Recentemente, o portal da Istoé publicou uma notícia bem interessante sobre Direitos Autorais e os recentes casos de plágio no mercado musical. No último mês, um dos casos mais notáveis envolveu uma das maiores bandas do mundo, os Rolling Stones.
O músico latino Sergio León, da banda espanhola Angelslang, acusou Mick Jagger e Keith Richards de usarem trechos de sua composição “So Sorry” em “Living in a Ghost Town”, faixa lançada pelos Stones em 2020.
Embora muitos fãs pensem que, após mais de meio século de carreira, os roqueiros britânicos não precisam plagiar, León apresentou fortes evidências em seu processo, incluindo a prova de que esteve com Chris Jagger, irmão de Mick, em um show da banda em Barcelona, em 2017, e lhe entregou um CD contendo a música “So Sorry”. A decisão final será tomada por um tribunal em New Orleans, nos EUA.
Conforme o portal, o problema do plágio musical é que, muitas vezes, as fronteiras entre influência e imitação são difíceis de definir. Quem lembra quando Rod Stewart assumiu que se inspirou na canção ‘Taj Mahal’ de Jorge Benjor para compor ‘Do Ya Think I’m Sexy?’ Na época, Stewart alegou que foi influenciado, após visitar o Brasil e ouvir a canção de Benjor em vários lugares.
A definição legal de plágio musical também é bastante subjetiva. Embora o consenso mundial na área de direitos autorais seja que a reprodução de uma mesma harmonia por pelo menos oito compassos constitui uma irregularidade, há casos em que trechos semelhantes mais curtos são considerados cópias fiéis, e outros em que linhas que se repetem por um período ainda mais longo não são consideradas plágio. Como resultado, os casos de plágio musical geralmente são avaliados caso a caso, levando em consideração a verificação do bom senso e dos princípios de costume.
O advogado Ygor Valério, especialista em direitos autorais, explicou ao portal que embora exista uma legislação mundial sobre plágio, ela é aplicada de forma diferente: “A regra dos oito compassos não está escrita em lugar nenhum, é sempre tratada legalmente como uma questão casuística. Existe uma legislação mundial, mas ela é aplicada de forma diferente e específica.”.
O portal também destacou que avanço da tecnologia e da inteligência artificial pode ajudar a detectar casos de plágio, mas também tornar mais difícil definir o que é ou não é uma cópia ilegal, criando novos desafios para a indústria musical e para os profissionais que trabalham com direitos autorais:
“A utilização de obra pré-existente para ensinar um robô a criar conteúdo vai suscitar discussões complexas. Se o computador finalizar a obra de um compositor que faleceu, quem deverá ser creditado como autor? A empresa que criou a máquina ou o criador, que a alimentou a partir de seu estilo próprio e único?”. Questionou o advogado.
Diante dessas dúvidas complexas, talvez vamos ter saudades de contar os oito compassos.
Foto: Rolling Stones (divulgação)
