Tag: Direitos Autorais

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Impasse na turnê de despedida de Gilberto Gil

A turnê “Tempo Rei”, que marca a despedida de Gilberto Gil dos palcos, enfrenta um contratempo inesperado. A produção do show, que contará a trajetória do artista em telões de LED, solicitou à TV Record um trecho de 1 minuto da apresentação histórica de Gil no Festival da Record de 1967, quando conquistou o segundo lugar com “Domingo no Parque”.
O problema? De acordo com O Globo, a Record está cobrando US$ 10 mil pela cessão do material – um valor inédito, já que essas permissões normalmente são gratuitas. A produção de Gil recusou o pagamento, e um dos momentos mais marcantes da carreira do artista pode ficar de fora do espetáculo.
A turnê começa no dia 15 de março, na Fonte Nova, em Salvador, e segue até 22 de novembro, encerrando em Recife.
Será que haverá um acordo?
Foto: Reprodução
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BELIEVE RESPONDE A PROCESSO BILIONÁRIO POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS MOVIDO PELA UNIVERSAL MUSIC GROUP E OUTROS

Nesta semana, a Believe, empresa de distribuição digital, e sua subsidiária TuneCore estão no centro de um grande processo de violação de direitos autorais. A ação foi movida pelas gravadoras Universal Music Group (UMG), ABKCO e Concord Music Group no Tribunal Distrital do Sul de Nova York, que acusa a Believe de construir seu negócio por meio de uma “violação de direitos autorais em escala industrial”.

De acordo com o Music Business Worldwide, as gravadoras alegam que a Believe distribui cópias não autorizadas de gravações protegidas, incluindo versões “aceleradas” e “remixadas” de músicas populares, para plataformas como TikTok, YouTube, Spotify e Instagram.

Segundo o processo, a Believe teria disponibilizado versões “manipuladas” de músicas de artistas famosos, alterando ligeiramente os nomes dos artistas para evitar detecção. Entre os exemplos citados, estão faixas creditadas a nomes como “Kendrik Laamar” e “Arriana Grande”, que se assemelham a nomes de artistas populares.

A Universal Music e as outras empresas buscam uma indenização de pelo menos 500 milhões de dólares. Em resposta, a Believe emitiu um comunicado, rejeitando as acusações e afirmando que “respeita profundamente os direitos autorais” e que implementa “ferramentas e processos robustos” para enfrentar desafios como esse. “Refutamos veementemente essas alegações e vamos combatê-las”, declarou a empresa.

O caso também lança luz sobre a questão de músicas “modificadas” e o papel dos distribuidores no ambiente digital. A Universal Music tem intensificado esforços para proteger seus direitos, tendo solicitado recentemente a remoção de milhares de vídeos do TikTok com conteúdo não autorizado.

Foto; reprodução

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Sucesso da música brasileira impulsiona arrecadação de R$ 1 bilhão em direitos autorais

O mercado musical brasileiro atingiu em agosto a marca de R$1 bilhão em direitos autorais distribuídos a compositores, músicos e artistas, de acordo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Conforme informações domercado musical brasileiroesse montante foi alcançado quatro meses antes do fim do ano, o que destaca o crescimento contínuo do setor. Em 2023, o valor total foi de R$1,3 bilhão, e para 2024, a previsão do Ecad é de distribuir R$ 1,5 bilhão.

Os segmentos de rádio, TV aberta e streaming de vídeo representaram 47% dos valores distribuídos. O Ecad, que é privado e sem fins lucrativos, atua arrecadando e distribuindo os direitos autorais sempre que uma música é executada publicamente.

Foto: Maria Isabel Oliveira

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Johnson & Johnson é processada por uso não autorizado de músicas e pode pagar até US$150 mil por obra

A gigante farmacêutica Johnson & Johnson está enfrentando um processo por suposta violação de direitos autorais. A ação foi movida pela Associated Production Music (APM), uma produtora musical americana, no tribunal da Califórnia. A APM alega que a Johnson & Johnson utilizou músicas de seu extenso catálogo em vídeos promocionais postados no YouTube e no Facebook sem a devida permissão.

De acordo com o Music Business Worldwide, a APM, que possui um catálogo com mais de 1 milhão de faixas, afirmou que a Johnson & Johnson e suas subsidiárias vêm utilizando suas gravações em várias postagens de mídia social, sem ter obtido a licença necessária. A empresa também ressaltou que tentou, em várias ocasiões, contatar a farmacêutica para regularizar a situação, mas sem sucesso.

No processo, a APM busca um julgamento com júri e reivindica o direito de receber indenizações pelos danos causados, que podem chegar a até US$150.000 por cada obra violada. A Johnson & Johnson é acusada de violação direta, contributiva e vicária de direitos autorais.

O caso ainda faz parte de uma tendência maior de ações judiciais contra grandes empresas nos EUA, relacionadas ao uso não licenciado de músicas em suas publicações promocionais.

Foto; Skorzewiak/Shutterstock

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Ricardo Mello da Abramus fala sobre Fenômeno das MTGs na Música Brasileira

Recentemente, Ricardo Mello, gerente de Relações Institucionais da Abramus, compartilhou importantes insights em uma entrevista exclusiva à Billboard sobre as Montagens, conhecidas como MTGs, que estão agitando a música brasileira.

As Montagens, ou MTGs, são um fenômeno recente na música brasileira. Elas consistem na combinação de melodias conhecidas com batidas e letras de funk, criando novas versões de músicas já existentes. Canções como “Quem Não Quer Sou Eu”, de Seu Jorge, e a interpretação de Caetano Veloso para “Você Não Me Ensinou A Te Esquecer” exemplificam essa tendência, lembrando os remixes que marcaram décadas passadas.

Contudo, essa inovação não está isenta de debates. O principal desafio das MTGs reside na falta de autorização dos detentores originais dos direitos autorais das músicas usadas. Muitas vezes, esses criadores não são consultados, o que não apenas infringe a legislação brasileira, mas também prejudica financeiramente os autores das obras originais.

Recentemente, plataformas como Spotify e Deezer removeram várias dessas músicas devido à sua ilegalidade, provocando um intenso debate sobre os aspectos legais e éticos das MTGs. Empresas de gestão de direitos autorais já se manifestaram contra o fenômeno, algumas propondo medidas mais rigorosas para combater essas práticas.

Em resposta, a Abramus adota uma abordagem equilibrada, reconhecendo a criatividade dos artistas brasileiros enquanto educa seus membros sobre os procedimentos legais corretos para o uso de obras de terceiros. Medidas preventivas incluem o bloqueio de conteúdos suspeitos até que as autorizações necessárias sejam obtidas, protegendo tanto os criadores das novas músicas quanto os autores originais.

As plataformas digitais também têm um papel crucial, sendo incentivadas a implementar mecanismos eficazes para identificar e bloquear conteúdos não autorizados, promovendo um ambiente musical mais justo e sustentável.

Em síntese, enquanto as MTGs representam uma expressão vibrante da criatividade musical brasileira, é essencial que todos os envolvidos no processo respeitem e cumpram a legislação de direitos autorais. Somente assim será possível construir um mercado musical mais justo e equilibrado, onde a originalidade e a criatividade sejam valorizadas, ao mesmo tempo em que se protegem os direitos dos artistas e autores de música.

Foto; Marcela Maciel/Divulgação

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Ecad Processa Prefeitura do Recife por Direitos Autorais de Festas Populares

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura do Recife. A entidade busca receber cerca de R$5 milhões pelo uso de músicas durante as festas de Réveillon e Carnaval deste ano. Segundo o Ecad, a gestão do prefeito João Campos (PSB) também foi notificada extrajudicialmente pelo São João, que terminou no último domingo (30).

De acordo com a Folha de S.Paulo, a Prefeitura do Recife, por meio da Fundação de Cultura Cidade do Recife, argumenta que os eventos têm fins sociais, culturais e simbólicos, sem objetivo de lucro, e por isso não recolhe os direitos autorais. Essa postura é comum entre as administrações municipais de Pernambuco.

Contudo, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, no final do ano passado, que a cobrança de direitos autorais não depende da obtenção de lucro pelos eventos públicos.

Diferentemente do Recife, a Prefeitura de Caruaru firmou um acordo com o Ecad para pagar pelos direitos autorais das músicas tocadas durante o São João deste ano. 

O valor exato a ser cobrado da Prefeitura do Recife será definido judicialmente, considerando gastos como montagem de palcos e cachês de artistas, já que a gestão não forneceu essas informações ao Ecad.

Foto; reprodução

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Disputa por Direitos Autorais Entre Teresa Cristina e Produtora de Paula Lavigne Segue Sem Acordo no TJ-RJ

A cantora Teresa Cristina está no centro de uma disputa judicial com a Uns e Outros Produções, de Paula Lavigne, desde 2022. O impasse gira em torno de um contrato de cessão de direitos assinado em 2017, no qual a empresa detém as composições das músicas de Teresa.

Conforme noticiado pelo F5, a batalha legal, que corre na 22ª Câmara do Direito Privado do TJ-RJ, revela que Teresa alega não lançar novos trabalhos devido ao acordo firmado, enquanto a produtora afirma ter cumprido suas obrigações financeiras e acusa a cantora de não assinar documentos essenciais para a exploração comercial das canções.

A relação entre Teresa e a empresa teve início em 2015, com um contrato de gerenciamento artístico para produção de shows. Em 2017, um novo acordo foi assinado, transferindo os direitos das composições para a Uns até 2027.

O desentendimento entre as partes surgiu em 2020, quando Teresa rescindiu o contrato de gerenciamento, alegando descumprimento de cláusulas pela produtora. Após negociações, Teresa pagou uma multa para encerrar o contrato, mas o acordo de cessão de direitos musicais permaneceu.

Enquanto a cantora afirma que a disputa judicial não afeta sua produção musical, a produtora alega que continua aberta para trabalhar com as composições de Teresa até 2027. O caso segue em andamento, sem previsão de acordo.

Foto; montagem _reprodução F5

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Especialista em Harvard Afirma que Taylor Swift Revolucionou os Direitos Autorais na Música

Taylor Swift está mudando o jogo quando se trata de direitos autorais na música. Especialistas legais, reunidos em um evento na Faculdade de Direito de Harvard, destacaram como Swift está redefinindo o papel da propriedade intelectual no mundo da música.

Gary R. Greenstein, especialista em exploração digital de propriedade intelectual, discutiu como Swift desafiou as normas da indústria ao decidir regravar seus álbuns antigos. Ao fazer isso, ela não apenas encantou seus fãs, mas também provocou uma mudança significativa nas considerações contratuais e nos direitos autorais de composição.

Greenstein explicou que, na música, existem dois tipos de direitos autorais: um para a obra musical em si e outro para a gravação da obra. Swift, ao regravar seus álbuns, garantiu o controle majoritário sobre suas novas versões, algo que raramente é feito por artistas de sua estatura.

Essa jogada estratégica de Swift não apenas lhe dá mais controle sobre seu trabalho, mas também levanta questões importantes sobre contratos de gravação e licenciamento na indústria da música. Como resultado, as gravadoras agora estão reavaliando suas práticas e procurando formas de proteger seus interesses diante dessa nova realidade.

O caso de Swift está provocando mudanças nas negociações contratuais, com as editoras discográficas tentando proibir regravações por períodos mais longos. Isso reflete o reconhecimento da influência e do poder que artistas como Swift têm sobre seu próprio trabalho e seu impacto na indústria da música.

Embora Swift seja uma exceção devido ao seu enorme sucesso e influência, seu exemplo está levando outros artistas e seus representantes legais a repensar suas estratégias contratuais. Este é um momento de transformação na indústria da música, onde o poder está lentamente mudando de mãos, impulsionado por artistas visionários como Taylor Swift.

Foto: James Rasaiah

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Diretor da Abramus Analisa Transformação do Mercado Musical e Remuneração no Streaming

Nos últimos anos, a música digital tem se consolidado no Brasil, especialmente desde a chegada do iTunes em 2011. Gustavo Gonzalez, diretor da Abramus e da Abramus Digital, detalha esse processo de transformação em um artigo recente para a Billboard.

A mudança do CD para o digital trouxe várias novidades. Antes, a venda de CDs era a principal fonte de renda para artistas e compositores. Agora, com os serviços de streaming, os usuários pagam para acessar músicas sem possuí-las. Isso muda a forma de remuneração dos artistas, que recebem de acordo com a quantidade de vezes que suas músicas são tocadas nas plataformas digitais.

Para Gonzalez, um dos principais desafios do mercado digital é a distribuição de receita. No Brasil, onde a economia é instável, muitas famílias não priorizam o pagamento por serviços de música digital. Isso faz com que muitos usuários optem por serviços gratuitos, o que resulta em menos dinheiro para os artistas.

Em países desenvolvidos, a situação é diferente. Lá, as assinaturas de streaming são mais comuns, gerando maiores receitas para os artistas. No Brasil, embora o mercado esteja crescendo, os valores ainda são baixos em comparação a esses países.

Outro ponto destacado por Gonzalez é a enorme quantidade de músicas disponíveis nas plataformas digitais. Com milhões de faixas acessíveis, o consumo é muito mais diversificado. Isso permite que gêneros menos populares também encontrem seu espaço, criando um mercado mais democrático, mas com receitas distribuídas entre muitos artistas.

O mercado digital está em constante evolução e apresenta um crescimento significativo. Segundo o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais), as receitas dos serviços digitais já representam 25% do total arrecadado em 2023, superando fontes tradicionais como TV aberta e TV por assinatura.

Essa tendência de crescimento aponta para um futuro promissor. À medida que mais pessoas aderirem aos serviços digitais, as receitas aumentarão, beneficiando todos os envolvidos no setor musical. Além disso, o uso de redes sociais como TikTok e Instagram pode ajudar os artistas a promoverem suas músicas nas plataformas digitais, ampliando ainda mais suas oportunidades de sucesso.

Para Gonzalez, é essencial entender e adaptar-se a esse novo modelo de negócio para aproveitar ao máximo as oportunidades que ele oferece.

Foto: Cadu Andrade/Divulgação

 

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Caruaru Firma Acordo com Ecad para Pagar Direitos Autorais no São João

A prefeitura de Caruaru (PE) firmou um acordo inédito com o Ecad, escritório responsável pelo recolhimento e distribuição de direitos autorais no Brasil. Pela primeira vez, artistas cujas músicas forem tocadas durante a tradicional festa de São João de Caruaru serão recompensados.

Conforme a Folha de S.Paulo, Campina Grande (PB) e São João de Petrolina (PE), que também são conhecidos por suas grandes festas juninas, recusaram-se a fechar acordos semelhantes. Por isso, correm o risco de enfrentarem ações judiciais para garantir o pagamento dos direitos autorais devidos.

As prefeituras justificam a recusa argumentando que os eventos são gratuitos. No entanto, o Ecad ressalta que essa posição contraria a legislação vigente. Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a cobrança de direitos autorais em eventos públicos não depende da obtenção de lucro. Com essa decisão, os compositores devem ser remunerados, independentemente da natureza gratuita dos eventos.

O Ecad também está buscando a colaboração dos patrocinadores das festas juninas para pressionar as prefeituras a cumprirem a legislação e pagarem os direitos autorais devidos.

Foto: Janine Moraes/MinC/Flickr

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