JUSTIÇA NEGA TENTATIVA DE ANULAR PAGAMENTO A HERDEIROS NO CASO DE JOÃO GILBERTO

O processo iniciado por João Gilberto em 1997, antes de seu falecimento em 2019, contra a EMI Records, teve mais um capítulo recente. O Tribunal Pleno do Órgão Especial do Rio negou um mandado de segurança da EMI e empresas ligadas à Universal Music, referente ao laudo que determina o pagamento de expressivos R$175.784.675,20 ao espólio do músico João Gilberto e à P.I Participações.

De acordo com o a Coluna de Ancelmo Góes, a família do renomado músico e a P.I entraram com uma ação no final de janeiro buscando o cumprimento provisório da sentença. As gravadoras foram intimadas a quitar a condenação de restituição de valores sobre a obra de João em 15 dias. Contudo, um embargo suspendeu temporariamente a execução do pagamento.

O processo teve início em 1997 quando João Gilberto procurou indenização por danos morais devido à remasterização não autorizada de suas músicas em CDs. Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu que as fitas originais, solicitadas pelo artista, deveriam permanecer sob posse da gravadora, encerrando mais um capítulo dessa longa batalha legal.

 

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TikTok se prepara para remover músicas da Universal Music Publishing até o fim do mês

O TikTok está prestes a enfrentar uma grande mudança em seu catálogo musical, já que se aproxima o prazo para a remoção de todas as músicas editadas pela Universal Music Publishing. O embate entre a gigante gravadora e a popular plataforma de compartilhamento de vídeos tem gerado debates sobre o impacto que isso terá em artistas e compositores.

De acordo com o Complete Music Update, as gravações da Universal Music foram retiradas da plataforma no mês passado, após o fracasso das negociações para um novo acordo de licenciamento com o Tiktok. No entanto, o prazo final para a remoção das músicas que são editadas pela Universal Publishing se encerra neste mês. Isso quer dizer que serão removidas músicas de artistas que são da Universal Music, e também de outras gravadoras, caso a editora administre qualquer percentual da composição.

Para se ter uma ideia, o portal identificou que entre as faixas impactadas estão grandes sucessos como ‘Girl On Fire’ de Alicia Keys, ‘One Kiss’ de Calvin Harris e Dua Lipa, e ‘Runaway Baby’ de Bruno Mars. Mesmo sendo propriedades de gravadoras diferentes, todas compartilham escritores controlados pela Universal Music Publishing, ampliando as implicações para outras gravadoras.

A especulação na indústria sugere que até 70-80% das faixas populares do TikTok podem ser afetadas, enquanto fontes próximas à plataforma projetam que apenas 20-30% das canções populares serão impactadas. A definição de “popular” nessas previsões permanece incerta, destacando a complexidade do cenário.

A remoção das músicas também destaca as complexidades da edição musical, incluindo questões sobre quem controla os direitos mecânicos das canções. À medida que o TikTok se prepara para concluir essa grande remoção de músicas em março, a indústria aguarda para ver como os afetados responderão e qual será o verdadeiro impacto dessa disputa.

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Negociações de licenciamento de músicas Fracassam entre Universal Music Group e TikTok

As negociações de renovação de licença entre o Universal Music Group (UMG) e o TikTok atingiram um impasse, resultando na imediata interrupção da licença de conteúdo da grande gravadora para a plataforma.

De acordo com o MusicAlly, com o acordo expirando hoje, a UMG, juntamente com seu braço editorial UMPG, deixará de fornecer conteúdo ao TikTok.

A disputa veio à tona depois que a UMG publicou uma carta aberta explicando sua decisão de pausar as negociações, alegando que o TikTok propôs um acordo de valor significativamente inferior ao anterior, não refletindo o crescimento da plataforma. Por outro lado, o TikTok acusou a UMG de priorizar a ganância sobre os interesses de seus artistas e compositores.

A carta da UMG destacou três principais pontos de discordância: a questão financeira, a utilização de inteligência artificial (IA) na plataforma e problemas de segurança e conteúdo. A UMG criticou a proposta financeira do TikTok, que representaria apenas uma fração da taxa de outras plataformas sociais similares. Além disso, a grande gravadora expressou preocupações sobre a IA e suas potenciais consequências para os artistas humanos.

Ambas as empresas estão agora enfrentando perguntas sobre o futuro de sua parceria. Enquanto o TikTok enfatiza o impacto da retirada do catálogo da UMG em sua plataforma de promoção e descoberta de talentos, a UMG reconhece o impacto em seus artistas e fãs, mas mantém sua posição sobre a necessidade de um acordo justo.

À medida que a disputa se intensifica, ambas as empresas enfrentam desafios significativos em manter o ritmo e encontrar um terreno comum. A resolução desse impasse será crucial não apenas para as partes envolvidas, mas também para o setor de música como um todo.

Tencent Music Renova Parceria com Universal Music Group em Busca de Inovação nas Interações entre Artistas e Fãs

A Tencent Music Entertainment (TME) e o Universal Music Group (UMG) anunciaram a extensão oficial do seu acordo de licenciamento, fortalecendo os laços entre a gigante chinesa de streaming e uma das maiores gravadoras do mundo.

Conforme o Digital Music News, operando plataformas como QQ Music, Kuwo, Kugo e o aplicativo de karaokê WeSing, a TME assegurou que o catálogo da UMG continuará disponível para os usuários. Embora os detalhes específicos do acordo não tenham sido revelados, ambas as partes expressaram o compromisso de manter a colaboração.

A Tencent Music, que integrou o Dolby Atmos no verão de 2022, divulgou que seus serviços contam com uma base sólida de 103 milhões de usuários pagos até o terceiro trimestre de 2023.

Vale destacar que os fãs chineses têm demonstrado interesse significativo em obras da UMG, não apenas via streaming, mas também através de compras diretas. Além disso, desde 2021, a Tencent possui 20% do Universal Music Group.

O acordo reflete a expansão contínua da indústria musical chinesa e a busca por inovação na interação entre artistas e fãs em um mercado competitivo.

Foto: Donald Wu

Universal Music Alcança Valor de Mercado Superior a US$50 Bilhões com Ações Atingindo Maior Patamar em Dois Anos

A Universal Music Group (UMG), maior detentor global de direitos musicais, encerrou o dia de negociação na Amsterdam Euronext com seu preço de ação mais alto em dois anos. Atualmente avaliada em 46,944 mil milhões de euros, ou cerca de 50,68 mil milhões de dólares americanos nas taxas de câmbio atuais, a UMG demonstra um aumento significativo desde o último pico em dezembro de 2021.

Conforme revelado pelo Music Business Worldwide, o preço das ações atingiu 25,77 euros, marcando a mais alta cotação pública da Universal desde dezembro de 2021. O pico anterior ocorreu em novembro de 2021, quando as ações fecharam em €27,72. Em 2023, o valor das ações aumentou 12,39%, destacando a trajetória positiva da Universal no mercado.

Este crescimento é atribuído em parte à reação favorável dos analistas aos esforços da UMG no modelo de royalties “centrado no artista”. A parceria estratégica com a Deezer, que revolucionou o pagamento a artistas na França, contribuiu para a valorização da empresa. Além disso, a filosofia “centrada no artista” da UMG influenciou mudanças futuras no modelo de royalties do Spotify, programadas para o primeiro trimestre de 2024.

Com um sólido desempenho financeiro em 2023, as receitas globais da UMG nos primeiros nove meses atingiram 7,901 mil milhões de euros, um aumento de 9,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior. As receitas de streaming de música gravada, incluindo publicidade e subscrição, totalizaram 4,169 mil milhões de euros, registrando um crescimento de 9,7% em termos homólogos em moeda constante.

Vale ressaltar que o valor de mercado da Universal Music Group atualmente supera o do maior serviço de streaming de áudio do mundo, o Spotify.

Em paralelo, a UMG submeteu recentemente uma posição clara sobre direitos autorais e plataformas generativas de IA ao US Copyright Office (USCO). A empresa destacou sua oposição à consideração de “uso justo” para a ingestão de material protegido por direitos autorais por essas plataformas. A UMG enfatizou que tal prática representa um “roubo numa escala sem precedentes” e ameaça o núcleo de seu negócio e missão.

Spotify Confirma Mudanças em seu modelo de pagamentos de royalties e diz que pode Beneficiar Artistas em US$1 Bilhão

O Spotify confirmou oficialmente hoje sobre seus planos para ajustar a forma como calcula os pagamentos aos artistas, com promessas de gerar cerca de US$1 bilhão adicionais em receitas para artistas emergentes e profissionais nos próximos cinco anos. As alterações, que começarão a ser implementadas no início do próximo ano, têm o objetivo de abordar a fraude de streaming e oferecer um apoio financeiro mais substancial aos músicos emergentes e profissionais.

De acordo com o MusicAlly, as principais mudanças incluem a imposição de multas às gravadoras e distribuidores por streaming artificial, visando combater a fraude que tem sido um desafio na indústria musical. Além disso, o Spotify estabeleceu uma regra que só concederá royalties às faixas após atingirem pelo menos 1.000 transmissões nos últimos 12 meses.

A empresa enfatizou que, a partir de 2024, o montante acumulado por essas faixas será destinado aos royalties dos detentores de direitos musicais, sem gerar receitas adicionais para o Spotify.

Outra mudança significativa é a restrição no pagamento de royalties para gêneros musicais “funcionais”, como ruído branco e sons da natureza, a menos que tenham pelo menos dois minutos de duração. Esta medida busca evitar pagamentos por faixas de curta duração que possam ser exploradas fraudulentamente.

O anúncio recebeu apoio de figuras proeminentes da indústria musical, incluindo gravadoras e distribuidores independentes como Believe, Stem, Create Music Group, Concord, Downtown Music Holdings, Empire e Nettwerk Music Group.

O portal notou que embora o Spotify tenha citado empresas independentes em seu comunicado, fica claro que as mudanças respondem a preocupações do setor, expressas por organizações como AIM e Impala, além de proprietários de editoras.

Algumas vozes na indústria consideram essas alterações como um passo na direção certa, enquanto outros destacam a necessidade contínua de evolução na economia de streaming.

A Deezer, um concorrente direto, adotou abordagens diferentes em seu novo modelo de pagamentos. Veja abaixo um resumo feito pelo portal para comparar os dois modelos:

 Comparativo entre as Mudanças do Spotify e da Deezer no Modelo de Pagamentos:

  1. Abordagem à Fraude de Streaming:
  • Spotify: Implementará mult
  • as para gravadoras e distribuidores em casos de detecção de streaming artificial em seu conteúdo.
  • Deezer: Também reprimindo fraudes em streaming, mas o artigo não especifica se incluirá multas a gravadoras e distribuidores.
  1. Critérios para Royalties:
  • Spotify: As faixas só gerarão royalties gravados após atingirem pelo menos 1.000 transmissões nos 12 meses anteriores.
  • Deezer: Não desmonetiza faixas com menos de 1.000 streams. Oferece um “impulso duplo” nos cálculos de royalties para músicos que obtêm pelo menos 1.000 transmissões mensais de pelo menos 500 ouvintes únicos.
  1. Abordagem a Gêneros “Funcionais”:
  • Spotify: Restringirá o pagamento de royalties para gêneros “funcionais” a menos que tenham pelo menos dois minutos de duração.
  • Deezer: Substituirá completamente certos gêneros “funcionais” por seu próprio conteúdo, que não será incluído nos pagamentos de royalties.

Outras Considerações:

  • O Spotify destaca um esforço para gerar US$1 bilhão adicionais em receitas para artistas nos próximos cinco anos, enquanto a Deezer adota um modelo de “impulso duplo” nos royalties.
  • Ambos os serviços buscam se adaptar à evolução da economia de streaming, com o Spotify citando apoio de gravadoras independentes e a Deezer anunciando mudanças em parceria com a Universal Music Group.
  • O diálogo sobre o futuro dessas mudanças parece estar em andamento, com sugestões de melhorias contínuas, como benefícios adicionais para artistas emergentes no caso do Spotify e uma abordagem específica para músicas “envolventes” no caso da Deezer.

Embora ambos os serviços busquem melhorar seus modelos de pagamento, suas estratégias e abordagens específicas refletem nuances distintas na maneira como enfrentam desafios comuns na indústria de streaming.

 

Foto: divulgação

‘Dream Track’:Youtube lança recurso com vozes de artistas geradas por IA para serem usadas no Shorts

O YouTube está explorando novos horizontes na interseção entre música e inteligência artificial (IA) com seu mais recente projeto, ‘Music AI Incubator’ e como parte da novidade a plataforma anunciou o recurso ‘Dream Track in YouTube Shorts’, que possibilita aos criadores de conteúdo a oportunidade de incorporar vozes geradas por IA de artistas selecionados em seus vídeos curtos.

Conforme explicou o MusicAlly, neste experimento, artistas como Charlie Puth, Demi Lovato e Sia estão disponibilizando versões de suas vozes criadas pela subsidiária DeepMind do Google, especializada em IA.

O processo é simples: os criadores inserem uma ideia no prompt de criação, escolhem um artista participante e recebem uma trilha sonora original do Shorts com a voz gerada por IA desse artista.

O YouTube também revelou que está desenvolvendo ferramentas de IA musical em colaboração com artistas parceiros da ‘Music AI Incubator’. Essas ferramentas, programadas para serem lançadas ainda este ano, buscam transformar pensamentos e ideias em música de maneira mais integrada, oferecendo aos criadores uma abordagem única no processo de criação musical.

O chefe da Universal Music Group, Sir Lucian Grainge, enfatizou a importância desse projeto como um passo ativo em direção à proteção dos artistas contra exploração não autorizada. Ele destacou a responsabilidade fundamental da UMG em garantir que o ecossistema digital evolua de maneira responsável, enquanto proporciona aos artistas acesso a oportunidades e ferramentas criativas avançadas oferecidas pela IA.

Vale notar que a plataforma de vídeos anunciou ontem que está tomando medidas proativas relacionadas à deepfakes musicais, permitindo que parceiros musicais solicitem a remoção de conteúdo deepfake baseado nas vozes de canto ou rap de seus artistas. Inicialmente, essa opção estará disponível para gravadoras ou distribuidores representando artistas envolvidos nos primeiros experimentos musicais de IA do YouTube.

 

Foto:divulgação

Justiça Decide que Gravadora Deve Pagar R$ 150 Milhões aos Herdeiros de João Gilberto

O longo processo envolvendo João Gilberto e a EMI Records atingiu seu desfecho. Na terça-feira, 17 de outubro, a 14ª Câmara de Direito Privado da Justiça do Rio de Janeiro homologou o quarto Laudo Pericial do caso, determinando uma indenização de R$150 milhões a ser paga pela gravadora. Vale ressaltar que ainda é possível recorrer da decisão.

De acordo com o F5 da Folha de S.Paulo, o processo teve início em 1997, quando João Gilberto, que faleceu em 2019, buscou uma indenização por danos morais devido à remasterização não autorizada de suas músicas em CDs. Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu que as fitas originais solicitadas pelo artista deveriam permanecer sob posse da gravadora.

O valor da indenização, estabelecido em R$150 milhões, resultou de um laudo pericial, que agora, com a decisão da Justiça, encerra as discussões sobre o assunto. Segundo o advogado Leonardo Amarante, representante de Luisa, uma das filhas e herdeiras de João Gilberto, embora haja a possibilidade de recurso ao STJ, a batalha judicial está praticamente finalizada, uma vez que todos os fatos foram analisados e discutidos durante o julgamento.

Anteriormente, um laudo pericial indicava uma reparação de R$13 milhões, porém, a defesa da família alegou fraude no cálculo por parte da EMI, o que foi validado pelo acórdão desta terça-feira, com a apresentação de notas fiscais irregulares.

Até o momento da publicação desta notícia, a Universal Music, atual detentora da antiga EMI Records, não se pronunciou sobre o assunto.

 

Foto: Acervo pessoal

Believe critica novo modelo de remuneração da Deezer e UMG: ‘Robin Hood reverso’

A Believe, uma gravadora baseada na França, tornou-se a primeira a se manifestar publicamente contra os planos da Deezer e da Universal Music Group (UMG) em seu novo modelo “centrado no artista”. A iniciativa visa fortalecer o combate à fraude de streaming e eliminar “conteúdo de ruído não artístico” dos pagamentos de royalties, o que foi elogiado pela Believe.

No entanto, conforme relatou o MusicAlly, a discordância surge no plano de “impulsionar duas vezes” os artistas com mais de 1.000 streams mensais de mais de 500 ouvintes únicos, algo que a Believe considera injusto, pois penalizaria os artistas que não atingem essas métricas. A gravadora afirma que todos os artistas merecem remuneração igualitária, independentemente de seu estágio de desenvolvimento, e se opõe veementemente a um sistema de “Robin Hood reverso” que redirecionaria compensações de artistas em ascensão para os artistas de topo, acreditando que isso prejudicaria a diversidade e desencorajaria a criatividade.

Enquanto a UMG defende que o modelo centrado no artista apoiará todos os níveis de artistas, mas para o portal, a Believe e outras partes do setor independente parecem estar prontas para resistir a essa abordagem, destacando possíveis tensões futuras nas negociações comerciais.

Universal Music e Deezer Anunciam Modelo de Pagamento de Streaming “Centrado no Artista”

No início deste ano, a Universal Music Group (UMG) e o serviço de streaming Deezer uniram forças para explorar novos modelos econômicos no mundo do streaming de música, visando reconhecer de forma mais abrangente o valor gerado pelos artistas. Nesta semana, essas empresas compartilharam detalhes do primeiro desses modelos, que se concentra no apoio direto aos artistas.

Conforme explicou o MusicAlly, o novo modelo “centrado no artista” se baseia em quatro pilares:

  1. A Deezer dobrará os pagamentos para “artistas profissionais”, definidos como músicos que acumulam pelo menos 1.000 reproduções mensais de pelo menos 500 ouvintes únicos.
  2. A plataforma também aumentará os pagamentos para músicas que os fãs escolhem ativamente, reduzindo a influência da programação algorítmica. Isso significa que as faixas escolhidas pelos ouvintes receberão mais atenção.
  3. A Deezer substituirá “conteúdo de ruído não artístico” (aquelas músicas para relaxar, sons de água e afins) por seu próprio “conteúdo no espaço musical funcional”, que não entrará no cálculo dos royalties. Isso permitirá uma distribuição mais justa dos ganhos.
  4. Além disso, está prometida uma atualização no “sistema proprietário de detecção de fraudes” para identificar e remover “maus atores” que tentam enganar o sistema.

Segundo Michael Nash, vice-presidente executivo e diretor digital da UMG, o objetivo deste modelo é evitar que a música se perca em um mar de informações e garantir um melhor suporte e recompensa aos artistas, independentemente do tamanho de sua base de fãs. Jerónimo Folgueira, CEO da Deezer, acrescenta que essa mudança é a mais ambiciosa no modelo econômico desde o início do streaming de música e apoiará a criação de conteúdo de alta qualidade nos próximos anos.

Juntamente com o anúncio, UMG e Deezer compartilharam algumas estatísticas reveladoras sobre a economia de streaming. Apenas 2% dos artistas no Deezer têm mais de 1.000 ouvintes únicos mensais, enquanto os 3% principais respondem por 98% dos streams, deixando os outros 97% com apenas 2%.

Além disso, a Deezer identificou que aproximadamente 7% das transmissões em 2022 foram consideradas “fraudulentas”. Isso contrasta com uma estimativa anterior de 1% a 3%, tornando a detecção de fraudes um foco importante.