Nesta semana sindicatos e entidades ligadas à música na França realizaram um acordo, junto aos produtores fonográficos, para que intérpretes e músicos também recebam direitos conexos em plataformas de streaming. As informações são da ubc.org.br.
De acordo com o portal da associação brasileira, os produtores fonográficos concordaram em ceder parte (até 11%) das receitas que recebem por execuções de músicas nas plataformas de streaming, para que músicos e intérpretes recebam os direitos conexos.
A mudança se mostra mais do que necessária, já que anteriormente, os profissionais recebiam receitas conforme o que era estabelecido em contratos individuais assinados diretamente com produtores/gravadoras/selos.
Além disso, o movimento pode influenciar para que o mesmo ocorra em outros países, como Brasil. É o que explicou Ana Zan Mosca, advogada paulistana especialista em direitos autorais, à UBC:
“É uma mudança completa de lógica. Uma decisão como essa abre as portas para acordos similares em outros países, como o nosso. As entidades que representam os músicos e intérpretes no Brasil agora têm um caso simbólico no qual se amparar para exigir o mesmo por aqui”.
