Autor: Patricia Araújo

Está no Música, Copyright e Tecnologia desde 2016. É graduada em Administração de Empresas pela Faculdade do Sudeste Mineiro, em Juiz de Fora/MG. Especialista em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais pela Estácio/JF, trabalha como editora de conteúdo online e também é empreendedora na @patyperipecia. Instagram: @patysays
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TikTok se prepara para remover músicas da Universal Music Publishing até o fim do mês

O TikTok está prestes a enfrentar uma grande mudança em seu catálogo musical, já que se aproxima o prazo para a remoção de todas as músicas editadas pela Universal Music Publishing. O embate entre a gigante gravadora e a popular plataforma de compartilhamento de vídeos tem gerado debates sobre o impacto que isso terá em artistas e compositores.

De acordo com o Complete Music Update, as gravações da Universal Music foram retiradas da plataforma no mês passado, após o fracasso das negociações para um novo acordo de licenciamento com o Tiktok. No entanto, o prazo final para a remoção das músicas que são editadas pela Universal Publishing se encerra neste mês. Isso quer dizer que serão removidas músicas de artistas que são da Universal Music, e também de outras gravadoras, caso a editora administre qualquer percentual da composição.

Para se ter uma ideia, o portal identificou que entre as faixas impactadas estão grandes sucessos como ‘Girl On Fire’ de Alicia Keys, ‘One Kiss’ de Calvin Harris e Dua Lipa, e ‘Runaway Baby’ de Bruno Mars. Mesmo sendo propriedades de gravadoras diferentes, todas compartilham escritores controlados pela Universal Music Publishing, ampliando as implicações para outras gravadoras.

A especulação na indústria sugere que até 70-80% das faixas populares do TikTok podem ser afetadas, enquanto fontes próximas à plataforma projetam que apenas 20-30% das canções populares serão impactadas. A definição de “popular” nessas previsões permanece incerta, destacando a complexidade do cenário.

A remoção das músicas também destaca as complexidades da edição musical, incluindo questões sobre quem controla os direitos mecânicos das canções. À medida que o TikTok se prepara para concluir essa grande remoção de músicas em março, a indústria aguarda para ver como os afetados responderão e qual será o verdadeiro impacto dessa disputa.

Foto: reprodução

 

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Compositores e Editores Musicais nos EUA Receberão Pagamento Extra de Quase US$400 Milhões

Após uma longa batalha por compensação justa, compositores e editores musicais nos Estados Unidos estão prestes a receber uma compensação financeira de quase US$400 milhões para o período de 2021 a 2022.

De acordo com o Music Business Worldwide, a decisão, conhecida como Phonorecord III do Copyright Royalty Board, estabeleceu taxas de royalties mais altas para música transmitida durante esse período. Isso significa que gigantes de streaming como Spotify, Amazon Music e YouTube terão que pagar aos compositores e editores uma quantia significativa que anteriormente não foi repassada de forma justa.

A MLC, estabelecida pela Lei de Modernização Musical de 2018, é responsável por cobrar e distribuir esses royalties devidos. No valor a ser distribuído inclui US$281 milhões em royalties mecânicos e US$137,8 milhões em royalties de desempenho. A entidade espera que o pagamento aumente ainda mais à medida que mais relatórios de serviços de streaming chegam, possivelmente alcançando entre US$410 a US$415 milhões.

David Israelite, presidente e CEO da National Music Publishers’ Association (NMPA), expressou sua satisfação com a decisão, enfatizando que os compositores e editores finalmente receberão os lucros que lhes são devidos. Ele destacou a transparência e agilidade da distribuição desses fundos pela MLC como um benefício crucial.

Essa notícia chega em meio a grandes acontecimentos no MLC, que está passando por seu primeiro processo de redesignação e anunciou planos para auditar serviços de streaming, garantindo a precisão dos royalties pagos e reportados. A organização emitiu avisos de intenção de realizar essas auditorias em plataformas que começaram a operar sob sua licença a partir de 2021.

Foto: Giorgio Trovato via Unsplash

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Compositor de “Mulheres” Inicia Processo de Plágio Musical contra Adele

Esta semana marcou o início da ação movida pelo músico e compositor brasileiro Toninho Gerais contra a cantora britânica Adele, alegando plágio. A controvérsia gira em torno da música “Million Years Ago”, lançada por Adele em 2020.

De acordo com a Coluna de Ancelmo Góes para O Globo, Gerais e sua equipe legal argumentam que há uma clara semelhança entre “Million Years Ago” e a canção “Mulheres”, composta pelo próprio artista e a versão gravada pela cantora brasileira Simone. Eles buscam não apenas a proibição da reprodução da música de Adele, com a retirada de todas as gravações de plataformas de reprodução, mas também uma compensação financeira de R$200 mil por danos morais e materiais, incluindo receitas recebidas nos últimos anos.

O caso promete acender o debate sobre direitos autorais na indústria musical, enquanto os representantes de ambas as partes se preparam para uma batalha legal em torno dessa questão de plágio.

Foto: divulgação

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Programa de Aceleração Artística #estudeofunk na Fundição Progresso Avança com Residência Criativa

O programa de aceleração artística #estudeofunk, dedicado à cultura do funk carioca, está iniciando uma nova etapa na Fundição Progresso. Intitulada “Mete Marcha – Encontros, Conexões e Processos Avançados de Criação”, a temporada se concentrará em aprofundar os processos criativos dos participantes.

De acordo com a Coluna de Ancelmo Góes para o Globo, a sede da unidade criativa terá uma residência continuada, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento artístico. Durante esta fase, o programa promoverá encontros com artistas convidados, incentivará o lançamento de novas músicas, ativará shows de música e dança, além de outras atividades.

A iniciativa visa fortalecer e expandir a presença da cultura do funk, oferecendo oportunidades para artistas explorarem e aprimorarem seus talentos. Com o apoio da Fundição Progresso, a temporada promete fomentar a cena musical e na promover experiências enriquecedoras para os participantes do #estudeofunk.

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Sony Music Processa Produtores de Cinebiografia de Whitney Houston por Falta de Pagamento pelo uso de músicas

A Sony Music Entertainment (SME) entrou com uma ação judicial contra os produtores da cinebiografia de Whitney Houston, “I Wanna Dance with Somebody”, alegando falta de pagamento pelo uso das músicas da artista no filme.

De acordo o Music Business Worldwide, na ação movida em um tribunal federal da Califórnia nesta semana, a SME afirma que os produtores assinaram um acordo de licenciamento de sincronização em 5 de dezembro de 2022, concedendo permissão para mais de 20 canções icônicas de Houston, incluindo “I Will Always Love You”. No entanto, a Sony alega que os produtores não cumpriram o acordo, deixando de pagar as taxas de licenciamento.

As cinebiografias musicais, por natureza, dependem do uso da música do artista para transmitir a importância de seu talento único. A SME considera as ações dos produtores como uma “violação intencional e deliberada” de seus direitos autorais e busca indenizações não especificadas, incluindo potenciais lucros cessantes.

Em resposta ao processo, a Black Label Media, uma das produtoras, afirmou à Billboard que a empresa era apenas um investidor no filme e espera ser removida da ação.

A batalha legal destaca as complexidades do licenciamento musical em produções cinematográficas, onde os detentores de direitos autorais controlam a reprodução e distribuição das obras. Uma vitória da Sony pode estabelecer um precedente para uma aplicação mais rigorosa dos acordos de licenciamento, enquanto uma vitória dos produtores pode criar incertezas jurídicas nas produções cinematográficas. A decisão final poderá impactar futuros casos de falta de pagamento de licenciamento musical.

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Spotify Revela Pagamento de US$9 Bilhões à Indústria Musical em 2023

O Spotify anunciou recentemente que desembolsou uma quantia de US$9 bilhões à indústria musical em 2023. A plataforma de streaming destacou que esse montante triplicou nos últimos seis anos, totalizando US$48 bilhões até o momento.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a empresa reiterou seu compromisso de devolver à indústria 70% de cada dólar gerado pelo seu catálogo. No entanto, é importante ressaltar que os artistas recebem uma parcela menor após os detentores dos direitos autorais.

O modelo de negócios do Spotify é predominantemente baseado em assinaturas e taxas de publicidade. Recentemente, a empresa divulgou um aumento no número de usuários ativos mensais, alcançando a marca de 28 milhões no segundo trimestre de 2023, elevando o total para 602 milhões de usuários.

Apesar do aumento no pagamento à indústria musical, a distribuição da receita entre os artistas continua sendo objeto de debate, com muitos artistas recebendo uma parte ínfima da renda gerada pela plataforma.

Foto: Schutterstock

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Funarte anuncia relançamento da Rede Música Brasil para fortalecer a indústria musical brasileira

Durante o Festival Porto Musical, em Recife, a presidente da Funarte, Maria Marighella, anunciou a retomada da Rede Música Brasil como uma iniciativa-chave para a música nacional.

De acordo com o Midianinja.org, a iniciativa, que foi estabelecida durante a gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério da Cultura, visa fortalecer o cenário musical brasileiro ao reunir uma variedade de atores da indústria musical, incluindo artistas, festivais, casas de shows, selos, mídias e movimentos culturais.

Marighella destacou a importância da Rede Música Brasil como um espaço essencial na formulação de políticas públicas para a música brasileira. O anúncio ocorreu durante a conferência “As novas políticas para a música no Brasil: o que nos espera?”, realizada como parte do Festival Porto Musical.

A primeira versão da Rede Música Brasil foi apresentada em 2009, também durante o Porto Musical, através da Associação Brasileira de Festivais Independentes de Música (Abrafin). Desde então, o festival tem sido uma peça fundamental no cenário musical brasileiro, oferecendo uma plataforma para networking, troca de conhecimentos e oportunidades de negócios, com uma audiência dedicada tanto nacional quanto internacionalmente.

A retomada da Rede Música Brasil representa um esforço para revitalizar o papel da sociedade civil no desenvolvimento da música brasileira e promover uma maior colaboração entre os diversos atores do setor.

 

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Megan Thee Stallion assina acordo com Warner Music, mas continuará sendo uma artista independente. Entenda.

A rapper Megan Thee Stallion assinou recentemente um contrato com a Warner Music Group (WMG), destacando seu compromisso em manter sua independência artística.

De acordo com o MusicAlly, sob o acordo, Megan irá aproveitar os recursos de distribuição da WMG enquanto retém “propriedade total de suas masters e publicações”.

O lançamento de suas futuras músicas será realizado através de sua própria gravadora, Hot Girl Productions. Além disso, ela terá a opção de trazer artistas de seu selo para o ecossistema da WMG, abrindo portas para novos talentos.

Desiree Perez, CEO da Roc Nation, expressou confiança de que este modelo de contrato inovador será replicado. “Este novo capítulo com a Warner Music Group mudará o cenário da indústria musical e capacitará outros artistas independentes a seguirem seus passos e reivindicarem seu poder”, declarou Perez.

Em uma notícia relacionada, a Warner Music também fechou contrato com a estrela nigeriana Joeboy, incluindo o lançamento de seu próprio selo, Young Legend. Este movimento faz parte da expansão da WMG na África Ocidental.

“Com a música conectando-se rapidamente com fãs ao redor do mundo, faz sentido trabalhar com um parceiro global que possa me ajudar a construir carreiras internacionais para meus artistas”, comentou Joeboy sobre a parceria.

 

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Negociações de licenciamento de músicas Fracassam entre Universal Music Group e TikTok

As negociações de renovação de licença entre o Universal Music Group (UMG) e o TikTok atingiram um impasse, resultando na imediata interrupção da licença de conteúdo da grande gravadora para a plataforma.

De acordo com o MusicAlly, com o acordo expirando hoje, a UMG, juntamente com seu braço editorial UMPG, deixará de fornecer conteúdo ao TikTok.

A disputa veio à tona depois que a UMG publicou uma carta aberta explicando sua decisão de pausar as negociações, alegando que o TikTok propôs um acordo de valor significativamente inferior ao anterior, não refletindo o crescimento da plataforma. Por outro lado, o TikTok acusou a UMG de priorizar a ganância sobre os interesses de seus artistas e compositores.

A carta da UMG destacou três principais pontos de discordância: a questão financeira, a utilização de inteligência artificial (IA) na plataforma e problemas de segurança e conteúdo. A UMG criticou a proposta financeira do TikTok, que representaria apenas uma fração da taxa de outras plataformas sociais similares. Além disso, a grande gravadora expressou preocupações sobre a IA e suas potenciais consequências para os artistas humanos.

Ambas as empresas estão agora enfrentando perguntas sobre o futuro de sua parceria. Enquanto o TikTok enfatiza o impacto da retirada do catálogo da UMG em sua plataforma de promoção e descoberta de talentos, a UMG reconhece o impacto em seus artistas e fãs, mas mantém sua posição sobre a necessidade de um acordo justo.

À medida que a disputa se intensifica, ambas as empresas enfrentam desafios significativos em manter o ritmo e encontrar um terreno comum. A resolução desse impasse será crucial não apenas para as partes envolvidas, mas também para o setor de música como um todo.

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