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MÚSICOS E INTÉRPRETES PASSARÃO A RECEBER DIREITOS CONEXOS NA FRANÇA

Nesta semana sindicatos e entidades ligadas à música na França realizaram um acordo, junto aos produtores fonográficos, para que intérpretes e músicos também recebam direitos conexos em plataformas de streaming. As informações são da ubc.org.br.

De acordo com o portal da associação brasileira, os produtores fonográficos concordaram em ceder parte (até 11%) das receitas que recebem por execuções de músicas nas plataformas de streaming, para que músicos e intérpretes recebam os direitos conexos.

A mudança se mostra mais do que necessária, já que anteriormente, os profissionais recebiam receitas conforme o que era estabelecido em contratos individuais assinados diretamente com produtores/gravadoras/selos.

Além disso, o movimento pode influenciar para que o mesmo ocorra em outros países, como Brasil. É o que explicou Ana Zan Mosca, advogada paulistana especialista em direitos autorais, à UBC:

“É uma mudança completa de lógica. Uma decisão como essa abre as portas para acordos similares em outros países, como o nosso. As entidades que representam os músicos e intérpretes no Brasil agora têm um caso simbólico no qual se amparar para exigir o mesmo por aqui”.

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DURANTE RIO2C FIÓTI FALA UNIÃO ENTRE MÚSICA E GAMES

METAVERSO+MÚSICA. Evandro Oliveira, rapper e CEO do Laboratório Fantasma, mais conhecido como Fióti, esteve na Rio2C, o maior evento de criatividade da América Latina para falar sobre “Música no metaverso”. As informações são da agenciauva.net.

Durante a mesa de discussão, o rapper levantou questões relevantes a cerca do assunto, como a demora dos artistas brasileiros a se relacionar com os games, bem como o impacto da tecnologia na sociedade, e a falta de segurança dos dados dos usuários:

“Este ambiente digital precisa ser melhor regulado e isso é fato. Uma outra questão que nos incomoda é que este mercado [de games] ainda não está promovendo alguma alteração social e isso é urgente”, disse Fióti.

Além disso, o rapper comentou sobre a recente participação de seu irmão, Emicida, no Fortnite:

“O Fortnite conta com cerca de 80 milhões de usuários em todo o planeta, então, é a primeira vez que um artista brasileiro canta para essa multidão de gente. É um tiro de canhão, e ter um representante do rap vindo da periferia, como o Emicida, começando a entrar neste universo, é a realização de um sonho”, contou ele.

Deixamos abaixo uma playlist com alguns conteúdos relacionados à música na Rio2C deste ano. Pega o caderninho, aperte o play e aprenda muito!

 

 

 

Foto: o rapper Fióti – Divulgação

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CANÇÕES DE TOQUINHO ENTRAM NOVAMENTE EM FUNDO DE INVESTIMENTO COM RENTABILIDADE AINDA MAIOR

No ano passado publicamos uma notícia a respeito de uma empresa que criou um fundo de investimentos a partir do direito das obras de alguns artistas brasileiros como Paulo Ricardo, Toquinho e Luiz Avellar.

A ideia de investimento sobre os royalties de obras deu tão certo que cerca de 50 investidores entraram no fundo, com retorno de 12% ao ano. Agora, esta mesma empresa, a Hurst Capital, está lançando uma segunda operação, para permitir que investidores recebam juros sobre mais de 400 obras do cantor e compositor Toquinho. As informações são do OGlobo.com.

Desta vez, a operação terá o prazo de 48 meses, com rentabilidade maior, 16,92% ao ano, no cenário base, equivalente ao IPCA+12,46%. O aporte mínimo é de R$ 10 mil.

Vale notar que em 2021 a Hurst captou R$ 200 milhões para adquirir catálogos musicais.

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ENTENDA O PLANO DOS FÃS DE JULIETTE PARA COLOCÁ-LA EM PRIMEIRO LUGAR NO ITUNES

Recentemente, o G1 publicou uma matéria sobre como os fãs da cantora Juliette conseguiram criar um plano para colocá-la em primeiro lugar no iTunes em vários países. O plano deu tão certo, que as canções de Juliette chegaram a ficar em primeiro lugar em mais 60 países!

O portal conversou com fãs, que explicaram detalhes do plano. Veja a imagem abaixo para entender:

 

 

Para os fãs o plano é válido, já que neste caso, são eles mesmos que se organizaram para ajudar a cantora. Além disso, não há uso de robôs que simulam as compras. Eles fizeram compras reais da faixa. Portanto, a prática não pode ser considerada como fraude.

Outro destaque vai para a grande conexão e união existente entre fãs da Juliette e os de outros artistas BTS, BlackPink, Katy Perry e Lady Gaga.

Vale notar, que ainda neste ano fãs da Anitta também conseguiram se unir para que ela fosse a mais ouvida no Spotify.

O iTunes não se posicionou sobre o assunto até o momento.

 

Foto: Juliette, cantora e vencedora do BBB21 –  Divulgação

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JAMES BLUNT FIRMA ACORDO AMIGAVEL PARA AUTORIA DE CORAÇÃO CACHORRO

Autores de ‘Coração cachorro’ – hit nacional interpretado por Ávine e Matheus Fernandes – cederam 20% dos diretos da composição ao músico britânico James Blunt em um acordo amigável.

Desde que a música ‘Coração cachorro’ emplacou nas paradas musicais no Brasil, muito se tem discutido a cerca de sua autoria, já que a canção possui uma melodia muito parecida com “Same Mistake”, de James Blunt.

Basicamente, os autores brasileiros pegaram o “uuuuu” presente na canção de Blunt, e o recriaram com um “auuuu” para fazer o ‘efeito’ no refrão de ‘Coração gelado’.

Em um acordo extrajudicial, editora e compositores brasileiros decidiram ceder 20% dos direitos da música à Blunt. Conforme o G1, a notícia foi confirmada pela Medalha Editora, empresa cearense que administra os direitos autorais dos seis autores de “Coração Cachorro” junto com a Universal Editora. Da parte de Blunt, a Sony Publishing já havia informado que negociações estavam em andamento.

Ao portal, Neto Sales, sócio da Medalha Editora, disse que este tipo de acordo de autoria conjunta é raro no forró: “Tenho pouca lembrança de ver algo nesse sentido no Brasil. Normalmente o que acontece é artistas internacionais concederem autorização para ‘versões’ da obra original”.

“É o primeiro caso que vejo no forró do autor estrangeiro entrar na ‘parceria’ de composição, ficando assim como um dos autores. A obra anteriormente era assinada por 6 autores e, a partir desse acordo, agora é assinada por 7 músicos, pois o James Blunt passa a ser um dos compositores”, complementou o executivo.

Anteriormente, James Blunt havia publicado em seu TikTok um vídeo dando os parabéns pelo número um nas paradas musicais, mas disse na legenda que ia “mandar os dados bancários em breve”. Apesar do tom de brincadeira, parece que havia sim, intenção de reivindicar a coautoria.

 

Foto: Reprodução

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UNILEVER É CONDENADA A PAGAR R$20 MIL A NANDO REIS APÓS USO DE TRECHO DE MÚSICA EM EMBALAGEM

Recentemente, a Unilever foi condenada a pagar R$20 mil ao cantor e compositor Nando Reis, após usar um trecho da canção ‘Relicário’ sem a devida autorização em uma embalagem de seus produtos.

No caso, foi identificado que uma das marcas da Unilever, Mãe Terra, usou o verso “pura semente dura o futuro amor”, na embalagem de um mix de sementes.

Conforme o ConJur, a decisão realizada em agosto deste ano, pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, favoreceu o cantor de acordo com os argumentos do desembargador Alvaro Passos. Ele alegou que o uso do trecho da música na embalagem se mostrou “incontroverso”, uma vez que tanto a música, quanto a marca são amplamente conhecidas no mercado, o que poderia abrir precedentes para que outras marcas façam o mesmo, prejudicando compositores:

“O uso do conhecido trecho da música do artista, além de impedi-lo de obter valores por sua cessão, também pode ensejar o entendimento de que existe uma espécie de autorização para que outras empresas igualmente utilizem trechos de obras musicais ou de outra área protegida pela legislação de direitos autorais sem qualquer contrapartida ao seu titular”, afirmou Passos.

Além disso, Passos aceitou o argumento feito pelo cantor de que o uso livre de trechos de suas músicas por empresas em suas atividades comerciais pode gerar uma diluição de valor no mercado, perdendo força ‘na questão das cessões autorais para aspectos publicitários ou qualquer outra forma de exploração patrimonial escolhida pelo titular’.

“Ainda que o demandante assevere que o utilizado artigo 46, VIII, da Lei 9.610/1998 não possa ser aplicado ao caso porque não seria, segundo ele, uma reprodução em uma obra e sim uso em produto comercial, o fato é que utilizando o próprio texto final do dispositivo não se permite a utilização do trecho como ocorreu na hipótese vertente sem autorização, pois, diferentemente do posicionamento adotado, há prejuízo à exploração normal da obra e ao seu autor”, completou o desembargador.

 

Foto: Nando Reis – Divulgação

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Editoras de música propõem pagamentos de streaming mais altos nos EUA

A semana deve ser decisiva para os compositores. Isto porque, nos próximos dias, devem ser anunciados possíveis ajustes nas taxas pagas pelos serviços de streaming de música à compositores e editoras de música.

Conforme o The Wall Street Journal, a National Music Publishers Association (NMPA) e os cinco grandes streamers – Spotify Technology SA, Apple Inc., Amazon.com Inc., YouTube da Alphabet Inc. e Pandora da Sirius XM Holdings Inc.  – se reuniram no último dia 22, no evento chamado Copyright Royalty Board, para discutir o assunto.

A cada cinco anos, a taxa de licenciamento de músicas nos serviços digitais é definida por três juízes. Desta vez, a NMPA e os serviços de streaming apresentaram suas propostas para 2023-27, que devem ser divulgadas publicamente em breve.

Por enquanto, o assunto segue em grande discussão, já que a NMPA deixou bem claro durante o evento que a taxa atual deve ser de pelo menos 40%. Entretanto,  a intenção dos streamers é trabalhar para que as taxas se mantenham abaixo das estabelecidas em 2008.

“Eles estão propondo as taxas de royalties mais baixas da história do streaming interativo”, disse o executivo-chefe da NMPA, David Israelite, em uma entrevista. “Eles não querem apenas reverter os aumentos dos últimos 15 anos, mas também reduzi-los ainda mais do que no início de 2008.”

Israelita explicou que embora cada serviço apresente sua própria proposta, todos os cinco players pagam em torno de 10,5% da receita definida em 2017 pelo conselho de direitos autorais.

A NMPA propôs que os streamers paguem às editoras, o que for maior de quatro somas:

– 20% da receita de seu serviço;

– 40% do que é pago a gravadoras e outros detentores de direitos autorais de gravação master; $1,50 por assinante;

– ou $0,0015 por transmissão.

Como fazemos a economia da música moderna funcionar para todos?” questionou Israelite. “Esse deve ser o nosso foco – preservar o crescimento da indústria a longo prazo e garantir que beneficie o maior número de pessoas possível.”

A batalha pelos pagamentos de royalties de streaming ocorre quando participantes financeiros como Blackstone Inc. e KKR & Co. estão apostando bilhões de dólares em catálogos de músicas – ativos agora vistos como cada vez mais valiosos graças ao crescimento do streaming online e livres de flutuações de mercado mais amplas.

Vale notar que após as editoras terem conquistado um aumento de 44% em 2018-22, ou 15,5% da receita geral dos serviços de streaming no último ano, os streamers Spotify, Amazon, YouTube e Pandora apelaram da decisão. Ficando estabelecido o que é pago atualmente.

 

Foto: a cantora Taylor Swift retirou sua música do serviço de streaming Spotify em 2014, um protesto contra os valores pagos a artistas e músicos pelas plataformas digitais. /JMENTERNATIONAL FOR BRIT AWARDS / GETTY IMAGES

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Após receberem multa de $200 milhões por violação de direitos autorais, Roblox fecha acordo com editoras nos EUA

O acordo foi realizado após o game ter sido processado em $200 millhões por um grupo de editoras que alegavam práticas de violação de direitos autorais feitas pela plataforma.

Negociação semelhante aconteceu recentemente entre a Associação de Editoras e o Twitch. A plataforma precisou remover vários vídeos de streamers que usavam música ao fundo durante suas transmissões.

O vice-presidente e chefe global de música da Roblox, Jon Vlassopulos, disse que a plataforma está satisfeita com o acordo que abrirá portas e dará para oportunidades aos usuários, incluindo a possibilidade de assistir shows virtuais de vários artistas, como tem acontecido no Fortnite:

“Estamos satisfeitos que a indústria editorial veja o potencial da Roblox como uma oportunidade criativa e comercial significativa para seus membros. A música é uma forma natural de as pessoas se expressarem, se divertirem e se conectarem com pessoas que pensam da mesma forma. Nós nos esforçamos para oferecer experiências que reúnam milhões de fãs com os compositores e artistas que amam. Roblox atualmente permite que gravadoras e editoras alcancem milhões de fãs ao mesmo tempo em ambientes hiper-sociais e imersivos, como festas de lançamento e shows virtuais. Seguindo em frente, estamos comprometidos com a parceria com a indústria da música, como um todo, para criar uma nova era social do negócio da música que envolve fãs e artistas de uma forma sem precedentes no metaverso. ”

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ADELE É ACUSADA DE PLÁGIO EM MÚSICA DO MARTINHO DA VILA

Nesta sexta-feira, 10, repercutiu na internet que a cantora Adele está sendo acusada de plágio pelo autor de “Mulheres”, clássico de Martinho da Vila.

Conforme a Veja, o autor Toninho Geraes afirmou que a cantora britânica plagiou sua música na faixa “Million Years Ago”, lançada em 2015 no álbum “25”.

Nas notificações enviadas em maio deste ano, os advogados de Geraes alegaram que Adele e o produtor Greg Kurtin se apropriaram de trechos idênticos, “substancialmente semelhantes” e “imitativos” de “Mulheres. No total, foi identificado que 87% da canção contêm compassos com indícios de cópia. A gravadora XL Recordings/Beggars Group e o grupo Sony Music também receberam a notificação.

Por enquanto, apenas a Sony Brasil respondeu à acusação e informou que o caso está nas mãos da gravadora inglesa e da própria Adele.

“Nossa intenção era tentar um acordo, mas, diante do silêncio, recorreremos à Justiça”, afirmou o advogado Fredímio Biasotto Trotta.

“Fiquei estarrecido quando me dei conta. A melodia e a harmonia são iguais. É uma cópia escancarada”, revoltou-se o compositor que também revelou ter conhecido a música através do tecladista Misael Hora, filho do maestro Roldo Hora no qual foi responsável pela orquestração da música. Após ouvir a música durante uma festa, o tecladista notificou Toninho: “Primeiro achei que era uma versão, mas fui pesquisar e vi que o crédito não aparecia”.

Vale notar que para comprovar plágio não é uma tarefa fácil: “Além de provar a semelhança, é preciso mostrar que o plagiador teve contato com a obra e agiu intencionalmente”, disse o advogado Cláudio Lins Vasconcelos, da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ ao portal.

Para tanto, a defesa de Geraes pretende mostrar que o produtor Kurstin é pesquisador da música nacional e Adele possui uma amiga brasileira.

O caso pode envolver outros artistas e compositores, já que por muitas vezes ‘Million Years Ago’ foi acusada de ser parecida com uma composição do turco Ahmet Kaya e com Hay Amores, lançada em 2007 pela Shakira.

 

Foto: Yui Mok/PA Wire/AP/Image Plus

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SNDAPI inicia discussão sobre cobrança de direitos autorais na internet

Os grupos de trabalho criados pela Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI) terão até a próxima semana (01/09), para apresentar sugestões e melhorias a respeito de boas práticas na arrecadação e distribuição de direitos autorais e a gestão de direitos no ambiente digital.

Devido ao aumento nas receitas de streaming durante a pandemia do coronavírus, em maio deste ano, a secretaria resolveu criar dois grupos de trabalho no âmbito da Comissão Permanente para Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva – CPAGC a fim de discutir atualizações nas leis de direitos autorais no Brasil. O primeiro grupo foi criado para tratar do exercício da atividade de cobrança realizada pelas entidades de gestão coletiva no ambiente digital, e outro para discutir o Regulamento de Arrecadação e Distribuição do ECAD.

Após conversar a matéria com titulares, os grupos devem apesentar um relatório a partir da próxima semana com suas sugestões, que serão avaliadas pelo Plenário da CPAGC e, poderão futuramente servir como base para atualização de normas e políticas públicas.

 

 

 

 

 

Foto: Barna Tanko / iStock