Globo Pagará Indenização de R$ 100 Mil a Professora por Uso de Música no BBB

A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 100 mil a Alda Bezerra, professora de ensino infantil e compositora, devido ao uso indevido de uma de suas músicas no Big Brother Brasil 2019. O episódio em questão exibiu um trecho da música “Despedida” durante a eliminação da participante Hana Khalil.

De acordo com o colunista Rogério Gentile da UOL, a professora que possui um canal no YouTube com 281 mil inscritos, alegou à Justiça que a Globo não creditou seu nome nem fez qualquer pagamento pelo uso da música. A emissora se defendeu, argumentando agir de boa-fé e tentar identificar a autoria sem sucesso.

A Justiça, em primeira e segunda instância, deu razão à professora. O desembargador José Carlos Costa Neto afirmou que uma empresa do porte da Globo não poderia ignorar a autoria de uma obra musical.

Antes de um novo julgamento no Superior Tribunal de Justiça, a Globo desistiu e acordou o pagamento de R$100 mil à professora, além de R$15 mil em honorários advocatícios. O acordo foi homologado em 9 de janeiro pela Justiça.

Foto: reprodução

Bar da Alcione no RJ enfrenta possível lacração pela Justiça após processo movido pela cantora

O Bar da Alcione, conhecido como Casa da Marrom, localizado no Rio de Janeiro, está sob ameaça de ser fechado e lacrado pela Justiça. O desembargador André L. M. Marques tomou essa decisão após um processo movido pela própria cantora Alcione.

A notícia, divulgada inicialmente na coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo e posteriormente confirmada pela Folha, revela que os donos do estabelecimento, situado em um shopping na Barra da Tijuca, podem enfrentar sérias consequências caso não se apresentem à Justiça pela terceira vez consecutiva.

Além do possível fechamento do bar, os proprietários enfrentam um aumento na multa diária por descumprimento das decisões judiciais, que agora é de R$10.000, o dobro do valor anterior.

No mês passado, a Justiça já havia concedido uma liminar determinando a suspensão imediata do uso do nome e imagem da cantora pelos donos do estabelecimento. O Bar da Alcione continua operando normalmente no Rio de Janeiro, apesar das decisões judiciais.

A reportagem tentou entrar em contato com o estabelecimento, mas não obteve resposta até o momento da publicação deste texto. Enquanto isso, a assessoria de Alcione informou que a cantora não fará comentários, destacando que o caso é exclusivamente judicial.

A polêmica envolvendo o Bar da Alcione teve início quando a cantora permitiu que o estabelecimento, inaugurado no final de 2020, fosse batizado em sua homenagem com sua participação financeira nos lucros. Agora, alegando calote e discordando das contas apresentadas pelo local, a artista busca resolução na Justiça.

A decisão judicial proíbe qualquer tipo de propaganda que vincule o nome de Alcione ao Bar da Alcione, a Casa da Marrom, seja por meios virtuais ou físicos. O estabelecimento terá que se adequar às determinações sob risco de medidas mais severas.

OPORTUNIDADES NA INDÚSTRIA DA MÚSICA

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Luísa Sonza Vence Disputa Judicial e Mantém Uso da Marca “Modo Turbo”

A cantora Luísa Sonza conquistou uma vitória nos tribunais contra uma empresa de Santa Catarina que buscava proibir o uso da marca “Modo Turbo”, título de uma de suas músicas lançada em parceria com Anitta e Pabllo Vittar em 2020. O processo foi encerrado em segunda instância no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), sem possibilidade de recurso.

De acordo com o F5, a empresa, chamada Modo Turbo Royalties e Licenças, com sede em Blumenau, alegava ser a detentora da marca Modo Turbo no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e buscava uma indenização de R$170 mil por danos morais. O caso foi julgado na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP.

Luísa Sonza defendeu-se argumentando que seus produtos licenciados sob a marca “Modo Turbo” foram desenvolvidos pela Dailus, e apenas uma cor de esmalte dessa linha fazia referência à música. A cantora esclareceu que os direitos da marca foram devidamente registrados desde dezembro de 2020.

O desembargador Jorge Tosta, relator do caso, destacou que a empresa não comprovou oficialmente o registro da marca Modo Turbo e ressaltou que a ação foi movida quase três anos após o lançamento da música, que já contava com expressiva popularidade, acumulando 225 milhões de visualizações no YouTube.

O magistrado criticou a empresa por utilizar recursos jurídicos sem fundamentação suficiente e afirmou que a decisão foi clara ao questionar o interesse da empresa em recorrer. O caso foi encerrado sem possibilidade de recurso, e a Justiça de São Paulo já solicitou o arquivamento do processo.

Foto: Ali Karakas/Divulgação

“Murder on the Dance Floor” Retorna às Paradas 23 Anos Depois, Impulsionado por Filme “Saltburn”

No mundo em constante evolução das tendências musicais, algumas músicas parecem resistir ao esquecimento. Um exemplo notável é a icônica “Murder on the Dance Floor” de Sophie Ellis-Bextor, que ressurgiu 23 anos após seu lançamento original, graças ao filme “Saltburn”.

Conforme explicou o Industrial Musical, o thriller psicológico usou a música como pano de fundo para os créditos finais, destacando-se pela ousada cena final com Barry Keoghan dançando completamente nu ao som da canção. Este momento provocou intensas discussões nas redes sociais, gerando um novo interesse na faixa.

O impacto nos números de streaming da música foi notável. Desde a estreia de “Saltburn” no Prime Video nos Estados Unidos, houve um aumento impressionante de 340% no interesse no Spotify. Apenas na véspera de Ano Novo, a música alcançou um recorde de 1,5 milhão de streams, marcando um aumento significativo em comparação com o mesmo dia de 2022 e impulsionando-a para a posição 130 na parada musical global do Spotify.

A playlist oficial do filme no Spotify também teve um aumento de 250% nas transmissões globais desde o lançamento. Este ressurgimento destaca o apelo atemporal da música de Ellis-Bextor e também o poder das sincronizações para reviver ou aumentar o sucesso dos artistas.

 

MC Bin Laden Processa EA Sports por Uso Não Autorizado de Dança em “Fifa”

O cantor e participante do Big Brother Brasil, MC Bin Laden, entrou com um processo em junho de 2022 contra a EA Sports, alegando dano material devido ao uso não autorizado da coreografia de seu hit “Tá tranquilo, tá favorável” no jogo “Fifa”. A indenização solicitada é de R$120 mil.

De acordo com O Globo, a dança do cantor era reproduzida no jogo por jogadores como Neymar para celebrar gols. Este não é um caso isolado, pois vários jogadores de futebol também processaram a empresa por uso indevido de imagens e dados biográficos.

Entretanto, em 27 de julho de 2022, o processo foi suspenso em todo o país pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uniformizar o julgamento de casos semelhantes em diferentes estados. A decisão foi tomada pelo falecido ministro Paulo de Tarso Sanseverino, visando evitar julgamentos divergentes.

Em setembro do mesmo ano, a ministra Assusete Magalhães manteve a suspensão nacional dos processos. Até o momento, não houve uma resolução para o caso de MC Bin Laden ou dos demais jogadores envolvidos. O Tribunal de Justiça de São Paulo relata mais de mil ações semelhantes apenas no estado.

A EA Sports, sediada no Japão, ainda não se pronunciou sobre o assunto, e o tribunal não encontrou processos relacionados ao nome verdadeiro do cantor, Jefferson Cristian dos Santos de Lima. A situação permanece pendente aguardando uma decisão definitiva do STJ.

 

Foto: reprodução

Paramore Pode Seguir Passos de Taylor Swift e Regravar Toda a Discografia devido a Problemas Contratuais com Gravadora

O Paramore está no centro das atenções após o anúncio surpresa de cancelamento de seu show no iHeartRadio Festival, e os fãs estão cada vez mais intrigados com o que está acontecendo nos bastidores da banda.

Conforme explicou o Tenho Mais Discos Que Amigos, no mês passado, o grupo revelou que havia cumprido todas as suas obrigações contratuais com a Atlantic Records, e em seguida, arquivou suas postagens nas redes sociais. Agora, fontes apontam que a banda na verdade está enfrentando problemas com a diretoria e empresários da gravadora por conta de seu catálogo musical.

De acordo com informações do The Sun, o Paramore estaria considerando seguir os passos de Taylor Swift, regravando sua discografia anterior para obter controle sobre os direitos de suas músicas. A banda pretende registrar as novas versões pela editora de Hayley, a But Father, I Just Want To Sing Music.

A decisão é semelhante à abordagem de Taylor Swift, que regravou suas músicas após a venda de suas gravações originais sem seu consentimento. Uma fonte próxima à banda afirmou que Taylor Swift tem sido uma grande apoiadora nos bastidores, aconselhando-os nesse processo.

Quanto ao cancelamento do iHeartRadio Festival, fontes próximas à banda afirmam que não está relacionado aos conflitos contratuais e não afetará o futuro do Paramore. No entanto, nenhuma declaração oficial foi divulgada até o momento.

Apesar desses acontecimentos, a banda ainda está confirmada como atração de abertura da The Eras Tour de Taylor Swift e está prevista para participar do Lollapalooza Brasil em março deste ano. Os fãs aguardam ansiosamente por esclarecimentos sobre o futuro da banda e como esses desdobramentos podem influenciar sua carreira.

Foto: Wikimedia Commons

Tencent Music Renova Parceria com Universal Music Group em Busca de Inovação nas Interações entre Artistas e Fãs

A Tencent Music Entertainment (TME) e o Universal Music Group (UMG) anunciaram a extensão oficial do seu acordo de licenciamento, fortalecendo os laços entre a gigante chinesa de streaming e uma das maiores gravadoras do mundo.

Conforme o Digital Music News, operando plataformas como QQ Music, Kuwo, Kugo e o aplicativo de karaokê WeSing, a TME assegurou que o catálogo da UMG continuará disponível para os usuários. Embora os detalhes específicos do acordo não tenham sido revelados, ambas as partes expressaram o compromisso de manter a colaboração.

A Tencent Music, que integrou o Dolby Atmos no verão de 2022, divulgou que seus serviços contam com uma base sólida de 103 milhões de usuários pagos até o terceiro trimestre de 2023.

Vale destacar que os fãs chineses têm demonstrado interesse significativo em obras da UMG, não apenas via streaming, mas também através de compras diretas. Além disso, desde 2021, a Tencent possui 20% do Universal Music Group.

O acordo reflete a expansão contínua da indústria musical chinesa e a busca por inovação na interação entre artistas e fãs em um mercado competitivo.

Foto: Donald Wu

Mickey Mouse Entra em Domínio Público nos EUA Após 95 Anos

No dia 1º de dezembro de 2024, o icônico personagem da Disney, Mickey Mouse, viu seu copyright expirar nos Estados Unidos, abrindo caminho para uma série de possibilidades criativas. O curta de animação que o introduziu, ‘Steamboat Willie’, agora está oficialmente em domínio público, após 95 anos de proteção legal.

Conforme explicou O Globo, isso significa que as imagens do filme podem ser usadas livremente pelo público, sem custos ou permissões. No entanto, há um detalhe importante: a Disney mantém a marca registrada do Mickey como mascote corporativo, impondo limites ao uso público. Analistas preveem que a empresa monitorará de perto qualquer desvio e pode recorrer a medidas legais se necessário.

Os estúdios Disney desempenharam um papel crucial na extensão do prazo dos direitos autorais para 95 anos, apelidando a legislação de ‘Lei de Proteção do Mickey Mouse’. Com o novo status de domínio público nos EUA, já vemos uma onda de criações inspiradas no ratinho. Filmes como ‘Mickey’s Mouse Trap’ e uma comédia de terror sem título foram anunciados, explorando novas abordagens para o personagem.

No Brasil, a situação é diferente, pois os direitos autorais seguem a Lei nº 9.610/1998. O Mickey Mouse só entrará em domínio público em 2042 no país, devido ao prazo de proteção estendido por 95 anos nos Estados Unidos. Esse período se estende até a morte do último coautor, ocorrida em 1971, conforme estabelecido na legislação brasileira.

 

Foto: Reprodução

Sertanejo 2023: O Gênero Continua no Topo, com Destaque em 13 Estados Brasileiros

O sertanejo continua a ser o gênero musical mais ouvido em 2023, de acordo com a retrospectiva do Spotify. Em 13 estados, pelo menos três dos cinco artistas mais ouvidos na plataforma são do ritmo sertanejo.

Conforme O Globo, entre os estados que abraçaram intensamente o estilo, encontramos Acre, Roraima, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

No entanto, em contraste, três estados – Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro – não têm nenhum representante do sertanejo entre os cinco artistas mais ouvidos. Nos estados nordestinos, o arrocha e o forró ganham destaque, com artistas como Felipe Amorim, Nadson o ferinha, Nattan e Wesley Safadão. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, o trap e o funk são os protagonistas.

A diversidade musical reflete as preferências regionais, destacando que o Brasil é uma terra de ritmos variados.

OS 13 ESTADOS ONDE TRÊS DOS CINCO ARTISTAS MAIS OUVIDOS FORAM SERTANEJOS

  1. Acre
  2. Roraima
  3. Pará
  4. Rondônia
  5. Mato Grosso
  6. Mato Grosso do Sul
  7. Tocantins
  8. Goiás
  9. Minas Gerais
  10. Espírito Santo
  11. Paraná
  12. Santa Catarina
  13. Rio Grande do Sul

Foto: Divulgação TV Globo

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