Tag: Direito Autoral

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INPI ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO GRATUITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Curso Geral de Propriedade Intelectual oferecido pelo INPI –  Instituto Nacional da Propriedade Industrial – em parceria com a OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

O curso é GRATUITO, com carga horária de 75h/a, emissão de certificado e conta com tutoria de especialistas nacionais.

Com o objetivo de abranger os aspectos fundamentais de propriedade intelectual, o curso inclui os assuntos relativos a direitos autorais, patentes, marcas, informação tecnológica, contratos de tecnologia e tratados internacionais, através da apresentação da legislação brasileira e estudos de caso nacionais.

Para mais informações acesse o link : CLIQUE AQUI

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Criador do hit ‘Baile de Favela’ abre escritório para ajudar MCs a fechar acordos mais justos

Conhecido pelo hit ‘Baile de Favela’, Mc João anunciou que abriu seu próprio escritório para auxiliar outros MC’s a fecharem contratos mais justos.

Ao contar sua história para o G1, MC João revelou que chegou a vez de sair do GR6 e assumir sua própria carreira. Para isso estudou direito autoral e economizou o que ganhou desde que ganhou fama.

João disse que foi fundamental estudar direitos autorais, pois passou perceber o quanto contratos podem influenciar na carreira de artistas. Ao longo de sua jornada, o funkeiro percebeu que muitos MCs aceitam fazer acordos de qualquer tipo para ganhar algum dinheiro, mas acabam entrando numa cilada. Como foi o seu caso.

Mesmo com um clipe de 220 milhões de views no YouTube, Mc João acabou não recebendo nada com a monetização da plataforma, pois assinou acordos que foram ruins. Junto com MC Leléo e Binho DJ, o Baile de Favela Records pretende auxiliar outros MCs em casos como esse.

“Nós MCs corremos muito atrás das coisas, fazemos a parada virar. Mas, por outro lado, muitos de nós não fazemos bons negócios. Não basta ser um bom MC cantando”, afirmou João.

“Desde o começo eu estudaria mais sobre fonograma, direitos autorais, certinho. Por exemplo: eu não assinaria uma cessão de direito de uma música. E eu não sabia disso, tá ligado? Era ingenuidade da minha parte, eu não sabia da parada. É isso que acontece muitas vezes”, ele descreveu ao portal.

Sobre o seu desligamento do GR6, uma das maiores produtoras de funk no Brasil, Mc João contou que se sente grato, mas chegou a sua vez de seguir novos caminhos:

“Tem que ter coragem de sair de um escritório que é uma potência como é a GR6. Tem que estar bem estruturado, é uma escolha difícil. É um dos melhores escritórios, mas eu tenho vontade de seguir meus sonhos”, diz João.

“Estou me sentindo como em 2015. Dá um frio na barriga, mas eu sinto que é a melhor decisão da minha vida. Não é mais como primeira vez em que eu estava correndo atrás de um sonho incerto”.

Junto com a nova empresa, o artista anunciou o lançamento do EP “Negócios são negócios”, marcado para o dia 2 de abril.

 

Foto – Divulgação

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ECAD VENCE DISPUTA CONTRA HOTÉIS E PASSARÁ A COBRAR POR MÚSICAS TOCADAS EM QUARTOS

Nesta quarta-feira (24) tivemos a notícia de que o Ecad venceu a batalha contra a indústria de hotéis, e passará a exigir pagamento de direitos autorais por músicas tocadas dentro dos quartos.

De acordo com O Globo, a decisão foi tomada na Segunda Seção do STJ, em caráter de rito repetitivo, avaliando uma série de casos similares que chegam à corte. Desta forma, a decisão tem caráter orientador, onde se faz necessária a ser seguida pelos magistrados das instâncias inferiores, evitando recursos desnecessários ao STJ.

— Defendemos que a música dentro do quarto faz parte de um serviço. Além disso, não é uma jabuticaba. Se não houvesse essa decisão, corríamos o risco não só de deixar de remunerar a classe artística, como também de quebrar o equilíbrio internacional. O Ecad tem acordos com órgãos semelhantes em outros países e, quando toca Gilberto Gil em um hotel na França, o artista é remunerado — afirmou o advogado Hélio Saboya Filho, representante do Ecad.

 

 

Foto: Isabel Amorim, Superintendente do Ecad | Divulgação

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Paulo Ricardo está impedido de cantar os maiores sucessos do RPM

Nesta semana o cantor Paulo Ricardo foi proibido de usar a marca RPM, sua antiga banda, bem como cantar ou explorar comercialmente seus principais sucessos.

De acordo com o Uol, desde 2017 Paulo Ricardo tem sido alvo em um processo movido pelos demais integrantes do RPM – (Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni, falecido em 2019). Eles alegam que o cantor registrou a marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) apenas em seu nome, agindo de má fé. Além disso, há um contrato assinado em 2007 onde os músicos se comprometeram a não explorar o nome RPM individualmente.

A situação só foi descoberta pelos membros da banda em 2017, quando Paulo Ricardo anunciou mais uma vez que não queria mais se apresentar com eles. A acusação alega ainda que o cantor descumpriu o contrato.

No processo, os integrantes da banda afirmaram que o cantor só obteve sucesso apenas ao lado deles: “Paulo Ricardo é um artista que não consegue se sustentar com aquilo que produziu individualmente, mas apenas encostado nas criações de Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni […] Suas músicas-solo não fizeram e não fazem sucesso”.

Enquanto isso, a defesa de Paulo Ricardo argumenta que não houve descumprimento do acordo. A marca estava registrada desde 2013 e o sucesso do RPM foi graças ao seu nome: “Uma realidade é inegável: o que conferiu projeção à banda no âmbito nacional e que tornou conhecidas as músicas foram a voz e a personalidade do Paulo Ricardo”, afirmaram os advogados à Justiça.

“Na verdade, o processo apenas revela o escuso intuito de monopolizar as canções que foram compostas por Paulo Ricardo, de arrancar-lhe à força a possibilidade de se expressar artisticamente, quase que em um ato de censura”, continuou a defesa do vocalista.

Na decisão tomada pela juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível de São Paulo, Paulo Ricardo deverá indenizar seus antigos parceiros em R$112 mil, com juros e correção. O vocalista poderá entrar com recurso.

Foto: Divulgação

 

 

 

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Ariana Grande consegue fechar acordo por acusação de plágio em ‘7 Rings’

A cantora Ariana Grande conseguiu fazer um acordo com o artista Josh Stone, que a acusava de plágio em “7 Rings”, um de seus maiores hits.

De acordo com o Splash da Uol, um juiz ordenou o processo de Stone como indeferido devido ao acordo entre as partes. Entretanto até o momento, não foram revelados pelos advogados os termos acordados ou maiores detalhes.

O cantor de nome artístico DOT, alegava que “especialistas em musicologia” concluíram que a batida, o gancho, as letras e a estrutura rítmica de “7 Rings” foram retirados da canção “You Need It, I Got It”, de 2019.

Além disso, DOT afirmou que teria apresentado sua música durante reuniões na Universal Music, onde estava presente Tommy Brown, o mesmo produtor da cantora.

No processo aberto em Manhattan, foram inclusos 13 réus, entre eles as editoras, os vários compositores e a própria Ariana Grande. Eles disseram que DOT não tinha o monopólio sobre a frase “i got it ”, e para muitos ouvintes as músicas poderiam ser consideradas diferentes.

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Anita Baker faz apelo para que fãs não escutem suas músicas durante luta por recuperação de masters

Na tarde de domingo (14), a consagrada cantora de R&B Anita Baker, publicou em seu perfil no Twitter um apelo para que fãs não comprem ou transmitam sua música enquanto estiver em vigor sua batalha pelo resgate de suas masters.

Segundo o okayplayer.com, a cantora alega que está revendo todos os seus contratos e pela lei americana todas as suas masters gravadas há 30 anos devem ser devolvidas. Todavia, Baker está enfrentando problemas em resgatar o seu material junto com as gravadoras.

A gravação matriz (do inglês “master recording”) é a fonte a partir da qual todas as cópias serão produzidas. Conforme o Future of Music Coalition, Baker está fazendo referência à reversão de direitos autorais da lei americana, na qual permite aos titulares da composição e da gravação final, a recuperação “sobre os direitos autorais de suas criações originais após um período de 35 anos”. Todavia esse processo de recuperação de másters é difícil e demorado.

Anita Baker tem oito álbuns: sete são de estúdio e um ao vivo. A maioria de seus álbuns de estúdio foi lançada pela Elektra, de propriedade da Warner Music Group, incluindo seus quatro álbuns de platina Rapture, Giving You the Best That I Got, Compositions e Rhythm of Love.

 

Foto: Twitter/iamanitabaker

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Deputada é condenada a pagar R$65 mil por usar música de Tom Zé e Wisnik em vídeo

Nesta quarta-feira (11), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi condenada a indenizar em R$65 mil os músicos e compositores Tom Zé e Wisnik, pelo uso indevido da música “Xiquexique” em um vídeo.

De acordo com a coluna de Nelson Lima Neto para o Globo, a ação foi iniciada em agosto de 2020 pelos compositores, após a deputada bolsonarista publicar um vídeo com a música ao fundo, que sugeria apoio do Norte e Nordeste do Brasil ao atual Presidente.

Na decisão tomada pelo juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 7ª Vara Cível de SP, além de pagar R$20 mil para cada compositor, a deputada também terá que indenizar em R$12,5 mil as editoras Irará Edições Musicais Ltda e a Corpo Ltda. Zambelli ainda poderá buscar recurso.

“Portanto, diante do evidente desrespeito ao direito moral dos coautores Tom Zé e Wisnik, (..), e sendo presumido o abalo moral, impõe-se também o acolhimento do pedido de condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, em importe equivalente a R$ 20.000,00 para cada um deles”, decidiu o juiz.

 

Imagem: Jorge William | Agência O Globo

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Painel Especial Música, Copyright e Tecnologia: ‘A Música e o Capital’

No dia 12 de março o curso Música, Copyright e Tecnologia lançará o painel especial: ‘A Música e o Capital’. Vamos debater a onda de aquisição de catálogos, bem como modelos de investimento e direitos musicais.

Para jogar luz sobre o assunto, Guta Braga convida Henrique Portugal, Igor Bonatto, Lucio Fernandes, Marcelo Azevedo e Marcos Jucá.

Quando Bob Dylan vendeu 100% do seu catálogo de canções para a Universal Music por um valor estimado de US$ 300 milhões (estima-se ter sido uma soma ainda maior), o New York Times apontou que essa transação pode representar a maior aquisição da história envolvendo direitos de publicação musical.

Os novos negócios envolvendo Direitos Musicais ganharam espaço no mercado nos últimos meses, com negociações envolvendo milhões de dólares na aquisição de catálogos. Uma movimentação que envolve as grandes editoras, mas também fundos de investimento e modelos de financiamento de carreiras artísticas. Nem mesmo a pandemia afastou o interesse nesse tipo de negócio, afinal as majors (as grandes gravadoras) e as editoras musicais seguem faturando alto em tempos de streaming, execução pública e sincronização, mesmo que o segmento de shows tenha parado nesse período.

O catálogo de Dylan se estende por seis décadas e inclui mais de 600 músicas, incluindo clássicos como “Blowin’ In The Wind” e “Like A Rolling Stone”. A coleção é uma das maiores joias do mundo da música — uma série de canções que remodelaram o folk, o rock e o pop e inspiraram inúmeros artistas.

Quem já faz parte do Música, Copyright e Tecnologia já tem  a sua vaga garantida! E para você que deseja se aprofundar sobre o assunto e tem curiosidade de saber como é o curso do MCT, este será o melhor momento!

 

Quando: 12/3

Horário: 19h

Plataforma: Zoom

O webinário será realizado pelo Zoom e acontecerá no dia 12 de março, das 18h às 20h30.

A inscrição custa R$ 55.

Os participantes do curso MCT (Edição Fevereiro e Março 2021) estão automaticamente convidados a participar.

Informações: leofeijo@esp.puc-rio.br

Vagas limitadas.

INSCREVA-SE AQUI!

Quem participará do Webnário: ‘A Música e o Capital’:

Henrique Portugal

Henrique Portugal nasceu em Belo Horizonte em 19 de março de 1965. Filho de músicos, aprendeu a tocar piano clássico aos cinco anos de idade, por influência do pai, também pianista. Aos 17 anos, montou sua primeira banda e em 1987, formou-se em Economia na Pontifícia universidade Católica de Minas Gerais. Mas o diploma ficou mesmo na estante, uma vez que o músico já investia exclusivamente na sua carreira musical.

Em 1991, ganhou projeção nacional como tecladista do grupo Skank (www.skank.com.br), que se tornou uma das mais representativas bandas brasileiras, que tem em sua discografia mais de 6 milhões de discos vendidos, entre 11 discos e 04 DVDs lançados.

Além de sua atuação na banda mineira, Henrique Portugal já gravou com diversos artistas – entre eles Gilberto Gil (“Kaya na Gandaia”), Herbert Vianna (“O Som do Sim”) e Sepultura (“Schizophrenia”, “Beneath the remains” e “Arise”), –  além produzir musicas para artistas como Lenine e Zeca Baleiro. Em paralelo ao trabalho com o Skank, Henrique Portugal se envolveu com música independente através de um programa de rádio que já foi transmitido pela rádio UOL, radio OI e rádio Globo.

Investidor da Confrapar   que é a principal gestora brasileira de fundos de investimento para empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Socio da Bioneem, empresa dedicada `a biotecnologia atuando em areas como biopesticida, saúde animal e produção orgânica.

Já deu palestras em varios eventos que vão de TEDEX,  festival PATH, Intercom, Youpix , HackTown e outros.

 

Marcelo Azevedo

Marcello Azevedo é um empreendedor da indústria do entretenimento. Foi presidente da gravadora Indie Records e Estúdios Mega, importante conglomerado de entretenimento presente em grandes lançamentos da música e cinema brasileiro.

Fundou a LIGA Entretenimento, onde, desde 2001 gere carreiras de artistas como Lulu Santos, Ivan Lins, Preta Gil, Vanessa da Matta e Paulinho Moska, entre outros.

Hoje, lidera a LIGA como uma empresa focada na gestão de ativos musicais e investimentos na música. Também é sócio da agencia Mynd, Vencedora do prêmio Caboré  de Serviços de marketing de 2019.

 

Lúcio Fernandes Costa

Como músico,  atua como baixista e produtor musical. Tocou com Cazuza na sua última excursão “O tempo não para”. Como executivo de comunicação trabalhou como gerente de marketing do Banco Nacional, Cartão Nacional Visa, Fininvest, e foi superintendente de mkt da Bradesco Seguros. Somando música e negócios, foi gerente internacional da EMI Music, onde lançou no Brasil Coldplay e Gorilaz. Teve uma empresa, Audiosfera, onde empresariou Marjorie Estiano e Tiago Iorc, e produziu jingles para grandes campanhas publicitárias.

Hoje é consultor de A&R, e desde agosto tem um selo e editora musical, Algorock. Tentando decolar nessa nova realidade digital, sempre aprendendo e perseguindo a paixão pela música.

 

Marcos Jucá

Marcos Jucá é advogado com especialização em Direito Autoral. Iniciou sua carreira na área de entretenimento na EMI como Gerente de Produto Internacional, ocupou o cargo de Gerente Geral da Editora Phonogram, Diretor Executivo da BMG Music Publishing, Presidente da Gravadora BMG Portugal, Sócio-Diretor da Editora Nossa Música, coordenou a área de Aquisições & Entretenimento do Escritório CZ Advogados Associados e atualmente é Diretor da produtora Conexão Mkt. & Com.

Foi Presidente da ABER (Associação Brasileira de Editoras Reunidas) e da UBEM (União Brasileira de Editoras de Música).

 

Igor Bonatto

Igor Bonatto (@igorbonatto) é fundador da noodle (noodle.cx), o primeiro banco para artistas e empresas musicais. Antes, Igor fundou a produtora audiovisual Claraluz Filmes, a agência de inovação criativa THT, dirigiu e produziu filmes publicitários, vídeo clipes, curtas e longas.

Sobre o Noodle:

Noodle é o primeiro banco digital para artistas e empresas culturais, oferecendo dinheiro e inteligência para acelerar carreiras e expandir negócios. Com a missão de conectar a indústria global da música através de uma rede dinâmica de recursos, informações, pessoas e ideias — busca contribuir para que a indústria cresça de forma mais simples, diversificada, justa e acessível.

 

Fernando Gabriel

Cabeça de engenheiro, coração de músico e master coach por vocação.

Mais de 15 anos de experiência no segmento de música artística, como cantor, compositor, empresário, investidor e hoje especialista em diagnosticar carreiras artísticas, combinando desenvolvimento humano e performance, para análise preditiva de risco e retorno por meio de algoritmos e tecnologia.

 

 

 

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SoundCloud passa a adotar modelo de remuneração baseado no consumo do usuário

Recentemente, publicamos por aqui uma matéria para explicar os benefícios e o impacto do modelo de pagamento em serviços de streaming centrado no consumidor. Pois bem, o Soudcloud acabou de anunciar que passará a adotar o modelo para beneficiar mais de 100.000 artistas independentes que monetizam diretamente na plataforma.

De acordo com o Music Week, com a mudança no modelo de pagamentos à artistas na plataforma, a receita vinda de assinatura ou publicidade de cada usuário do SoundCloud será repassada para os artistas que eles realmente ouvem. Diferentemente do modelo atual onde a maior parte de todo o dinheiro arrecadado dos assinantes é agrupado e, em seguida, repassado de acordo com os plays de cada artista.

Mas nem tudo são flores, pois o anúncio informou que apenas artistas independentes e emergentes na plataforma serão beneficiados, uma vez que suas licenças com as majors e Merlin permanecerão inalteradas.

Mesmo assim, para o CEO do Souncloud, Michael Weissman, este já é considerado um passo ousado para o mercado:

“Muitos na indústria desejam isso há anos”, disse ele. “Estamos entusiasmados por sermos os únicos a trazer isso ao mercado para melhor apoiar os artistas independentes. O SoundCloud está posicionado de forma única para oferecer este novo modelo transformador devido à poderosa conexão entre artistas e fãs que ocorre em nossa plataforma.

Ao todo serão beneficiados quase 100.000 artistas independentes que monetizam diretamente no SoundCloud por meio do SoundCloud Premier, Repost by SoundCloud ou Repost Select a partir de 1º de abril de 2021.

A plataforma também criou uma campanha para explicar melhor os detalhes sobre o novo modelo de pagamentos e orientar os artistas independentes e parceiros.

 

Foto: reprodução

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SPOTIFY PAGA APENAS U$0,0033 POR STREAM À ARTISTAS NOS EUA

O Business Insider publicou um artigo para esclarecer e ajudar artistas e compositores que ficam perdidos quantos aos pagamentos de royalties nas plataformas nos  Estados Unidos.

Mesmo com a variedade de plataformas de streaming no mercado, pouco se sabe sobre como  é feito o pagamento para titulares de direitos autorais. E quando o assunto são os percentuais, muita gente ainda fica em dúvida.

Na última década, surgiram várias plataformas de streaming  (também chamadas de DSPs), como Spotify, Apple Music, e Pandora. Apesar de todos os benefícios que esses serviços podem oferecer, ainda há pouca transparência sobre os dados e percentuais de remuneração.

O que se sabe é que muitos fatores podem interferir nos valores finais pagos aos compositores nas plataformas de streaming. Nos Estados Unidos, segundo o portal, os DSPs costumam considerar o número de plays mensais, número de assinantes Premium e o tipo de contrato de distribuição.

“Cada DSP tem seu pagamento, e é responsabilidade de sua distribuidora obter o pagamento correto. Eles ajudam a configurar e orientar quanto você está sendo pago por fluxo e o processo de pagamento de royalties”, disse Brandon Pain, rapper de Nova Jersey, ao Insider.

Há ainda fatores econômicos que podem influenciar no volume da receita. De acordo com a Recording Industry Association of America (RIAA), as assinaturas pagas substituíram as vendas de álbuns, que já estavam em declínio. Com a pandemia, a queda de 23% da receita de produtos físicos (cds, dvds, vinil) e paralisações de toda a indústria em eventos ao vivo, fizeram com que a receita de streaming se tornasse ainda mais fundamental para quem vive de música.

No entanto, o Insider descobriu que o Spotify pagou aos artistas apenas $0,0033 por transmissão, um valor menor praticado por outras plataformas – $0,0054. Ou seja, para um detentor de direitos receber um dólar no Spotify, é preciso que sua música seja tocada pelo menos 250 vezes.

Desde o surgimento das plataformas de streaming, o valor das taxas de pagamento do Spotify tem caído a cada ano. Em 2014, eles pagaram $0,00521 em média, já em 2016 a taxa média caiu para $0,00437. Em 2017, a coisa piorou e chegou a uma redução para US$0,00397 –  conforme o site especializado em direitos autorais, The Trichordist.

No caso do Spotify, nos Estados Unidos, os artistas são pagos mensalmente de acordo com o número total de streams em cada música, considerando quem é o proprietário de cada música e quem as distribui. Primeiro, os detentores dos direitos são pagos. Em seguida, o distribuidor é pago (pode ser o mesmo que o detentor dos direitos em alguns casos). E, finalmente, o artista é pago.

Artistas independentes e seus empresários normalmente usam serviços de distribuição como Tunecore ou Distrokid para colocar suas músicas no Spotify. Artistas maiores contratados por grandes gravadoras passam por um processo interno.

“Agora que há mais pontos de distribuição, esse setor da indústria está começando a crescer. Isso significa que o custo está começando a cair”, disse Sharlea Brookes-Keyes, gerente do rapper Vintage Lee.

“Tunecore faz 100% de royalties [eles não ficam com nenhuma parte de sua receita de streaming], mas você tem que pagar uma taxa anual de $50 por um álbum e $10 por um single.”

Diante deste cenário, a dica do portal para um artista que deseja aumentar a renda com streaming é criar mais músicas, além de trabalhar para que elas sejam colocadas nas playlists oficiais do Spotify, e assim, serem mais ouvidas pelos usuários.

 

Imagem: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images