Tag: Direito Autoral

Publicado em

LEONARDO NEGA TER ENGANADO E HUMILHADO AUTOR DE “PENSE EM MIM”

Recentemente o cantor sertanejo Leonardo foi acusado de humilhar e enganar o compositor de “Pense em mim”, uma das músicas mais conhecidas de sua carreira.

Conforme o Uol, durante o processo aberto o cantor negou que humilhou o compositor Mário Soares. A defesa alega que o sertanejo é apenas o intérprete da música e todas as autorizações foram obtidas na época do lançamento pela gravadora e editora:

“No que tange aos direitos autorais, nada tem [o compositor] a reclamar com Leonardo, visto que ele não participou das tratativas e muito menos firmou qualquer contrato que determinou as remunerações”, declarou a defesa de Leonardo à Justiça.

Mário Soares afirma nunca ter sido remunerado de forma justa pelos direitos autorais da música, que só foi solicitada autorização apenas no álbum “Leandro e Leonardo Vol. 4”. Ele contou que foi pressionado a assinar contratos, mesmo sem conhecimento sobre os seus direitos. Além disso, o compositor declarou que se tornou apenas um coadjuvante da história e que por diversas vezes Leonardo tentou humilhá-lo:

“Sempre que se encontram, [Leonardo] pede o número de sua conta bancária, fazendo alusão de que está milionário e que Mário merece uma caixinha”, afirmou o advogado Alexandre Teixeira Moreira, representante do compositor durante audiência.

Para o advogado de Leonardo não há provas sobre as acusações apresentadas: “Onde comprova que Leonardo tenha praticado qualquer conduta vexatória contra ele ou a sua obra?”.

Mário está cobrando o valor de R$598,8 mil, considerando royalties e indenização. A ação segue sem julgamentos e envolve também as gravadoras.

 

Foto: Glaucon Fernandes – 26.jan.2019/Eleven – reprodução

Publicado em

Roger Waters recusa oferta milionária de Zuckerberg para uso de sua música em uma campanha do Instagram

No último sábado, Roger Waters anunciou que recursou uma grande oferta do cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg, para usar “Another Brick in the Wall” em uma campanha publicitária do Instagram.

A notícia foi dada por Roger Waters enquanto participava de uma entrevista no evento “Free Assange Fórum”, criado para libertar o ativista sueco Julian Assange, que está preso no Reino Unido desde abril de 2019.

O músico e cofundador da banda Pink Floyd disse que ficou irritado com a proposta, já que o Facebook, segundo ele, censurou a história da prisão do repórter e contribui para o “caos” mundial que estamos vivendo:

Em um vídeo publicado no Twitter pelo perfil mexicano La Jornada, o roqueiro chegou a ler partes da proposta que recebeu:

“Chegou na Internet para mim esta manhã um pedido de licença para uso da minha música, ‘Another Brick in the Wall (Part 2),’ na produção de um filme para promover o Instagram.”

Revoltado, o músico falou que recursou a proposta, mesmo sendo um valor alto: “Então, é uma carta de Mark Zuckerberg para mim … com uma oferta de uma enorme quantia em dinheiro e a resposta é, ‘f*d*-se! Nem f*d*ndo!

“E só menciono isso porque é o movimento traiçoeiro deles para assumir absolutamente tudo. Então, aqueles de nós que têm algum poder, e eu tenho um pouco – em termos de controle de minhas músicas. Então, eu não serei cúmplice dessa m*rda, Zuckerberg.”, afirmou o artista indignado.

Waters também revelou que na proposta, o Facebook elogiou sua obra por ser atemporal, traduzindo um “sentimento central” que “ainda é tão prevalente e necessário hoje”. O trecho deixou o músico ainda mais revoltado, já que o Facebook nasceu como uma plataforma para classificar e dar notas e classificar as meninas mais bonitas de Harvard:

“Como diabos ele conseguiu algum poder em qualquer coisa? E ainda assim aqui está ele, um dos idiotas mais poderosos do mundo”, afirmou Waters.

Conforme o NewsWeek, em fevereiro de 2020, o músico se juntou a centenas de manifestantes – incluindo a designer Vivienne Westwood – para exigir a libertação de Assange enquanto marchavam pelas ruas do centro de Londres.

Assange, nascido na Austrália, passou sete anos na embaixada onde buscou asilo diplomático enquanto enfrentava acusações de suposto crime sexual na Suécia. Ele sempre sustentou que as acusações suecas eram pouco mais do que uma estratégia para que os funcionários da inteligência dos EUA o capturassem e extraditassem para os EUA.

Os promotores dos EUA alegam 17 acusações sob a Lei de Espionagem contra Assange, que era o ex-chefe do Wikileaks, uma organização que divulga na internet documentos confidenciais obtidos de empresas e agências governamentais do mundo. Além disso, o repórter possui uma série de acusações que podem resultar em 175 anos de prisão, se condenado.

 

FOTO: KURT KRIEGER/CORBIS VIA GETTY IMAGES/CHRISTOF STACHE/AFP VIA GETTY IMAGES

Publicado em

Para especialista brasileiro, mercado da música precisa se reajustar diante de uma nova crise de direitos autorais

O ano é 2021 e cá estamos diante de mais uma revolução tecnológica com a chegada do 5G e a Web 3.0. O que significa para o mundo da música? Mais oportunidades para artistas, novas experiências para os fãs de música e uma possível crise de direitos autorais.

Este foi o assunto de um artigo publicado pelo especialista Arthur Deucher Figueiredo para o Tenho mais Discos Que Amigos. De acordo com o advogado e mestre em Direito e Política da Mídia, Entretenimento e Tecnologia pela Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA), o mercado da música precisa se atualizar, principalmente para não enfrentar uma nova crise de direitos autorais.

Baseado em um artigo escrito para a Variety, Mark Gillerspie, CEO da Three Six Zero, Figueiredo explica que em breve a indústria da música terá uma nova crise com a chegada das novas tecnologias. Desta forma, todas as estruturas atuais de poder e legislação de direitos autorais se tornarão redundantes.

Assim como ocorreu no passado com a chegada do Napster e o auge da pirataria na música, a chegada da Web 3.0, aliada ao 5G, proporcionarão conectividade com alta velocidade, promovendo uma rede com ideais mais descentralizados voltando a ideia de uma “internet primitiva”.

“Tais redes descentralizadas, que já despertam o interesse dos entusiastas interessados ​​em blockchain, irão muito mais longe na medida em que a usabilidade e a acessibilidade dessas redes forem melhorando, o que representa um grande desafio para as leis de direitos autorais existentes e, consequentemente, para os detentores de direitos autorais”, explica o autor.

E como lidar com tanta novidade diante de uma lei de direito autoral brasileira tão criticada e sem atualização desde 1998?

Não é preciso pensar muito pra chegar na solução: “É preciso pensar no futuro do mercado e quais as estruturas legais que irão servir de alicerce para as mudanças impostas por esses avanços”, concluiu Figueiredo.

 

Foto por Pexels via Pixabay – reprodução

 

Publicado em

Andy Warhol é acusado de violar direitos autorais ao usar foto com rosto de Prince

Recentemente, o pintor e cineasta Andy Warhol (1928-1987) perdeu uma batalha judicial por uso indevido do rosto de Prince em uma de suas obras.

Conforme a Glamour, há anos a fotógrafa Lynn Goldsmith tem buscado seus direitos desde quando Andy Warhol resolveu usar suas fotos sem autorização, incluindo uma com o rosto de Prince, em uma edição da revista Vanity Fair, de 1984.

Para ilustrar a edição da revista, Warhol usou uma série de retratos de Lynn Goldsmith , estilizadas em silk, prints em papel especial e desenhos. Entretanto, a fotógrafa só descobriu o uso de seu material após uma segunda publicação da revista de 2016, em homenagem à morte de Prince. Mais uma vez a foto foi publicada sem solicitar a devida licença.

Para a surpresa de todos, em 2019 um juiz decidiu que não houve violação de uso de imagem, uma vez que as obras de Warhol modificavam a original, com diferentes cores e formas.

Em 2017, a fotógrafa chegou a ser julgada por estar atrás de dinheiro quando a Andy Warhol Foundation preencheu uma ação preventiva, no qual alegava não ter violado direitos de imagem.

Somente agora Lynn Goldsmith conseguiu reverter a decisão, após um pedido para a corte rever o caso. Desta vez, a Second Circuit US Court of Appeals considerou que houve uso indevido por parte de Warhol. Mas o caso não se conclui já que a Andy Warhol Foundation anunciou que vai entrar com recurso.

 

Foto: reprodução

Publicado em

Escultura invisível é vendida por R$93 mil

Recentemente, um artista italiano conseguiu vender uma escultura invisível por US$18 mil (cerca de R$ 93 mil).

Conforme o Extra.com, o artista italiano Salvatore Garau, de 67 anos, afirma que sua escultura, intitulada de “Io Sono” (Eu Sou, em português), foi criada como um “vácuo”, e que apesar de ser invisível, ela existe e foi feita de “ar e espírito”.

Natural da ilha da Sardenha, o artista é mais conhecido na Itália, e já teve seu trabalho exposto em vários museus da Europa e na Bienal de Veneza.

Para confirmar a presença de sua obra de arte e conseguir vende-la, foi necessária a emissão de um certificado de autenticidade que garantiu sua presença no espaço vago. O artista também publicou um vídeo para mostrar sua escultura invisível nas redes sociais.

Foto: reprodução

Publicado em

SEU JORGE PODERÁ INDENIZAR FAMÍLIA DE MÁRIO LAGO EM R$500 MIL

O cantor e compositor Seu Jorge foi condenado a pagar R$500 mil à família de Mário Lago pelo uso indevido de trechos de duas canções.

Conforme O Globo, a disputa judicial se iniciou em 2007, após Seu Jorge usar trechos de “Ai que saudade da Amélia” em sua música “Mania de Peitão”, presente em seu álbum “Cru”.

Apesar de recorrer em primeira instância em 2019, o compositor foi novamente condenado a indenizar a família de Mário Lago (1911-2002) pela 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro na última sexta-feira (28).

A gravadora Universal Music e a Cafuné Produções também estão como réus, e a decisão ainda cabe recurso.

 

Foto: Divulgação

Publicado em

Bruno Mars vende parte de seu catálogo musical para a Warner Chappell

Bruno Mars entrou para o time de músicos que estão faturando com a venda de seu catálogo. Nesta semana a Billboard revelou que o cantor vendeu parte dos direitos de suas canções para a Warner Chappell.

Conforme a Billboard, o acordo entre cantor e editora teria sido fechado há pelo menos seis meses. Fontes da empresa confirmaram que o cantor vendeu apenas parte de seu catálogo, incluindo suas colaborações com o The Smeezingtons – trio de compositores formado por ele, Philip Lawrence e Ari Levine.

Embora os valores não tenham sido revelados, sabe-se que Mars possui um catálogo musical admirável. De acordo com o ASCAP e o sistema Songview da BMI, o cantor possui cerca de 232 canções de sua autoria.

Além disso, o catálogo de Bruno Mars inclui sucessos como “Just The Way You Are”, “Grenade”, “Locked Out Of Heaven”, e “The Lazy Song”, bem como faixas que ele co-escreveu ou apareceu em, como “Nothin’ On You’, de B.O.B e ‘Billionaire’, de Travie McCoy. Seu catálogo também inclui co-participações de hits como “F — You” de CeeLo Green e “Rocketeer” do Far East Movement, entre outros.

De acordo com a RIAA, Mars é o primeiro artista a conquistar cinco singles com certificado de diamante em “Grenade” “Just the Way Your Are”, “That’s Whats I Like” e “When I Was A Young Men”, além de sua atuação em “Uptown Funk”, de Mark Ronson.

“Estamos apenas no início da jornada e há muito mais por vir.”, disse Mars em um comunicado fornecido à Billboard pela Warner Chappell.

 

 

Foto: Kevin Winter/Getty Images

Publicado em

Ecad alerta sobre a criação ilegal de ISRCS por agregadoras

Nesta semana o Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – e demais associações de gestão coletiva da música no Brasil fizeram um alerta sobre a geração ilegal de ISRCs, pedindo que agregadoras orientem artistas e compositores.

Atualmente, para que uma música seja adicionada no catálogo dos serviços de streaming, como Spotify e Deezer, é necessário que o artista/compositor contrate as chamadas “agregadoras” para que os dados das gravações musicais sejam disponibilizados no ambiente digital. Além disso, é necessária a criação de um ISRC (International Standard Recording Code) – um código de identificação de fonogramas.

Conforme explica o escritório em nota “o ISRC funciona como um identificador básico de fonogramas, ou seja, de músicas gravadas. Este código segue um padrão eletrônico alfanumérico internacional de 12 caracteres que é dividido em quatro elementos, que representam o país, o primeiro proprietário da gravação, o ano de gravação e um sequencial. Cada fonograma ou gravação de música só pode ter apenas um ISRC e é esse código, único e intransferível, que permite a identificação da música aonde ela tocar no mundo”.

O que está acontecendo no mercado atualmente é a divulgação por parte das agregadoras em oferecer a criação de ISRC. Uma prática que está prejudicando muitos artistas e compositores na hora de receber seus direitos autorais.

De acordo com o alerta, o ISRC só pode ser gerado por agências nacionais habilitadas pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), ou seja, pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC, e pelo próprio Ecad.

Para o Dr. Rodrigo Salinas, advogado especializado em direitos autorais, não existe caminho fácil, a prática divulgada pelas agregadoras prejudica tanto os titulares de direitos quanto para as associações: “Um ISRC irregular gera conflitos na base de dados nacional e internacional, trazendo custos para o sistema da gestão coletiva e prejuízos aos compositores, artistas e músicos, uma vez que precisam ser cancelados, substituídos e validados por uma nova numeração”.

Em tempos de crise sanitária, muitos artistas, compositores e músicos estão praticamente sem renda. Por isso é muito importante entender o processo de regularização do ISRC, bem como mantê-lo atualizado, buscando ajuda junto às associações:

“Para evitar qualquer problema, basta que o artista procure sua associação para a geração do ISRC e esclarecimento de qualquer dúvida sobre este assunto”, orientou Salinas.

 

Foto: reprodução

Publicado em

Entenda porque Anitta não plagiou ‘Garota de Ipanema’ em seu novo hit

Vocês acharam mesmo que não iríamos falar sobre ‘Girl From Rio’? Pois bem, o novo hit da cantora Anitta tem sido muito comentado no mercado musical pela sua proeza em conseguir samplear ‘Garota de Ipanema’, canção de Tom Jobim e Vinícius de Moraes.

Há quem pense que a cantora plagiou a canção original, pela grande semelhança entre as duas músicas. Entretanto não foi nada disso. É o que explica o compositor e diretor de comunicação da UBC (União Brasileira dos Compositores) Manno Góes ao Splash.

Para não violar direitos autorais, Anitta inicialmente precisou pedir autorização à editora e aos herdeiros dos detentores da canção original. É possível comprovar que a cantora conseguiu a aprovação da música conferindo os créditos da canção onde é citado Tom Jobim e Vinicius de Moraes, além dos produtores gringos do Stargate.

Góes avaliou que conseguir o ‘de acordo’ dos compositores deve ter sido uma grande façanha: “Conseguir uma liberação de uma versão de ‘Garota de Ipanema’ não é para qualquer artista. Certamente foi uma negociação muito bem feita, demorada e que envolveu muitos números”, disse o compositor ao portal.

“A negociação cabe ao artista que quer gravar e aos autores. Anitta, que já ganha mais em dólar que em real, provavelmente pagou um valor bem alto para conseguir o sample do maior clássico da bossa nova. Mas há também negociações em que fica acertado que os autores vão receber apenas pelas execuções”, explicou o portal.

Em “Girl From Rio”, todos os envolvidos fizeram um excelente negócio. Afinal, a cantora que possui influência no exterior pode fazer com que a obra seja tocada também em vários países, aumentando o retorno em direitos autorais para os compositores.

Vale notar ainda que além de negociar a aprovação de ‘Garota de Ipanema’, há ainda os créditos sobre a letra de ‘Girl from Rio’, pois a Anitta divide sua participação na música com as compositoras Raye e Gale. Neste caso, um novo acordo precisou ser firmado para que as compositoras deixassem de aparecer nos créditos.

Não há dúvidas que Anitta investiu muito neste single. Além dos custos com direitos autorais e a própria produção de seu novo álbum, a cantora anunciou que o clipe de ‘Girl From Rio’ foi o mais caro de sua carreira até agora. Mas é isto o que torna Anitta uma das cantoras mais influentes no mercado musical brasileiro.

 

Foto: Divulgação

Publicado em

Red Hot Chili Peppers está vendendo seu catálogo musical para a Hipgnosis por mais de US$140 milhões

Na última semana a Hipgnosis Songs anunciou que está adquirindo o catálogo de músicas da banda Red Hot Chilli Peppers por mais de $140 milhões. A banda, formada em 1982, possui um catálogo sólido de sucessos, com hits clássicos do rock como “Under the Bridge”, “Give It Away”, “Dani California” e “Knock Me Down”.

O catálogo do Red Hot foi escrito pelos principais membros da banda desde 1989 – o cantor Anthony Kiedis, o baixista Flea, o baterista Chad Smith e o guitarrista John Frusciante, que recentemente retornou para sua terceira passagem no grupo.

Conforme relatado pela Variety, o catálogo é administrado pela Moebetoblame Music, sob a orientação do advogado Eric Greenspan, sócio-gerente do escritório de advocacia Myman, Greenspan, Fox, Rosenberg Mobasser, Younger & Light LLP. Greenspan anunciou que atualmente o catálogo da banda gera US$5 milhões a US$6 milhões em participação líquida dos editores.

Além do retorno de Frusciante, mudanças têm acontecido na gestão da carreira da banda. O Red Hot rompeu seu acordo com o Q Prime, e agora está sendo gerenciado por Guy Osery, mesmo empresário de outros nomes grandes na música, como Madonna e U2. Com um anuncio de um álbum inédito em andamento, pode-se esperar que a banda retorne com muitas novidades.

Recentemente, a Hipgnosis tem corrido para aumentar a aquisição de catálogos musicais.  Em apenas duas semanas no início deste ano, a empresa adquiriu metade do catálogo de Neil Young, bem como os do Fleetwood Mac, Lindsey Buckingham, o produtor/executivo Jimmy Iovine e a cantora pop Shakira. Em pouco menos de três anos, a Hipgnosis adquiriu catálogos de hitmakers como Timbaland, Pretenders, RZA e Blondie.

 

Foto: ASSOCIATED PRESS

Assine nossa Newsletter