Comissão discute atualizações na Lei de Direito Autoral para garantir direitos dos músicos

Debate proposto pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA busca assegurar o pagamento de direitos autorais a músicos acompanhantes e arranjadores.
EM ACORDO JUDICIAL, UNIVERSAL MUSIC TERÁ QUE PAGAR R$1 MILHÃO ÀS HERDEIRAS DE RAUL SEIXAS

Justiça decidiu que a Univerdal Music pagasse R$1 milhão para que filhas de Raul Seixas cedessem o direito sobre fonogramas e obras do artista.
PROJETO DE LEI GARANTIRÁ QUE ARTISTAS E MÚSICOS AMERICANOS RECEBAM POR MÚSICAS TOCADAS EM RÁDIOS

Se o ‘American Music Fairness Act’ for aprovado artistas, performers, produtores e músicos americanos poderão receber royalties por suas músicas tocadas em estações de rádio nos Estados Unidos, assim como os compositores já fazem.
MÚSICOS E INTÉRPRETES PASSARÃO A RECEBER DIREITOS CONEXOS NA FRANÇA

Decisão histórica envolvendo Direitos Conexos na França pode abrir portas para que acordos similares ocorram em outros países, incluindo o Brasil.