Justiça condena sertaneja Paula Mattos por plágio

Recentemente, a sertaneja Paula Mattos e o cantor Pablo ‘da sofrência’ foram condenados por plagiar uma música. Conforme o Uol, o compositor Bruno Fontes iniciou o processo alegando que Pablo copiou um trecho de sua música “É sobre o seu abraço” (de 2012), na gravação da música “Sim (É só dizer que sim)” de 2014.

Em defesa, Pablo afirmou que foi apenas o intérprete da música, e que a responsabilidade da composição seria dos autores Paula Mattos e seu parceiro Renato Taveira dos Santos (também incluso no processo). O cantor disse ainda que agiu de boa-fé e que foi induzido ao erro.

Por outro lado, a defesa de Paula disse à Justiça que a cantora não conhecia o compositor Bruno, e que a alegação de plágio é “é absurda’. Além de não haver “correlação entre as melodias, as letras, os temas das canções e os seus roteiros”.

“As expressões que compõem o trecho objeto da alegação de reprodução integram inúmeras músicas de autoria de outros compositores, contudo, tal fato não induz à conclusão de que tenha a requerida [Paula] se apoderado e reproduzido das obras de terceiros”, afirmaram os advogados da compositora à Justiça.

Ainda de acordo como portal, apesar das defesas apresentadas, o juiz Seung Chul Kim decidiu favorecer as alegações de Bruno, e condenou os acusados ao pagamento de uma indenização de R$10 mil, e a exigência de correção sobre os créditos da letra. A decisão cabe recurso pelos músicos.

 

Foto: Paula Mattos /reprodução YouTube

Espólio de Joey Ramone vende direitos autorais por R$46 milhões

Recentemente, Joey Ramone se juntou a nomes como Phil Collins e Genesis na venda de participações de seu catálogo. Isto porque o espólio do vocalista dos Ramones decidiu vender parte dos direitos de composição para a Primary Wave, por £9 milhões (ou aproximadamente R$46 milhões).

Conforme o nme.com e relatado inicialmente pelo Wall Street Journal, além dos créditos de grandes sucessos dos Ramones como ‘Judy Is A Punk’ e ‘I Wanna Be Sedated’, o acordo incluiu direitos não exclusivos sobre a imagem e o nome de Ramone.

Lexi Todd, da Primary Wave, disse em uma declaração para a Variety que Joey Ramone era “um ícone da contracultura e principal motor do punk rock, Ramones demonstrou em primeira mão o poder da música em influenciar a cultura e construiu uma base que influenciou décadas de músicos”.

Vale notar que em 2023 as músicas dos Ramones devem voltar às grandes paradas musicais, e ganhar ainda mais valorização, já que a Netflix anunciou que Pete Davidson vai interpretar Joey Ramone no próximo filme biográfico “I Slept With Joey Ramone”. O filme foi anunciado para marcar 20 anos desde a morte do artista, após uma batalha de sete anos contra um linfoma.

Foto: Michael Putland/Getty Images

ONDA: NOVA PLATAFORMA QUER DIVIDIR COM TODOS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS AUTORAIS

Nesta segunda-feira, 10, o Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral – www.ibdautoral.org.br) lançou o ONDA [Observatório Nacional de Direitos Autorais],  uma plataforma criada para democratizar os conhecimentos sobre direitos autorais.

De acordo com o instituto, a ideia é dividir com todos, em um só local, normas jurídicas, decisões judiciais e demais conteúdos relevantes, para diminuir as dúvidas e aprofundar os conhecimentos sobre os direitos autorais e suas interseções.

“Queremos dividir esta alegria com vocês, pois, como pesquisadores da área, somos testemunhas das dificuldades enfrentadas no acesso ao conhecimento”, mencionou a plataforma em um post de suas redes sociais.

Que tal apoiar este projeto incrível e tão necessário para nosso mercado musical? Conheça o ONDA através do site onda.org.br, e siga no instagram @ondaautoral.

Foto: Canva.com

Phil Collins vende discografia completa por R$1,6 bilhão

Phil Collins é o artista mais recente a vender sua discografia completa para a empresa americana Concord Music, por U$300 milhões (mais de R$ 1,6 bilhão, na cotação atual).

Conforme noticiou o tangerina.uol.com.br, o acordo incluiu todos os direitos de edição e gravação da discografia de Phil Collins e sua banda Genesis. Entretanto, os lançamentos feitos ao lado de Peter Gabriel, que integrou a banda entre 1967 e 1975, não foram inclusos.

Bob Valentine, presidente da Concord Music, disse ao The Wall Street Journal que pretende levar a música de Phil Collins e banda às novas gerações, então podemos esperar algumas novidades por aí:

“No mundo em que vivemos hoje com Facebook, Instagram, TikTok, todas essas coisas que impulsionam o consumo de músicas antigas, definitivamente há maneiras de nós, como gravadora, trazermos algumas dessas canções de volta à vida.”

Vale notar que em 2020, o hit In The Air Toning, de Phil Collins voltou a aparecer nas paradas musicais dos Estados Unidos, após um vídeo mostrando dois irmãos reagirem ao som da faixa viralizar no YouTube e chegar a 10 milhões de visualizações.

 

Foto: Guetty Images

Creator Music: Vitrine Digital possibilita venda de músicas licenciadas para vídeos no YouTube

Na última terça-feira, 20, o YouTube anunciou uma novidade para que criadores de conteúdo possam licenciar músicas em seus vídeos de uma forma mais prática, e sem perder monetização.

De acordo com a Billboard, o Creator Music é uma espécie de loja virtual que permite aos criadores de conteúdo licenciar músicas em vídeos de duas formas bem simples: Na primeira opção o criador compra a licença de uma determinada música, e assim não terá mais de repassar a monetização inteira ao detentor dos direitos da música. Na segunda opção, o criador de conteúdo e o detentor de direitos dividem a monetização do vídeo.

Foto: divulgação

Para construir um bom catálogo na loja virtual, o Youtube fez uma série de parcerias com gravadoras e os editoras para que elas definam o preço das licenças músicas, que inicialmente variam de US$4,99 ou até mesmo de forma gratuita, dependendo da estratégia.

Por enquanto, o Creator Music ainda está na versão beta nos EUA, mas a ideia é que até 2023, o novo recurso seja disponibilizado internacionalmente.

Em um comunicado, Tracy Maddux, diretora comercial da Downtown Music, uma das editoras parceiras do Youtube fez uma boa colocação sobre o novo projeto: “O Creator Music foi uma oportunidade de “ajudar nossos compositores e artistas a encontrar novos e significativos fluxos de receita para seus trabalhos, além de possibilitar que todos os criadores do YouTube licenciem legalmente e descubram músicas originais para uso em grande escala”.

 

Foto – divulgação

Roberto Carlos entra na Justiça novamente para impedir paródia em campanha eleitoral de Tiririca

O cantor Roberto Carlos entrou na Justiça para buscar a remoção do vídeo da nova campanha eleitoral do deputado Tiririca com uma paródia de sua música. Pela quarta vez o humorista fez uma paródia da música “O Portão”. O cantor vem buscado a remoção do vídeo na Justiça, mas sem sucesso.

Conforme o Correio Braziliense, no pedido de remoção ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a defesa do cantor alegou que a versão da campanha “induz os eleitores e o público em geral a erro, causando uma associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos, gerando danos à reputação do músico”. A defesa também pediu R$50 mil em indenização por danos morais.

O caso está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, tramitando em segredo. Entretanto, antes de analisar o processo, o juiz Guilherme Dezem rejeitou o pedido de liminar do cantor para a remoção imediata do vídeo:

“De gosto duvidoso ou não, não se pode esquecer de que se trata de propaganda destinada à eleição de cargo junto ao Poder Executivo, de modo que, em confronto com o direito à honra e imagem individuais do autor, o direito coletivo e democrático ao voto e às ferramentas que permitam seu adequado exercício merece, em sede liminar, maior proteção”, escreveu.

Vale notar que desde 2014, Roberto Carlos tem buscado impedir o uso de suas músicas como paródia nas campanhas eleitorais de Tiririca, mas em 2020, o STJ acabou favorecendo o humorista. Na época, o advogado e um dos especialistas em Direitos Autorais do curso Música, Copyright e Tecnologia, Guilherme Coutinho, explicou ao Tenho Mais Discos Que Amigos, que a decisão do STJ era válida: “O Superior Tribunal de Justiça teria apenas cumprido o que diz a lei, já que as paródias estão dentro das exceções dos direitos autorais no Brasil”.

 

Foto: divulgação

ROTEIRISTAS ACIONAM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO POR FALTA DE DIÁLOGO COM PLATAFORMAS DE STREAMING

Se um por um lado as plataformas de streaming de música tem aberto portas para novos artistas, por outro ainda é preciso pensar em maneiras mais justas de remuneração para os detentores de direitos autorais. Na indústria audiovisual, roteiristas tem enfrentado questão parecida através de contratos abusivos e falta de diálogo com plataformas de streaming de vídeo.

Conforme relatado pelo NaTelinha.com.br, a Associação Brasileira de Autores e Roteiristas (ABRA) decidiu acionar o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro e de São Paulo para denunciar práticas abusivas que plataformas de streaming tem adotado na contratação de roteiristas para séries e filmes.

Paula Vergueiro, advogada da associação disse à Folha de S. Paulo que tem recebido cada vez mais reclamações dos associados por conta das cláusulas abusivas em contratos, e a falta de diálogo com as plataformas para negociação. Por isso, a ABRA decidiu acionar o Ministério Público do Trabalho para que uma conversa seja iniciada urgentemente:

“Os roteiristas recebem os contratos [por meio das produtoras realizadoras do projeto] e a gente não consegue negociar nenhuma cláusula. São contratos impostos”, explicou ao portal.

Uma das práticas mais comuns apontada pela advogada, é que ao contratar roteiristas para projetos, plataformas impõem seus próprios modelos de contratos, com versões traduzidas de documentos elaborados por suas matrizes no exterior, sem seguir o que dizem as leis brasileiras:

“E existem cláusulas muito desequilibradas em favor das plataformas. Por exemplo, há contratos que exigem exclusividade do autor, que ele fique disponível para uma possível segunda ou terceira temporada de uma série, mas sem remunerá-lo por essa exclusividade.”, exemplificou Vergueiro.

Vale notar que desde o início deste ano, o jornalista e escritor João Ximenes Braga, vencedor do 41º Emmy Internacional pela novela Lado a Lado (2012-2013), exibida na TV Globo, já havia desabafado sobre a crise enfrentada pelos roteiristas na indústria audiovisual.

“Se as coisas continuarem como estão, esse mercado vai entrar em colapso, e não vai demorar, pois não é só o fim do contrato longo. Isso vem junto com uma nova visão de produção em que o roteirista é apenas um técnico e não mais pode almejar a posição de autor/criador. Tudo ao mesmo tempo, e de propósito, para baratear a mão de obra”, alertou o escritor.

COMPOSITORES E EDITORAS NOS EUA CHEGAM A UM NOVO ACORDO PARA AUMENTO DE PAGAMENTO DE ROYALTIES NO STREAMING

Compositores e editoras verão aumento de até 15,35% no pagamento de royalties feito pelas plataformas de streaming nos EUA. Aumento pode impactar outros países.

A taxa de pagamentos de royalties no streaming mecânico aumentará de 15,1% para 15,35%, em cinco anos, de 2023 a 2027. A mudança foi aprovada pelas entidades reguladoras National Music Publishers’ Association (NMPA) e Nashville Songwriters Association Int’l (NSAI), em conjunto com a Digital Media Association (DiMA)representando os serviços de streaming  Amazon, Apple, Google, Pandora e Spotify.

De acordo com o Hypebot, haverá mudanças em outros componentes da tarifa, incluindo aumentos nos cálculos das tarifas pagas às gravadoras, bem os “pacotes” de produtos ou serviços que incluem streaming de música, e atualizará também a forma como os serviços poderão criar incentivos para atrair novos assinantes.

Coletivamente, as novas taxas e o melhor sistema de pagamento beneficiarão os compositores duramente atingidos pela mudança para o streaming. Além disso, decisões como estas podem abrir precedentes para que o mesmo ocorra em outros países, incluindo o Brasil.

Vale notar que em julho deste ano, a taxa de royalties pagas a compositores e editores havia sido aumentada de 10,5% para 15,1% para os anos 2018- 2022, uma decisão que saiu tardiamente devido a recursos movidos pelas plataformas. A decisão foi tomada pelo Copyright Royalty Board (CRB), um colegiado responsável por avaliar e determinar questões a cerca dos Direito Autorais nos Estados Unidos.

O diretor executivo da NSAI, Bart Herbison disse que a mudança deve contribuir para que a taxa de royalites chegue ao valor esperado de 43,8%.

“Esse processo colaborativo levará a um aumento na remuneração dos compositores das empresas de streaming digital e travará nosso aumento histórico de 43,8% em relação ao processo anterior do CRB”, disse o diretor em um comunicado.

 

 

SAIBA COMO FUNCIONA REGRA PARA CRIADORES MONETIZAREM VÍDEOS COM MÚSICA NO FACEBOOK

Para quem está acompanhando o mercado musical, as associações de música e editoras no mundo todo estão correndo atrás das plataformas de rede sociais como Tiktok e Instagram para buscar acordos de licenciamentos mais justos para seus detentores de direitos autorais.

O movimento tem dado certo, tanto que recentemente o Meta, anunciou o lançamento de um novo recurso no Facebook, para monetização de vídeos de criadores com músicas licenciadas.

O recurso, chamado de ‘Music Revenue Sharing’ já está liberado para os criadores nos Estados unidos desde o dia 25 de Julho, e funciona da seguinte forma:

– Os criadores de vídeo que optarem por usar músicas licenciadas em vídeos in-stream, aqueles anúncios de imagem ou vídeo exibidos antes, durante ou após os seus vídeos com mais de 60 segundos no Facebook, receberão uma participação de 20% de qualquer receita de publicidade gerada por sua criação;

– Os 80% restantes dessa receita de publicidade serão divididos entre os detentores de direitos musicais e a própria Meta;

– a regra será válida apenas por um ano, e cobre apenas o dinheiro pago à indústria fonográfica (não se trata de um acordo de edição de música!);

– em breve o recurso será liberado para todos os países.

Vale notar que de acordo com o último relatório do Goldman Sachs, Music in the Air, no ano passado o Facebook foi responsável por gerar 30% de todas as receitas de publicidade na indústria fonográfica vindas das plataformas de mídia social, o que seria em torno de US$400 milhões.

EPIDEMIC SOUND ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA O META POR DISTRIBUIÇÃO ILEGAL DE SEU CATÁLOGO DE MÚSICAS

Epidemic Sound está acusando o Meta de roubar música “conscientemente”, “intencionalmente” e “descaradamente”, em suas plataformas de mídia social Facebook e Instagram.

Uma briga de gigantes da tecnologia pode ter se iniciado. Isto porque na última semana a Epidemic Sound decidiu entrar na justiça contra o Meta, por usar música no Facebook e Instagram sem ter um acordo de licenciamento.

De acordo com o Music Business Worldwide, a Epidemic Sound, uma empresa provedora de trilhas licenciadas para vídeos, streaming e podcasts fez uma série de acusações em uma ação movida na Califórnia na quarta-feira (20 de julho) à empresa de Mark Zuckerberg, entre elas, a de roubar música “conscientemente”, “intencionalmente” e “descaradamente” em suas plataformas de mídia social Facebook e Instagram”.

Epidemic Sound logo-Divulgação

No processo, a empresa de música sueca mencionou que o Meta “ignorou seus avisos de violação”, e várias solicitações de acesso às ferramentas que ajudariam a impedir o uso ilegal de músicas.

Além disso, a plataforma afirmou que o Meta se recusou a assinar um acordo de licenciamento de músicas, embora tenha criado recursos que permitem e incentivam os usuários a reproduzir e sincronizar facilmente músicas do catálogo da Epidemic, sem autorização e sem compensação para seus compositores e artistas.

A distribuidora chegou a levantar dados que provam que diariamente cerca de 80.000 novos casos de violação de direitos surgem nas plataformas do Meta, devido ao consumo de músicas diário pelos usuários, e cerca de 94% do conteúdo gerado nas redes sociais não é licenciado.

Por conta dos prejuízos, a empresa decidiu que o Meta de pagar US$150.000 para cada uma das obras que acredita que foram violadas, com danos totais que podem chegar a US$142 milhões, o equivalente a mais de R$ 790 milhões.

Até o momento, a plataforma de Mark Zuckerberg não se pronunciou sobre o processo.

 

 

Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração

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