Autor: Patricia Araújo

Está no Música, Copyright e Tecnologia desde 2016. É graduada em Administração de Empresas pela Faculdade do Sudeste Mineiro, em Juiz de Fora/MG. Especialista em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais pela Estácio/JF, trabalha como editora de conteúdo online e também é empreendedora na @patyperipecia. Instagram: @patysays
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SPOTIFY MANTÉM LIDERANÇA EM MARKET SHARE DOS SERVIÇOS DE STREAMING

Os serviços de streaming contam com 616 milhões de assinantes pagos. É o que disse o mais recente relatório divulgado pela Mídia Research, um dos mais importantes do mundo.

Conforme análise publicada pelo Music Business Wordwilde, os principais serviços de streaming adicionaram 92,3 milhões de assinantes pagos globalmente, um aumento de 17,6%.

Apesar do número bastante expressivo, houve uma pequena queda em comparação ao mesmo período no ano anterior, que contava com +109,5 milhões de assinantes. Além disso, especialistas já apontavam uma desaceleração do mercado de streaming devido a várias questões macroeconômicas.

A Tecent Music foi o grande destaque ao ultrapassar a Amazon Music, e se tornar o terceiro maior serviço de streaming globalmente. É claro, que o Spotify continua na liderança em participação de mercado.

Com 187,8 milhões de assinantes globais, o Spotify é o maior serviço de streaming atualmente, porém sua participação de mercado caiu. A Midia disse que a participação global do serviço no segundo trimestre de 2022 ficou em 30,5%, uma queda de quase 3%, em comparação a 2018.

O principal rival do Spotify continua sendo a Apple Music. Com sua segunda posição no ranking, o DSP registrou uma participação de mercado de 13,8%.

Como mencionando acima a Tecent Music ficou em terceiro lugar, com uma participação de 13,4%, totalizando 82,7 milhões de assinantes. A quarta posição foi ocupada pela Amazon, com seus 82,2 milhões de assinantes, enquanto o YouTube Music ficou como quinto maior DSP, com 55,1 milhões de assinantes.

 

Para o especialista em análise de mídia e tecnologia, Mark Mulligan, os mercados ocidentais estão mais maduros, e para o futuro a expectativa é de desaceleração:

“O mercado global de assinantes de música está se aproximando de um ponto crucial, com a desaceleração nos mercados ocidentais maduros contrastando com um crescimento mais dinâmico em outras regiões” […] “É realista supor que a recessão global e o amadurecimento orgânico do mercado global de assinantes resultarão em alguma desaceleração do crescimento em 2023, mesmo que o setor permaneça resiliente”.

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Entenda como marcas podem usar músicas do TikTok em seus conteúdos promocionais sem violar os Direitos Autorais.

Na última semana, a Bloomberg.com trouxe uma análise sobre os recentes casos de violação de Direitos Autorais, envolvendo marcas que pagam influenciadores para promover seus produtos no TikTok, e que usam músicas da plataforma como trilha em seus vídeos: os chamados publiposts.

Acontece que a maioria dos criadores pode incluir músicas do TikTok em seus vídeos sem temer uma ação judicial, pois a plataforma fechou acordos de licenciamento com as três principais gravadoras. Entretanto, quando uma conta pertence a uma marca verificada ou se um influenciador está usando o TikTok para promover um produto de uma marca, a dinâmica legal muda.

Foi o que aconteceu com a bebida energética Bang. Como relatamos anteriormente por aqui, as três maiores gravadoras do mundo (Universal Music, Sony Music e Warner Music) foram na justiça, após influenciadores publicarem vídeos de publicidade para a Bang no TikTok, com músicas disponibilizadas pela plataforma, sem terem as devidas licenças para uso comercial.

“Há uma suposição de que só porque a música está disponível em uma plataforma de mídia social, significa que ela deve ser permitida para ser usada em qualquer capacidade”, disse Robert Freund, advogado especializado em publicidade e marketing de mídia social. “Esse não é o caso.”

Então qual a forma mais correta de licenciamento de músicas para marcas no TikTok?

Conforme explicou a matéria, o uso de músicas para fins comerciais no TikTok é um pouco mais burocrático. De acordo com a lei de direitos autorais (o mesmo para o Brasil), uma única música tem dois direitos autorais diferentes: um protege a gravação do som, o outro protege a composição musical, que inclui a letra e a partitura.

Esses direitos autorais geralmente pertencem a entidades separadas, portanto, o proprietário de uma marca precisaria obter licenças de ambos os detentores dos direitos. As gravadoras geralmente possuem a gravação de som, enquanto as editoras de música representam os compositores que possuem as letras.

“Se você pensar em um hit popular no momento, pode haver cinco ou 10 co-escritores, cada um com uma editora diferente”, disse Mark Tavern, executivo de licenciamento de música e professor da Universidade de New Haven ao portal. “Portanto, essa situação pode se tornar super difícil.”

Em certos contextos de licenciamento, as organizações de direitos autorais podem fornecer uma “licença geral” que cobre milhões de músicas sem a necessidade de obter permissão de cada proprietário. Mas esse não é o caso quando a música é combinada com um vídeo.

“O fato de que isso envolve sincronização com vídeo, as chamadas licenças de sincronização, leva isso para fora do domínio das licenças compulsórias e para um mercado livre de licenças individualmente negociadas e negociadas”, disse Joseph Fishman, professor de direito musical na Vanderbilt University School of Law.

Existem organizações que compilam músicas isentas de royalties que são liberadas para uso em publicidade. E vale notar que existe a biblioteca comercial do TikTok, mas claro, os principais hits não estão lá.

“Você provavelmente não terá o mesmo alcance nas mídias sociais, o mesmo engajamento e não é tão bom do ponto de vista do marketing”, disse Freund. “Mas esse é o lugar mais seguro para se estar.”

 

TOLGA AKMEN/AFP via Getty Images

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PROJETO DE LEI GARANTIRÁ QUE ARTISTAS E MÚSICOS AMERICANOS RECEBAM POR MÚSICAS TOCADAS EM RÁDIOS

Você sabia que nos EUA, artistas não recebem direitos por suas músicas tocadas nas rádios AM/FM? As consequências da falta de amparo aos artistas americanos por suas gravações (direitos conexos) são gigantes, não apenas em seu próprio país, mas em outros que usam isso como desculpa para explorar música sem o devido pagamento de royalties.

Na semana passada o CEO e presidente da SoundExchange, Michael Huppe, publicou um artigo no portal na Billboard, explicando como os artistas americanos são afetados pela falta de uma lei que garante os direitos conexos.

Huppe explicou que essa negação chega a ser usada como desculpa por muitos países ao redor do mundo, para reter pagamentos a artistas americanos. Os países europeus normalmente pagam royalties a artistas estrangeiros, mas alguns usam a recusa das emissoras de rádio dos EUA para também não pagarem os direitos. Vale notar que a música americana é a mais popular do mundo, ou seja, centenas de artistas e músicos perdem milhões de dólares todos os anos.

A fim de tentar minimizar esta situação, foi aprovado no dia 7 de Dezembro, pelo Comitê Judiciário da Câmara nos EUA, um projeto de lei que visa implementar royalties de desempenho de gravação de som em transmissão aérea, o ‘American Music Fairness Act’.

Agora, o PL precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, e assinado pelo presidente antes de se tornar lei. Se este projeto de lei for aprovado artistas, performers, produtores e músicos americanos envolvidos na criação de canções poderão receber royalties quando suas músicas forem tocadas estações de rádio dos Estados Unidos, assim como os compositores já fazem.

 

Foto: Konstantin L – stock.adobe.com

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ABRAMUS FARÁ EVENTO SOBRE DIREITOS AUTORAIS NO METAVERSO

A Abramus em parceria com a Autvis estão promovendo um evento no Metaverso sobre Direitos Autorais.

O painel “Desafios da Arte no Metaverso”, será realizado no dia 12 de dezembro, das 12h00 às 13h00 e poderá ser acessado pela plataforma Decentraland.

“Esta é uma grande chance de participar de um evento gratuito, dentro do Metaverso, interagir nesse ambiente e é claro, debater esse assunto tão importante”, disse a entidade.

Já estão confirmados no painel nomes como a Dra. Giovanna Graziosi Casimiro, Metaverse Producer at Decentraland Foundation; Mário Di Poi, cofundador e produtor executivo da INPUT | artesonora; Jorge Groove, produtor de conteúdo imersivo audiovisual, artista 3D, membro fundador do XRBR e pesquisador de novas tecnologias; Ottis, artista visual, criador de Purple Valley e Virtual World Builder; e Ariah, cantora, compositora e criadora de conteúdo.

Para mais informações, e saber como criar seu avatar no Decentraland acesse abramus.org.br (ou siga @abramusartes).

 

 

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MC CAROL DIZ QUE NUNCA RECEBEU CRÉDITOS POR SUA VOZ NO HIT ‘TUBARÃO TE AMO’

Nesta manhã, a funkeira Mc Carol disse em suas redes sociais que está com problemas com outros artistas que usam a sua voz sem autorização.

Em uma declaração, Mc Carol disse que está procurando um acordo com o Dj Lk da Escócia, pelo uso de sua voz no hit viral “Tubarão Te Amo’. A canção entrou no TOP 3 do Spotify americano, mas a cantora alegou que não recebeu participação nos lucros da música, além de não conseguir falar com o DJ e sua equipe.

Em contrapartida, o DJ Lk se manifestou logo após a publicação da funkeira, afirmando que apenas hoje a equipe de MC Carol realizou o contato sobre a participação na música:

“Por que não me chamou antes? A música tem quatro meses, nunca me chamou. Falou que está me chamando, nunca me chamou, me chamou hoje, no mesmo horário que fez a postagem. Agora todo mundo quer o dinheiro, né? Final de ano, todo mundo quer o 13º”, ironizou o DJ.

Conforme explicado pela Folha de São Paulo, na legislação brasileira há pouca especificação sobre o uso de samples e trechos que são retirados de uma composição e inclusos em outras:

“Na legislação do Brasil, por exemplo, não existe uma definição sobre a partir de quantas notas compartilhadas entre duas músicas configura plágio”, explicou a notícia.

 

Foto: Reprodução/Instagram – MC Carol

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PL QUE GARANTE A COMPOSITORES O DIREITO DE SE OPOR A PARÓDIAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS É APROVADA

Foi aprovada nesta quarta-feira, 30, pela Comissão de Cultura a PL 1468/2022, na qual garante ao autor o direito de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário seja como paródias ou qualquer outra modalidade.

A PL precisa ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser aprovada.

Cada vez mais políticos tem usado músicas como paródias em suas campanhas eleitorais, a contragosto dos compositores. Um precedente aberto, após o cantor e compositor Roberto Carlos perder na Justiça um processo contra o humorista e Deputado Federal Tiririca, que fez uma paródia de sua música em todas as suas últimas campanhas eleitorais.

Se aprovada, a PL pode ajudar compositores em casos em que suas músicas forem usadas em campanhas eleitorais sem o seu consentimento.

 

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UNIVERSAL MUSIC ADQUIRE QUASE METADE DA PARTICIPAÇÃO DE GRANDE GRAVADORA INDEPENDENTE BRITÂNICA

Nesta quarta-feira, 30, a Universal Music anunciou a aquisição de quase metade da participação minoritária, da gravadora independente americana Pias Group.

De acordo com o Music Business Worldwide, o anúncio informou que a participação da Universal Music será de 49% na PIAS, e o controle majoritário da empresa continuará com seus fundadores Kenny Gates e Michel (foto). Além disso, a UMG não terá assentos no conselho da empresa.

Sir Lucian Grainge, presidente e CEO do Universal Music Group, disse que no passado havia grande competição entre gravadoras indie e majors, mas nos tempos atuais, o ecossistema da música precisa reconhecer as empresas que estão comprometidas com o desenvolvimento sustentável de carreiras artísticas, prezando qualidade ao invés de quantidade:

“Embora grande parte do passado tenha sido focada em ‘majors versus indies’, está claro que hoje, a divisão importante em nossa indústria é sobre aqueles comprometidos com o desenvolvimento do artista versus aqueles comprometidos com a quantidade em detrimento da qualidade”, disse o CEO.

Grainge reconheceu ainda a importância do trabalho da Pias para o mercado musical: “Compartilhamos a paixão de Kenny e Michel por desenvolver artistas e movimentar a cultura, e reconhecemos que um ecossistema musical saudável precisa de empresas como [PIAS], que estão comprometidas em amplificar as melhores vozes da música independente”, concluiu.

Vale notar que a Universal Music estava impedida por 10 anos de fazer qualquer investimento em ativos na Europa ou assinar com artistas, por conta da aquisição da EMI. O investimento de hoje marca o término da restrição.

 

Foto: reprodução

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VYBBE MUSIC: PRODUTORA NORDESTINA QUE SE TORNAR UMAS DAS PRINCIPAIS EMPRESAS DE ENTRETENIMENTO NO PAÍS

Na última semana a produtora independente nordestina Vybbe Music ganhou destaque em uma coluna do portal Music Business Worldwide, dedicada à profissionais que estão fazendo sucesso em seus mercados locais, e que têm potencial para se tornarem grandes players globais.

Na entrevista, o empresário e fundador Carlos Aristides, falou sobre o mercado e como a produtora que surgiu durante a pandemia da Covid-19, tem ajudado a impulsionar carreiras dos maiores nomes do forró e piseiro atualmente, incluindo Mari Fernandez, NATTAN, Felipe Amorim e Xand Avião

“Estamos conseguindo manter nossos artistas no topo das paradas nas plataformas brasileiras. Este ano, tivemos dois No.1s [com] No Ouvidinho (de Felipe Amorim) e Balanço da Rede (de Xand Avião e Matheus Fernandes)”, disse Aristides ao portal.

“Além disso, Mari Fernandez, NATTAN, Felipe Amorim e Xand Avião sempre figuram entre os 50 artistas mais ouvidos no Spotify Brasil, mostrando o quanto o gênero cresceu desde 2018 e como o gênero se fortaleceu em todo o Brasil”, acrescentou o empresário.

Aristides também falou sobre os principais desafios do mercado brasileiro independente. Para ele há duas grandes questões que impedem que a música alcance seu maior potencial: Pirataria e escassez de internet.

“O Brasil é um país de dimensões continentais, extraordinariamente diverso e culturalmente rico. Mesmo assim, na grande maioria do país, ainda não há acesso à internet banda larga; portanto, temos uma taxa ínfima de penetração do streaming de vídeo e áudio”, afirmou.

“Longe das grandes capitais, ainda é muito difundido o consumo de música por meio de CDs, pen-drives, o que também favorece dramaticamente a pirataria. Acredito que nosso maior desafio ainda é democratizar o acesso à Internet em alta velocidade e educar a população em massa para usar aplicativos como Spotify, Apple Music, Deezer, YouTube e outros.”, concluiu.

Com relação ao futuro, Aristides contou que a Vybbe quer continuar abrindo caminhos no mercado de música independente no Brasil, principalmente para o forró:

“Espero que o Vybbe se torne um celeiro de novos talentos na indústria da música, desde o estágio embrionário até a profissionalização, lançando e incentivando o desenvolvimento de novos talentos. Essa premissa vai além de um desejo. Nosso sonho é que a Vybbe se torne uma das principais empresas de entretenimento do Brasil, gerando novas oportunidades, criando novos selos, novos produtos, tudo isso somado ao nosso gênero original, que é o forró”.

 

Foto: Nara Fassi

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CHICO BUARQUE RECORREU DE DECISÃO, APÓS JUÍZA QUESTIONAR AUTORIA DE CANÇÃO EM CASO CONTRA EDUARDO BOLSONARO

Recentemente, Chico Buarque precisou recorrer de uma decisão em um processo contra Eduardo Bolsonaro, após uma juíza questionar sua autoria em uma de suas músicas mais famosas.

Conforme noticiado pelo G1, Chico Buarque entrou na justiça contra Eduardo Bolsonaro, que usou a canção ‘Roda Viva’ como trilha de um vídeo em uma publicação nas redes sociais. O cantor não concordou com o uso da música de sua autoria sem autorização, e pediu para remover o conteúdo que continha a seguinte legenda: “O Brasil está sob censura. Numa ditadura a 1º a morrer é a liberdade de expressão/imprensa”.

Apesar do uso indevido pelo Deputado Federal, o que mais chamou a atenção no caso foi a decisão da juíza Monica Ribeiro Teixeira, que indeferiu o pedido alegando falta de comprovação sobre a autoria da música.

Diante da decisão, o advogado João Tancredo, responsável pela defesa do cantor e compositor, recorreu alegando que nos autos hábeis há documentos que comprovam a autoria da música, mesmo não sendo necessária tal comprovação:

“Em se tratando de direitos autorais, não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera”, explicou o advogado no recurso.

O advogado também explicou que a comprovação da autoria da música é bastante evidente, por ser uma das mais importantes para a história do país:

“Trata-se de uma das músicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da história das canções de protesto. A verdade é que não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva”, concluiu João Tancredo.

 

Foto: Francisco Proner / Divulgação

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Governo de transição de Lula quer ‘desobstruir’ recursos da Lei Rouanet

Nesta quinta-feira, 24, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, que faz parte da equipe de transição do governo Lula, fez uma série de declarações a respeito do que será esperado do novo governo com relação à Cultura.

Conforme noticiado na Epocanegocios.com.br, o maior interesse para o novo governo é atualizar e desobstruir a Lei Rouanet, principal de Lei de incentivo à cultura no país. Ferreira informou que atualmente há muitos processos, principalmente que já foram aprovados, mas estão parados:

“A Lei Rouanet está emperrada, houve uma regulação dos itens absolutamente imprópria e está sendo feito levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o fundo setorial do audiovisual. Uma das funções dessa comissão é justamente apontar o que está travado e precisa ser desobstruído”, disse Ferreira.

O ex-ministro informou que apesar da cultura ser um setor de prioridade para o novo governo, a falta de recursos será um grande impasse grandes investimentos:

“Vamos sugerir. Houve uma redução do orçamento. A situação não é boa, todo mundo sabe, não é nenhuma novidade. Propositalmente, o atual governo declarou guerra à cultura, extinguiu ministério, tentando recriar um sistema de censura e obstruindo as fontes de financiamento dos artistas e para a área cultura em geral. Tudo isso vai ser restabelecido rapidamente.”, informou o ex-ministro.

Foto: Guetty Images

 

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