Disputa por Direitos Autorais Entre Teresa Cristina e Produtora de Paula Lavigne Segue Sem Acordo no TJ-RJ

A cantora Teresa Cristina está no centro de uma disputa judicial com a Uns e Outros Produções, de Paula Lavigne, desde 2022. O impasse gira em torno de um contrato de cessão de direitos assinado em 2017, no qual a empresa detém as composições das músicas de Teresa.

Conforme noticiado pelo F5, a batalha legal, que corre na 22ª Câmara do Direito Privado do TJ-RJ, revela que Teresa alega não lançar novos trabalhos devido ao acordo firmado, enquanto a produtora afirma ter cumprido suas obrigações financeiras e acusa a cantora de não assinar documentos essenciais para a exploração comercial das canções.

A relação entre Teresa e a empresa teve início em 2015, com um contrato de gerenciamento artístico para produção de shows. Em 2017, um novo acordo foi assinado, transferindo os direitos das composições para a Uns até 2027.

O desentendimento entre as partes surgiu em 2020, quando Teresa rescindiu o contrato de gerenciamento, alegando descumprimento de cláusulas pela produtora. Após negociações, Teresa pagou uma multa para encerrar o contrato, mas o acordo de cessão de direitos musicais permaneceu.

Enquanto a cantora afirma que a disputa judicial não afeta sua produção musical, a produtora alega que continua aberta para trabalhar com as composições de Teresa até 2027. O caso segue em andamento, sem previsão de acordo.

Foto; montagem _reprodução F5

PAULA LAVIGNE ABORDA EM ARTIGO ARGUMENTOS DO SETOR ARTÍSTICO EM RELAÇÃO À PL DAS FAKE NEWS

A empresária Paula Lavigne abordou, em um artigo publicado no O Globo nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 2630/20, que está em análise na Câmara dos Deputados. O PL, conhecido como “PL das Fake News”, busca estabelecer diretrizes para a remuneração de conteúdo jornalístico e artístico na internet. No entanto, o debate em torno do projeto tem gerado intensos debates e mal-entendidos entre empresas de radiodifusão e o setor artístico.

Segundo Paula Lavigne, as divergências entre esses dois setores têm sido interpretadas como trocas de acusações por alguns veículos de mídia. Além disso, a constitucionalidade das propostas tem sido questionada. A empresária destacou que o setor artístico apresentou quatro argumentos principais em relação ao projeto:

  1. A remuneração para o setor artístico e os jornalistas já é reconhecida globalmente em países como Alemanha, Reino Unido, e Espanha. portanto, não há razões para não ser regulamentada no Brasil.
  2. A nova lei só afetaria novas criações, mantendo regras atuais para conteúdo passado.
  3. Propõe-se três anos de transição para remunerar obras passadas exibidas online no futuro.
  4. Criadores buscam remuneração justa por exploração digital e melhores condições de trabalho, já que empresas lucram com conteúdo antigo sem compartilhar ganhos.

Enquanto os debates continuam, o objetivo é encontrar um equilíbrio entre os interesses das partes envolvidas. Paula Lavigne enfatiza a importância de reconhecer os direitos do setor artístico nesse novo ambiente digital. Ela destaca que o pagamento de direitos autorais é crucial para a preservação da cultura e que é responsabilidade de todos garantir que o meio digital não se torne precário para os artistas.

 

Foto: Fabrice COFFRINI / AFP

Paula Lavigne busca patrocínio para quem atua nos bastidores dos shows

Em entrevista para o Estadão, a empresária Paula Lavigne afirmou que está preocupada com o impacto da pandemia do coronavírus no mercado musical, não apenas com artistas, mas principalmente com a mão de obra que atua nos bastidores dos shows.

“A questão é que o nosso trabalho parou. A gente trabalha com pessoas juntas, com o ao vivo. Não estou preocupada com a situação de artistas grandes, mas com essa cadeia, que inclui técnicos de som, de luz, roadies, que não tem como trabalhar”, disse Paula ao portal.

Apesar de estar em quarentena, Paula Lavigne disse que está buscando patrocínio por meio da Associação Procure Saber, para fazer com que o dinheiro arrecadado em lives pelas redes sociais seja também direcionado às equipes técnicas dos artistas.

A empresária também revelou que está trabalhando em ações do coletivo 342 Artes para criar um financiamento coletivo direcionado às organizações de favelas afetadas pelo coronavírus.

 

Foto: Fernando Young

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