POLÊMICA SOBRE CASO A FAVOR DA PARÓDIA DE TIRIRICA É ESCLARECIDA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) favoreceu o humorista Tiririca, pela paródia de uma música de Roberto Carlos, feita em sua campanha política em 2014. Desta vez, o motivo da repercussão foi por uma nota do O Globo em que afirmava que a situação era um “disparate” às leis sobre Direitos Autorais.

Ao fazer uma paródia em sua campanha política em 2014, o humorista Tiririca foi acusado pela EMI (da Sony) por violar os direitos autorais da música “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Apesar de ter sido condenado em 1ª instância a pagar indenização à EMI, o STJ anulou a condenação em novembro do ano passado e aceitou o argumento de que Tiririca teria feito uma paródia, permitida em campanhas eleitorais.

Recentemente, em um novo julgamento, o STJ favoreceu o humorista por uma decisão unânime.  A notícia ganhou uma nota no jornal O Globo, onde afirmava que a situação é um “disparate” já que Tiririca “plagiou uma música” só para ganhar votos.

Diante da polêmica, o portal “Tenho Mais Discos Que Amigos” publicou um artigo escrito pelo advogado Guilherme Coutinho para esclarecer os fatos.

Para Guilherme Coutinho, a decisão do STJ é válida: “o Superior Tribunal de Justiça teria apenas cumprido o que diz a lei, já que as paródias estão dentro das exceções dos direitos autorais no Brasil”.

A lei permite em alguns casos que uma obra protegida pode ser utilizada sem autorização. Um deles é a paródia. Seu uso é livre desde que, segundo a lei, “não forem verdadeiras reproduções da obra original nem lhe implicarem descrédito”.

“Obviamente “descrédito” é algo subjetivo, até porque geralmente paródias utilizam humor, então para caracterizar alguma desvalorização seria preciso algo mais concreto do que a mera utilização de ironia”, esclareceu Guilherme.

“A utilização de obra em propaganda política, principalmente caso o candidato defenda valores opostos ao do autor, é algo que poderia ser caracterizado com descrédito, mas a decisão do STJ aponta que a finalidade da paródia (se comercial, eleitoral, educativa, puramente artística ou qualquer outra) não deve ser levada em conta na análise, já que a legislação não diferencia o intuito da nova versão, todas seriam livres”, continuou.

Guilherme explicou que a questão dos direitos morais dos autores deveria ser discutida apenas se Roberto e Erasmo Carlos tivessem participado da ação. No caso, quem iniciou a ação foi a EMI. Vale lembrar pela legislação, os “direitos morais não podem ser transferidos, assim a editora não poderia reivindicar estes direitos”, explicou o advogado.

“Desta forma, eventualmente, o caso poderia ter uma análise diferente se os autores tivessem participado ativamente do processo. Coube à editora requerer um ressarcimento econômico de Tiririca, assim como solicitar que fosse interrompida a utilização sem autorização”, justificou o advogado.

Foto: Reprodução/YouTube

UNIVERSAL MUSIC VENDE 10% DE PARTICIPAÇÃO PARA TECENT POR US$3BN

Antes da virada do ano (32 de dezembro), a Universal Music anunciou que vendeu uma participação de 10% para um consórcio de investidores liderados pelo conglomerado chinês Tencent Holdings.

Segundo o Music Business Worldwide, a venda foi fechada pelo valor de €30 bilhões (US$33,6 bilhões). O grupo já confirmou que até janeiro de 2021 pode aumentar sua participação na Universal Music para até 20%.

Além da transação, as empresas afirmaram que pretendem celebrar um segundo contrato que concede à Tencent Music Entertainment (TME) uma opção para adquirir a participação minoritária nos negócios da Universal Music na China.  A conclusão deve ser feita até o final do primeiro semestre de 2020.

Em comunicado conjunto, as empresas disseram: “A Vivendi está muito feliz com a chegada da Tencent e de seus co-investidores. Eles permitirão à UMG se desenvolver ainda mais no mercado asiático.

“A Tencent e os membros do consórcio estão entusiasmados em apoiar o crescimento da UMG por meio desse investimento. Juntamente com a Vivendi, a Tencent e a TME trabalharão para ampliar as oportunidades dos artistas e enriquecer as experiências dos fãs de música, promovendo ainda mais uma indústria próspera de música e entretenimento. ”

[Foto: Sir Lucian Grainge, Presidente e CEO da UMG, no Grammy Showcase da empresa em Los Angeles no início deste ano]/Reprodução

Especialistas apontam as principais tendências para o mercado musical em 2020

Com o fim do ano, sites especializados no mercado musical tentam prever as tendências para o mercado musical em 2020. O portal Synchtank.com chamou alguns do nomes mais brilhantes da indústria da música internacional para fazer essa tarefa.

Cherie Hu – Jornalista e Autora do Water & Music Newsletter

Para Cherie é difícil prever o futuro da indústria da música, é mais fácil acompanhar os assuntos atuais, pois eles estão influenciando as estratégias para o futuro do mercado.  Entretanto, a jornalista afirma que há três questões principais a serem pensadas como tendências para o mercado musical:

  1. Relacionamento com o cliente/fãs (CRM): Artistas devem saber qual o seu público. Cada vez mais os artistas querem ter informações sobre quem são seus fãs e como centralizar esses dados em um local centralizado, em vez de fragmentado em vários intermediários. Cherie conta que há grandes celebridades que chegam a compartilhar números de telefone nas mídias sociais para pedir aos fãs que enviem mensagens de texto para elas.
  2. Fontes alternativas e sustentáveis ​​de capital para artistas: A queda da PledgeMusic, revelou uma nova lacuna de mercado nas ferramentas de financiamento e marketing direto aos fãs. Ela acredita que o surgimento de novas startups de financiamentos coletivos podem transformar os fãs em investidores de álbuns de artistas em troca de uma parcela dos royalties o que tornará a indústria mais democrática.
  3. Ainda não sabemos quem é o “dono” da indústria da música –   O atual entendimento sobre quem detém o poder da indústria da música será constantemente “distorcido” e “desafiado” em 2020, uma vez que a todo momento aquisições, fusões e parcerias estão acontecendo no mundo e transformando o mercado musical.

Mark Mulligan – Diretor Gerente da MIDiA Research

Mark Mulligan afirma que as maiores mudanças serão notadas apenas a longo prazo, e por isso prefere prever as tendências para o mercado musical, mas pensando na próxima década:

  1. A década do empoderamento do criador: Assim como Cherie Hu, Mulligan destacou o artista independente: “A década de 2020 será a década do criador independente”, afirmou o executivo.

Como a maioria dos artistas independentes também são compositores, surgirão mais serviços para atender suas necessidades, como CD Baby e Tunecore. Além disso, com o aumento dos podcasts, mais artistas se tornarão criadores de áudio em um sentido mais amplo. A independência está se tornando um estado de espírito. Empresas de música tradicional já estão tendo que adaptar seus modelos de negócios às necessidades desses artistas.

  1. Distribuição versus direitos: A medida que serviços de streaming como o Spotify avançam progressivamente na cadeia de valor, a relação selo/distribuição terá sido redefinida. “Por bem ou por mal…”.
  2. Principais empresas de tecnologia se tornarão potências: Empresas como Amazon e a Apple se tornarão grandes “salas de máquinas do conteúdo digital”, agregando serviços de conteúdo a outros produtos. Ambos já estão em fase experimental oferecendo pacotes de dispositivos. A música se tornará apenas um componente dos pacotes de assinatura com vários conteúdos. “Por exemplo. o iPhone 12 Premium Edition pode vir com música, TV +, Arcade, Notícias + e mais por 18 meses incluídos”.
  3. Crise de descoberta…e solução: Mulligan conta que estamos ouvindo muito mais música. Entretanto, descobrindo pouca coisa nova. O envolvimento com artistas também está caindo. “O streaming está se tornando um beco sem saída para o envolvimento de artistas e fãs. Essa crise vai piorar antes de melhorar. Mas vai melhorar.”, afirma. Com isso, novas ferramentas e insumos serão usados ​​para direcionar a personalização.
  4. Avaliações de catálogos reinventadas: A atual corrida do ouro no catálogo de músicas baseia-se fortemente nas visões tradicionais de como avaliar a música. Mas com o streaming transformando como a música é consumida, as antigas metodologias de avaliação logo se dobrarão. “O dinheiro inteligente funcionará com formas radicalmente novas de definir valor”.
  5. O fandom se tornará a nova moeda: À medida que o crescimento da receita de streaming diminui, crescerá a procura por serviços de música vindos do Oriente, como os oferecidos pela chinês Tencent. Estes monetizam os fãs. Assim, no Ocidente, esse serviços gerarão novas receitas vindas especialmente do público mais jovem. Os serviços de música seguirão o exemplo de games como o Fortnite. O Facebook espera ser o criador de mercado para os fãs do Ocidente, mas a Bytedance pode ser a ponte entre o Oriente e o Ocidente, no consumo e fãs.

Dan Runcie – Jornalista e autor do Trapital, the Hip Hop Business & Strategy Newsletter

Para o Runcie, a saúde mental terá um papel importante na maneira de como os artistas abordarão seus negócios em 2020. Avanços na tecnologia como VR, AR e realidade mista trarão novas alternativas de envolvimento em ambientes mais controlados e mais criativos para o artista e os fãs.

Artistas poderão criar novos negócios em espaços de mídia, focar em venda de mercadorias e muito mais. Além disso, artistas poderão fazer apresentações ocasionais em line-ups de  festivais, sem serem submetidos a turnês que exigem tanto desgaste mental quanto físico.

“Pode ser desanimador ouvir sobre a ansiedade que nossos artistas favoritos têm em suas turnês. Mas também devemos nos sentir encorajados por haver mais opções hoje do que nunca”, afirma o jornalista.

Michael Donaldson – fundador do 8DSync & 8sided.blog

Michael fez previsões com relação aos artistas independentes. Ele afirma que mídias sociais abriram muitas portas para esses artistas: “O marketing independente caiu no cavalo de tróia das mídias sociais, com muitos artistas contando exclusivamente com os gostos do Facebook para divulgar a mensagem”, afirmou.

“Assim, artistas independentes estão cada vez mais introduzindo estratégias domésticas que estão inteiramente sob seu controle. Vemos isso na conversa crescente sobre recuperar fãs, apoio direto de artistas e a importância de “histórias” individuais. E vemos novas reviravoltas nos conceitos antigos. Listas de e-mail, sites de artistas criativos, blogs, divulgação de base localizada – táticas que antecederam as mídias sociais, agora reunidas com as mais recentes inovações tecnológicas”, contou ao portal.

Para Michael, no futuro, as redes sociais continuarac sendo uma ferramenta importante, mas não a única. “Artistas independentes entenderão que, junto com o crescente interesse em possuir mestres e administrar direitos, o controle sobre como alcançam e interagem com seu público é igualmente vital”, prevê.

 

Foto: Reprodução/Synchtank.com/blog

 

SONY MUSIC ROMPE COM NEGO DO BOREL

Nego do Borel não pertence mais à Sony Music. De acordo com o portal Extra, o funkeiro  estava na gravadora há quatro anos e foi o próprio presidente do grupo, Paulo Junqueiro, quem realizou sua demissão.

Segundo fontes do portal, o clima entre a equipe que acompanhava Nego enfrentava problemas, já que o artista não queria fazer o que era proposto.

Os números do artista também se tornaram uma questão para o rompimento de contrato, uma vez que o desempenho só era bom quando parcerias eram envolvidas nas músicas:

“Existia um problema também que era ligado aos feats. As músicas só pegavam quando tinha outra pessoa famosa envolvida. A exceção foi ‘Me solta’”, conta uma das fontes do mercado ao portal.

Vale lembrar que “Me solta” é um funk produzido pelo DJ Rennan da Penha, que acabou de assinar com a Sony um contrato de cinco anos até 2024.

O contrato de Nego foi assinado em agosto de 2015, onde incluía gravação de álbuns e DVDs. No entanto, um deles teve que ser adiado às pressas, pois em janeiro o cantor se envolveu em uma polêmica ao fazer comentários transfóbicos na rede social da transexual Luisa Marilac.

Um amigo do funkeiro revelou ao portal que ele também não estava satisfeito com o rumo de seu trabalho: “Ele reclamava de não ter autonomia para decidir repertório e queria trabalhar com novas pessoas. Agora, ele está empresariando também”.

A assessoria do cantor publicou uma nota sobre a rescisão: “O cantor Nego do Borel, através de sua assessoria de imprensa, confirma a rescisão de contrato com a gravadora Sony Music. A decisão pelo fim da parceria, que teve início em agosto de 2015, aconteceu em comum acordo entre as partes. O artista, que é um dos nomes do cenário no funk da atualidade, está muito feliz e grato a todos os trabalhos que foram feitos neste período, mas se prepara para novos desafios e em breve anunciará as novidades.

Foto: reprodução/instagram

OAB vai ao STF contra MP que extingue cobrança de direitos autorais em quartos de hotéis

Na sexta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da medida provisória (MP) que extingue o pagamento de direitos autorais em quartos de hotéis e cabines de cruzeiros marítimos.

Segundo O Globo, a OAB considera que a MP não preenche os requisitos básicos para sua alteração. Além disso, a entidade aponta que já existem projetos de lei em tramitação avançada no Congresso Nacional, e não há justificativas que comprovem os seus efeitos para o incentivo ao turismo.

Consta ainda na ação, a informação de que isenção concedida pela MP já foi contestada pelos tribunais superiores, “pela afronta ao direito autoral, não havendo justificativa para a urgência em superar esses entendimentos”, informou o portal.

“Ao promover uma alteração unilateral e sem a devida justificativa, à revelia dos demais poderes, o presidente da República desbordou os estreitos limites constitucionais de sua atuação atípica no exercício da função legislativa”, diz o texto da ação.

Vale lembrar que no início do mês, vários artistas como Frejat e Ivan Lins entregaram ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, um manifesto para solicitar apoio para impedir a aprovação da lei. O documento foi assinado por 120 músicos entre eles, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque, Anitta, Milton Nascimento e Marisa Monte.

Foto: Eugênio Novaes / Divulgação

 

ONE BEAT ABRE INSCRIÇÕES PARA INTERCÂMBIO NOS EUA

Já ouviu falar do One Beat? É uma iniciativa que a cada ano reúne nos EUA, músicos de 19 a 35 anos de todo o mundo para compor e produzir músicas de engajamento social.

Os bolsistas selecionados iniciam uma residência, onde colaboram para criar material original, gravam novas idéias musicais e incubam seus projetos. Com todo o material pronto, os músicos saem em turnê pelos EUA, colaborando com músicos locais e realizando workshops com jovens. Durante o mês do projeto, cada músico do OneBeat também define seus planos para o futuro e desenvolve novos projetos sociais para levar a seus países.

A iniciativa foi criada pelo U.S. State Department’s Bureau of Educational and Cultural Affairs em parceria com a Bang on e Can’s Found Sound Nation.

As inscrições estão abertas até amanhã (20) e podem participar músicos entre 19 e 35 anos, com formação formal ou não em qualquer gênero musical. Em 2018, a cantora e compositora carioca Luciane Dom participou do projeto.

Para saber mais ou se inscrever clique aqui.

Foto: Reprodução/YouTube

BILLBOARD PASSARÁ A CONTABILIZAR VISUALIZAÇÕES NO YOUTUBE NA LISTA DE ALBUNS MAIS VENDIDOS

A Billboard anunciou nesta semana que passará a considerar a quantidade de reproduções de vídeoclipes no YouTube para classificar os álbuns mais vendidos nos Estados Unidos.

De acordo com a Uol Entretenimento, um álbum vendido será equivalente a 3.750 acessos em uma plataforma gratuita, como YouTube. Enquanto em plataformas pagas serão considerados 1.250 acessos. Serão considerados apenas vídeos de canais oficiais.

A Billboard 200 – lista dos 200 álbuns mais vendidos na semana – incluirá ainda as músicas ouvidas em plataformas como Spotify, Apple e Tidal.

Segundo o portal,  de 1940 a 2005 eram contabilizadas apenas as vendas físicas de discos. Somente em 2013, a Billboard incluiu acessos via streaming.

Foto: reprodução

Netflix se torna o serviço de vídeo online mais assistido

A consultora especializada em mídia, eMarketer, revelou que a Netflix ultrapassou o Youtube como a plataforma de streaming de vídeo mais assistida por dia pelos adultos, nos Estados Unidos.

A descoberta faz parte de um estudo divulgado na semana passada pela consultora. De acordo com a empresa, em 2018, os adultos nos EUA gastaram cerca de 23 minutos por dia assistindo os conteúdos da Netflix, enquanto 22 minutos no YouTube.

No estudo, a empresa prevê que em 2019 os americanos devem gastar 27% de seu tempo na Netflix, e 23,4% no YouTube, sendo que há possibilidades de que um mesmo usuário assista a ambos os serviços no mesmo dia.

De acordo com a Exame.com, a liderança da preferência pela exibição de vídeo online pertencia ao YouTube até o ano passado. Entretanto, a Netflix conseguiu aumentar em 20% ao ano o tempo de tela de seus usuários.

Não foram divulgados s dados de consumo de vídeos em streaming pelos brasileiros. Contudo, o YouTube é a plataforma com maior número de usuários, com 96,7 milhões de usuários no país, ante 28,7 milhões de usuários na Netflix.

Apesar do crescimento da Netflix, a eMarketer afirma que estes números devem desacelerar devido a entrada de novos players no mercado como o Disney+ e Apple TV+

“Embora os americanos estejam gastando mais tempo assistindo à Netflix, a atenção das pessoas vai ficar mais dividida à medida em que novos serviços de streaming surgem”, afirmou  em nota o analista Ross Benes, da eMarketer.

Foto: Sopa Images/Getty Images

FESTIVAL GRLS PRETENDE CELEBRAR A REPRESENTATIVIDADE FEMININA

2020 está aí e a programação de eventos e conferências para o mercado da música já está sendo divulgada. O primeiro deles é o festival GRLS!, para celebrar a representatividade feminina

O GRLS! acontecerá em março de 2020, no Memorial da América Latina, em São Paulo, com música, artes e entretenimento criados apenas por artistas femininas.

De acordo com a Uol, a programação, com curadoria da plataforma Popload (a mesma do Popload Festival), contará com shows nacionais e internacionais de artistas pop, indie e R&B. Haverá ainda uma workshops e debates.

“A mulher sempre tem que se esforçar mais, se impor mais e conquistar mais para ser respeitada. Temos muitas mulheres fortes em todos os setores da indústria da música, tanto no palco como atrás dele, fazendo tudo acontecer. Queremos amplificar essas vozes e ser um marco neste sentido”, afirma Paola Wescher, diretora artística da T4F e sócia da Popload.

Paola contou que o festival será feito por mulheres e pessoas não-binárias, “fomentando a discussão para todos os gêneros, em um contexto em que a figura feminina vem ganhando destaque em tantos grandes eventos, incluindo festivais”, informou o portal. “Queremos fazer pensar, refletir e também conectar todas as pessoas.”, disse a diretora artística.

Segundo o portal, a venda de ingressos e line-up serão divulgados em breve. Para quem tem interesse apenas em conferir as palestras e workshops, ingressos serão vendidos à parte.

 

Foto: Divulgação

DJ Rennan da Penha assina contrato com a Sony Music

A Sony Music anunciou que o DJ Rennan da Penha agora faz parte de seu catálogo. O criador do Baile da Gaiola e um dos idealizadores do funk 150 bpm, gravará ainda em janeiro seu primeiro DVD.

“Ver minha música entrando em diferentes horizontes, tocando em outros países, eu nunca achei que isso ia acontecer na minha vida”, disse Rennan em um comunicadoem seu perfil no Instagram. “Sempre achei que eu ia ser só o Rennan do complexo da Penha e que minhas músicas fossem ficar apenas nas comunidades do Rio de Janeiro. Hoje estou muito feliz de estar aqui, de vocês poderem me auxiliar na minha carreira e a gente crescer cada vez mais. Muito obrigado. Vocês fazem parte do meu sonho que é ser um dos maiores DJs do Funk. E sempre sem esquecer a favela”, concluiu o DJ.

Rennan da Penha é conhecido por suas parcerias de sucesso, como nos singles Hoje Eu Vou Parar Na Gaiola e Brota Na Penha, com Livinho, com mais de 267 milhões de visualizações no YouTube. De acordo com o Estadão, a gravadora confirmou que dará suporte ao DJ para a produção de um show completo.

Vale lembrar que em abril, Rennan foi preso por associação ao tráfico de drogas, mesmo tendo sido inocentado em primeira instância. Após recurso do Ministério Público do Rio, o DJ  foi condenado em segunda instância. O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais e entre artistas e defensores dos direitos humanos. Com o fim da prisão em segunda instância, o DJ foi solto em novembro.

 

Foto:  João Victor Portugal

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