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Recentemente, a Universal Music ganhou na justiça americana um processo envolvendo direitos autorais contra uma marca de bebida energética, que usou músicas do TikTok em suas campanhas publicitárias na plataforma, sem as devidas licenças.

Conforme o Completemusicupdate.com, a marca de bebidas Bang incluiu músicas controladas pela gravadora em seus vídeos publicitários no TikTok, sem ter solicitado as devidas licenças à editora.

No processo, o principal argumento da marca foi de que o TikTok já fornece o uso das músicas, e possui uma licença para todos os seus membros. No entanto, sabemos que não é bem assim que funciona a política da plataforma para uso de músicas, uma vez que o uso é liberado apenas para conteúdos não comerciais, e este foi o entendimento do Juiz William P Dimitrouleas:

“A violação de direitos autorais é uma ofensa de responsabilidade objetiva, o que significa que o proprietário dos direitos autorais não precisa provar qualquer conhecimento ou intenção por parte do réu para estabelecer responsabilidade por violação de direitos autorais”, citou o juiz no julgamento.

Apesar da Bang e sua controladora Vital Pharmaceuticals terem sido condenadas por violação de Direitos Autorais, o caso ganhou uma complexidade após o juiz decidir em não condenar os influenciadores contratados pela marca para criarem conteúdos no TikTok.

O portal explicou que nos EUA, a indústria da música argumentaria que neste caso, assim que um criador digital recebe pagamento, ou outros incentivos de uma marca para criar conteúdo, eles também não são isentos de licenças musicais. E as marcas que os contratam podem ser responsabilizadas. Em termos legais, de acordo com a lei americana, isso seria chamado de “infração contributiva”.

A Universal argumentou que a Bang foi responsável por infração contributiva, porque “a empresa possui uma equipe de mídia social que audita os vídeos de seus influenciadores, incluindo a música que toca nos vídeos antes de serem publicados em suas redes sociais”.

Mas a Bang rebateu que “não tem participação na produção de vídeos de influenciadores de terceiros” e “não seleciona ou tem qualquer controle sobre a seleção de músicas incluídas nos vídeos dos influenciadores no TikTok”.

Sendo assim, o juiz decidiu que a marca tinha controle suficiente sobre o conteúdo dos influenciadores que contratou, mas a Universal não conseguiu provar se, de fato, a empresa de bebidas conseguiu um retorno financeiro sobre os vídeos usados pelos influenciadores com o conteúdo musical, e por isso não a condenou neste quesito.

Vale notar, que a mesma marca está sendo processada também por outras gravadoras, como a Sony Music, pelo mesmo tipo de violação de direitos. Portanto, podemos esperar muito mais discussões a cerca da responsabilidade das marcas, principalmente, quanto ao uso de música por influenciadores contratados por elas.

 

Foto: Divulgação Universal Music