A Sony Music Entertainment (SME) entrou com uma ação judicial contra os produtores da cinebiografia de Whitney Houston, “I Wanna Dance with Somebody”, alegando falta de pagamento pelo uso das músicas da artista no filme.
De acordo o Music Business Worldwide, na ação movida em um tribunal federal da Califórnia nesta semana, a SME afirma que os produtores assinaram um acordo de licenciamento de sincronização em 5 de dezembro de 2022, concedendo permissão para mais de 20 canções icônicas de Houston, incluindo “I Will Always Love You”. No entanto, a Sony alega que os produtores não cumpriram o acordo, deixando de pagar as taxas de licenciamento.
As cinebiografias musicais, por natureza, dependem do uso da música do artista para transmitir a importância de seu talento único. A SME considera as ações dos produtores como uma “violação intencional e deliberada” de seus direitos autorais e busca indenizações não especificadas, incluindo potenciais lucros cessantes.
Em resposta ao processo, a Black Label Media, uma das produtoras, afirmou à Billboard que a empresa era apenas um investidor no filme e espera ser removida da ação.
A batalha legal destaca as complexidades do licenciamento musical em produções cinematográficas, onde os detentores de direitos autorais controlam a reprodução e distribuição das obras. Uma vitória da Sony pode estabelecer um precedente para uma aplicação mais rigorosa dos acordos de licenciamento, enquanto uma vitória dos produtores pode criar incertezas jurídicas nas produções cinematográficas. A decisão final poderá impactar futuros casos de falta de pagamento de licenciamento musical.
