Autor: Patricia Araújo

Está no Música, Copyright e Tecnologia desde 2016. É graduada em Administração de Empresas pela Faculdade do Sudeste Mineiro, em Juiz de Fora/MG. Especialista em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais pela Estácio/JF, trabalha como editora de conteúdo online e também é empreendedora na @patyperipecia.
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Sony Music Processa Produtores de Cinebiografia de Whitney Houston por Falta de Pagamento pelo uso de músicas

A Sony Music Entertainment (SME) entrou com uma ação judicial contra os produtores da cinebiografia de Whitney Houston, “I Wanna Dance with Somebody”, alegando falta de pagamento pelo uso das músicas da artista no filme.

De acordo o Music Business Worldwide, na ação movida em um tribunal federal da Califórnia nesta semana, a SME afirma que os produtores assinaram um acordo de licenciamento de sincronização em 5 de dezembro de 2022, concedendo permissão para mais de 20 canções icônicas de Houston, incluindo “I Will Always Love You”. No entanto, a Sony alega que os produtores não cumpriram o acordo, deixando de pagar as taxas de licenciamento.

As cinebiografias musicais, por natureza, dependem do uso da música do artista para transmitir a importância de seu talento único. A SME considera as ações dos produtores como uma “violação intencional e deliberada” de seus direitos autorais e busca indenizações não especificadas, incluindo potenciais lucros cessantes.

Em resposta ao processo, a Black Label Media, uma das produtoras, afirmou à Billboard que a empresa era apenas um investidor no filme e espera ser removida da ação.

A batalha legal destaca as complexidades do licenciamento musical em produções cinematográficas, onde os detentores de direitos autorais controlam a reprodução e distribuição das obras. Uma vitória da Sony pode estabelecer um precedente para uma aplicação mais rigorosa dos acordos de licenciamento, enquanto uma vitória dos produtores pode criar incertezas jurídicas nas produções cinematográficas. A decisão final poderá impactar futuros casos de falta de pagamento de licenciamento musical.

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Spotify Revela Pagamento de US$9 Bilhões à Indústria Musical em 2023

O Spotify anunciou recentemente que desembolsou uma quantia de US$9 bilhões à indústria musical em 2023. A plataforma de streaming destacou que esse montante triplicou nos últimos seis anos, totalizando US$48 bilhões até o momento.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a empresa reiterou seu compromisso de devolver à indústria 70% de cada dólar gerado pelo seu catálogo. No entanto, é importante ressaltar que os artistas recebem uma parcela menor após os detentores dos direitos autorais.

O modelo de negócios do Spotify é predominantemente baseado em assinaturas e taxas de publicidade. Recentemente, a empresa divulgou um aumento no número de usuários ativos mensais, alcançando a marca de 28 milhões no segundo trimestre de 2023, elevando o total para 602 milhões de usuários.

Apesar do aumento no pagamento à indústria musical, a distribuição da receita entre os artistas continua sendo objeto de debate, com muitos artistas recebendo uma parte ínfima da renda gerada pela plataforma.

Foto: Schutterstock

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Funarte anuncia relançamento da Rede Música Brasil para fortalecer a indústria musical brasileira

Durante o Festival Porto Musical, em Recife, a presidente da Funarte, Maria Marighella, anunciou a retomada da Rede Música Brasil como uma iniciativa-chave para a música nacional.

De acordo com o Midianinja.org, a iniciativa, que foi estabelecida durante a gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério da Cultura, visa fortalecer o cenário musical brasileiro ao reunir uma variedade de atores da indústria musical, incluindo artistas, festivais, casas de shows, selos, mídias e movimentos culturais.

Marighella destacou a importância da Rede Música Brasil como um espaço essencial na formulação de políticas públicas para a música brasileira. O anúncio ocorreu durante a conferência “As novas políticas para a música no Brasil: o que nos espera?”, realizada como parte do Festival Porto Musical.

A primeira versão da Rede Música Brasil foi apresentada em 2009, também durante o Porto Musical, através da Associação Brasileira de Festivais Independentes de Música (Abrafin). Desde então, o festival tem sido uma peça fundamental no cenário musical brasileiro, oferecendo uma plataforma para networking, troca de conhecimentos e oportunidades de negócios, com uma audiência dedicada tanto nacional quanto internacionalmente.

A retomada da Rede Música Brasil representa um esforço para revitalizar o papel da sociedade civil no desenvolvimento da música brasileira e promover uma maior colaboração entre os diversos atores do setor.

 

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Megan Thee Stallion assina acordo com Warner Music, mas continuará sendo uma artista independente. Entenda.

A rapper Megan Thee Stallion assinou recentemente um contrato com a Warner Music Group (WMG), destacando seu compromisso em manter sua independência artística.

De acordo com o MusicAlly, sob o acordo, Megan irá aproveitar os recursos de distribuição da WMG enquanto retém “propriedade total de suas masters e publicações”.

O lançamento de suas futuras músicas será realizado através de sua própria gravadora, Hot Girl Productions. Além disso, ela terá a opção de trazer artistas de seu selo para o ecossistema da WMG, abrindo portas para novos talentos.

Desiree Perez, CEO da Roc Nation, expressou confiança de que este modelo de contrato inovador será replicado. “Este novo capítulo com a Warner Music Group mudará o cenário da indústria musical e capacitará outros artistas independentes a seguirem seus passos e reivindicarem seu poder”, declarou Perez.

Em uma notícia relacionada, a Warner Music também fechou contrato com a estrela nigeriana Joeboy, incluindo o lançamento de seu próprio selo, Young Legend. Este movimento faz parte da expansão da WMG na África Ocidental.

“Com a música conectando-se rapidamente com fãs ao redor do mundo, faz sentido trabalhar com um parceiro global que possa me ajudar a construir carreiras internacionais para meus artistas”, comentou Joeboy sobre a parceria.

 

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Negociações de licenciamento de músicas Fracassam entre Universal Music Group e TikTok

As negociações de renovação de licença entre o Universal Music Group (UMG) e o TikTok atingiram um impasse, resultando na imediata interrupção da licença de conteúdo da grande gravadora para a plataforma.

De acordo com o MusicAlly, com o acordo expirando hoje, a UMG, juntamente com seu braço editorial UMPG, deixará de fornecer conteúdo ao TikTok.

A disputa veio à tona depois que a UMG publicou uma carta aberta explicando sua decisão de pausar as negociações, alegando que o TikTok propôs um acordo de valor significativamente inferior ao anterior, não refletindo o crescimento da plataforma. Por outro lado, o TikTok acusou a UMG de priorizar a ganância sobre os interesses de seus artistas e compositores.

A carta da UMG destacou três principais pontos de discordância: a questão financeira, a utilização de inteligência artificial (IA) na plataforma e problemas de segurança e conteúdo. A UMG criticou a proposta financeira do TikTok, que representaria apenas uma fração da taxa de outras plataformas sociais similares. Além disso, a grande gravadora expressou preocupações sobre a IA e suas potenciais consequências para os artistas humanos.

Ambas as empresas estão agora enfrentando perguntas sobre o futuro de sua parceria. Enquanto o TikTok enfatiza o impacto da retirada do catálogo da UMG em sua plataforma de promoção e descoberta de talentos, a UMG reconhece o impacto em seus artistas e fãs, mas mantém sua posição sobre a necessidade de um acordo justo.

À medida que a disputa se intensifica, ambas as empresas enfrentam desafios significativos em manter o ritmo e encontrar um terreno comum. A resolução desse impasse será crucial não apenas para as partes envolvidas, mas também para o setor de música como um todo.

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Músicas de Djavan, Gal Costa, Maria Bethânia e outros desaparecem do Spotify

No último domingo, usuários do Spotify notaram a ausência de faixas de renomados artistas brasileiros como Djavan, Gal Costa e Maria Bethânia, além da banda Plastic Ono, de John Lennon e Yoko Ono. As reclamações foram feitas no ex-twitter da plataforma.

Procurada para esclarecimentos pela Folha de S. Paulo, a equipe do Spotify informou que está investigando o ocorrido. Djavan, por meio de sua equipe, e a editora do artista, Luanda Records, estão em busca de respostas sobre a retirada das canções.

Os discos afetados, distribuídos pela Sony Music, continuam disponíveis em outros serviços de streaming como Amazon Music e Deezer. A Sony afirmou que irá investigar o caso e se manifestará se o problema envolver a gravadora.

Julian Lepick, consultor do mercado fonográfico, sugere que a retirada pode estar relacionada ao pagamento de direitos autorais, uma questão sensível na transição para o digital. Ele aponta que é comum ocorrerem disputas sobre royalties entre editoras, gravadoras e plataformas de streaming.

No caso específico de Djavan, álbuns como “Djavan” e “Meu lado” estão incompletos na plataforma, com várias músicas indisponíveis. Hits como “Oceano” e “Sina”, assim como faixas de Gal Costa e Roberto Carlos, também desapareceram.

A UBEM, União Brasileira de Editoras de Música, esclareceu que não tem responsabilidade pela exclusão das obras e que tomou medidas para restabelecer a disponibilização das músicas afetadas, assegurando os direitos autorais.

Até o momento, o Spotify não se pronunciou sobre a causa exata do problema, mas usuários aguardam ansiosamente a resolução para poderem acessar novamente as músicas dos artistas afetados.

 

Foto: divulgação

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Tatuagem de Ícone Musical Não Infringe Direitos Autorais, Decide Júri em Los Angeles

Um caso recente de violação de direitos autorais levou a uma questão intrigante em Los Angeles na semana passada: uma tatuagem baseada na foto de um ícone da música constitui uma violação dos direitos autorais da foto? O júri decidiu que não.

De acordo com o Music Business Worldwide, o fotógrafo Jeffrey Sedlik processou a ex-tatuadora Kat Von D, alegando que sua tatuagem de uma imagem de Miles Davis infringia os direitos autorais da foto original publicada em 1989. No entanto, os jurados concordaram com os advogados de Kat Von D, que argumentaram que a tatuagem era um “uso justo” da imagem e não constituía violação de direitos autorais.

Os jurados consideraram que a tatuagem de Von D não era substancialmente semelhante à foto original e que havia diferenças que a tornavam “transformadora”. Além disso, o fato de a tatuagem não ter sido feita para ganho comercial, mas sim aplicada gratuitamente no braço de um amigo, também foi um ponto considerado.

Embora a decisão tenha sido um alívio para muitos na indústria da tatuagem, alguns advogados de Sedlik estão considerando recorrer, argumentando que a tatuagem e a foto eram substancialmente semelhantes.

O caso suscitou preocupações sobre a autonomia corporal e os limites dos direitos autorais em relação às tatuagens, levantando questões importantes para as indústrias centradas na propriedade intelectual, como a música, que têm cada vez mais focado nos direitos de “nome e imagem” em seus contratos e aquisições.

Foto: Mariano Vivanco/Creative Commons

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Marisa Monte solicita regulamentação para proteção de obras musicais durante eleições

Durante uma audiência pública conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira, a cantora e compositora Marisa Monte fez um apelo para que seja estabelecida uma norma que permita aos artistas proibirem o uso de suas obras por candidatos durante períodos eleitorais.

“Isso, para mim, é uma tortura moral, psicológica, e venho aqui expressar essa preocupação da classe”, declarou Monte. “A nossa sugestão é que seja direito do autor impedir que sua obra seja usada através de paródia em jingles eleitorais.”

Conforme noticiou a Carta Capital, a cantora expressou sua inquietação com a possibilidade de ver sua obra utilizada nas eleições, e também enfatizou a preocupação com potenciais distorções por meio de inteligência artificial, destacando o risco moral que isso representa para a comunidade artística diante de um cenário com um grande número de candidatos.

O Tribunal Superior Eleitoral, que vem realizando uma série de audiências públicas para receber sugestões de ajustes nas regras eleitorais para a próxima disputa municipal em outubro, analisará todas as propostas apresentadas. A decisão final caberá ao plenário, que deverá votar as regras até março.

 

Foto: Reprodução/YouTube

 

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Apple Music aumenta royalties para músicas em Áudio Espacial

A partir deste mês, os artistas que disponibilizarem suas músicas em Áudio Espacial no Apple Music receberão uma parcela maior dos royalties.

Conforme explicado pelo Music Business Worldwide, em uma atualização enviada às gravadoras parceiras, a Apple Music confirmou que as músicas em Áudio Espacial receberão uma taxa de royalties até 10% maior do que as músicas não disponíveis nesse formato.

De acordo com a atualização, as parcelas pro-rata para reproduções com disponibilidade espacial serão calculadas usando um fator de 1,1, enquanto as reproduções sem disponibilidade espacial continuarão a usar um fator de 1.

A mudança visa não apenas recompensar conteúdo de maior qualidade, mas também garantir que os artistas sejam justamente compensados pelo tempo e investimento dedicados à mixagem em Áudio Espacial. A Apple Music observou uma ampla adoção do Áudio Espacial pelos principais artistas, com 80% das músicas alcançando o Global Daily Top 100 da plataforma no último ano disponíveis nesse formato.

Além disso, a plataforma revelou que mais de 90% dos ouvintes da Apple Music já experimentaram música em Áudio Espacial, e as reproduções de músicas nesse formato mais que triplicaram nos últimos dois anos. O número de músicas disponíveis em Áudio Espacial aumentou significativamente desde o lançamento, refletindo um crescimento de quase 5.000%.

A Apple Music também enfatizou sua política de tolerância zero contra conteúdo enganoso ou manipulador, garantindo um processo de controle de qualidade para o Áudio Espacial.

Enquanto isso, o rival da Apple Music, o Spotify, ainda não oferece Áudio Espacial em sua plataforma. No entanto, há rumores de que o Spotify está preparando um novo nível de assinatura que oferece música sem perdas e outras funcionalidades por um preço mensal mais elevado.

 

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Decisão do STJ reafirma cobrança de direitos autorais em eventos públicos com músicas protegidas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente reiterou, por unanimidade, que a cobrança de direitos autorais pela execução de músicas protegidas em eventos públicos não depende do objetivo ou obtenção de lucro.

De acordo com o portal do STJ, a decisão foi tomada após o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) mover uma ação contra a prefeitura de Cerquilho (SP) por reproduzir músicas sem autorização e sem o pagamento dos direitos.

O juízo de primeira instância determinou que o município pagasse 15% do custo total dos eventos pela reprodução mecânica de músicas e 10% pela execução ao vivo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a sentença. O município alegou ao STJ que os direitos autorais só seriam devidos em caso de lucro ou proveito econômico, argumento refutado pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.

Andrighi destacou que a legislação anterior, de 1973, exigia lucro direto ou indireto para a cobrança de direitos autorais em eventos públicos. No entanto, a Lei 9.610/1998, que atualizou a legislação sobre direitos autorais, eliminou essa exigência. Assim, segundo a ministra, a finalidade lucrativa não é mais necessária para a cobrança dos direitos autorais nessas circunstâncias.

Com isso, a decisão do STJ ratifica a obrigação de pagamento dos direitos autorais em eventos públicos, independentemente da obtenção de lucro, fortalecendo a proteção aos autores e a diversidade cultural.

 

Foto: Shutterstock