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ABRAMUS FARÁ EVENTO SOBRE DIREITOS AUTORAIS NO METAVERSO

A Abramus em parceria com a Autvis estão promovendo um evento no Metaverso sobre Direitos Autorais.

O painel “Desafios da Arte no Metaverso”, será realizado no dia 12 de dezembro, das 12h00 às 13h00 e poderá ser acessado pela plataforma Decentraland.

“Esta é uma grande chance de participar de um evento gratuito, dentro do Metaverso, interagir nesse ambiente e é claro, debater esse assunto tão importante”, disse a entidade.

Já estão confirmados no painel nomes como a Dra. Giovanna Graziosi Casimiro, Metaverse Producer at Decentraland Foundation; Mário Di Poi, cofundador e produtor executivo da INPUT | artesonora; Jorge Groove, produtor de conteúdo imersivo audiovisual, artista 3D, membro fundador do XRBR e pesquisador de novas tecnologias; Ottis, artista visual, criador de Purple Valley e Virtual World Builder; e Ariah, cantora, compositora e criadora de conteúdo.

Para mais informações, e saber como criar seu avatar no Decentraland acesse abramus.org.br (ou siga @abramusartes).

 

 

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CHICO BUARQUE RECORREU DE DECISÃO, APÓS JUÍZA QUESTIONAR AUTORIA DE CANÇÃO EM CASO CONTRA EDUARDO BOLSONARO

Recentemente, Chico Buarque precisou recorrer de uma decisão em um processo contra Eduardo Bolsonaro, após uma juíza questionar sua autoria em uma de suas músicas mais famosas.

Conforme noticiado pelo G1, Chico Buarque entrou na justiça contra Eduardo Bolsonaro, que usou a canção ‘Roda Viva’ como trilha de um vídeo em uma publicação nas redes sociais. O cantor não concordou com o uso da música de sua autoria sem autorização, e pediu para remover o conteúdo que continha a seguinte legenda: “O Brasil está sob censura. Numa ditadura a 1º a morrer é a liberdade de expressão/imprensa”.

Apesar do uso indevido pelo Deputado Federal, o que mais chamou a atenção no caso foi a decisão da juíza Monica Ribeiro Teixeira, que indeferiu o pedido alegando falta de comprovação sobre a autoria da música.

Diante da decisão, o advogado João Tancredo, responsável pela defesa do cantor e compositor, recorreu alegando que nos autos hábeis há documentos que comprovam a autoria da música, mesmo não sendo necessária tal comprovação:

“Em se tratando de direitos autorais, não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera”, explicou o advogado no recurso.

O advogado também explicou que a comprovação da autoria da música é bastante evidente, por ser uma das mais importantes para a história do país:

“Trata-se de uma das músicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da história das canções de protesto. A verdade é que não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva”, concluiu João Tancredo.

 

Foto: Francisco Proner / Divulgação

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Espólio de Joey Ramone vende direitos autorais por R$46 milhões

Recentemente, Joey Ramone se juntou a nomes como Phil Collins e Genesis na venda de participações de seu catálogo. Isto porque o espólio do vocalista dos Ramones decidiu vender parte dos direitos de composição para a Primary Wave, por £9 milhões (ou aproximadamente R$46 milhões).

Conforme o nme.com e relatado inicialmente pelo Wall Street Journal, além dos créditos de grandes sucessos dos Ramones como ‘Judy Is A Punk’ e ‘I Wanna Be Sedated’, o acordo incluiu direitos não exclusivos sobre a imagem e o nome de Ramone.

Lexi Todd, da Primary Wave, disse em uma declaração para a Variety que Joey Ramone era “um ícone da contracultura e principal motor do punk rock, Ramones demonstrou em primeira mão o poder da música em influenciar a cultura e construiu uma base que influenciou décadas de músicos”.

Vale notar que em 2023 as músicas dos Ramones devem voltar às grandes paradas musicais, e ganhar ainda mais valorização, já que a Netflix anunciou que Pete Davidson vai interpretar Joey Ramone no próximo filme biográfico “I Slept With Joey Ramone”. O filme foi anunciado para marcar 20 anos desde a morte do artista, após uma batalha de sete anos contra um linfoma.

Foto: Michael Putland/Getty Images

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PROJETO DE LEI QUER IMPEDIR QUE RIMAS SEJAM USADAS COMO PROVAS EM JULGAMENTOS DE RAPPERS NOS EUA

Letras de músicas podem servir como provas para acusar artistas em um julgamento? Bom, pelo menos nos Estados Unidos a prática é mais comum do que imaginávamos, e por isso, está rolando por lá um projeto de Lei para impedir que artistas, especialmente rappers, sejam julgados pelo conteúdo de suas letras em músicas.

Conforme o Vice.com durante décadas, promotores tem adotado a prática de usar as letras dos rappers contra eles mesmos em tribunais, convencendo juízes e júris de que suas músicas deveriam ser consideradas evidências, e não arte.

“Não estamos vendo letras de outros gêneros sendo usadas contra artistas. Realmente é quase exclusivamente focado em música rap e músicos de rap. E eu acho que é problemático em vários níveis. Por um lado, nega ao rap o status de arte que voluntariamente damos a outros gêneros ficcionais”, disse Erik Nielson, professor da Universidade de Richmond e co-autor de Rap on Trial, um livro sobre o que acontece quando as letras dos rappers são usadas contra eles no tribunal.

Ao longo dos anos diversos rappers foram julgados pelo conteúdo de suas músicas, e o mais recente caso é o de Young Thug e Gunna. Há três meses os artistas foram indiciados em uma lista de 56 acusações, incluindo crimes de assassinatos, atividade de gangues de rua e muito mais. Ambos serão julgados até 2023.

Para Nielson, as letras não são indícios de confissões, e geralmente os promotores as usam por falta de melhores evidências nos casos: “Eu trabalhei em tantos casos [em que letras de rap são usadas como prova], e eu ainda não vi um caso em que eu acreditasse que o que eu estava lendo era a confissão de alguém de um crime que aconteceu, ou seu plano de cometer o crime de que foram acusados”.

Além disso, a prática impede que rappers expressem sua arte de forma plena, por conta do medo de serem acusados: “Mas uma coisa eu tenho certeza é que quanto mais essa prática existir e quanto mais ela crescer, mais você verá uma forma de arte vibrante sendo silenciada”, complementou o professor.

Photo: os rappers Young Thug e Gunna – Prince Williams/Filmmagic/Matt Winkelmeyer/Getty Images for MRC

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COMPOSITORES E EDITORAS NOS EUA CHEGAM A UM NOVO ACORDO PARA AUMENTO DE PAGAMENTO DE ROYALTIES NO STREAMING

Compositores e editoras verão aumento de até 15,35% no pagamento de royalties feito pelas plataformas de streaming nos EUA. Aumento pode impactar outros países.

A taxa de pagamentos de royalties no streaming mecânico aumentará de 15,1% para 15,35%, em cinco anos, de 2023 a 2027. A mudança foi aprovada pelas entidades reguladoras National Music Publishers’ Association (NMPA) e Nashville Songwriters Association Int’l (NSAI), em conjunto com a Digital Media Association (DiMA)representando os serviços de streaming  Amazon, Apple, Google, Pandora e Spotify.

De acordo com o Hypebot, haverá mudanças em outros componentes da tarifa, incluindo aumentos nos cálculos das tarifas pagas às gravadoras, bem os “pacotes” de produtos ou serviços que incluem streaming de música, e atualizará também a forma como os serviços poderão criar incentivos para atrair novos assinantes.

Coletivamente, as novas taxas e o melhor sistema de pagamento beneficiarão os compositores duramente atingidos pela mudança para o streaming. Além disso, decisões como estas podem abrir precedentes para que o mesmo ocorra em outros países, incluindo o Brasil.

Vale notar que em julho deste ano, a taxa de royalties pagas a compositores e editores havia sido aumentada de 10,5% para 15,1% para os anos 2018- 2022, uma decisão que saiu tardiamente devido a recursos movidos pelas plataformas. A decisão foi tomada pelo Copyright Royalty Board (CRB), um colegiado responsável por avaliar e determinar questões a cerca dos Direito Autorais nos Estados Unidos.

O diretor executivo da NSAI, Bart Herbison disse que a mudança deve contribuir para que a taxa de royalites chegue ao valor esperado de 43,8%.

“Esse processo colaborativo levará a um aumento na remuneração dos compositores das empresas de streaming digital e travará nosso aumento histórico de 43,8% em relação ao processo anterior do CRB”, disse o diretor em um comunicado.

 

 

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PESSOAS ESTÃO OUVINDO MAIS MÚSICA ANTIGA DO QUE ATUAL, APONTA ESTUDO

Os americanos estão preferindo ouvir músicas antigas a lançamentos. É o que diz um recente relatório publicado pela Luminate, antiga (Nielsen).

De acordo com a notícia publicada pelo Music Business Worldwide, nos EUA, o consumo de músicas atuais, ou seja, as músicas que foram lançadas nos últimos 18 meses, tiveram uma redução no consumo de 1,4% em comparação a 2021.

Pode parecer pouco, mas se observarmos a tendência de mercado, o consumo de música em geral cresceu 9,3% no mesmo período do ano passado. Além disso, as músicas antigas, as chamadas músicas de catálogo, tiveram um aumento de 14% no consumo (considerando streaming e vendas físicas).

Por sua vez, a participação de mercado das músicas de catálogo foi de 72,4% no primeiro semestre deste ano, e continua superando o consumo de lançamentos, que viu sua participação cair 3%, chegando a 27,6%.

Uma das razões que poderia explicar a redução na popularidade dos lançamentos musicais seria a pandemia, que impediu apresentações ao vivo devido ao isolamento social, bem como as oportunidades de promoção de música nova.

Enquanto isso, estamos vendo uma nova onda de músicas de artistas que fizeram sucesso no passaram voltando com tudo, após se tornarem trilhas de filmes e séries do momento, como foi o caso de Kate Bush e Metallica em “Stranger Things”.

(Foto: Reprodução/Twitter)

 

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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO MUSICAL Labsonica 2.0

Estão abertas as inscrições para o programa de aceleração Labsonica 2.:.0 Toca do Bandido, que visa impulsionar carreiras de artistas solo, bandas e coletivos com trabalho autoral e composições próprias.

No programa, os selecionados farão uma imersão onde receberão orientação sobre suas carreiras e participarão de workshops e mentorias orientados por profissionais especializados da área. Além disso, haverá um songcamp exclusivo para criação de um EP com músicas autorais, que serão produzidas com a orientação e condução de Constança Scofield e Felipe Rodarte.

Por fim, o Selo Toca Discos vai lançar os EPs em todas as plataformas digitais, com apoio de divulgação das bandas nas redes sociais.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de Julho por meio do formulário disponível no site oficial do edital.

Foto: Instagram @estudiotocadobandido

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TAXA DE ROYALTIES DE STREAMING PAGOS A EDITORES E COMPOSITORES É AUMENTADA NOS EUA

VITÓRIA. Compositores e editores passarão a receber 15,1% sobre o ganho de royalties por músicas tocadas nas plataformas de streaming nos EUA.

A decisão foi tomada na última semana pelo Copyright Royalty Board (CRB), um colegiado responsável por avaliar e determinar questões a cerca dos Direito Autorais nos Estados Unidos.

De acordo com a Variety, o CRB já havia determinado em 2018 o aumento de 10,5% para 15,1% em uma ação movida pela Associação Nacional dos Editores de Música (NMPA, sigla em inglês). Entretanto na época, os principais serviços de streaming (Spotify, Amazon Music, YouTube/Google e Pandora) recorreram , com a justificativa de que o aumento tornaria seus modelos de negócios insustentáveis ​​diante dos bilhões de dólares que já pagam em royalties. Como relatamos anteriormente, a Apple Music foi a única em que não se envolveu no recurso.

Desta vez, conforme explicado pela UBC (União Brasileira de Compositores), a decisão é definitiva e inapelável. Além disso, todas as plataformas deverão pagar, com correção monetária, todos os valores que foram deixados de depositar aos compositores e editores nestes últimos quatro anos.

Agora, a NMPA busca um novo reajuste dos pagamentos de royalties para o período 2023-27, que pode chegar a 20%. É sempre bom lembrar que decisões como estas podem abrir precedentes para que o mesmo ocorra em outros países, incluindo o Brasil.

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YOUTUBE MUSIC E NAPSTER SÃO NOTIFICADOS POR NÃO MOSTRAR NOME DE COMPOSITOR EM MÚSICAS

Na semana passada, o YouTube Music e o Napster receberam uma notificação da Justiça de São Paulo para creditar o compositor Deni Domenico em cinco faixas, sob multa diária de R$1.000,00.

De acordo com o G1, advogados do escritório Motta Fernandes decidiram abrir ações e duas liminares na Justiça para que o compositor fosse reconhecido por suas obras nos apps.

“Infelizmente as plataformas passaram a divulgar as músicas sem dar o devido crédito aos autores. Isso prejudica a carreira de compositores e compositoras, pois impossibilita que sejam reconhecidos pelo público e pela crítica”, disse Yves Finzetto, um dos advogados que entraram com a ação.

Este pode ter sido um passo inicial para que outros músicos busquem o mesmo crédito nas plataformas, já que pela Lei de Direitos Autorais do Brasil (Lei 9.610), compositores têm o direito de ter seu nome “indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização da obra”.

Além de exigir os devidos créditos ao compositor nas faixas, a liminar também impediu que elas fossem retiradas das plataformas. Algo que poderia facilmente acontecer, como uma maneira de evitar outros problemas a Justiça.

De acordo com Yves, as duas plataformas foram escolhidas justamente, pois são as que menos mostram os créditos nas músicas. Agora os advogados devem partir para outras plataformas, como o Spotify, que possui um campo para mostrar os créditos nas músicas, porém, muitas vezes eles não são preenchidos com os nomes dos autores.

 

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ROBERTO E ERASMO CARLOS PERDEM MAIS UMA DISPUTA POR DIREITOS AUTORAIS DE QUASE 30 COMPOSIÇÕES

Roberto Carlos e Erasmo Carlos perderam mais uma disputa judicial pelos direitos de suas obras. O caso se iniciou em 2018 como uma tentativa de recuperar 100% dos direitos de 27 canções que eles escreveram nos anos 1960, incluindo “Quero que vá tudo pro inferno” e “Parei na contramão”. As informações são da noticias.uol.com.br.

No processo, a defesa dos compositores alegou que os contratos realizados com a editora Irmãos Vitale S/A nos anos 1964, 1965 e 1966 tinham como objetivo permitir que a editora apenas explorasse comercialmente as canções, e não “vender” os direitos sobre elas.

Além disso, os advogados lembraram que a dupla era muito nova na época. Aos 23 anos, não tinham “a mínima noção da grandiosidade de seu legado”. E por isso, solicitaram a rescisão do contrato de cessão dos direitos das obras.

“Mas a intenção deles, assim como de qualquer compositor brasileiro, jamais foi a cessão perpétua e irrestrita de seu legado”, lembrou os advogados no processo.

Mesmo assim, nesta terça-feira (07/06), em uma nova audiência, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão de primeira instância segundo a qual “todos os instrumentos contratuais estabeleceram o caráter definitivo e irrevogável das cessões realizadas”. Roberto e Erasmo podem recorrer novamente da decisão, mantendo seus direitos morais como compositores.

Vale notar, que em novembro do ano passado os Roberto Carlos e Erasmo Carlos perderam outra disputa judicial, envolvendo outra editora, a Femata. Eles também buscavam interromper o contrato que dava parte dos direitos de cerca de 70 composições.

 

Foto: Rafael França/TV Globo/VEJA