfatizou que é incomum que um álbum inteiro seja retirado de circulação devido ao uso de samples ou interpolações.

O álbum “Nova Wave PT.1” continha uma faixa muito importante para o rapper intitulada “Problemas no Backstage”, que ganhou destaque entre seu público por retratar a vida de um rapper do underground. Agora, o artista está trabalhando em conjunto com sua distribuidora, a Symphonic, para resolver a situação.

No Twitter, Shaodree revelou que até mesmo seu pai está se esforçando para ajudar de alguma forma, compartilhando uma captura de tela de um comentário que seu pai fez em uma postagem de Bruno Mars, pedindo ajuda aos fãs e à equipe do cantor para retirar o “take down”.

Foto: reprodução

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