A semana deve ser decisiva para os compositores. Isto porque, nos próximos dias, devem ser anunciados possíveis ajustes nas taxas pagas pelos serviços de streaming de música à compositores e editoras de música.
Conforme o The Wall Street Journal, a National Music Publishers Association (NMPA) e os cinco grandes streamers – Spotify Technology SA, Apple Inc., Amazon.com Inc., YouTube da Alphabet Inc. e Pandora da Sirius XM Holdings Inc. – se reuniram no último dia 22, no evento chamado Copyright Royalty Board, para discutir o assunto.
A cada cinco anos, a taxa de licenciamento de músicas nos serviços digitais é definida por três juízes. Desta vez, a NMPA e os serviços de streaming apresentaram suas propostas para 2023-27, que devem ser divulgadas publicamente em breve.
Por enquanto, o assunto segue em grande discussão, já que a NMPA deixou bem claro durante o evento que a taxa atual deve ser de pelo menos 40%. Entretanto, a intenção dos streamers é trabalhar para que as taxas se mantenham abaixo das estabelecidas em 2008.
“Eles estão propondo as taxas de royalties mais baixas da história do streaming interativo”, disse o executivo-chefe da NMPA, David Israelite, em uma entrevista. “Eles não querem apenas reverter os aumentos dos últimos 15 anos, mas também reduzi-los ainda mais do que no início de 2008.”
Israelita explicou que embora cada serviço apresente sua própria proposta, todos os cinco players pagam em torno de 10,5% da receita definida em 2017 pelo conselho de direitos autorais.
A NMPA propôs que os streamers paguem às editoras, o que for maior de quatro somas:
– 20% da receita de seu serviço;
– 40% do que é pago a gravadoras e outros detentores de direitos autorais de gravação master; $1,50 por assinante;
– ou $0,0015 por transmissão.
Como fazemos a economia da música moderna funcionar para todos?” questionou Israelite. “Esse deve ser o nosso foco – preservar o crescimento da indústria a longo prazo e garantir que beneficie o maior número de pessoas possível.”
A batalha pelos pagamentos de royalties de streaming ocorre quando participantes financeiros como Blackstone Inc. e KKR & Co. estão apostando bilhões de dólares em catálogos de músicas – ativos agora vistos como cada vez mais valiosos graças ao crescimento do streaming online e livres de flutuações de mercado mais amplas.
Vale notar que após as editoras terem conquistado um aumento de 44% em 2018-22, ou 15,5% da receita geral dos serviços de streaming no último ano, os streamers Spotify, Amazon, YouTube e Pandora apelaram da decisão. Ficando estabelecido o que é pago atualmente.
Foto: a cantora Taylor Swift retirou sua música do serviço de streaming Spotify em 2014, um protesto contra os valores pagos a artistas e músicos pelas plataformas digitais. /JMENTERNATIONAL FOR BRIT AWARDS / GETTY IMAGES