JUSTIÇA NEGA TENTATIVA DE ANULAR PAGAMENTO A HERDEIROS NO CASO DE JOÃO GILBERTO

Tribunal negou um mandado de segurança apresentado por gravadoras contra um laudo que determina o pagamento de mais de R$175 milhões ao espólio de João Gilberto.
BONI VENDE CATÁLOGO DE DIREITO AUTORAIS PARA EMPRESA DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Boni doará uma parte do valor da transação para o Retiro dos Artistas, instituição que ampara artistas idosos em situação de vulnerabilidade.
Marisa Monte solicita regulamentação para proteção de obras musicais durante eleições

Marisa Monte expressou preocupação com a possibilidade de suas músicas serem utilizadas em jingles eleitorais e manifestou temores sobre adulterações por meio de inteligência artificial.
Mickey Mouse Entra em Domínio Público nos EUA Após 95 Anos

Apesar do uso livre da animação, a Disney mantém a marca registrada do Mickey como mascote corporativo e vai impor limites ao uso público.
UNIÃO EUROPEIA DETERMINA Novas Regras sobre Direitos Autorais para Modelos de Inteligência Artificial

Acordo incluiu novas exigências para os fornecedores de modelos de IA em relação ao respeito aos direitos autorais e à transparência nos dados de treinamento.
Cantora Melody tem sua versão da Barbie bloqueada no YouTube por violação de direitos autorais

O YouTube bloqueou a música “Barbie de Chapéu”, versão da Melody para o “Barbie Girl” da cantora Aqua. O vídeo foi retirado devido a uma reivindicação de direitos autorais feita pelo Universal Music Publishing.
Webinar internacional discutirá os desafios dos direitos autorais na era da inteligência artificial

Principal órgão do sistema de direitos autorais nos Estados Unidos vai realizar um webinar online com representantes do mundo todo, incluindo o Brasil, para entender como outros países estão enfrentando as questões relacionadas aos direitos autorais no contexto da IA.
Grandes editoras processam o Twitter por violação de direitos autorais nos EUA

Maiores editoras do mundo se unem para processar o Twitter por músicas não licenciadas. Plataforma pode pagar US$150.000 para cada violação.
Após receberem multa de $200 milhões por violação de direitos autorais, Roblox fecha acordo com editoras nos EUA

Acordo entre Roblox e editoras americanas vai permitir que compositores recebam por música tocada no game, e permitir que shows virtuais sejam transmitidos na plataforma.
Carlinhos Maia é condenado a pagar R$30 mil à artista após danificar obra em quarto de hotel

Carlinhos Maia deve indenizar uma artista por rabiscar obra de arte durante estadia em hotel sergipano. Influencer alegou que tinha pedido permissão para proprietária da obra, mas se desculpou pelo ocorrido.