Ministra da Cultura Prioriza Direitos Autorais e Regulação da IA

Na quarta-feira (8/5), a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou na Câmara dos Deputados as prioridades da pasta para o semestre. Entre os focos, estão dois projetos de lei: um sobre direitos autorais no ambiente digital e outro sobre a regulação de sistemas de inteligência artificial (IA).

De acordo com o JOTA, durante a reunião, convocada pelas comissões de Cultura, Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira e Controle, Margareth Menezes discutiu brevemente os temas, sem entrar em detalhes sobre os projetos. Ela elogiou o trabalho do secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza, mencionando a atuação ativa do ministério em fóruns nacionais e internacionais para debater direitos autorais digitais e a remuneração adequada nesse contexto.

A ministra destacou a relevância internacional da regulação da IA, mencionando a participação do Brasil no G20 para discutir uma possível normativa global sobre o tema. Ela também abordou a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda (VoD), afirmando que o ministério está atento à questão para garantir o desenvolvimento da produção audiovisual nacional e a defesa dos direitos autorais.

Margareth Menezes anunciou ainda que sua equipe está elaborando propostas para o Plano Nacional de Economia Criativa e o Plano Nacional de Cultura, que serão apresentados em breve.

Em termos de investimentos, a ministra destacou a aplicação de R$ 3,8 bilhões via Lei Paulo Gustavo, beneficiando todos os estados e 98% dos municípios. Ela também mencionou a Lei Aldir Blanc, que destinará R$ 15 bilhões até 2027, atendendo 100% dos estados e 97% dos municípios.

Foto: reprodução

OPORTUNIDADES NA INDÚSTRIA DA MÚSICA

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Relatório da Goldman Sachs Revela Perspectivas Otimistas para a Indústria Musical até 2030

O relatório anual “Music In The Air” da Goldman Sachs traz novidades promissoras para a indústria musical, com previsões otimistas até 2030. Destaques incluem aumentos contínuos nos preços dos serviços de streaming, oportunidades crescentes de inteligência artificial e superfãs, além de um renascimento no setor de música ao vivo.

De acordo com análise do Complete Music Update, os analistas da Goldman Sachs identificaram 2023 como um ponto de virada para a indústria, destacando aumentos de preços nos serviços de streaming e mudanças na alocação de receitas. Embora algumas mudanças possam gerar preocupações de curto prazo, como a evolução da inteligência artificial generativa e a alocação de faixas, o relatório permanece predominantemente otimista.

Para o futuro, prevê-se mais aumentos nos preços dos serviços de streaming, acordos de licenciamento de IA e novas receitas de superfãs. Além disso, há expectativas de crescimento para o setor de música ao vivo e edição musical até 2030, com uma taxa anual prevista de 7,6%, superior ao relatório do ano anterior.

No entanto, os serviços de streaming financiados por anúncios, como os níveis gratuitos do Spotify, têm enfrentado desafios recentes. O relatório prevê uma melhoria gradual nas receitas desses serviços ao longo de 2024, mas reduziu as previsões de crescimento para o período de 2024-2030 devido a uma recuperação mais lenta do que o esperado e perspectivas menos otimistas sobre as receitas de plataformas emergentes, como o TikTok.

Diante do aumento dos preços das assinaturas, espera-se uma crescente lacuna de valor entre ofertas freemium e premium. Estratégias para melhorar a monetização de serviços de streaming de áudio suportados por anúncios podem incluir mais anúncios, taxas de publicidade mais altas ou a introdução de um serviço de nível médio, semelhante ao modelo adotado por plataformas de vídeo.

Apesar dos desafios, a indústria continua focada em converter usuários gratuitos em assinantes premium, especialmente em mercados emergentes. A base de usuários suportados por anúncios nesses mercados oferece uma oportunidade atraente para adquirir novos assinantes ao longo do tempo.

No segmento de música ao vivo, o relatório é bastante otimista, refletindo o crescimento significativo em 2023. Receitas estimadas de 33,1 bilhões de dólares indicam um aumento de 25% em relação ao ano anterior, impulsionado por uma agenda forte e artistas como Beyoncé e Taylor Swift que retornaram aos palcos após a pandemia.

Em resumo, o relatório da Goldman Sachs oferece uma visão positiva para o futuro da indústria musical, destacando oportunidades de crescimento em diversos segmentos e uma perspectiva otimista até 2030.

 

Foto: reprodução

Ministério da Cultura anuncia plataforma de streaming gratuita para produções nacionais

O Ministério da Cultura (MinC) está prestes a lançar uma nova plataforma de streaming gratuita para promover a diversidade cultural do Brasil. A Secretaria do Audiovisual (SAV) confirmou ao Estadão que a iniciativa visa disponibilizar uma ampla gama de conteúdos audiovisuais nacionais, incluindo filmes, séries e documentários.

De acordo com o Correio Braziliense, a plataforma, que está em fase final de desenvolvimento, tem previsão de lançamento para o segundo semestre deste ano. De acordo com o ministério, o objetivo é enriquecer o panorama do consumo de produções audiovisuais brasileiras e garantir maior acesso a esses conteúdos para os cidadãos.

No entanto, algumas questões ainda estão em aberto, como o financiamento da plataforma e o processo de seleção das produções que farão parte do catálogo. O Ministério da Cultura não especificou se será realizado um edital ou outro tipo de contrato para a escolha dos conteúdos.

Essa iniciativa vem ao encontro de discussões anteriores sobre a necessidade de um serviço que agregue conteúdos audiovisuais brasileiros, como destacado por Igor Kupstas, diretor da O2 Play, em entrevista ao Estadão em 2023. A plataforma não só poderá beneficiar cineclubes e ações educativas em escolas e comunidades, mas também ampliar o acesso à cultura para uma parcela maior da população.

Foto: Reprodução/Freepik

Alexandre Pires Processa Universal Music por Término de Contrato

O cantor Alexandre Pires, conhecido por sua liderança no grupo Só Pra Contrariar, está movendo um processo contra a Universal Music. O artista afirma ter um acordo com a gravadora desde 1997, mas busca o reconhecimento claro do término natural do contrato para buscar novas oportunidades.

De acordo com o colunista Ancelmo Góes, “A extinção natural do contrato é incontestável”, declara a petição apresentada por Pires. Ele alega que todos os contratos de cessão de direitos autorais expiraram cinco anos após sua assinatura, de acordo com a lei, pois não foram renovados por escrito.

Além disso, o cantor expressa preocupação com possíveis problemas nos repasses de direitos autorais, citando a ausência de prestação de contas sobre suas obras desde 2022.

Os advogados de Pires solicitam o cancelamento imediato do contrato, a exigência de relatórios contábeis e o pagamento de danos morais e materiais. O caso está em curso na Justiça do Rio de Janeiro.

 

 

Foto: Léo Lima / Divulgação

Spotify restringe acesso gratuito às letras de músicas em possível impulso para assinaturas Premium

O Spotify iniciou uma nova tentativa para atrair mais usuários para seu serviço Premium, restringindo o acesso às letras de músicas em seu nível gratuito. Embora não tenha feito um anúncio oficial, a empresa confirmou ao TechCrunch que os recursos podem variar entre mercados e dispositivos, sugerindo que a mudança pode ser mais do que apenas um teste limitado.

De acordo com o Music Business Worldwide,  usuários insatisfeitos relataram no Reddit que encontraram mensagens indicando um limite de acesso às letras. Essa mudança segue indícios anteriores de testes de restrições de letras para usuários não pagantes, com o Spotify direcionando-os ao serviço Premium para acesso total.

Embora inicialmente chamado de teste, o Spotify abandonou essa terminologia, sugerindo uma implementação mais permanente. Especula-se que seja um movimento estratégico para atrair mais usuários para o nível pago, especialmente após o aumento de 15% no número de usuários pagantes no quarto trimestre de 2023, totalizando 236 milhões.

No entanto, a eficácia dessa estratégia permanece incerta, pois as letras estão disponíveis em plataformas alternativas, como Genius, Shazam da Apple ou Musixmatch, diminuindo o valor da oferta premium do Spotify.

 

Foto: Taner Muhlis Karaguzel/Shutterstock

Universal Music Group e TikTok resolvem disputa e fecham acordo de licenciamento musical

Universal Music Group (UMG) e TikTok chegaram a um acordo de licenciamento, encerrando uma disputa que se arrastava há pouco mais de três meses. O novo acordo, anunciado hoje (02/05), promete melhor remuneração para compositores e artistas da UMG, além de novas oportunidades promocionais e proteções contra questões de inteligência artificial.

Conforme o MusicAlly, o acordo permitirá que o catálogo de músicas gravadas da UMG retorne ao TikTok, juntamente com faixas baseadas em obras escritas por compositores do Universal Music Publishing Group. Ambas as empresas afirmaram estar trabalhando rapidamente para implementar isso.

Embora os termos do acordo sejam mantidos em segredo, UMG e TikTok expressaram o compromisso de explorar oportunidades de monetização e promover os artistas da UMG. Além disso, a TikTok continuará investindo em ferramentas centradas no artista para ajudar no crescimento dos músicos na plataforma.

A questão da inteligência artificial também foi abordada, com ambas as empresas comprometidas em garantir que o desenvolvimento da IA proteja os interesses dos artistas e compositores humanos.

Os principais executivos das duas empresas expressaram otimismo em relação ao futuro da parceria, destacando o valor da música e o compromisso com a comunidade criativa.

Foto: Reprodução

Receitas de artistas brasileiros no Spotify quadruplicam desde 2018, atingindo R$1,2 bilhão em 2023

As receitas geradas por artistas brasileiros no Spotify mais que quadruplicaram desde 2018, alcançando um valor impressionante de R$1,2 bilhão em 2023. De acordo com Roberta Pate, líder de negócios do Spotify Brasil, o país experimentou um crescimento acima do esperado, com um aumento de 27% nas receitas em comparação com o ano anterior.

De acordo com o Uol , esse crescimento foi impulsionado pelo retorno das atividades musicais sem restrições causadas pela pandemia, resultando em um ano próspero para toda a indústria musical. Em 2023, o Spotify pagou US$ 9 bilhões à indústria musical globalmente, sendo que mais de 70% das receitas geradas por artistas brasileiros foram para artistas ou gravadoras independentes.

O aumento nas reproduções das músicas de artistas brasileiros na plataforma contribuiu para um ciclo positivo, aumentando a qualidade das entregas musicais e proporcionando mais recursos para novas produções. O Spotify repassa cerca de dois terços de sua receita para os detentores de direitos, sendo que 70% desse valor vai para artistas independentes.

Apesar dos resultados positivos em 2023, o Spotify enfrentou desafios em 2024, com demissões de colaboradores impactando suas operações. O CEO Daniel Ek destacou que a empresa não alcançou suas metas de lucratividade e crescimento de usuários ativos, apesar de registrar um lucro líquido de 197 milhões de euros no primeiro trimestre de 2024. O número de usuários cresceu 19% em comparação anual, mas ficou abaixo das projeções dos analistas.

Em meio a esses desafios, o Spotify continua sendo uma plataforma vital para artistas brasileiros, proporcionando oportunidades de alcance global e contribuindo significativamente para o panorama musical do país.

 

Foto: Guetty Images

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Pharrell Williams enfrenta disputa legal com Pink por marca registrada nos EUA

Pharrell Williams enfrenta mais uma disputa legal por uma marca registrada nos EUA, desta vez com a cantora Pink se opondo à sua tentativa de registrar a marca P.INC.

Conforme o Complete Music Update, esta briga se estabeleceu após uma ação recente movida por Chad Hugo, colega de longa data de Williams, contra o registro do nome de sua colaboração, The Neptunes.

Ambos os registros foram solicitados pela empresa de Williams, PW IP Holdings, que busca estabelecer a P.INC e a P.INC Records em várias categorias, desde roupas até gravações sonoras.

Pink, cujo nome verdadeiro é Alecia Moore, argumenta que a semelhança entre “pink” e “peee-inc” pode confundir os consumidores, especialmente no contexto da música pop. A varejista Victoria’s Secret também expressou objeções, devido à sua linha de produtos com a marca PINK.

Enquanto isso, Chad Hugo acusa Williams de “fraude”, alegando que a empresa do músico tentou registrar The Neptunes sem sua participação igualitária na marca. Hugo afirma que os representantes legais de Williams ofereceram-lhe copropriedade nos registros, mas sob condições desfavoráveis.

Até o momento, nem Pink nem Williams comentaram sobre essa nova disputa de marca registrada.

 

Foto: arte/reprodução

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