Caruaru Firma Acordo com Ecad para Pagar Direitos Autorais no São João

A prefeitura de Caruaru (PE) firmou um acordo inédito com o Ecad, escritório responsável pelo recolhimento e distribuição de direitos autorais no Brasil. Pela primeira vez, artistas cujas músicas forem tocadas durante a tradicional festa de São João de Caruaru serão recompensados.

Conforme a Folha de S.Paulo, Campina Grande (PB) e São João de Petrolina (PE), que também são conhecidos por suas grandes festas juninas, recusaram-se a fechar acordos semelhantes. Por isso, correm o risco de enfrentarem ações judiciais para garantir o pagamento dos direitos autorais devidos.

As prefeituras justificam a recusa argumentando que os eventos são gratuitos. No entanto, o Ecad ressalta que essa posição contraria a legislação vigente. Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a cobrança de direitos autorais em eventos públicos não depende da obtenção de lucro. Com essa decisão, os compositores devem ser remunerados, independentemente da natureza gratuita dos eventos.

O Ecad também está buscando a colaboração dos patrocinadores das festas juninas para pressionar as prefeituras a cumprirem a legislação e pagarem os direitos autorais devidos.

Foto: Janine Moraes/MinC/Flickr

CISAC Lança Relatório Anual de 2024: Destaques e Prioridades

A CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores) divulgou na última semana seu Relatório Anual de 2024. O documento oferece uma visão detalhada do trabalho da organização em prol das sociedades de gestão coletiva e dos milhões de criadores que representa globalmente.

A entidade, que é considerada como o núcleo da maior e mais diversificada rede criativa do mundo, reúne 225 sociedades membros em 116 países. O relatório enfatiza as principais prioridades da organização, especialmente a defesa dos direitos dos criadores em um momento crucial marcado pela ascensão da Inteligência Artificial (IA).

Principais Destaques do Relatório:

  1. Aquisição das Ferramentas CIS-Net: A CISAC agora controla os sistemas de troca de dados entre sociedades, adaptando-os para atender às necessidades empresariais em constante evolução.
  2. Adoção do ISWC: A CISAC continua a promover a adoção do Código Internacional Padrão de Obras Musicais (ISWC). Novos serviços estão sendo oferecidos a fornecedores de serviços digitais (DSPs) e de dados.
  3. Estrutura Legal no Ambiente de IA: A CISAC tem atuado ativamente na defesa dos direitos dos criadores no contexto da IA, realizando apresentações legislativas e dialogando com líderes governamentais.
  4. Direitos Autorais e Crescimento de Mercado: O relatório detalha o envolvimento da CISAC com a China e outros territórios, como África do Sul, Bulgária, Chile, Geórgia, Coreia e Nova Zelândia, para fortalecer os direitos autorais.
  5. Relações Internacionais: A CISAC mantém relações com organizações como OMPI e UNESCO, destacando várias intervenções importantes para promover e proteger os direitos dos criadores.
  6. Campanhas Internacionais: O documento descreve o lobby contínuo da CISAC em prol dos direitos dos artistas visuais e audiovisuais, incluindo a implementação do direito de sequência e um direito irrenunciável de remuneração.

O relatório inclui ainda prefácios do presidente da CISAC, Björn Ulvaeus, e do presidente do Conselho, Marcelo Castello Branco, além de uma sessão de perguntas e respostas com o diretor-geral Gadi Oron, resumindo as realizações da organização nos últimos 12 meses.

Este Relatório Anual reafirma o compromisso da CISAC em adaptar-se às mudanças do mercado e garantir a proteção dos direitos dos criadores em um cenário global cada vez mais influenciado pela tecnologia.

Confira o relatório na integra: https://www.cisac.org/

Foto: reprodução

Ecad Processa Rede TV por Dívida de R$19 Milhões em Direitos Autorais

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) iniciou uma ação judicial contra a Rede TV para cobrar mais de R$19 milhões referentes ao uso não autorizado de obras musicais. Segundo o Ecad, a emissora deixou de pagar pelos direitos autorais das músicas usadas em sua programação e na internet entre setembro de 2022 e maio de 2024.

Conforme o colunista Ancelmo Góes, a organização, que representa os interesses de músicos e compositores, também pediu uma liminar para que a Rede TV seja impedida de utilizar músicas sem a devida autorização dos autores. A batalha judicial promete ser intensa, já que o valor em questão é significativo e envolve um longo período de uso não remunerado.

A Rede TV ainda não se pronunciou oficialmente sobre o processo. O caso chama a atenção para a importância do pagamento de direitos autorais no Brasil e reforça a atuação do Ecad na defesa dos criadores de música.

Foto: reprodução_logo rede TV

SONY MUSIC PROCESSA REDE DE HOTÉIS POR MÚSICAS USADAS EM POSTAGENS DE REDES SOCIAIS SEM AUTORIZAÇÃO

A Sony Music Entertainment entrou com um processo contra a rede de hotéis Marriott International, alegando uso não autorizado de suas músicas em postagens sociais. A gravadora acusa a Marriott de infração em 913 postagens de hotéis e 18 postagens de influenciadores que fazem campanhas pagas para a rede.

Conforme o MusicAlly, a Sony afirma que desde 2020 notifica a Marriott sob essas infrações em plataformas como TikTok e Instagram. A gravadora alerta que os danos legais podem chegar a quase US$ 140 milhões se a Marriott perder a batalha judicial.

Este não é o primeiro caso desse tipo envolvendo a Sony. Em 2021, a gravadora processou a marca de fitness Gymshark, e em 2023, a marca de cosméticos Ofra, por motivos semelhantes.

A Marriott ainda não fez comentários públicos sobre o processo.

Foto: divulgação

Suno levanta US$125 milhões e movimenta a indústria musical de IA

A startup de inteligência artificial musical Suno anunciou que levantou US$125 milhões em uma rodada de financiamento, tornando-se um ponto de atenção na indústria musical. Lançada há apenas oito meses, a empresa já conta com mais de 10 milhões de usuários que utilizam seu serviço para criar música.

De acordo com o MusicAlly, o CEO da Suno, Mikey Shulman, revelou em seu blog que os investidores incluem Lightspeed Venture Partners, Matrix Partners e Founder Collective, além dos empreendedores de tecnologia Nat Friedman e Daniel Gross.

Suno e seu principal concorrente, Udio, têm se destacado no setor de IA musical, ambos atingindo marcas significativas. Udio recentemente divulgou ter alcançado 10 milhões de faixas criadas por segundo.

Apesar do sucesso, há controvérsias sobre o uso de músicas protegidas por direitos autorais para treinar os modelos de IA. Ed Newton-Rex, veterano da IA, levantou dúvidas sobre possíveis violações de licenciamento. Recentemente, a Sony Music enviou uma carta a mais de 700 empresas de IA, incluindo a Suno, solicitando informações sobre o uso de suas músicas e propondo uma “opção de exclusão de treinamento de IA”.

Com o novo financiamento, a Suno planeja acelerar o desenvolvimento de produtos e expandir sua equipe. Shulman afirma que a empresa está comprometida em colaborar com artistas e gravadoras para criar um ecossistema sustentável para a música gerada por IA.

O impacto deste financiamento na indústria musical é significativo, pois pode abrir portas para parcerias ou acirrar disputas legais. O investimento também pressiona outros concorrentes a buscarem recursos semelhantes para manter o ritmo de inovação.

A indústria musical enfrenta agora o desafio de equilibrar a inovação com a proteção dos direitos autorais, buscando maneiras de colaboração que beneficiem tanto as startups de IA quanto os detentores de direitos musicais.

fFoto: reprodução_logo_Suno

Spotify Enfrenta Ação Judicial por diminuir pagamento de royalties a compositores

No último mês, uma mudança na forma como o Spotify paga royalties mecânicos a compositores e editoras nos Estados Unidos provocou uma reação significativa na indústria musical. A alteração, que teve início em março deste ano, foi comunicada pela plataforma ao Mechanical Licensing Collective (MLC), organização responsável pela coleta de royalties mecânicos.

De acordo com o Music Business Worldwide, o Spotify começou a tratar seus planos Premium como “pacotes” que incluem 15 horas de audição de audiolivros, em vez de assinaturas de música “puras”. Isso permite ao Spotify pagar uma taxa de royalties menor, conforme um acordo de 2022 entre editoras musicais e serviços de streaming, supervisionado pelo Copyright Royalty Board (CRB).

Essa mudança, no entanto, gerou perdas significativas nos ganhos de compositores e editores. A Sony Music Publishing relatou uma redução de 20% nos royalties mecânicos recebidos, enquanto a MLC afirmou estar perdendo quase 50% dos royalties gerados pelas assinaturas Premium do Spotify.

Em resposta, a MLC entrou com uma ação judicial no tribunal federal dos EUA, exigindo que o Spotify recalculasse os royalties de acordo com o método anterior e pagasse a diferença devida. A MLC argumenta que o Spotify reduziu unilateralmente e ilegalmente os pagamentos ao caracterizar indevidamente o serviço como um “pacote”. Além disso, a MLC argumenta que não houve mudanças substanciais no serviço Premium que justificassem essa reclassificação e a subsequente redução dos royalties.

Conforme análise do portal, a MLC tem uma chance sólida de vencer no curto prazo. No entanto, a longo prazo, a organização pode enfrentar dificuldades em impedir que o Spotify continue a mudar suas ofertas de assinatura para incluir mais conteúdos e, assim, pagar menos royalties.

Este caso pode definir precedentes importantes para o futuro das relações entre plataformas de streaming e detentores de direitos musicais, impactando como os royalties serão calculados e pagos daqui para frente.

Bob Dylan, IA e o Futuro da Música: Reflexões Sobre a Autenticidade na Era Digital

Recentemente, a jornalista Sharon Goldman compartilhou uma perspectiva envolvente sobre a interseção entre música e inteligência artificial (IA) em um artigo para a Fortune. Goldman inicia a discussão revisitando uma declaração controversa feita por Bob Dylan em 1991, onde ele questionava a necessidade contínua de novas músicas. Essa afirmação, embora provocativa, parece contradizer a carreira de Dylan desde então, lançando 13 álbuns e inúmeras músicas.

O artigo levanta a questão do impacto das novas ferramentas de IA, como Udio, ElevenLabs e Suno da OpenAI, que permitem a criação de músicas com instruções simples e até mesmo a clonagem de vozes de artistas famosos. Embora essas inovações prometam um universo musical expandido, também levantam preocupações sobre a ética por trás do uso de dados de músicas protegidas por direitos autorais.

Compositores humanos estão expressando sua preocupação, destacando o recente alerta do Sony Music Group para que empresas não treinem modelos de IA em seu conteúdo sem permissão. Artistas como Nicki Minaj, Billie Eilish e Stevie Wonder assinaram uma carta aberta denunciando esse “ataque à criatividade humana”.

Goldman, além de sua função como repórter da Fortune, é também uma compositora em meio período, trazendo uma perspectiva única para o debate. Ela compartilha seus próprios sentimentos ambíguos sobre o treinamento de IA em músicas, reconhecendo tanto as oportunidades criativas quanto as preocupações com a desvalorização do trabalho humano na era da IA.

Embora reconheça o potencial da IA para inovação na música, Goldman enfatiza a importância contínua da expressão humana autêntica e da sustentabilidade econômica para os artistas. O CEO da Udio, David Ding, acredita que a conexão emocional com os artistas continuará a ser um elemento vital da música.

No cerne dessas reflexões está uma citação de Dylan: “A menos que alguém apareça com um coração puro e tenha algo a dizer”, sugerindo que, apesar do avanço da tecnologia, a autenticidade e a originalidade continuam sendo a essência da música significativa.

 

Cancelamento das Turnês de Ivete Sangalo e Ludmilla, produzidas pela 30e, levantam questões sobre o setor de shows no país

O mercado do showbiz brasileiro foi surpreendido pelo cancelamento das turnês de Ivete Sangalo e Ludmilla, ambas promovidas pela produtora 30e. Em comunicados oficiais, as artistas responsabilizaram a produtora pelo fracasso dos projetos.

De acordo com a Billboard Brasil, Ivete Sangalo, que planejava celebrar seus 30 anos de carreira com a turnê “A Festa”, destacou a falta de planejamento adequado por parte da 30e. Ludmilla, com a turnê “Ludmilla in the House” prevista para comemorar uma década de carreira, também culpou a produtora pelo não cumprimento das condições contratuais e organização.

Fontes do mercado apontaram à Billboard que a 30e apostou em grandes turnês sem garantias concretas, um erro comum quando se é levado pelo sucesso isolado de projetos anteriores como a turnê “Encontro”, dos Titãs. Além disso, altos investimentos sem limites definidos e ingressos caros em um cenário econômico desfavorável contribuíram para a baixa venda de ingressos, especialmente em regiões como Belém, onde os preços variavam de R$150 a R$3.000.

A produtora 30e, em nota, lamentou a decisão das artistas e afirmou surpresa com os cancelamentos. A empresa reafirmou sua capacidade de realizar eventos e garantiu a continuidade de outras turnês programadas.

Os fãs das cantoras já podem solicitar o reembolso dos ingressos pelo site da tiqueteira Eventim. As turnês canceladas incluíam 30 shows de Ivete Sangalo em diferentes cidades do Brasil e uma série de apresentações de Ludmilla, que começariam no Rio de Janeiro.

Foto: montagem/reprodução/Rodolfo Magalhães/Divulgação

 

Spotify Revela Artistas do Programa RADAR 2024 na América Latina

O Spotify anunciou 12 artistas selecionados para o grupo RADAR 2024 na América Latina, sendo 10 mulheres entre os escolhidos. O programa global busca apoiar talentos emergentes, promovendo artistas de diversos países da região, como Brasil, México, Colômbia, Argentina, Venezuela e Peru.

De acordo com o streaming, os artistas do RADAR 2024 representam uma variedade de gêneros musicais originários da América Latina, incluindo quarteto argentino, música mexicana, funk brasileiro e reggaeton mexicano, além de pop, hip-hop, rock e R&B. O objetivo é impulsionar esses artistas para audiências locais, regionais e globais.

Este ano, o Spotify se uniu à Meta para oferecer orientação personalizada aos artistas RADAR, ajudando-os a desenvolver estratégias sociais no Instagram. Além disso, a parceria com a plataforma sesh proporcionará mentorias focadas no crescimento e retenção de suas bases de fãs.

Desde 2020, o RADAR já apoiou mais de 700 artistas de 183 países, incluindo nomes de sucesso como Peso Pluma, Blessd e Maria Becerra. A edição 2024 promete continuar essa tradição de revelar talentos que marcarão a música mundial.

Artistas do RADAR Brasil

**Os Garotin**: Trio de soul music do Rio de Janeiro formado por Anchietx, Leo Guima e Cupertino. Além do grupo, cada um tem carreiras individuais.
**MC NAHARA**: Uma das principais vozes femininas do funk brasileiro, conhecida por suas colaborações com grandes nomes como Djonga.
**Xamuel**: Rapper gaúcho de 18 anos que começou nas batalhas de rimas e se tornou um fenômeno nas redes sociais.

Artistas do RADAR México

**Choca**: Cantora de reggaeton da Cidade do México, conhecida por sua energia e crescimento no gênero.
**Delilah**: Jovem cantora de música mexicana que expressa suas emoções através de suas canções.
**The Warning**: Trio de irmãs de Monterrey que se destacam no rock, tendo tocado com bandas como Muse e Foo Fighters.

Artistas do RADAR Andinos

**Susana Cala**: Cantora e compositora de Bogotá que já escreveu para artistas renomados.
**Joaquina**: Cantora venezuelana-americana de 19 anos, destacando-se no Pop Latino.
**Greccia**: Cantora de Lima que mistura dream pop, música urbana alternativa e R&B.

Artistas do RADAR Al Sur

**Magui Olave**: Cantora de quarteto argentina com 4 álbuns de estúdio e vencedora do Prêmio Gardel 2021.
**Valentina Marquez**: Jovem de 24 anos que continua o legado do quarteto argentino de sua família.
**Eugenia Quevedo**: Artista de San Luis, conhecida por sua participação em programas de talentos e colaborações com artistas de sucesso.

 

Foto:  Divulgação/Spotify

 

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