Tag: Direito Autoral

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MÚSICOS E INTÉRPRETES PASSARÃO A RECEBER DIREITOS CONEXOS NA FRANÇA

Nesta semana sindicatos e entidades ligadas à música na França realizaram um acordo, junto aos produtores fonográficos, para que intérpretes e músicos também recebam direitos conexos em plataformas de streaming. As informações são da ubc.org.br.

De acordo com o portal da associação brasileira, os produtores fonográficos concordaram em ceder parte (até 11%) das receitas que recebem por execuções de músicas nas plataformas de streaming, para que músicos e intérpretes recebam os direitos conexos.

A mudança se mostra mais do que necessária, já que anteriormente, os profissionais recebiam receitas conforme o que era estabelecido em contratos individuais assinados diretamente com produtores/gravadoras/selos.

Além disso, o movimento pode influenciar para que o mesmo ocorra em outros países, como Brasil. É o que explicou Ana Zan Mosca, advogada paulistana especialista em direitos autorais, à UBC:

“É uma mudança completa de lógica. Uma decisão como essa abre as portas para acordos similares em outros países, como o nosso. As entidades que representam os músicos e intérpretes no Brasil agora têm um caso simbólico no qual se amparar para exigir o mesmo por aqui”.

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Afroreggae, Universal Music Publishing Brasil, Virgin Music Brasil e UBC lançam o selo Crespo Music

Recebemos a notícia de que a Universal Music Publishing Brasil, Virgin Music Brasil, UBC e Afroreggae se uniram para lançar o selo Crespo Music.

A ideia do selo é revelar e desenvolver novos talentos artísticos que surgem das favelas do Rio de Janeiro. As informações são da bandfmnews.com.br.

“A gente vai gravar, vai editar, vai lançar, dar suporte para o artista na parte empresarial e de planejamento. Esses talentos não vão ser simplesmente jogados no mercado. Queremos caminhar junto com os que se destacarem mais, fazer um desenvolvimento de carreira”, contou o diretor da Crespo Music, Ricardo Chantilly, que atua a mais de três décadas como empresário artístico de nomes como O Rappa, Jota Quest e Armandinho.

Apesar de novo no mercado, o Crespo Music revelou que já possui um vasto catálogo de fonogramas originais, que foram compostos para serem trilhas de seriados produzidos pelo AfroReggae Audiovisual, o braço criador de conteúdo da organização cultural AfroReggae.

A Universal Music Publishing será responsável por administrar os direitos autorais de todas as composições do catálogo do selo. Enquanto a Virgin Music Brasil, ficará por conta de distribuir o que será produzido. Já a UBC (União Brasileira dos Compositores) irá se empenhar em dar apoio aos criadores para garantir que eles sejam bem remunerados por suas obras.

Foto: Paulo Vitor / Ag.FPontes / Divulgação

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DURANTE RIO2C FIÓTI FALA UNIÃO ENTRE MÚSICA E GAMES

METAVERSO+MÚSICA. Evandro Oliveira, rapper e CEO do Laboratório Fantasma, mais conhecido como Fióti, esteve na Rio2C, o maior evento de criatividade da América Latina para falar sobre “Música no metaverso”. As informações são da agenciauva.net.

Durante a mesa de discussão, o rapper levantou questões relevantes a cerca do assunto, como a demora dos artistas brasileiros a se relacionar com os games, bem como o impacto da tecnologia na sociedade, e a falta de segurança dos dados dos usuários:

“Este ambiente digital precisa ser melhor regulado e isso é fato. Uma outra questão que nos incomoda é que este mercado [de games] ainda não está promovendo alguma alteração social e isso é urgente”, disse Fióti.

Além disso, o rapper comentou sobre a recente participação de seu irmão, Emicida, no Fortnite:

“O Fortnite conta com cerca de 80 milhões de usuários em todo o planeta, então, é a primeira vez que um artista brasileiro canta para essa multidão de gente. É um tiro de canhão, e ter um representante do rap vindo da periferia, como o Emicida, começando a entrar neste universo, é a realização de um sonho”, contou ele.

Deixamos abaixo uma playlist com alguns conteúdos relacionados à música na Rio2C deste ano. Pega o caderninho, aperte o play e aprenda muito!

 

 

 

Foto: o rapper Fióti – Divulgação

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CANÇÕES DE TOQUINHO ENTRAM NOVAMENTE EM FUNDO DE INVESTIMENTO COM RENTABILIDADE AINDA MAIOR

No ano passado publicamos uma notícia a respeito de uma empresa que criou um fundo de investimentos a partir do direito das obras de alguns artistas brasileiros como Paulo Ricardo, Toquinho e Luiz Avellar.

A ideia de investimento sobre os royalties de obras deu tão certo que cerca de 50 investidores entraram no fundo, com retorno de 12% ao ano. Agora, esta mesma empresa, a Hurst Capital, está lançando uma segunda operação, para permitir que investidores recebam juros sobre mais de 400 obras do cantor e compositor Toquinho. As informações são do OGlobo.com.

Desta vez, a operação terá o prazo de 48 meses, com rentabilidade maior, 16,92% ao ano, no cenário base, equivalente ao IPCA+12,46%. O aporte mínimo é de R$ 10 mil.

Vale notar que em 2021 a Hurst captou R$ 200 milhões para adquirir catálogos musicais.

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ENTENDA O PLANO DOS FÃS DE JULIETTE PARA COLOCÁ-LA EM PRIMEIRO LUGAR NO ITUNES

Recentemente, o G1 publicou uma matéria sobre como os fãs da cantora Juliette conseguiram criar um plano para colocá-la em primeiro lugar no iTunes em vários países. O plano deu tão certo, que as canções de Juliette chegaram a ficar em primeiro lugar em mais 60 países!

O portal conversou com fãs, que explicaram detalhes do plano. Veja a imagem abaixo para entender:

 

 

Para os fãs o plano é válido, já que neste caso, são eles mesmos que se organizaram para ajudar a cantora. Além disso, não há uso de robôs que simulam as compras. Eles fizeram compras reais da faixa. Portanto, a prática não pode ser considerada como fraude.

Outro destaque vai para a grande conexão e união existente entre fãs da Juliette e os de outros artistas BTS, BlackPink, Katy Perry e Lady Gaga.

Vale notar, que ainda neste ano fãs da Anitta também conseguiram se unir para que ela fosse a mais ouvida no Spotify.

O iTunes não se posicionou sobre o assunto até o momento.

 

Foto: Juliette, cantora e vencedora do BBB21 –  Divulgação

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TIDAL IRÁ ADOTAR PAGAMENTO DE ROYALTIES CENTRADO NO USUÁRIO

Nesta terça-feira, 17, o TIDAL, anunciou duas novidades para assinantes e artistas na plataforma. Além de incluir novas modalidades de planos de assinatura para os usuários, a remuneração paga a artistas e compositores será feita no modelo centrado no usuário.

De acordo com o Music Business Worldwide, o Tidal pela primeira vez terá um plano gratuito, o TIDAL Free, e mais duas opções de planos pagos, o HiFi Plus por US$19,99 e o HiFi por US$9,99.

Na versão gratuita da plataforma, os usuários terão acesso a todo o catálogo de músicas, principalmente no modo aleatório com anúncios do próprio serviço. No plano HiFi Plus, o usuário tem acesso ao mesmo conteúdo que o HiFi, porém os royalties serão repassados aos artistas e compositores no modelo centrado no usuário.

A adoção do modelo de pagamento de royalties é a mudança mais significativa na plataforma, pois a receita vinda das assinaturas HiFi Plus serão repassada para os artistas que os usuários realmente ouvem. Diferentemente do modelo atual adotada pelas demais plataformas, onde a maior parte de todo o dinheiro arrecadado dos assinantes é agrupado e, em seguida, repassado de acordo com os plays de cada artista.

O Tidal também destacou que fará pagamentos mensais diretos aos artistas, de modo que os mais uvidos terão uma porcentagem extra sobre as taxas de assinaturas do HiFi Plus.

“Trata-se realmente de criar novas oportunidades de receita para os artistas, ir além do que está disponível hoje nos sistemas existentes [e] criar um ecossistema mais sustentável”, disse Lior Tibon, Chefe de Operações do Tidal.

O modelo de pagamentos centrado no usuário tem ganhado força na indústria. A iniciativa teve destaque em 2019 com a Deezer, com o lançamento de uma campanha para defender o modelo. Em março de 2021, o SoundCloud também passou a adotar modelo, conforme noticiamos AQUI.

Foto: reprodução

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JAMES BLUNT FIRMA ACORDO AMIGAVEL PARA AUTORIA DE CORAÇÃO CACHORRO

Autores de ‘Coração cachorro’ – hit nacional interpretado por Ávine e Matheus Fernandes – cederam 20% dos diretos da composição ao músico britânico James Blunt em um acordo amigável.

Desde que a música ‘Coração cachorro’ emplacou nas paradas musicais no Brasil, muito se tem discutido a cerca de sua autoria, já que a canção possui uma melodia muito parecida com “Same Mistake”, de James Blunt.

Basicamente, os autores brasileiros pegaram o “uuuuu” presente na canção de Blunt, e o recriaram com um “auuuu” para fazer o ‘efeito’ no refrão de ‘Coração gelado’.

Em um acordo extrajudicial, editora e compositores brasileiros decidiram ceder 20% dos direitos da música à Blunt. Conforme o G1, a notícia foi confirmada pela Medalha Editora, empresa cearense que administra os direitos autorais dos seis autores de “Coração Cachorro” junto com a Universal Editora. Da parte de Blunt, a Sony Publishing já havia informado que negociações estavam em andamento.

Ao portal, Neto Sales, sócio da Medalha Editora, disse que este tipo de acordo de autoria conjunta é raro no forró: “Tenho pouca lembrança de ver algo nesse sentido no Brasil. Normalmente o que acontece é artistas internacionais concederem autorização para ‘versões’ da obra original”.

“É o primeiro caso que vejo no forró do autor estrangeiro entrar na ‘parceria’ de composição, ficando assim como um dos autores. A obra anteriormente era assinada por 6 autores e, a partir desse acordo, agora é assinada por 7 músicos, pois o James Blunt passa a ser um dos compositores”, complementou o executivo.

Anteriormente, James Blunt havia publicado em seu TikTok um vídeo dando os parabéns pelo número um nas paradas musicais, mas disse na legenda que ia “mandar os dados bancários em breve”. Apesar do tom de brincadeira, parece que havia sim, intenção de reivindicar a coautoria.

 

Foto: Reprodução

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UNILEVER É CONDENADA A PAGAR R$20 MIL A NANDO REIS APÓS USO DE TRECHO DE MÚSICA EM EMBALAGEM

Recentemente, a Unilever foi condenada a pagar R$20 mil ao cantor e compositor Nando Reis, após usar um trecho da canção ‘Relicário’ sem a devida autorização em uma embalagem de seus produtos.

No caso, foi identificado que uma das marcas da Unilever, Mãe Terra, usou o verso “pura semente dura o futuro amor”, na embalagem de um mix de sementes.

Conforme o ConJur, a decisão realizada em agosto deste ano, pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, favoreceu o cantor de acordo com os argumentos do desembargador Alvaro Passos. Ele alegou que o uso do trecho da música na embalagem se mostrou “incontroverso”, uma vez que tanto a música, quanto a marca são amplamente conhecidas no mercado, o que poderia abrir precedentes para que outras marcas façam o mesmo, prejudicando compositores:

“O uso do conhecido trecho da música do artista, além de impedi-lo de obter valores por sua cessão, também pode ensejar o entendimento de que existe uma espécie de autorização para que outras empresas igualmente utilizem trechos de obras musicais ou de outra área protegida pela legislação de direitos autorais sem qualquer contrapartida ao seu titular”, afirmou Passos.

Além disso, Passos aceitou o argumento feito pelo cantor de que o uso livre de trechos de suas músicas por empresas em suas atividades comerciais pode gerar uma diluição de valor no mercado, perdendo força ‘na questão das cessões autorais para aspectos publicitários ou qualquer outra forma de exploração patrimonial escolhida pelo titular’.

“Ainda que o demandante assevere que o utilizado artigo 46, VIII, da Lei 9.610/1998 não possa ser aplicado ao caso porque não seria, segundo ele, uma reprodução em uma obra e sim uso em produto comercial, o fato é que utilizando o próprio texto final do dispositivo não se permite a utilização do trecho como ocorreu na hipótese vertente sem autorização, pois, diferentemente do posicionamento adotado, há prejuízo à exploração normal da obra e ao seu autor”, completou o desembargador.

 

Foto: Nando Reis – Divulgação

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Saiba se canção de forró com trecho inspirado em James Blunt pode ser considerada Plágio

Se você é heavy user das redes sociais já deve ter visto alguém fazendo dancinha de “Coração Cachorro”. A canção é a mais ouvida atualmente por conta de seu refrão marcante que lembra outro sucesso: “Same Mistake”, de James Blunt.

 

Com a repercussão do hit, muita gente se questionou se “Coração Cachorro” poderia ser considerada um plágio, já que os autores pegaram o “uuuuu”, presente em “Same Mistake”, e transformaram em um latido de cachorro resultando no “auuuuuu”, que gruda na cabeça! Para tirar a dúvida, o G1 contou com um especialista em direitos autorais.

Para advogado Marcel Gladulich, antes de avaliar a canção como plágio, é preciso definir se há uma apropriação “da essência de uma obra anterior”. E que neste caso, não ocorreu. Marcel considerou que o trecho “auuuuuuu” tem uma “individualidade” e “identidade” muito fortes, que “afastam a configuração de plágio, mesmo com a melodia do inglês”:

“Na minha opinião não existe plágio no caso do ‘Coração cachorro’. Isso porque a música tem uma identidade, uma individualidade diferente do ‘Same mistake’. A obra não ficaria descaracterizada se fosse retirado ou alterado esse trecho. Para mim, se introduzida uma outra linha melódica, a música ‘Coração cachorro’ continuaria a existir”, analisou Marcel Gladulich, ao portal.

Escrita em Fortaleza por um time de seis compositores – Daniel dos Versos, Fellipe Panda, PG do Carmo, Riquinho da Rima, Breno Lucena e Felipe Love – a música viralizou nos aplicativos de música na voz dos cantores cearenses de forró Ávine e Matheus Fernandes.

Conforme o G1, os autores confirmaram que se inspiraram no “uuuuu” da música de James Blunt, mas não consideraram como um plágio. Tanto que não há crédito para o cantor inglês na versão br. A própria editora Sony Publishing chegou a emitir uma nota para esclarecer o assunto:

“Essa música não é uma versão, por isso não aparece nos créditos outro compositor. Foi citada e inserida apenas um melisma, apenas um acorde. Que corresponde a 1%, porém os outros 99% da canção são totalmente autorais e escrita por Felipe Panda, Daniel dos Versos, Felipe Lopes, Breno Lucena, PG Do Carmo e Riquinho Da Rima.”, informou a editora.

Mesmo com esses pontos apresentados na matéria, Gladulich lembrou que Blunt pode pensar diferente e considerar uma autoria dividida a qualquer momento. Entretanto, não é o que deve acontecer já que nesta manhã circulou no Tiktok um vídeo em que o próprio Blunt parabenizou a versão brasileira por ter chegado ao número um, e ainda disparou que vai mandar os dados bancários para os artistas, em tom de brincadeira.

 

FOTO: Tiktok de James Blunt (Fotos: Reprodução/TikTok)

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Editoras de música propõem pagamentos de streaming mais altos nos EUA

A semana deve ser decisiva para os compositores. Isto porque, nos próximos dias, devem ser anunciados possíveis ajustes nas taxas pagas pelos serviços de streaming de música à compositores e editoras de música.

Conforme o The Wall Street Journal, a National Music Publishers Association (NMPA) e os cinco grandes streamers – Spotify Technology SA, Apple Inc., Amazon.com Inc., YouTube da Alphabet Inc. e Pandora da Sirius XM Holdings Inc.  – se reuniram no último dia 22, no evento chamado Copyright Royalty Board, para discutir o assunto.

A cada cinco anos, a taxa de licenciamento de músicas nos serviços digitais é definida por três juízes. Desta vez, a NMPA e os serviços de streaming apresentaram suas propostas para 2023-27, que devem ser divulgadas publicamente em breve.

Por enquanto, o assunto segue em grande discussão, já que a NMPA deixou bem claro durante o evento que a taxa atual deve ser de pelo menos 40%. Entretanto,  a intenção dos streamers é trabalhar para que as taxas se mantenham abaixo das estabelecidas em 2008.

“Eles estão propondo as taxas de royalties mais baixas da história do streaming interativo”, disse o executivo-chefe da NMPA, David Israelite, em uma entrevista. “Eles não querem apenas reverter os aumentos dos últimos 15 anos, mas também reduzi-los ainda mais do que no início de 2008.”

Israelita explicou que embora cada serviço apresente sua própria proposta, todos os cinco players pagam em torno de 10,5% da receita definida em 2017 pelo conselho de direitos autorais.

A NMPA propôs que os streamers paguem às editoras, o que for maior de quatro somas:

– 20% da receita de seu serviço;

– 40% do que é pago a gravadoras e outros detentores de direitos autorais de gravação master; $1,50 por assinante;

– ou $0,0015 por transmissão.

Como fazemos a economia da música moderna funcionar para todos?” questionou Israelite. “Esse deve ser o nosso foco – preservar o crescimento da indústria a longo prazo e garantir que beneficie o maior número de pessoas possível.”

A batalha pelos pagamentos de royalties de streaming ocorre quando participantes financeiros como Blackstone Inc. e KKR & Co. estão apostando bilhões de dólares em catálogos de músicas – ativos agora vistos como cada vez mais valiosos graças ao crescimento do streaming online e livres de flutuações de mercado mais amplas.

Vale notar que após as editoras terem conquistado um aumento de 44% em 2018-22, ou 15,5% da receita geral dos serviços de streaming no último ano, os streamers Spotify, Amazon, YouTube e Pandora apelaram da decisão. Ficando estabelecido o que é pago atualmente.

 

Foto: a cantora Taylor Swift retirou sua música do serviço de streaming Spotify em 2014, um protesto contra os valores pagos a artistas e músicos pelas plataformas digitais. /JMENTERNATIONAL FOR BRIT AWARDS / GETTY IMAGES

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