Uma música intitulada “Heart on My Sleeve”, que conta com as vozes de Drake e The Weeknd, acumulou mais de 250.000 streams no Spotify e 10 milhões de visualizações no TikTok. No entanto, os dois artistas não tiveram nada a ver com a música – um artista chamado “Ghostwriter” gerou a faixa usando inteligência artificial (IA).
Conforme noticiado pelo TechCrunch, embora Drake e The Weeknd ainda não tenham comentado sobre o assunto, Drake recentemente se manifestou quando descobriu que ‘colocaram’ sua voz na IA para cantar “Munch” de Ice Spice. Em suas redes sociais ele escreveu: “Esta é a gota d’água da IA”.
O portal explicou que a lei de direitos autorais nos EUA não é avançada o suficiente para ter diretrizes específicas sobre IA generativa. Mas, no estado existente do código legal, a paródia transformadora é permitida. No entanto, essas leis são muito abertas à interpretação, já que a ideia do que torna o trabalho “transformador” é subjetiva e há pouca jurisprudência para estabelecer precedentes.
Vale notar que a Universal Music solicitou a retirada “Heart on My Sleeve” dos principais streamings. Após a remoção, um relatório do Financial Times, indicou que a gravadora emitiu uma carta às plataformas de streaming para que elas impedissem o treinamento de IAs com músicas protegidas por direitos autorais.
Foto: Christopher Polk/Getty Images for Coachella / Getty Images
A maior gravadora do mundo, a Universal Music Group (UMG) e a Deezer anunciaram uma iniciativa conjunta para investigar novos modelos econômicos para o streaming que reconheçam o valor real do trabalho dos artistas e compositores.
Por meio dessa colaboração, a UMG e a Deezer pretendem desenvolver novos métodos que recompensem holisticamente os artistas e compositores pelo valor de suas obras, atualizando também, o modelo de engajamento para os usuários da plataforma. A Deezer foi uma das primeiras plataformas a se comprometer a explorar modelos alternativos de pagamento para ajudar a garantir que os artistas sejam compensados de maneira justa.
A parceria será baseada em análises de dados profundas e avaliará a viabilidade de diferentes modelos econômicos, visando impulsionar o crescimento de assinantes, estabelecer laços mais fortes com os fãs de música na plataforma e desenvolver oportunidades comerciais que beneficiem os artistas e a comunidade musical em geral.
O CEO da Deezer, Jeronimo Folgueira, enfatizou que o sistema atual de streaming apresenta problemas claros que precisam ser abordados, e que o objetivo da parceria é encontrar maneiras de melhorar o modelo para benefício de todos. Ele também destacou que a música é extremamente subvalorizada e que o objetivo é encontrar maneiras adicionais de aumentar a monetização em benefício dos artistas, das gravadoras e das plataformas de streaming como a Deezer.
Um novo laudo apontou que a Universal Music terá que pagar R$150 milhões aos herdeiros de João Gilberto, por fazer alterações em gravações do artista e relançá-las em álbuns.
Como relatamos por aqui em 2019, o caso foi denunciado pelos herdeiros do artista no programa Fantástico. Na época, eles alegaram que houve fraude na perícia para avaliar as gravações, que teriam sido alteradas e lançadas em álbuns pela EMI (atual Universal Music), e decidiram contestar o laudo.
Os advogados representantes do cantor analisaram o pen drive em que havia o laudo do perito do caso, João Carlos Loureiro, e detectaram que o arquivo foi criado por Christopher Cunha, um dos sócios da Licks – empresa de contabilidade especializada em perícia – contratada pela Universal Music. Para os advogados, Cunha “fez o laudo inteiro, e o perito apenas assinou”. E assim, o valor da indenização estimada em R$200 milhões, caiu para R$13 milhões.
Conforme explicou a Coluna de Ancelmo Góes para O Globo, nesta semana saiu o resultado do laudo, com a conclusão de que o valor a ser pago pela gravadora deve ser de R$150 milhões. Vale notar que este caso está em andamento desde 1964.
A Universal Music terá que pagar R$1 milhão para as filhas herdeiras de Raul Seixas, como parte de um acordo de direitos exclusivos de fonogramas e obras do cantor.
Conforme noticiado pela coluna de Ancelmo Góes, via O Globo, o acordo se deu após as filhas de Raul Seixas entrarem na justiça, e alegarem que a gravadora estaria “retendo royalties recolhidos” das canções do cantor em plataformas de streaming. Além disso, as herdeiras citaram na ação que a gravadora não estava prestando contas de forma transparente, e nem prestando os serviços que foram estabelecidos em contratos.
Na última quinta-feira, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decidiu passar a titularidade dos direitos conexos sobre os fonogramas de Raul para a gravadora, bem como o “direito de comercializar, distribuir, ceder e licenciar os fonogramas” para qualquer plataforma “existente ou que venham a existir”.
A decisão também estabeleceu o pagamento pela Universal de aproximadamente R$1 milhão às três filhas do cantor, que terão que dividir igualmente o valor. Elas continuaram a receber por seus respectivos percentuais sobre a parte autoral das obras.
Vale notar que as herdeiras também abriram a mesma ação contra a Warner Music, mas o caso ainda precisa ser julgado.
Nesta quarta-feira, 30, a Universal Music anunciou a aquisição de quase metade da participação minoritária, da gravadora independente americana Pias Group.
De acordo com o Music Business Worldwide, o anúncio informou que a participação da Universal Music será de 49% na PIAS, e o controle majoritário da empresa continuará com seus fundadores Kenny Gates e Michel (foto). Além disso, a UMG não terá assentos no conselho da empresa.
Sir Lucian Grainge, presidente e CEO do Universal Music Group, disse que no passado havia grande competição entre gravadoras indie e majors, mas nos tempos atuais, o ecossistema da música precisa reconhecer as empresas que estão comprometidas com o desenvolvimento sustentável de carreiras artísticas, prezando qualidade ao invés de quantidade:
“Embora grande parte do passado tenha sido focada em ‘majors versus indies’, está claro que hoje, a divisão importante em nossa indústria é sobre aqueles comprometidos com o desenvolvimento do artista versus aqueles comprometidos com a quantidade em detrimento da qualidade”, disse o CEO.
Grainge reconheceu ainda a importância do trabalho da Pias para o mercado musical: “Compartilhamos a paixão de Kenny e Michel por desenvolver artistas e movimentar a cultura, e reconhecemos que um ecossistema musical saudável precisa de empresas como [PIAS], que estão comprometidas em amplificar as melhores vozes da música independente”, concluiu.
Vale notar que a Universal Music estava impedida por 10 anos de fazer qualquer investimento em ativos na Europa ou assinar com artistas, por conta da aquisição da EMI. O investimento de hoje marca o término da restrição.
Sir Lucian Grainge, o CEO e presidente da Universal Music, considerada a maior gravadora do mundo, disse que “quando 100.000 faixas por dia estão sendo adicionadas nas plataformas de streaming, o resultado é uma experiência confusa para todos nós consumidores”.
Grainge fez uma série de declarações sobre o mercado musical nesta semana, durante uma reunião para mostrar os resultados da empresa no último trimestre, e disse que o grande volume de músicas, não é sinônimo de qualidade, e esta situação é pouco sustentável financeiramente para todos, artistas e fãs.
[Os consumidores] são “cada vez mais guiados para conteúdo de baixa qualidade por um algoritmo”, e “não achamos que isso seja sustentável para as plataformas, nem para os fãs de música”, acrescentou.
“Temos dados amplos que mostram exatamente porque os consumidores se inscrevem nesses serviços, e são em grande parte, para ouvir ótimas músicas”.
A Universal Music registrou receita de €2,664 bilhões (US$2,68 bilhões) no último trimestre, em todas as suas divisões. Um aumento de 13,3% ao ano, impulsionado principalmente, pelo crescimento nos seguimentos de música gravada e edição.
Todos os dias 100.000 músicas são adicionadas nos serviços de streaming. É o que os CEOs das maiores gravadoras do mundo, Sir Lucian Grainge (Universal Music Group) e Steve Cooper (Warner Music) disseram.
Conforme o Music Business Worldwide, no dia 27 de setembro, os CEOs afirmaram durante a conferência Music Matters em Cingapura, que 100.000 faixas estão sendo “adicionadas às plataformas de música todos os dias”. Mas isso não quer dizer que mais músicas estão chegando aos ouvidos dos fãs desses artistas.
Para Grainge, presidente e CEO da maior gravadora do mundo, a Universal Music, esse vasto volume de música, além do conteúdo das redes sociais, está tornando cada vez mais difícil para os artistas alcançar um público substancial online, e claro, a gravadora tem um papel fundamental neste momento, pela sua capacidade de comercializar, promover e desenvolver artistas.
Cooper, CEO da Warner Music, considerada a terceira maior gravadora do mundo, disse na conferência que a Warner já está se preparando para as oportunidades que também surgirão, com o avanço de novas tecnologias e a chegada da Web 3.0, para ajudar artistas a chegarem mais perto de seus fãs:
“A maioria dos criadores não tem o capital, níveis de habilidade [ou] experiência para fazer tudo isso ter sucesso. A Warner está olhando para a Web3 como uma tremenda oportunidade, para afirmar ainda mais seu papel em ajudar os artistas a serem notados”, disse Cooper.
Vale notar que a notícia do volume de músicas nos serviços de streaming chegou logo após a Apple Music confirmar que atualmente, sua plataforma conta com um catálogo de 100 milhões de faixas no mundo todo.
“Todos os dias, mais de 20.000 cantores e compositores estão entregando novas músicas para a Apple Music – músicas que tornam nosso catálogo ainda melhor do que no dia anterior.”, disse a chefe editorial global da Apple, Rachel Newman.
Recentemente, a Universal Music ganhou na justiça americana um processo envolvendo direitos autorais contra uma marca de bebida energética, que usou músicas do TikTok em suas campanhas publicitárias na plataforma, sem as devidas licenças.
Conforme o Completemusicupdate.com, a marca de bebidas Bang incluiu músicas controladas pela gravadora em seus vídeos publicitários no TikTok, sem ter solicitado as devidas licenças à editora.
Foto: Marca de bebidas energéticas Bang – Divulgação
No processo, o principal argumento da marca foi de que o TikTok já fornece o uso das músicas, e possui uma licença para todos os seus membros. No entanto, sabemos que não é bem assim que funciona a política da plataforma para uso de músicas, uma vez que o uso é liberado apenas para conteúdos não comerciais, e este foi o entendimento do Juiz William P Dimitrouleas:
“A violação de direitos autorais é uma ofensa de responsabilidade objetiva, o que significa que o proprietário dos direitos autorais não precisa provar qualquer conhecimento ou intenção por parte do réu para estabelecer responsabilidade por violação de direitos autorais”, citou o juiz no julgamento.
Apesar da Bang e sua controladora Vital Pharmaceuticals terem sido condenadas por violação de Direitos Autorais, o caso ganhou uma complexidade após o juiz decidir em não condenar os influenciadores contratados pela marca para criarem conteúdos no TikTok.
O portal explicou que nos EUA, a indústria da música argumentaria que neste caso, assim que um criador digital recebe pagamento, ou outros incentivos de uma marca para criar conteúdo, eles também não são isentos de licenças musicais. E as marcas que os contratam podem ser responsabilizadas. Em termos legais, de acordo com a lei americana, isso seria chamado de “infração contributiva”.
A Universal argumentou que a Bang foi responsável por infração contributiva, porque “a empresa possui uma equipe de mídia social que audita os vídeos de seus influenciadores, incluindo a música que toca nos vídeos antes de serem publicados em suas redes sociais”.
Mas a Bang rebateu que “não tem participação na produção de vídeos de influenciadores de terceiros” e “não seleciona ou tem qualquer controle sobre a seleção de músicas incluídas nos vídeos dos influenciadores no TikTok”.
Sendo assim, o juiz decidiu que a marca tinha controle suficiente sobre o conteúdo dos influenciadores que contratou, mas a Universal não conseguiu provar se, de fato, a empresa de bebidas conseguiu um retorno financeiro sobre os vídeos usados pelos influenciadores com o conteúdo musical, e por isso não a condenou neste quesito.
Vale notar, que a mesma marca está sendo processada também por outras gravadoras, como a Sony Music, pelo mesmo tipo de violação de direitos. Portanto, podemos esperar muito mais discussões a cerca da responsabilidade das marcas, principalmente, quanto ao uso de música por influenciadores contratados por elas.
A Universal Music lançou um serviço com um catálogo de 6.000 músicas para facilitar o uso de samples. De acordo com o portal Musicbusinessworlwide.com, a plataforma chamada ‘Usample’ possui canções que foram criadas para trilhas de TV e cinema, e raridades que datam do início dos anos 1960 e 1970.
O Usample também possui uma tecnologia de Inteligência Artificial capaz de isolar ou até mesmo remover partes, como vocais ou bateria. A plataforma tem uma função que busca uma trilha sonora semelhante a uma em que um usuário possa ter em mente e esteja procurando usar em seu trabalho.
“Usando a tecnologia de IA, o ‘Similarity Search’ ouve sua faixa de referência, analisa seus recursos de áudio e identifica faixas no catálogo da [Usample] que soam semelhantes”, informou o Usample.
Mas nem tudo é perfeito, já que a ferramenta só pode ser usada por artistas, compositores e editoras ligadas à Universal Music. Algo bem diferente do que é praticado por outras plataformas semelhantes e que já estão no mercado, onde qualquer criador pode licenciar sons de suas bibliotecas de faixas.
Com relação aos direitos das masters, a Universal Music garantiu que possui todas as licenças bem como os direitos de edição, o que garante mais segurança para todos que querem usar os samples. Entretanto, a major acrescentou que “embora toda a nossa música seja pré-aprovada, facilitando o licenciamento, nosso trabalho não é isento de royalties e deve ser liberado pela sua gravadora da maneira normal”.
Nesta semana Seu Jorge e a gravadora Universal Music ganharam um recurso em um processo envolvendo os herdeiros de Mário Lago. Como noticiamos anteriormente, o processo se iniciou em 2007, após Seu Jorge usar trechos de “Ai que saudade da Amélia” em sua música “Mania de Peitão”, no álbum “Cru”.
Seu Jorge e gravadora foram condenados a indenizar em R$500 mil a família de Mário Lago (1911-2002) em primeira instância, pela 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Entretanto, o caso teve uma reviravolta com a decisão favorável no recurso feito pelo autor e julgado pela 4ª Câmara Cível do Rio.
De acordo com a coluna de Ancelmo Goes, as desembargadoras entenderam que o artista teve intenção de fazer uma homenagem a Mario, e consideraram o acordo entre ele junto à editora detentora dos direitos autorais.
Desta forma, não houve dano material, mas sim, um dano moral pela falta de menção ao autor durante o primeiro lançamento em 2004, na França. Seu Jorge e gravadora devem pagar apenas uma multa de R$10 mil.
