Categoria: Música

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Justiça Decide que Gravadora Deve Pagar R$ 150 Milhões aos Herdeiros de João Gilberto

O longo processo envolvendo João Gilberto e a EMI Records atingiu seu desfecho. Na terça-feira, 17 de outubro, a 14ª Câmara de Direito Privado da Justiça do Rio de Janeiro homologou o quarto Laudo Pericial do caso, determinando uma indenização de R$150 milhões a ser paga pela gravadora. Vale ressaltar que ainda é possível recorrer da decisão.

De acordo com o F5 da Folha de S.Paulo, o processo teve início em 1997, quando João Gilberto, que faleceu em 2019, buscou uma indenização por danos morais devido à remasterização não autorizada de suas músicas em CDs. Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu que as fitas originais solicitadas pelo artista deveriam permanecer sob posse da gravadora.

O valor da indenização, estabelecido em R$150 milhões, resultou de um laudo pericial, que agora, com a decisão da Justiça, encerra as discussões sobre o assunto. Segundo o advogado Leonardo Amarante, representante de Luisa, uma das filhas e herdeiras de João Gilberto, embora haja a possibilidade de recurso ao STJ, a batalha judicial está praticamente finalizada, uma vez que todos os fatos foram analisados e discutidos durante o julgamento.

Anteriormente, um laudo pericial indicava uma reparação de R$13 milhões, porém, a defesa da família alegou fraude no cálculo por parte da EMI, o que foi validado pelo acórdão desta terça-feira, com a apresentação de notas fiscais irregulares.

Até o momento da publicação desta notícia, a Universal Music, atual detentora da antiga EMI Records, não se pronunciou sobre o assunto.

 

Foto: Acervo pessoal

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JULIETTE E DUDA BEAT SÃO ACUSADAS DE PLAGIAR CANÇÃO DE EMICIDA

Nesta terça-feira (17), as cantoras Juliette e Duda Beat lançaram a música “Magia Amarela”, que agora está no centro de uma acusação de plágio. O novo trabalho, que faz parte de uma campanha publicitária de uma marca de alimentos, foi apontado por Evandro Fióti, irmão do Emicida, como uma apropriação indevida do álbum “AmarElo” do rapper paulista.

Conforme explicou O Globo, as semelhanças entre “Magia Amarela” e “AmarElo” não passaram despercebidas pelos seguidores de Fióti. Além das palavras “amar” e “elo” que aparecem nas letras, as obras compartilham uma identidade visual com referências a vitrais e utilizam uma fonte similar nos títulos.

Evandro Fióti anunciou que irá buscar meios legais para lidar com a situação. Durante uma live no Instagram, destacou a importância de canalizar a indignação para promover mudanças no mercado musical.

“A gente vai usar a diplomacia, como a gente sempre usou. Mas o ódio organizado é um ótimo instrumento de luta. E a gente precisa canalizar o ódio para algo que mude a percepção das pessoas nesse mercado que a gente vive”, destacou o músico durante uma live realizada no Instagram.

Ressaltou também a discrepância no reconhecimento entre artistas, chamando a atenção para a diferença de tempo que levou para Emicida receber o Grammy em comparação a outros.

“Reflitam sobre isso de verdade. Tem banda de artistas brancos, que a gente encontra em todo lugar, que mal lançou um disco e em um ano já ganhou o Grammy. A gente levou 12 anos para ganhar o Grammy. E o trabalho com o qual a gente ganhou o Grammy acabou de ser roubado conceitualmente”, afirmou Fióti, por meio da transmissão ao vivo. “Tem noção do ódio que isso gera? Tem noção da vontade de botar fogo em tudo? É isso o que eles esperam da gente, mas não vou usar essa arma”, acrescentou ele.

Juliette se pronunciou nas redes sociais, explicando que “Magia Amarela” faz parte de uma campanha publicitária, e que ela foi contratada para interpretá-la. A equipe da cantora está em contato com os responsáveis pela criação da campanha para esclarecimentos.

Segundo Fióti, a mesma marca tentou estabelecer uma parceria com Emicida, mas as negociações não progrediram devido a questões de cronograma e financeiras.

“Essa marca negociou com a gente. Só que não chegamos a um acordo, tanto por cronograma e por prazo quanto por questões financeiras, porque a verba que eles tinham não justificava a entrega que tínhamos que fazer”, ressaltou Fióti.

[ATUALIZAÇÃO] Na tarde de hoje (18/10) Fióti voltou a se manifestar em suas redes sociais sobre o caso, e agradeceu o apoio que recebeu do mercado da música: “Agradeço aos grandes presidentes das gravadoras que me ligaram. Só uma não ligou ainda. Agradeço aos presidentes das grandes editoras que viram a gravidade do que aconteceu e das principais agências que a gente tem relacionamento. Quem trabalha com isso, quem tem experiência sobre isso, está do nosso lado. O que vocês falam ou deixam de falar, pouco importa. Os fatos estão aí e falam mais que qualquer coisa”.

 

Foto: Divulgação

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Universal Production Music lança Serviço de Assinatura de músicas licenciadas para Criadores de Conteúdo

A Universal Production Music, uma divisão do Universal Music Publishing, apresentou nesta segunda-feira o Universal Music for Creators, um serviço de assinatura para criadores de conteúdo que oferece acesso a uma vasta biblioteca de músicas e efeitos sonoros sem reivindicações de direitos autorais. Com mais de 50.000 faixas de alta qualidade e 200.000 efeitos sonoros, esse serviço está prestes a revolucionar a criação de conteúdo online.

Conforme informações do Music Business Worldwide, os criadores de conteúdo podem desfrutar de acesso ilimitado a essa biblioteca pré-liberada a partir de apenas US$5,99 por mês. O Universal Music for Creators não apenas oferece uma variedade impressionante de opções, mas também esclarece que, após a compra de uma licença de assinatura, os usuários não terão que pagar mais royalties pelo uso das faixas.

A editora disse em um comunicado que se orgulha de ser a primeira grande empresa  musical a oferecer um programa de assinatura para faixas pré-liberadas, permitindo que criadores adicionem música e efeitos sonoros a seus vídeos e podcasts sem preocupações com reivindicações de direitos autorais.

A novidade promete simplificar e facilitar a vida dos criadores de conteúdo, tornando mais acessível e livre de preocupações o uso de músicas e efeitos sonoros de alta qualidade em suas criações. É um passo ousado e emocionante para a indústria da música e da criação de conteúdo online.

Foto: reprodução

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Warner Chappell Brasil Adquire Catálogo da Editora Deck com mais de 10 mil obras

A Warner Chappell Brasil concretizou um acordo histórico ao adquirir o catálogo de obras musicais que pertenciam à editora Deck até janeiro de 2023. Esse acordo abrange mais de 10 mil obras musicais, incluindo clássicos de artistas renomados como Pitty, Chico César, Falamansa, Sorriso Maroto e muitos outros. A Deck, que atua no mercado musical como Gravadora e Editora desde 1998, continuará a operar nesse setor.

Apesar de não terem sido citados valores sobre a aquisição, Marcel Klemm, Diretor Geral da Warner Chappell Brasil disse ao POPline.Biz é Mundo da Música, que o portfólio da Warner Chappell se tornará ainda mais enriquecido.

João Augusto, Fundador da Deck, ressaltou ao portal sobre a seriedade e naturalidade do processo de negociação com a Warner Chappell, que já administrava as atividades internacionais da editora por vários anos. Ele esclareceu que a Deck cedeu apenas os direitos sobre o catálogo de obras musicais da editora, mantendo o catálogo da gravadora intacto.

O processo de negociação, segundo Klemm, foi longo e cuidadoso, levando cerca de um ano desde as primeiras conversas até a conclusão. A confidencialidade foi mantida com rigor para evitar vazamentos e desconforto para todas as partes envolvidas.

Os autores que fazem parte do catálogo da Deck apoiaram a cessão de seus direitos, compreendendo que suas composições passarão a ser administradas por uma empresa sólida e internacional, como a Warner Chappell, conforme destacado por João Augusto.

A Deck segue sua trajetória como Gravadora e Editora, reforçando seu compromisso com a música brasileira após a venda do catálogo de obras musicais até janeiro de 2023.

 

Foto: A cantora Pitty, que faz parte do catálogo da Deck/divulgação

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Editoras Musicais Independentes Propõem Diretrizes ‘Éticas’ de IA

As editoras internacionais independentes estão unindo forças para estabelecer diretrizes éticas para a utilização da Inteligência Artificial (IA) na criação musical. Após uma série de iniciativas similares, o Independent Music Publishers International Forum (IMPF) lançou hoje (10/10) suas próprias recomendações, resumidas em quatro princípios.

Conforme explicado pelo MusicAlly.com, o primeiro princípio enfatiza a necessidade de os desenvolvedores de IA obterem permissão expressa para usar música no treinamento de seus modelos. Em seguida, a entidade sugere que mantenham registros detalhados das obras utilizadas nesse processo. Além disso, a música gerada exclusivamente por IA deve ser claramente rotulada como tal. Por fim, o quarto princípio propõe que essas criações não recebam proteção de direitos autorais.

O IMPF reconhece os desafios práticos em distinguir obras criadas com ou sem intervenção humana, e defende a proteção de direitos autorais para a primeira categoria.

Essas diretrizes refletem os princípios estabelecidos por outras organizações da indústria musical. A ênfase recai sobre permissão, remuneração justa e transparência. O Council of Music Makers, por exemplo, destaca a importância desses princípios tanto para os detentores de direitos quanto para as empresas de IA.

Estes documentos são direcionados principalmente aos decisores políticos, especialmente na União Europeia, onde uma nova “Lei da IA” está em processo de elaboração. A presidente do IMPF, Annette Barrett, sublinha a importância de equilibrar o progresso tecnológico com a proteção dos direitos criativos e promover uma relação saudável entre as indústrias criativas e tecnológicas.

“Não deveríamos lutar contra esses avanços, mas seria negligente dar liberdade aos desenvolvedores de tecnologia quando se trata do uso do trabalho humano artístico”, afirmou Barrett.

Essas diretrizes éticas fundamentais buscam encontrar o equilíbrio necessário entre o avanço tecnológico e a proteção dos direitos criativos, contribuindo para uma colaboração harmoniosa entre as indústrias criativas e tecnológicas.

Foto: reprodução

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Corinthians Busca na Justiça Direito de Usar Seu Próprio Hino

O Corinthians está enfrentando uma batalha legal com duas editoras, a Musical Corisco e a Musiclave, em busca do direito de usar seu próprio hino. A disputa surgiu devido ao fato de o clube não ter registrado a canção “Campeão dos Campeões”, criada por Benedito Lauro D’Ávila em 1953.

Conforme relatou O Globo, o clube alega que, na época da criação da música, havia um acordo verbal com D’Ávila sobre a propriedade da mesma. Em janeiro deste ano, o Corinthians entrou com um processo para poder utilizar seu hino sem a obrigação de pagar a terceiros. As editoras, por sua vez, argumentam que a canção é apenas uma homenagem ao clube, negando qualquer vínculo de propriedade.

As editoras afirmam que existe um contrato de cessão de direitos autorais e que os herdeiros dos compositores recebem pagamentos de acordo com o combinado entre as partes. O Corinthians, por sua vez, alega que deseja apenas que o acordo verbal feito com D’Ávila seja cumprido, não buscando se apropriar da obra.

As editoras também contestam a falta de provas substanciais apresentadas pelo Corinthians para comprovar o acordo verbal. Segundo registros, o hino original do Corinthians remonta a 1930, mas só ganhou popularidade em 1952 com a criação de “Campeão dos Campeões” por Lauro D’Ávila, após a conquista do título paulista em 1954.

O então presidente do clube formalizou a música como hino oficial através de um acordo verbal com o compositor. Registros do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) mostram múltiplos cadastros relacionados à música, mas o Corinthians alega que todos eles estão ligados a obras musicais relacionadas ao clube.

O clube busca um acordo que permita que as editoras continuem a cobrar direitos autorais de quem gravar o hino, mas não do próprio Corinthians. Até o momento, tanto o Corinthians quanto as editoras não se manifestaram publicamente sobre o caso.

 

Foto: Marcello Fim / Zimel Press

 

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Em conferência, Anitta Revela insights que usa para Preservar sua Identidade Artística

A cantora Anitta, uma das atrações principais da Rio Innovation Week, compartilhou sua trajetória de sucesso e insights sobre empreendedorismo durante sua palestra realizada nesta quarta-feira no Píer Mauá.

De acordo com O Globo, a cantora destacou a importância de pensar a longo prazo no empreendedorismo e revelou sua estratégia para não se comparar com outras cantoras da atualidade. A artista enfatizou que evita ouvir o trabalho de suas colegas na música, explicando que isso a ajuda a manter sua singularidade artística.

“Tenho muito isso de não olhar o trabalho das outras cantoras. Não vejo, não procuro. Porque se você faz isso, acaba fazendo igual. Mas o seu trabalho é muito único. Só ouço música antiga”, afirmou Anitta.

Além disso, a cantora abordou a relação complexa dos artistas com as redes sociais, destacando as demandas intensas do público brasileiro por uma interação constante. Ela enfatizou as diferenças entre o comportamento do público nacional e internacional nas redes sociais, ressaltando a necessidade de os artistas equilibrarem a exposição pública com a preservação de sua privacidade.

“Muito complicado. O Brasil é muito intenso. Gosta de quem posta 24h por dia, cada detalhe de sua intimidade. Lá fora é o oposto, o artista se preserva. Pra gente é um exercício sobre qual momento você tem que aparecer e qual momento deve se preservar. A gente tem que lidar com as estratégias”, explicou Anitta.

 

Foto: Ricardo Ferreira / O Globo

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Ex-Empresário de Cantor de ‘Caneta Azul’ Cobra R$ 2 Milhões em Disputa Judicial

O empresário Leonardo Santana, anteriormente associado ao músico Manoel Gomes, intérprete do famoso sucesso “Caneta Azul”, está buscando uma compensação de R$2 milhões por quebra de contrato.

Conforme explicou o Splash da Uol, Santana não apenas contestou as alegações de má-fé feitas pelo cantor, mas também entrou com um pedido próprio dentro do mesmo processo, conhecido como reconvenção. Ele argumenta que o processo movido por Manoel Gomes carece de provas e se baseia em uma narrativa sem sustentação na realidade.

O empresário solicita que a ação de rescisão contratual iniciada pelo músico seja declarada improcedente devido à falta de evidências e exige os R$2 milhões estipulados no contrato como penalidade pela rescisão não justificada.

Além disso, Leonardo Santana contesta as alegações de má-fé feitas pelo cantor, afirmando que Manoel tinha acesso às informações financeiras e que todas as transações eram feitas com seu conhecimento. Ele também nega qualquer tratamento inadequado ao músico, classificando as acusações como infundadas.

Quando contatado pelo Splash, Manoel Gomes afirmou, por meio de sua equipe, que apresentará novas provas contra Leonardo Santana no processo, embora sem dar detalhes. O músico também expressou sua intenção de não discutir mais o assunto.

Em junho deste ano, Manoel Gomes iniciou o processo contra seus ex-representantes, buscando rescindir o contrato com eles, incluindo Leonardo Santana. No mês seguinte, os atuais empresários do cantor alegaram que pelo menos R$ 7 milhões foram desviados de suas 12 contas bancárias.

Em agosto, a juíza Vanessa Sfeir, da 13ª Vara Cível do Foro Regional 2, em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, determinou a rescisão do contrato com os ex-empresários.

Foto: Weslley Neto/Splash

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TikTok Testa Assinatura Sem Anúncios Enquanto Meta Reflete Sobre Planos Pagos

Você pagaria pelo TikTok? Bem, muitas pessoas já estão fazendo isso. De acordo com a empresa de pesquisa Data•ai, o TikTok gerou mais de US$1 bilhão em compras no aplicativo apenas no primeiro trimestre de 2023. Isso inclui gastos em moedas virtuais que podem ser usadas para presentear criadores de conteúdo.

No entanto, surge uma nova possibilidade de pagamento para o TikTok: assinaturas mensais. O site Android Authority encontrou referências no código do aplicativo sugerindo testes de um “plano sem anúncios” com um preço de US$4,99 por mês. Conforme informações do MusicAlly, o TikTok confirmou que isso é, de fato, um teste, mas apenas em um mercado de língua inglesa fora dos EUA.

O portal explicou que tradicionalmente, as redes sociais têm se baseado fortemente na publicidade como modelo de negócios. No entanto, nos últimos anos, vimos movimentos em direção às assinaturas, como o Snapchat (com mais de cinco milhões de assinantes em sua camada Snapchat+) e o Twitter, agora chamado X.

Mas o TikTok não está sozinho nessa jornada. O Wall Street Journal relatou que a Meta (empresa por trás do Facebook e Instagram) está considerando cobrar cerca de 10 euros por mês para acesso sem anúncios nas versões desktop do Facebook e Instagram, e 13 euros por mês em dispositivos móveis, em resposta às novas regulamentações da União Europeia sobre privacidade de dados e plataformas online.

Aqui está uma teoria apresentada pelo MusicAlly: se o “mercado de língua inglesa” onde o TikTok está testando sua assinatura sem anúncios for a Irlanda, pode ser uma resposta semelhante às regulamentações europeias e, portanto, provavelmente só será implementado na UE. No entanto, se for em outro lugar (como a Austrália, onde o TikTok já testou novos recursos no passado), poderíamos estar vendo um interesse crescente no modelo de assinatura, seguindo os passos do Snapchat+.

Foto:  Alexander Shatov via Unsplash

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Spotify Considera Retirada do Uruguai devido a Propostas de Mudanças na Lei de Direitos Autorais

O Spotify está avaliando a possibilidade de deixar o mercado uruguaio em meio às propostas de alterações na lei de direitos autorais no país. Essas modificações foram propostas pela Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI) e estão atualmente em discussão no Parlamento do Uruguai.

Conforme o Music Business Worldwide, os artigos em questão, 284 e 285, buscam garantir uma remuneração justa para os artistas intérpretes e criadores de música em meio à era digital. O artigo 284, por exemplo, visa incluir as redes sociais e a Internet como meios pelos quais os artistas têm direito a uma compensação financeira quando sua música é reproduzida.

O serviço de streaming expressou preocupações de que essas alterações poderiam resultar em pagamentos duplicados pela mesma música, o que afetaria negativamente suas operações no Uruguai. A empresa afirmou que isso tornaria seu negócio insustentável e a obrigaria a deixar o mercado uruguaio.

A SUDEI, por outro lado, enfatiza que não é contra as plataformas, mas está empenhada em garantir uma distribuição justa das receitas para os artistas.

A Associação Latino-Americana de Internet (ALAI) também ecoou as preocupações do Spotify, alertando que as mudanças propostas poderiam impactar vários setores, incluindo a sociedade civil, a indústria cultural e o desenvolvimento tecnológico.

O Parlamento do Uruguai está atualmente deliberando sobre as mudanças propostas no projeto de lei orçamentária. O Spotify reiterou sua posição de que, se esses artigos forem incluídos na lei, eles serão forçados a encerrar o serviço no Uruguai.

Este debate no Uruguai sobre remuneração equitativa na lei de direitos autorais está sendo observado de perto em outros mercados, especialmente em um momento em que o Spotify mantém uma posição dominante no mercado de streaming da América Latina. Em 2022, o Uruguai foi o 53º maior mercado de música gravada do mundo, com um crescimento notável de 20,2% nas receitas em relação ao ano anterior, impulsionado principalmente pelo streaming de música.

Foto:  r.classen/Shutterstock

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