Tag: Direito Autoral

Publicado em

YOUTUBE MUSIC E NAPSTER SÃO NOTIFICADOS POR NÃO MOSTRAR NOME DE COMPOSITOR EM MÚSICAS

Na semana passada, o YouTube Music e o Napster receberam uma notificação da Justiça de São Paulo para creditar o compositor Deni Domenico em cinco faixas, sob multa diária de R$1.000,00.

De acordo com o G1, advogados do escritório Motta Fernandes decidiram abrir ações e duas liminares na Justiça para que o compositor fosse reconhecido por suas obras nos apps.

“Infelizmente as plataformas passaram a divulgar as músicas sem dar o devido crédito aos autores. Isso prejudica a carreira de compositores e compositoras, pois impossibilita que sejam reconhecidos pelo público e pela crítica”, disse Yves Finzetto, um dos advogados que entraram com a ação.

Este pode ter sido um passo inicial para que outros músicos busquem o mesmo crédito nas plataformas, já que pela Lei de Direitos Autorais do Brasil (Lei 9.610), compositores têm o direito de ter seu nome “indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização da obra”.

Além de exigir os devidos créditos ao compositor nas faixas, a liminar também impediu que elas fossem retiradas das plataformas. Algo que poderia facilmente acontecer, como uma maneira de evitar outros problemas a Justiça.

De acordo com Yves, as duas plataformas foram escolhidas justamente, pois são as que menos mostram os créditos nas músicas. Agora os advogados devem partir para outras plataformas, como o Spotify, que possui um campo para mostrar os créditos nas músicas, porém, muitas vezes eles não são preenchidos com os nomes dos autores.

 

Publicado em

ROBERTO E ERASMO CARLOS PERDEM MAIS UMA DISPUTA POR DIREITOS AUTORAIS DE QUASE 30 COMPOSIÇÕES

Roberto Carlos e Erasmo Carlos perderam mais uma disputa judicial pelos direitos de suas obras. O caso se iniciou em 2018 como uma tentativa de recuperar 100% dos direitos de 27 canções que eles escreveram nos anos 1960, incluindo “Quero que vá tudo pro inferno” e “Parei na contramão”. As informações são da noticias.uol.com.br.

No processo, a defesa dos compositores alegou que os contratos realizados com a editora Irmãos Vitale S/A nos anos 1964, 1965 e 1966 tinham como objetivo permitir que a editora apenas explorasse comercialmente as canções, e não “vender” os direitos sobre elas.

Além disso, os advogados lembraram que a dupla era muito nova na época. Aos 23 anos, não tinham “a mínima noção da grandiosidade de seu legado”. E por isso, solicitaram a rescisão do contrato de cessão dos direitos das obras.

“Mas a intenção deles, assim como de qualquer compositor brasileiro, jamais foi a cessão perpétua e irrestrita de seu legado”, lembrou os advogados no processo.

Mesmo assim, nesta terça-feira (07/06), em uma nova audiência, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão de primeira instância segundo a qual “todos os instrumentos contratuais estabeleceram o caráter definitivo e irrevogável das cessões realizadas”. Roberto e Erasmo podem recorrer novamente da decisão, mantendo seus direitos morais como compositores.

Vale notar, que em novembro do ano passado os Roberto Carlos e Erasmo Carlos perderam outra disputa judicial, envolvendo outra editora, a Femata. Eles também buscavam interromper o contrato que dava parte dos direitos de cerca de 70 composições.

 

Foto: Rafael França/TV Globo/VEJA

 

Publicado em

SUCESSO DE CANÇÃO DE KATE BUSH EM STRANGER THINGS MOSTRA IMPORTÂNCIA DA SINCRONIZAÇÃO

O PODER DA SINCRONIZAÇÃO. O sucesso da nova temporada da série Stranger Things, da Netflix, trouxe de volta às paradas a música “Running up that hill”, da cantora britânica Kate Bush.  Entretanto, colocar o hit na trilha sonora da série não foi nada fácil, e precisou de muito esforço da equipe de sincronização.

De acordo com informações do Tenho Mais Discos Que Amigos, Nora Felder, supervisora musical de Stranger Things, foi quem escolheu a canção de 1985 para a cena no filme, e também ficou responsável por buscar autorização para incluí-la na produção.

Felder contou à Variety que precisou entrar em contato com a gravadora Sony para pedir autorização da cantora para a sincronização – termo usado quando uma canção é usada em alguma cena de uma produção audiovisual. Uma tarefa praticamente impossível, já que Kate Bush não concorda com este tipo de uso de suas músicas. Foi o que Wende Crowley, vice-presidente sênior do departamento de marketing, cinema e TV da Sony, explicou:

“Kate Bush é bastante seletiva quando se trata de licenciar músicas. E, por causa disso, nos certificamos de obter páginas de roteiro e gravações para ela revisar, para que pudesse ver exatamente como a música seria usada”.

Após negociações, representantes da cantora receberam a equipe da série e gravadora, até que por fim, Kate liberou o uso de sua canção e disse que era fã de Stranger Things.

A parceria deu tão certo que hoje a música já está na 8ª posição das mais tocadas nas paradas americanas. Um grande marco, pois na época em que foi lançada, “Running up that hill”, ficou apenas na 30ª posição no ranking da Billboard.

Publicado em

MERCADO AQUECIDO: JUSTIN TIMBERLAKE VENDE DIREITOS DE MÚSICAS PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS

A estrela pop Justin Timberlake vendeu os direitos de seu catálogo de composições, incluindo grandes hits como “Cry Me a River,” “SexyBack” e “Mirrors”, além de participações em músicas compostas na época em que participava da boyband NSYNC.

De acordo com O Globo, o catálogo de Justin Timberlake foi vendido para o fundo de investimentos da empresa de capital privado Blackstone, parceira da Hipgnosis Song Management, que vem ganhando fama por fazer grandes aquisições de catálogos musicais.

Apesar do valor da aquisição não ter sido divulgado, fontes revelaram que a transação foi avaliada em US$100 milhões. Indo na contramão do que muitos especialistas da indústria vem dizendo sobre este tipo de aquisição. Para muitos profissionais a aquisição de catálogos musicais já estaria esfriando. Não é o que parece.

Foto: Reuters/MARIO ANZUONI

Publicado em

MÚSICOS E INTÉRPRETES PASSARÃO A RECEBER DIREITOS CONEXOS NA FRANÇA

Nesta semana sindicatos e entidades ligadas à música na França realizaram um acordo, junto aos produtores fonográficos, para que intérpretes e músicos também recebam direitos conexos em plataformas de streaming. As informações são da ubc.org.br.

De acordo com o portal da associação brasileira, os produtores fonográficos concordaram em ceder parte (até 11%) das receitas que recebem por execuções de músicas nas plataformas de streaming, para que músicos e intérpretes recebam os direitos conexos.

A mudança se mostra mais do que necessária, já que anteriormente, os profissionais recebiam receitas conforme o que era estabelecido em contratos individuais assinados diretamente com produtores/gravadoras/selos.

Além disso, o movimento pode influenciar para que o mesmo ocorra em outros países, como Brasil. É o que explicou Ana Zan Mosca, advogada paulistana especialista em direitos autorais, à UBC:

“É uma mudança completa de lógica. Uma decisão como essa abre as portas para acordos similares em outros países, como o nosso. As entidades que representam os músicos e intérpretes no Brasil agora têm um caso simbólico no qual se amparar para exigir o mesmo por aqui”.

Publicado em

Afroreggae, Universal Music Publishing Brasil, Virgin Music Brasil e UBC lançam o selo Crespo Music

Recebemos a notícia de que a Universal Music Publishing Brasil, Virgin Music Brasil, UBC e Afroreggae se uniram para lançar o selo Crespo Music.

A ideia do selo é revelar e desenvolver novos talentos artísticos que surgem das favelas do Rio de Janeiro. As informações são da bandfmnews.com.br.

“A gente vai gravar, vai editar, vai lançar, dar suporte para o artista na parte empresarial e de planejamento. Esses talentos não vão ser simplesmente jogados no mercado. Queremos caminhar junto com os que se destacarem mais, fazer um desenvolvimento de carreira”, contou o diretor da Crespo Music, Ricardo Chantilly, que atua a mais de três décadas como empresário artístico de nomes como O Rappa, Jota Quest e Armandinho.

Apesar de novo no mercado, o Crespo Music revelou que já possui um vasto catálogo de fonogramas originais, que foram compostos para serem trilhas de seriados produzidos pelo AfroReggae Audiovisual, o braço criador de conteúdo da organização cultural AfroReggae.

A Universal Music Publishing será responsável por administrar os direitos autorais de todas as composições do catálogo do selo. Enquanto a Virgin Music Brasil, ficará por conta de distribuir o que será produzido. Já a UBC (União Brasileira dos Compositores) irá se empenhar em dar apoio aos criadores para garantir que eles sejam bem remunerados por suas obras.

Foto: Paulo Vitor / Ag.FPontes / Divulgação

Publicado em

DURANTE RIO2C FIÓTI FALA UNIÃO ENTRE MÚSICA E GAMES

METAVERSO+MÚSICA. Evandro Oliveira, rapper e CEO do Laboratório Fantasma, mais conhecido como Fióti, esteve na Rio2C, o maior evento de criatividade da América Latina para falar sobre “Música no metaverso”. As informações são da agenciauva.net.

Durante a mesa de discussão, o rapper levantou questões relevantes a cerca do assunto, como a demora dos artistas brasileiros a se relacionar com os games, bem como o impacto da tecnologia na sociedade, e a falta de segurança dos dados dos usuários:

“Este ambiente digital precisa ser melhor regulado e isso é fato. Uma outra questão que nos incomoda é que este mercado [de games] ainda não está promovendo alguma alteração social e isso é urgente”, disse Fióti.

Além disso, o rapper comentou sobre a recente participação de seu irmão, Emicida, no Fortnite:

“O Fortnite conta com cerca de 80 milhões de usuários em todo o planeta, então, é a primeira vez que um artista brasileiro canta para essa multidão de gente. É um tiro de canhão, e ter um representante do rap vindo da periferia, como o Emicida, começando a entrar neste universo, é a realização de um sonho”, contou ele.

Deixamos abaixo uma playlist com alguns conteúdos relacionados à música na Rio2C deste ano. Pega o caderninho, aperte o play e aprenda muito!

 

 

 

Foto: o rapper Fióti – Divulgação

Publicado em

CANÇÕES DE TOQUINHO ENTRAM NOVAMENTE EM FUNDO DE INVESTIMENTO COM RENTABILIDADE AINDA MAIOR

No ano passado publicamos uma notícia a respeito de uma empresa que criou um fundo de investimentos a partir do direito das obras de alguns artistas brasileiros como Paulo Ricardo, Toquinho e Luiz Avellar.

A ideia de investimento sobre os royalties de obras deu tão certo que cerca de 50 investidores entraram no fundo, com retorno de 12% ao ano. Agora, esta mesma empresa, a Hurst Capital, está lançando uma segunda operação, para permitir que investidores recebam juros sobre mais de 400 obras do cantor e compositor Toquinho. As informações são do OGlobo.com.

Desta vez, a operação terá o prazo de 48 meses, com rentabilidade maior, 16,92% ao ano, no cenário base, equivalente ao IPCA+12,46%. O aporte mínimo é de R$ 10 mil.

Vale notar que em 2021 a Hurst captou R$ 200 milhões para adquirir catálogos musicais.

Publicado em

ENTENDA O PLANO DOS FÃS DE JULIETTE PARA COLOCÁ-LA EM PRIMEIRO LUGAR NO ITUNES

Recentemente, o G1 publicou uma matéria sobre como os fãs da cantora Juliette conseguiram criar um plano para colocá-la em primeiro lugar no iTunes em vários países. O plano deu tão certo, que as canções de Juliette chegaram a ficar em primeiro lugar em mais 60 países!

O portal conversou com fãs, que explicaram detalhes do plano. Veja a imagem abaixo para entender:

 

 

Para os fãs o plano é válido, já que neste caso, são eles mesmos que se organizaram para ajudar a cantora. Além disso, não há uso de robôs que simulam as compras. Eles fizeram compras reais da faixa. Portanto, a prática não pode ser considerada como fraude.

Outro destaque vai para a grande conexão e união existente entre fãs da Juliette e os de outros artistas BTS, BlackPink, Katy Perry e Lady Gaga.

Vale notar, que ainda neste ano fãs da Anitta também conseguiram se unir para que ela fosse a mais ouvida no Spotify.

O iTunes não se posicionou sobre o assunto até o momento.

 

Foto: Juliette, cantora e vencedora do BBB21 –  Divulgação

Publicado em

TIDAL IRÁ ADOTAR PAGAMENTO DE ROYALTIES CENTRADO NO USUÁRIO

Nesta terça-feira, 17, o TIDAL, anunciou duas novidades para assinantes e artistas na plataforma. Além de incluir novas modalidades de planos de assinatura para os usuários, a remuneração paga a artistas e compositores será feita no modelo centrado no usuário.

De acordo com o Music Business Worldwide, o Tidal pela primeira vez terá um plano gratuito, o TIDAL Free, e mais duas opções de planos pagos, o HiFi Plus por US$19,99 e o HiFi por US$9,99.

Na versão gratuita da plataforma, os usuários terão acesso a todo o catálogo de músicas, principalmente no modo aleatório com anúncios do próprio serviço. No plano HiFi Plus, o usuário tem acesso ao mesmo conteúdo que o HiFi, porém os royalties serão repassados aos artistas e compositores no modelo centrado no usuário.

A adoção do modelo de pagamento de royalties é a mudança mais significativa na plataforma, pois a receita vinda das assinaturas HiFi Plus serão repassada para os artistas que os usuários realmente ouvem. Diferentemente do modelo atual adotada pelas demais plataformas, onde a maior parte de todo o dinheiro arrecadado dos assinantes é agrupado e, em seguida, repassado de acordo com os plays de cada artista.

O Tidal também destacou que fará pagamentos mensais diretos aos artistas, de modo que os mais uvidos terão uma porcentagem extra sobre as taxas de assinaturas do HiFi Plus.

“Trata-se realmente de criar novas oportunidades de receita para os artistas, ir além do que está disponível hoje nos sistemas existentes [e] criar um ecossistema mais sustentável”, disse Lior Tibon, Chefe de Operações do Tidal.

O modelo de pagamentos centrado no usuário tem ganhado força na indústria. A iniciativa teve destaque em 2019 com a Deezer, com o lançamento de uma campanha para defender o modelo. Em março de 2021, o SoundCloud também passou a adotar modelo, conforme noticiamos AQUI.

Foto: reprodução