Categoria: Música

Publicado em

UE Aprova Lei Pioneira para Regulamentação da Inteligência Artificial

Na última semana (21), o Conselho Europeu deu luz verde a uma legislação pioneira que visa unificar as regras sobre inteligência artificial (IA) na União Europeia (UE). Essa nova lei, apelidada de “lei da inteligência artificial”, tem como objetivo principal garantir que os sistemas de IA sejam seguros e respeitem os direitos humanos.

De acordo com o gedai.com.br, o cerne da legislação é uma abordagem de avaliação de risco, onde o grau de risco que um sistema de IA representa determina o nível de regulação que será aplicado. Isso significa que os sistemas de IA que apresentam riscos mínimos não serão regulamentados, enquanto aqueles com riscos mais altos estarão sujeitos a medidas específicas para garantir sua segurança e transparência.

Além disso, certas práticas de IA, como manipulação cognitivo-comportamental e reconhecimento facial, serão proibidas devido aos riscos que representam para os cidadãos e a sociedade em geral.

Esta legislação não apenas visa garantir a segurança e os direitos fundamentais dos cidadãos europeus, mas também busca promover a inovação e o investimento em IA na Europa. Com disposições para apoiar a inovação, a UE está criando um ambiente regulatório favorável que pode impulsionar o crescimento econômico e tecnológico no continente.

Foto: Angel Garcia/Bloomberg

Publicado em

UBC Bate Recorde na Gestão Coletiva de Direitos Autorais Musicais em 2023

O último ano foi histórico para a gestão coletiva de direitos autorais musicais no Brasil. A União Brasileira de Compositores (UBC), principal sociedade de gestão coletiva musical nacional, registrou um aumento significativo na arrecadação e distribuição de direitos autorais. A nova edição do Relatório Anual da UBC revela que os segmentos de shows, digital, rádio, cinema e usuários gerais foram os grandes responsáveis por esse crescimento.

De acordo com o colunista Ancelmo Góes, em 2023, a UBC distribuiu cerca de R$791 milhões, representando 57% do montante arrecadado pelas sete sociedades autorais que compõem o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Desse total, 83% corresponderam a direitos autorais e 17% a direitos conexos.

Marcelo Castello Branco, diretor executivo da UBC, destacou a intensa atividade do ano passado, impulsionada pela retomada dos eventos pós-pandemia. “O ano de 2023 foi intenso, com uma explosão de eventos e uma recuperação significativa da rubrica de usuários gerais. Isso resultou em uma distribuição recorde para a UBC e seus mais de 60 mil titulares nacionais, além de quase 200 mil internacionais”, afirmou Castello Branco.

Esse cenário positivo reflete a recuperação do setor musical e a eficiência da UBC na gestão dos direitos autorais, beneficiando uma ampla rede de compositores e artistas tanto no Brasil quanto no exterior.

 

Foto: divulgação

Publicado em

Caruaru Firma Acordo com Ecad para Pagar Direitos Autorais no São João

A prefeitura de Caruaru (PE) firmou um acordo inédito com o Ecad, escritório responsável pelo recolhimento e distribuição de direitos autorais no Brasil. Pela primeira vez, artistas cujas músicas forem tocadas durante a tradicional festa de São João de Caruaru serão recompensados.

Conforme a Folha de S.Paulo, Campina Grande (PB) e São João de Petrolina (PE), que também são conhecidos por suas grandes festas juninas, recusaram-se a fechar acordos semelhantes. Por isso, correm o risco de enfrentarem ações judiciais para garantir o pagamento dos direitos autorais devidos.

As prefeituras justificam a recusa argumentando que os eventos são gratuitos. No entanto, o Ecad ressalta que essa posição contraria a legislação vigente. Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a cobrança de direitos autorais em eventos públicos não depende da obtenção de lucro. Com essa decisão, os compositores devem ser remunerados, independentemente da natureza gratuita dos eventos.

O Ecad também está buscando a colaboração dos patrocinadores das festas juninas para pressionar as prefeituras a cumprirem a legislação e pagarem os direitos autorais devidos.

Foto: Janine Moraes/MinC/Flickr

Publicado em

CISAC Lança Relatório Anual de 2024: Destaques e Prioridades

A CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores) divulgou na última semana seu Relatório Anual de 2024. O documento oferece uma visão detalhada do trabalho da organização em prol das sociedades de gestão coletiva e dos milhões de criadores que representa globalmente.

A entidade, que é considerada como o núcleo da maior e mais diversificada rede criativa do mundo, reúne 225 sociedades membros em 116 países. O relatório enfatiza as principais prioridades da organização, especialmente a defesa dos direitos dos criadores em um momento crucial marcado pela ascensão da Inteligência Artificial (IA).

Principais Destaques do Relatório:

  1. Aquisição das Ferramentas CIS-Net: A CISAC agora controla os sistemas de troca de dados entre sociedades, adaptando-os para atender às necessidades empresariais em constante evolução.
  2. Adoção do ISWC: A CISAC continua a promover a adoção do Código Internacional Padrão de Obras Musicais (ISWC). Novos serviços estão sendo oferecidos a fornecedores de serviços digitais (DSPs) e de dados.
  3. Estrutura Legal no Ambiente de IA: A CISAC tem atuado ativamente na defesa dos direitos dos criadores no contexto da IA, realizando apresentações legislativas e dialogando com líderes governamentais.
  4. Direitos Autorais e Crescimento de Mercado: O relatório detalha o envolvimento da CISAC com a China e outros territórios, como África do Sul, Bulgária, Chile, Geórgia, Coreia e Nova Zelândia, para fortalecer os direitos autorais.
  5. Relações Internacionais: A CISAC mantém relações com organizações como OMPI e UNESCO, destacando várias intervenções importantes para promover e proteger os direitos dos criadores.
  6. Campanhas Internacionais: O documento descreve o lobby contínuo da CISAC em prol dos direitos dos artistas visuais e audiovisuais, incluindo a implementação do direito de sequência e um direito irrenunciável de remuneração.

O relatório inclui ainda prefácios do presidente da CISAC, Björn Ulvaeus, e do presidente do Conselho, Marcelo Castello Branco, além de uma sessão de perguntas e respostas com o diretor-geral Gadi Oron, resumindo as realizações da organização nos últimos 12 meses.

Este Relatório Anual reafirma o compromisso da CISAC em adaptar-se às mudanças do mercado e garantir a proteção dos direitos dos criadores em um cenário global cada vez mais influenciado pela tecnologia.

Confira o relatório na integra: https://www.cisac.org/

Foto: reprodução

Publicado em

Ecad Processa Rede TV por Dívida de R$19 Milhões em Direitos Autorais

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) iniciou uma ação judicial contra a Rede TV para cobrar mais de R$19 milhões referentes ao uso não autorizado de obras musicais. Segundo o Ecad, a emissora deixou de pagar pelos direitos autorais das músicas usadas em sua programação e na internet entre setembro de 2022 e maio de 2024.

Conforme o colunista Ancelmo Góes, a organização, que representa os interesses de músicos e compositores, também pediu uma liminar para que a Rede TV seja impedida de utilizar músicas sem a devida autorização dos autores. A batalha judicial promete ser intensa, já que o valor em questão é significativo e envolve um longo período de uso não remunerado.

A Rede TV ainda não se pronunciou oficialmente sobre o processo. O caso chama a atenção para a importância do pagamento de direitos autorais no Brasil e reforça a atuação do Ecad na defesa dos criadores de música.

Foto: reprodução_logo rede TV

Publicado em

SONY MUSIC PROCESSA REDE DE HOTÉIS POR MÚSICAS USADAS EM POSTAGENS DE REDES SOCIAIS SEM AUTORIZAÇÃO

A Sony Music Entertainment entrou com um processo contra a rede de hotéis Marriott International, alegando uso não autorizado de suas músicas em postagens sociais. A gravadora acusa a Marriott de infração em 913 postagens de hotéis e 18 postagens de influenciadores que fazem campanhas pagas para a rede.

Conforme o MusicAlly, a Sony afirma que desde 2020 notifica a Marriott sob essas infrações em plataformas como TikTok e Instagram. A gravadora alerta que os danos legais podem chegar a quase US$ 140 milhões se a Marriott perder a batalha judicial.

Este não é o primeiro caso desse tipo envolvendo a Sony. Em 2021, a gravadora processou a marca de fitness Gymshark, e em 2023, a marca de cosméticos Ofra, por motivos semelhantes.

A Marriott ainda não fez comentários públicos sobre o processo.

Foto: divulgação

Publicado em

Suno levanta US$125 milhões e movimenta a indústria musical de IA

A startup de inteligência artificial musical Suno anunciou que levantou US$125 milhões em uma rodada de financiamento, tornando-se um ponto de atenção na indústria musical. Lançada há apenas oito meses, a empresa já conta com mais de 10 milhões de usuários que utilizam seu serviço para criar música.

De acordo com o MusicAlly, o CEO da Suno, Mikey Shulman, revelou em seu blog que os investidores incluem Lightspeed Venture Partners, Matrix Partners e Founder Collective, além dos empreendedores de tecnologia Nat Friedman e Daniel Gross.

Suno e seu principal concorrente, Udio, têm se destacado no setor de IA musical, ambos atingindo marcas significativas. Udio recentemente divulgou ter alcançado 10 milhões de faixas criadas por segundo.

Apesar do sucesso, há controvérsias sobre o uso de músicas protegidas por direitos autorais para treinar os modelos de IA. Ed Newton-Rex, veterano da IA, levantou dúvidas sobre possíveis violações de licenciamento. Recentemente, a Sony Music enviou uma carta a mais de 700 empresas de IA, incluindo a Suno, solicitando informações sobre o uso de suas músicas e propondo uma “opção de exclusão de treinamento de IA”.

Com o novo financiamento, a Suno planeja acelerar o desenvolvimento de produtos e expandir sua equipe. Shulman afirma que a empresa está comprometida em colaborar com artistas e gravadoras para criar um ecossistema sustentável para a música gerada por IA.

O impacto deste financiamento na indústria musical é significativo, pois pode abrir portas para parcerias ou acirrar disputas legais. O investimento também pressiona outros concorrentes a buscarem recursos semelhantes para manter o ritmo de inovação.

A indústria musical enfrenta agora o desafio de equilibrar a inovação com a proteção dos direitos autorais, buscando maneiras de colaboração que beneficiem tanto as startups de IA quanto os detentores de direitos musicais.

fFoto: reprodução_logo_Suno

Publicado em

Spotify Enfrenta Ação Judicial por diminuir pagamento de royalties a compositores

No último mês, uma mudança na forma como o Spotify paga royalties mecânicos a compositores e editoras nos Estados Unidos provocou uma reação significativa na indústria musical. A alteração, que teve início em março deste ano, foi comunicada pela plataforma ao Mechanical Licensing Collective (MLC), organização responsável pela coleta de royalties mecânicos.

De acordo com o Music Business Worldwide, o Spotify começou a tratar seus planos Premium como “pacotes” que incluem 15 horas de audição de audiolivros, em vez de assinaturas de música “puras”. Isso permite ao Spotify pagar uma taxa de royalties menor, conforme um acordo de 2022 entre editoras musicais e serviços de streaming, supervisionado pelo Copyright Royalty Board (CRB).

Essa mudança, no entanto, gerou perdas significativas nos ganhos de compositores e editores. A Sony Music Publishing relatou uma redução de 20% nos royalties mecânicos recebidos, enquanto a MLC afirmou estar perdendo quase 50% dos royalties gerados pelas assinaturas Premium do Spotify.

Em resposta, a MLC entrou com uma ação judicial no tribunal federal dos EUA, exigindo que o Spotify recalculasse os royalties de acordo com o método anterior e pagasse a diferença devida. A MLC argumenta que o Spotify reduziu unilateralmente e ilegalmente os pagamentos ao caracterizar indevidamente o serviço como um “pacote”. Além disso, a MLC argumenta que não houve mudanças substanciais no serviço Premium que justificassem essa reclassificação e a subsequente redução dos royalties.

Conforme análise do portal, a MLC tem uma chance sólida de vencer no curto prazo. No entanto, a longo prazo, a organização pode enfrentar dificuldades em impedir que o Spotify continue a mudar suas ofertas de assinatura para incluir mais conteúdos e, assim, pagar menos royalties.

Este caso pode definir precedentes importantes para o futuro das relações entre plataformas de streaming e detentores de direitos musicais, impactando como os royalties serão calculados e pagos daqui para frente.

Publicado em

Bob Dylan, IA e o Futuro da Música: Reflexões Sobre a Autenticidade na Era Digital

Recentemente, a jornalista Sharon Goldman compartilhou uma perspectiva envolvente sobre a interseção entre música e inteligência artificial (IA) em um artigo para a Fortune. Goldman inicia a discussão revisitando uma declaração controversa feita por Bob Dylan em 1991, onde ele questionava a necessidade contínua de novas músicas. Essa afirmação, embora provocativa, parece contradizer a carreira de Dylan desde então, lançando 13 álbuns e inúmeras músicas.

O artigo levanta a questão do impacto das novas ferramentas de IA, como Udio, ElevenLabs e Suno da OpenAI, que permitem a criação de músicas com instruções simples e até mesmo a clonagem de vozes de artistas famosos. Embora essas inovações prometam um universo musical expandido, também levantam preocupações sobre a ética por trás do uso de dados de músicas protegidas por direitos autorais.

Compositores humanos estão expressando sua preocupação, destacando o recente alerta do Sony Music Group para que empresas não treinem modelos de IA em seu conteúdo sem permissão. Artistas como Nicki Minaj, Billie Eilish e Stevie Wonder assinaram uma carta aberta denunciando esse “ataque à criatividade humana”.

Goldman, além de sua função como repórter da Fortune, é também uma compositora em meio período, trazendo uma perspectiva única para o debate. Ela compartilha seus próprios sentimentos ambíguos sobre o treinamento de IA em músicas, reconhecendo tanto as oportunidades criativas quanto as preocupações com a desvalorização do trabalho humano na era da IA.

Embora reconheça o potencial da IA para inovação na música, Goldman enfatiza a importância contínua da expressão humana autêntica e da sustentabilidade econômica para os artistas. O CEO da Udio, David Ding, acredita que a conexão emocional com os artistas continuará a ser um elemento vital da música.

No cerne dessas reflexões está uma citação de Dylan: “A menos que alguém apareça com um coração puro e tenha algo a dizer”, sugerindo que, apesar do avanço da tecnologia, a autenticidade e a originalidade continuam sendo a essência da música significativa.

 

Assine nossa Newsletter