BELIEVE RESPONDE A PROCESSO BILIONÁRIO POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS MOVIDO PELA UNIVERSAL MUSIC GROUP E OUTROS

Nesta semana, a Believe, empresa de distribuição digital, e sua subsidiária TuneCore estão no centro de um grande processo de violação de direitos autorais. A ação foi movida pelas gravadoras Universal Music Group (UMG), ABKCO e Concord Music Group no Tribunal Distrital do Sul de Nova York, que acusa a Believe de construir seu negócio por meio de uma “violação de direitos autorais em escala industrial”.

De acordo com o Music Business Worldwide, as gravadoras alegam que a Believe distribui cópias não autorizadas de gravações protegidas, incluindo versões “aceleradas” e “remixadas” de músicas populares, para plataformas como TikTok, YouTube, Spotify e Instagram.

Segundo o processo, a Believe teria disponibilizado versões “manipuladas” de músicas de artistas famosos, alterando ligeiramente os nomes dos artistas para evitar detecção. Entre os exemplos citados, estão faixas creditadas a nomes como “Kendrik Laamar” e “Arriana Grande”, que se assemelham a nomes de artistas populares.

A Universal Music e as outras empresas buscam uma indenização de pelo menos 500 milhões de dólares. Em resposta, a Believe emitiu um comunicado, rejeitando as acusações e afirmando que “respeita profundamente os direitos autorais” e que implementa “ferramentas e processos robustos” para enfrentar desafios como esse. “Refutamos veementemente essas alegações e vamos combatê-las”, declarou a empresa.

O caso também lança luz sobre a questão de músicas “modificadas” e o papel dos distribuidores no ambiente digital. A Universal Music tem intensificado esforços para proteger seus direitos, tendo solicitado recentemente a remoção de milhares de vídeos do TikTok com conteúdo não autorizado.

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UNIVERSAL MUSIC CONCLUI AQUISIÇÃO TOTAL DA PIAS E AMPLIA PRESENÇA NO MERCADO INDEPENDENTE

A Universal Music Group (UMG) finalizou a aquisição completa da distribuidora e gravadora independente PIAS. Em 2022, a UMG havia adquirido 49% da PIAS como parte de uma aliança estratégica firmada no ano anterior. Agora, a Universal adquiriu os 51% restantes das ações dos cofundadores Kenny Gates e Michel Lambot, em um acordo financeiro não divulgado.

De acordo com o Music Business Worldwide, a aquisição inclui duas divisões principais do Grupo PIAS: a Integral, que oferece serviços de distribuição digital e física para selos independentes, e o PIAS Label Group, que abrange gravadoras próprias e parceiras. A Integral será integrada ao Virgin Music Group, enquanto o PIAS Label Group continuará operando de forma autônoma.

Kenny Gates permanecerá como CEO do PIAS Label Group e integrará o conselho do Virgin Music Group. Michel Lambot deixará seu cargo atual, mas continuará como consultor.

Segundo Gates, a parceria com a UMG desde 2021 foi positiva e possibilitará que a PIAS ofereça uma plataforma de distribuição global para a música independente. O PIAS seguirá com os mesmos valores e estrutura de liderança.

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Meta e Universal Music Group Expandem Parceria para Incluir WhatsApp e Combater Conteúdo Gerado por IA

A Meta, controladora do Facebook, e a Universal Music Group (UMG) anunciaram a renovação de sua parceria global, com um novo acordo de licenciamento a longo prazo. A colaboração visa aumentar as oportunidades criativas e comerciais para os artistas da UMG e os compositores da Universal Music Publishing Group nas plataformas da Meta, incluindo Facebook, Instagram, Messenger, Horizon, Threads e, pela primeira vez, o WhatsApp.

De acordo com o Music Business Worldwide, o novo acordo permitirá que os usuários do WhatsApp compartilhem músicas licenciadas da UMG diretamente no aplicativo, criando novas possibilidades de monetização para a UMG e seus artistas. A parceria também inclui um compromisso de ambas as empresas em lidar com o conteúdo gerado por IA que possa afetar os artistas e compositores da UMG.

O anúncio vem após a UMG destacar, em seus resultados do segundo trimestre, uma queda nas receitas de streaming financiadas por publicidade, parcialmente atribuída à decisão da Meta de parar de licenciar vídeos premium no Facebook. A Meta agora foca em outras áreas de conteúdo musical, como vídeos curtos, que devem se beneficiar com a renovação do acordo.

O histórico de colaboração entre as duas empresas remonta ao acordo de 2017, que fez da UMG a primeira grande gravadora a licenciar seu catálogo para as plataformas do Facebook.

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Universal Music está em negociações com Startup que promete revolucionar a distribuição de royalties através de IA

A startup de inteligência artificial ProRata, que acaba de ser lançada com um financiamento inicial de US$25 milhões, está chamando a atenção do mercado. Criada a partir da incubadora de tecnologia Idealab Studio, a empresa tem à frente o executivo Bill Gross, conhecido como o “inventor da publicidade com palavras-chave pagas por clique na Internet”. A ProRata desenvolveu uma tecnologia que promete revolucionar a forma como os royalties são calculados e pagos aos detentores de direitos autorais.

De acordo com o Music Business Worldwide, a principal inovação da ProRata é sua capacidade de rastrear com precisão os insumos utilizados por modelos de IA generativa, permitindo que os royalties sejam divididos de maneira justa entre os criadores originais do conteúdo. A tecnologia da empresa, que inclui aplicações para texto, imagens, música e vídeo, pode ser um divisor de águas, especialmente para a indústria musical.

A Universal Music Group (UMG) já está em negociações com a startup, explorando maneiras de colaborar. Sir Lucian Grainge, CEO da UMG, destacou o potencial dessa parceria para moldar os futuros esforços da empresa na área musical. 

O modelo de receita da ProRata, que promete dividir 50% de todas as receitas de assinaturas e publicidade com os criadores de conteúdo, ainda levanta questões sobre como será implementado na prática. A atribuição precisa de royalties tem sido um desafio, mas a ProRata acredita que sua tecnologia pode oferecer uma solução viável. 

Com investidores como Mayfield, Revolution Ventures e Prime Movers Lab, além do Idealab Studio, a ProRata tem o apoio necessário para buscar suas ambiciosas metas no mercado de IA. Resta ver como a indústria musical e outras áreas criativas irão responder a essa nova abordagem para a distribuição de receitas.

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Universal Music Group busca patente para integrar batidas neurais em músicas populares

A Universal Music Group (UMG) está na vanguarda da convergência entre música e bem-estar, com o recente desenvolvimento de uma tecnologia inovadora. Em um pedido de patente recentemente a UMG detalha um processo para integrar batidas neurais em músicas já existentes.

De acordo com o Music Business Worldwide, essa tecnologia, concebida pelo vice-presidente de Inteligência Artificial da UMG, Elio Quinton, visa sincronizar batidas neurais com frequências específicas para induzir estados mentais desejados, como foco aprimorado, relaxamento e até mesmo melhorias no sono. Essas batidas, aplicadas em frequências mono ou binaurais, são projetadas para complementar músicas populares sem comprometer sua integridade artística.

Isso poderia potencialmente revolucionar o mercado, permitindo aos usuários desfrutar de seus gêneros musicais favoritos enquanto experimentam os benefícios adicionais das batidas neurais.

O pedido de patente, atualmente pendente em vários mercados globais, incluindo os EUA, Canadá e Austrália, promete abrir novos caminhos no campo do bem-estar digital e da experiência musical personalizada.

Este avanço da Universal Music Group sugere um futuro onde a música não apenas entretem, mas também eleva o bem-estar mental dos ouvintes de maneiras inovadoras e acessíveis.

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RIAA e Grandes Gravadoras Processam oficialmente empresas de IA por Uso Indevido de Músicas

A Recording Industry Association of America (RIAA) está movendo ações judiciais contra as empresas de inteligência artificial (IA) Suno e Udio. As acusações dizem que ambas usaram músicas protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos de IA sem autorização.

De acordo com o Music Business Worldwide, os processos foram apresentados em nome de grandes gravadoras como Sony Music Entertainment, UMG Recordings (Universal Music Group) e Warner Records Inc. A ação contra a Suno foi movida no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Massachusetts, enquanto o caso contra a Udio foi registrado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. A RIAA acusa as empresas de violação massiva de direitos autorais, alegando que elas copiaram e exploraram gravações sonoras protegidas sem permissão.

“A lei de direitos autorais se aplica igualmente a todas as empresas, incluindo as de IA,” dizem as queixas contra Suno e Udio. A principal questão nas ações judiciais é se o uso de materiais protegidos por direitos autorais para treinar IA constitui violação de direitos autorais. Empresas de tecnologia, como Anthropic e Google, argumentam que isso deve ser considerado “uso justo”, pois em alguns casos, é permitido usar materiais protegidos para criar novas tecnologias.

No entanto, as gravadoras discordam, afirmando que a IA generativa cria material que compete diretamente com as músicas originais, o que não pode ser considerado uso justo. A RIAA defende que o uso de músicas protegidas para treinar IA não atende aos critérios de “uso justo” estabelecidos pelos tribunais dos EUA.

Em comunicado, a RIAA destacou que tanto Suno quanto Udio admitiram o uso de músicas protegidas por direitos autorais para treinar suas IAs. Comentários de executivos dessas empresas reforçam essa alegação. A RIAA também mencionou que as músicas geradas por Suno e Udio têm semelhanças notáveis com obras de artistas como Ed Sheeran e ABBA.

Ken Doroshow, diretor jurídico da RIAA, enfatizou que as ações judiciais são necessárias para garantir o desenvolvimento responsável e legal da IA. Segundo ele, as práticas de Suno e Udio violam claramente as leis de direitos autorais.

Esses processos fazem parte de um movimento maior contra o uso não autorizado de materiais protegidos por direitos autorais para treinar IA. No ano passado, várias ações judiciais semelhantes foram iniciadas nos EUA, envolvendo empresas como Meta Platforms e OpenAI.

A RIAA e as gravadoras esperam que os tribunais decidam que a utilização de materiais protegidos para treinar IA sem permissão é uma violação dos direitos autorais, estabelecendo um precedente importante para o futuro da IA na música.

Foto; Ralf Liebhold/Shutterstock

 

Gravadoras Consideram Processo Contra Startups de IA por Uso Indevido de Músicas Protegidas

As três principais gravadoras do mundo, Universal Music Group, Warner Music Group (WMG) e Sony Music, estão considerando abrir um processo judicial contra as startups de inteligência artificial Suno e Udio. A alegação é que essas empresas estariam utilizando gravações protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos de IA sem autorização.

De acordo com a Billboard, Suno e Udio se destacaram no mercado emergente de música generativa de IA ao permitir que usuários criem músicas completas, incluindo letras e vocais, com apenas um clique.

Apesar do sucesso, as startups enfrentam críticas severas de profissionais da música, que acusam as empresas de usarem material protegido sem compensar os detentores dos direitos autorais. Um investidor de Suno admitiu que a empresa não possui licenças para as músicas utilizadas em seus treinamentos, destacando os riscos legais envolvidos.

Se o processo for adiante, a questão central será se o uso de material não licenciado para treinar IA configura violação de direitos autorais. Esta disputa pode definir os rumos do setor, pois limitar o acesso a novos inputs pode restringir as capacidades dos modelos de IA.

Empresas de IA argumentam que o treinamento com material protegido é permitido pela doutrina de uso justo de direitos autorais, uma regra que permite a reutilização de obras protegidas sem infringir a lei. No entanto, essa interpretação será fundamental no possível processo judicial.

Enquanto isso, algumas empresas adotam abordagens mais éticas, licenciando diretamente os direitos autorais ou formando parcerias oficiais. Exemplos incluem colaborações entre UMG, WMG, Sony e diversas startups de IA em projetos inovadores, buscando equilibrar inovação e respeito aos direitos autorais.

Foto; Claire Merchlinsky

Universal Music Group e TikTok resolvem disputa e fecham acordo de licenciamento musical

Universal Music Group (UMG) e TikTok chegaram a um acordo de licenciamento, encerrando uma disputa que se arrastava há pouco mais de três meses. O novo acordo, anunciado hoje (02/05), promete melhor remuneração para compositores e artistas da UMG, além de novas oportunidades promocionais e proteções contra questões de inteligência artificial.

Conforme o MusicAlly, o acordo permitirá que o catálogo de músicas gravadas da UMG retorne ao TikTok, juntamente com faixas baseadas em obras escritas por compositores do Universal Music Publishing Group. Ambas as empresas afirmaram estar trabalhando rapidamente para implementar isso.

Embora os termos do acordo sejam mantidos em segredo, UMG e TikTok expressaram o compromisso de explorar oportunidades de monetização e promover os artistas da UMG. Além disso, a TikTok continuará investindo em ferramentas centradas no artista para ajudar no crescimento dos músicos na plataforma.

A questão da inteligência artificial também foi abordada, com ambas as empresas comprometidas em garantir que o desenvolvimento da IA proteja os interesses dos artistas e compositores humanos.

Os principais executivos das duas empresas expressaram otimismo em relação ao futuro da parceria, destacando o valor da música e o compromisso com a comunidade criativa.

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JUSTIÇA NEGA TENTATIVA DE ANULAR PAGAMENTO A HERDEIROS NO CASO DE JOÃO GILBERTO

O processo iniciado por João Gilberto em 1997, antes de seu falecimento em 2019, contra a EMI Records, teve mais um capítulo recente. O Tribunal Pleno do Órgão Especial do Rio negou um mandado de segurança da EMI e empresas ligadas à Universal Music, referente ao laudo que determina o pagamento de expressivos R$175.784.675,20 ao espólio do músico João Gilberto e à P.I Participações.

De acordo com o a Coluna de Ancelmo Góes, a família do renomado músico e a P.I entraram com uma ação no final de janeiro buscando o cumprimento provisório da sentença. As gravadoras foram intimadas a quitar a condenação de restituição de valores sobre a obra de João em 15 dias. Contudo, um embargo suspendeu temporariamente a execução do pagamento.

O processo teve início em 1997 quando João Gilberto procurou indenização por danos morais devido à remasterização não autorizada de suas músicas em CDs. Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu que as fitas originais, solicitadas pelo artista, deveriam permanecer sob posse da gravadora, encerrando mais um capítulo dessa longa batalha legal.

 

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TikTok se prepara para remover músicas da Universal Music Publishing até o fim do mês

O TikTok está prestes a enfrentar uma grande mudança em seu catálogo musical, já que se aproxima o prazo para a remoção de todas as músicas editadas pela Universal Music Publishing. O embate entre a gigante gravadora e a popular plataforma de compartilhamento de vídeos tem gerado debates sobre o impacto que isso terá em artistas e compositores.

De acordo com o Complete Music Update, as gravações da Universal Music foram retiradas da plataforma no mês passado, após o fracasso das negociações para um novo acordo de licenciamento com o Tiktok. No entanto, o prazo final para a remoção das músicas que são editadas pela Universal Publishing se encerra neste mês. Isso quer dizer que serão removidas músicas de artistas que são da Universal Music, e também de outras gravadoras, caso a editora administre qualquer percentual da composição.

Para se ter uma ideia, o portal identificou que entre as faixas impactadas estão grandes sucessos como ‘Girl On Fire’ de Alicia Keys, ‘One Kiss’ de Calvin Harris e Dua Lipa, e ‘Runaway Baby’ de Bruno Mars. Mesmo sendo propriedades de gravadoras diferentes, todas compartilham escritores controlados pela Universal Music Publishing, ampliando as implicações para outras gravadoras.

A especulação na indústria sugere que até 70-80% das faixas populares do TikTok podem ser afetadas, enquanto fontes próximas à plataforma projetam que apenas 20-30% das canções populares serão impactadas. A definição de “popular” nessas previsões permanece incerta, destacando a complexidade do cenário.

A remoção das músicas também destaca as complexidades da edição musical, incluindo questões sobre quem controla os direitos mecânicos das canções. À medida que o TikTok se prepara para concluir essa grande remoção de músicas em março, a indústria aguarda para ver como os afetados responderão e qual será o verdadeiro impacto dessa disputa.

Foto: reprodução

 

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