Tag: Direito Autoral

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STJ ANULA CONDENAÇÃO DE TIRIRICA POR USAR MÚSICA DE ROBERTO CARLOS EM CAMPANHA ELEITORAL

O STJ anulou a condenação de Tiririca por usar uma música de Roberto Carlos em sua campanha eleitoral.

Nesta terça-feira, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou o recurso do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, revertendo sua condenação por parodiar a música ‘O Portal’, de Roberto Carlos, em sua campanha eleitoral de 2014.

Segundo o JOTA, em sua campanha eleitoral de 2014, Tiririca apareceu vestido de terno branco e peruca, com uma porção de bifes, imitando gestos do cantor e cantando uma versão de sua música.

Em 1ª instância,  o deputado foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pagar indenização por danos materiais à EMI Songs do Brasil, detentora dos direitos autorais da música. Entretanto, nesta terça-feira, o STJ aceitou o argumento de que o parlamentar apenas realizou uma paródia da propaganda da indústria de carnes Friboi. Portanto, não há vedação de paráfrases e paródias em campanhas eleitorais.

Além disso, o deputado defendeu que fez uma imitação cômica, assegurada pelo direito constitucional de liberdade de expressão.

“Esse caso é um caso clássico de liberdade de expressão. A lei dos direitos autorais, quando o Congresso editou esse artigo 47, já fez uma ponderação entre os interesses do autor e da coletividade em função da liberdade de expressão. Neste caso, esse balanço dos interesses, ela prestigiou a liberdade de expressão”, afirmou o advogado de Tiririca, Flávio Jardim após o resultado do julgamento.

Imagem: YouTube/Reprodução

 

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Arrecadação de Direitos Autorais chega a €9,65 bilhões no mundo

O novo relatório da CISAC – Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores – indicou um recorde de €9,65 bilhões na arrecadação de direitos autorais com música, audiovisual, artes visuais, teatro e literatura, em 2018.

Este é o quinto ano consecutivo de crescimento, uma alta de 25,4% desde o levantamento de 2014.

A arrecadação de royalties provenientes de fontes digitais chegou a marca de €1,64 bilhões, um acrescimento de 29%. Para a entidade, a rápida expansão global da música digital e dos serviços de vídeo sob demanda (SVOD) contribuíram para o crescimento. Nos últimos cinco anos, a renda digital dos criadores quase triplicou, representando agora 17% da arrecadação, contra 7,5% em 2014.

Segundo o relatório, os novos acordos de licenciamento entre sociedades e plataformas digitais no mundo, como Spotify e Netflix, ajudaram a impulsionar a arrecadação de royalties no mundo, principalmente em países como Estados Unidos, França e Japão.

No relatório, a a CISAC destacou a necessidade de uma ação legislativa que traga remuneração justa aos criadores, e pediu aos governos para seguirem o exemplo da Diretiva de Direitos Autorais da UE, adotada em abril de 2019.

Em termos de arrecadação de direitos autorais relativos a música, o Brasil está em 10° lugar, com uma receita de 194 milhões de euros. Nos últimos cinco anos, o Brasil foi o país em que as receitas digitais cresceram mais rápido em todo o mundo, um total de 1800%.

“O Brasil ficou em primeiro lugar em termos de crescimento na arrecadação do digital se compararmos os anos de 2013 a 2018, mas este resultado reflete acordos fechados nos últimos anos com grandes players do digital como YouTube , Spotify , Netflix e outros. Ou seja, saímos praticamente do zero, ainda há um grande caminho a percorrer”, disse ao Globo, Marcelo Castello Branco , diretor-executivo da União Brasileira de Compositores (UBC) e, desde junho, também presidente do Conselho de Administração da Cisac.

Foto: Reprodução

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ISABEL AMORIM É NOVA SUPERINTENDENTE DO ECAD

O Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, anunciou nesta segunda-feira (4) Isabel Amorim  como sua nova Superintendente.

Segundo o portal da entidade, a atual Superintendente, Glória Braga, ficará no cargo até o dia 14/11, e então, deixará o escritório para trabalhar como consultora.

O portal informou que para a escolha de sua nova representante houve um processo seletivo rigoroso. Isabel terá como principal missão  tornar o Ecad cada vez mias digital e tecnológico, além de dar continuidade ao trabalho de Glória, trabalhando para o desenvolvimento da cadeia produtiva da música através da valorização dos direitos autorais.

“Estou muito feliz com o desafio e tenho certeza que, com o apoio de toda a equipe do Ecad e das associações, seguiremos inovando e acompanhando as mudanças do mundo digital para que a música esteja sempre viva, gerando cada vez mais renda e contribuindo para a indústria criativa do país”, disse a nova superintendente ao portal.

Foto: Reprodução

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AUTOR VAI AO CARTÓRIO PARA REGISTRAR DIREITOS AUTORAIS DE “CANETA AZUL”

Nessa semana, o vídeo do maranhense Manoel Gomes, cantando sua composição “Caneta Azul” viralizou no Youtube, alcançando a marca de 10 milhões de visualizações. Muito esperto, o compositor registrou sua música em cartório.

Segundo o Correio24horas.com, se dirigiu nesta segunda-feira (28), ao cartório da cidade de Balsas (MA), onde mora, para iniciar o processo de registro dos direitos autorais de sua música.

Acompanhado de seu advogado, Monoel também aproveitou para registrar outra canção de sua autoria: “Vou Deixar de Ser Besta”.

A voz inconfundível de Manoel Gomes somada à letra icônica caíram na boca do povo e agora ninguém consegue tirar o hit da cabeça!

(Foto: Reprodução)

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PARA AUMENTAR LUCROS FENDER APOSTA EM APLICATIVO QUE ENSINA A TOCAR MÚSICAS

A Fender, fabricante de instrumentos musicais, lançou aplicativo que ensina o usuário a tocar suas canções favoritas a partir de cifras de acordes.

De acordo com O Globo, o Fender Songs usa uma tecnologia capaz de analisar e aprender canções ouvidas pela Apple Music, e então gera diagramas de acordes para elas.

Por uma assinatura de US$4,99 ao mês ou US$41,99 ao ano, o usuário terá acesso ao modo “toque junto”, no qual exibe os acordes e as letras na tela do celular à medida que a música toca.

A Fender informou que no processo de desenvolvimento do aplicativo, usou auditores humanos para conferir o trabalho dos computadores. Além disso, foram realizadas várias parcerias com gravadoras para garantir a precisão dos diagramas.

A questão da remuneração aos artistas foi enfatizada pelo presidente-executivo da Fender, Andy Mooney:

“Era essencial para nós que estivéssemos 100% legalizados quando o produto saísse – queremos garantir que os artistas sejam justamente compensados pelo trabalho”, disse Mooney.

Segundo a Reuters, foram quase dois anos para fossem firmados acordos com detentores de direitos de gravação como a Warner Music Group, e editoras musicais como a Sony/ATV Music Publishing, Warner Chappell Music, Kobalt e BMG. Devido a esses acordos, o app só estará disponível em dispositivos da Apple.

Segundo o portal, nos últimos dois anos foram lançados quatro aplicativos pela empresa. A estratégia da Fender é o crescimento digital baseado no crescimento do mercado musical. A previsão é de que a empresa encerre 2019 “saudavelmente acima” dos US$600 milhões de rendimento.

 

Foto: Mike Segar/Reuters

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USUÁRIOS CRIAM PODCASTS DE MÚSICAS NÃO AUTORIZADAS E ENTRAM NAS PARADAS DO SPOTIFY

O G1 publicou uma denúncia sobre uma nova prática de violação de direitos autorais que está acontecendo no Spotify. DJ’s e fãs têm usado Podcasts para liberar versões de músicas que não foram lançadas oficialmente por grandes artistas como Lana Del Rey, Ariana Grande e Pabllo Vittar.

Quem segue nosso blog, com certeza percebeu o quanto falamos sobre Podcasts, e como esse novo formato tem sido uma grande aposta para tornar os serviços de streaming de música mais rentáveis.

Os podcasts funcionam como programas em que as pessoas podem falar sobre vários assuntos. Entretanto, alguns usuários descobriram uma brecha para inserir músicas raras e em versões que não foram lançadas oficialmente por artistas nas plataformas.

Parece que a coisa está fora de controle. Tanto que há podcasts com músicas em versões de brega-funk de músicas de Billie Eilish, Pabllo Vittar, Selena Gomes, Ariana Grande. Todas entraram no top 200 do Brasil. Os fãs fazem até montagens de capas, com as cantoras usando óculos “Juliet”, muito popular nos bailes.

De acordo com o portal, a “desculpa” para a prática está apenas na intenção de compartilhar as músicas com outros fãs. Só para se ter uma ideia, existe um podcast em que o conteúdo é apenas uma música, “Chapadinha”, versão criada pela cantora brasileira Duda Beat, de uma música da Lana Del Rey. A mesma não foi lançada, pois não foi autorizada por Lana, mas nesta quarta-feira (24) alcançou a posição 122º entre os podcasts mais ouvidos no país.

Não são só os fãs que andam espalhando músicas ilegalmente em podcasts. A prática também é feita por muitos Dj’s que usam o formato para divulgar seu trabalho. Este é o caso do DJ paulista Léo Alves. Ele contou ao G1 que usa seu podcast, “Só toca Funk”, para inserir músicas de funk-rave – uma mistura de batidas e vocais de funk com bases eletrônicas de Alok e Liu.

Apesar de saber que seu Podcast pode ser removido pelo Spotify, ele afirma que não se importa: “Estou divulgando as músicas, e nem fui eu que fiz. No YouTube você acha cada faixa dessa em uns 50 canais.” Nesta semana, o  “Só toca funk” chegou a 6a posição no Spotify Brasil.

Nessa história, os prejudicados são o compositores e artistas, que criam as músicas, mas não recebem os royalties.

A pedido do portal, o Spotify emitiu um comunicado explicando que tomará medidas para remover o conteúdo ilegal de sua plataforma: “O Spotify tem uma política de tolerância zero para conteúdo que viola direitos autorais em podcasts e, a partir do momento que tomamos conhecimento de um conteúdo potencialmente infrator, removemos do serviço. Isso inclui qualquer uso não autorizado de músicas protegidas por direitos autorais em podcasts.”

Foto: Divulgação/Billie Eilish

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DIVAS POP LATINAS ESTÃO POR TODA PARTE, MENOS NAS COMPOSIÇÕES

A Billboard publicou um artigo sobre a queda do número de compositoras de músicas latinas. Apesar dos esforços feitos por gravadoras e serviços de streaming para aumentar este índice, em 2019 o número de compositoras nas paradas voltou a cair.

Segundo o portal, entre 2015 e 2016, a presença de mulheres compositoras na parada da Billboard “Hot Latin Songs” era de apenas 8%. A partir de 2017, diante deste cenário, várias iniciativas começaram a impulsionar a presença de mulheres compositoras, até que em 2018 o índice aumentou para 15%, com 36 músicas na parada escritas por mulheres.

Apesar disso, em 2019 o número músicas compostas por mulheres voltou a cair, com apenas quatro músicas no Top 10. Dessas quatro, as duas que chegaram a primeira colocação, “Chantaje” de Shakira (com Maluma) e “Dame Tu Cosita”, de Pitbull, El Chombo e Karol G, apresentavam homens.

Para o portal, a maior questão é que o raggaeton e a música urbana são os subgêneros mais dominantes nas paradas latinas, e historicamente favorecem os cantores do sexo masculino. Becky G, Karol G e Natti Natasha, que passaram do pop para a música urbana, são exceções por escreverem a maioria de suas próprias músicas.

A maioria das canções do estilo de música urbana são escritas sob uma perspectiva masculina porque todos os produtores, engenheiros, DJs e compositores latinos são homens. “A falta de mulheres no espaço criativo [é preocupante]”, diz Nir Seroussi, vice-presidente executivo da Interscope Geffen A&M. “Não há uma produtora feminina que eu conheça.”, afirmou.

A fim de mudar essa dinâmica, algumas iniciativas já estão em andamento. Como os esforços das gravadoras como a Sony Latin, em promover mais artistas femininas. Além disso, premiações como o “Premios lo Nuestro”, da Univision e o “Latin American Music Awards”, da Telemundo, pela primeira vez tiveram todas as apresentadoras femininas.

Aqui no Brasil, a matéria citou ainda a iniciativa Casa de Música – Escuta as Minas, um estúdio de gravação em São Paulo. “O objetivo era criar um espaço e ambiente seguros em um estúdio liderado por mulheres”, diz Mia Nygren, diretora administrativa do Spotify para a América Latina. A Casa de Música faz parte da iniciativa Listen to Women que o Spotify estreou no Brasil em 2018.

Mesmo com a baixa presença das mulheres nas composições, a compositora Erika Ender, que co-escreveu o megahit “Despacito”, está animada ao ver mais colegas em sessões de redação. Mas, diz ela, “minha percepção pessoal é que ainda não está sendo refletida nas tabelas. Talvez seja uma questão de tempo”.

Foto: Ilustração de Max-o-matic

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DEEZER INICIA CAMPANHA PARA REMUNERAR ARTISTAS DE FORMA MAIS JUSTA

A Deezer quer remunerar os artistas de forma mais justa. Para isso, foi iniciada uma campanha para incentivar o sistema de pagamentos de royalties centrado no usuário (UCPS, sigla em inglês), que remunera artistas conforme o número de plays por usuário.

Segundo o Music Week, a partir de 2020, a Deezer adotará um modelo piloto que se baseia conforme a música que cada usuário ouve, deixando para trás o modelo que atualmente está em vigor, onde a remuneração é feita com base na porcentagem de participação geral de músicas reproduzidas.

O chefe de conteúdo e estratégia da Deezer, Alexander Holland, disse em uma coletiva de imprensa que este modelo deveria ser adotado por todos os players: “Acho que é uma maneira melhor e que todo mundo deveria adotá-la. Mas não me reservo para dizer a outras empresas de streaming o que elas devem ou não fazer.”

Segundo o CEO Amexis De Gemini, atualmente o sistema de pagamentos adotado pela indústria de streaming é desproporcional, pois gera mais receitas para artistas de gêneros mais populares entre os jovens. Enquanto isso, os artistas de nichos menores ficam para trás.

“Apenas na França, o UCPS fará com que os principais artistas de streaming gerem, talvez, 10% menos receita. E, por outro lado, aqueles que estão gerando receitas muito fracas, talvez, 30% a mais. Acreditamos que o reajuste seja pequeno, mas pode ajudar muitos artistas que hoje não estão recebendo nenhum centavo do negócio de streaming”, disse De Gemini.

“No momento, o que acontecer no próximo ano será 30% maior que este ano em termos de receita”, afirmou ele. “Então, mesmo que [um artista] esteja perdendo 10% de sua receita, no próximo ano ele ganhará ainda 25% a mais, ou seja, ganhará mais dinheiro. Se fizermos isso quando o mercado estiver vazio, os artistas ficarão bravos e não mudaremos mais. Portanto, temos essa janela de oportunidade”, continuou o CEO.

Holland sugeriu que o UCPS poderia ajudar a criar uma conexão mais próxima entre artistas e fãs, além de evitar fraudes pelo uso de bots:

“Se você usa o Deezer com freqüência e sabe que todo o dinheiro que você gasta vai para os artistas que você ama, acho que isso lhe dá uma sensação muito melhor”, disse.

O serviço de streaming iniciou uma campanha para divulgar o modelo de remuneração, incluindo um site com informações sobre como o UCPS pode beneficiar os artistas. Nas mídias sociais, os usuários poderão usar a hashtag #MakeStreamingFair para espalhar a ideia. Além disso, está liberada para assinantes premium do serviço, uma ferramenta que possibilita o usuário visualizar e compartilhar os valores que eles geram para seus artistas favoritos.

Foto: Reprodução

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Universal Music Publishing Group fecha acordo global com o Kondzilla

Na sexta-feira (30), a Billboard anunciou que a Universal Music Publishing Group (UMPG) realizou um acordo para administrar mundialmente o catálogo do KondZilla.

O acordo exclusivo engloba a administração de todo o catálogo do KondZilla, incluindo  a KondZilla Films (produção de videoclipe), KondZilla Records (gravadora e publicação), KondZilla Licensing e KondZilla.com (site de estilo de vida).

Atualmente, o catálogo da empresa conta com quase 600 títulos e mais de 50 artistas, incluindo MC Kevinho e Dani Russo.

“Konrad Dantas é uma verdadeira força da natureza”, afirmou  Marcelo Falcão, diretor da UMPG Brasil, em um comunicado. “Sua paixão e compromisso com seu sonho eram muito maiores do que as difíceis circunstâncias em que ele nasceu e cresceu, e desde então ele criou um império que compartilhava o funk brasileiro em todo o mundo”.

Konrad Dantas, o criador do KondZilla, acrescentou: “Estou muito feliz por fazer parte da família UMPG, uma das principais editoras de música do mundo que certamente contribuirá para o crescimento das publicações da KondZilla no mundo”.

Lançado em 2012, o canal KondZilla no YouTube, possui mais de 51 milhões de assinantes, e se tornou uma referência em produções visuais, publicidade e música brasileiras.

Foto: Gui Christ

Está no ar mais um episódio do FF Podcast. Desta vez o tema é: #5 – A Direção Artística na Era do Streaming. Com participação do Produtor e Diretor Artístico Rafael Ramos. OUÇA AQUI!

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ED SHEERAN É ACUSADO POR SEU “HÁBITO DE PLAGIAR MÚSICAS”

O cantor Ed Sheeran foi acusado de plágio novamente! Desta vez, por seu “hábito de se apropriar do trabalho de outros compositores”.

De acordo com a Veja.com,o tabloide britânico Daily Mail publicou que o cantor Sami Switch está acusando Sheeran de plagiar o refrão de sua música “Oh Why”, escrita em 2015, no hit Shape Of You.

Na acusação, Sami Switch alega que o cantor pop possui  “o hábito consciente ou inconsciente de se apropriar das habilidades e do trabalho de outros compositores”. Além disso, Switch afirma que outros artistas como o trio pop TLC, o cantor jamaicano Shaggy e a cantora country Jasmine Rae também foram plagiados por Sheeran.

Os royalties de Shape of You já estão bloqueados pela Justiça Britânica até o julgamento do caso. Ed Sheeran entrou com uma ação para anular a decisão.

Vale lembrar que o cantor pop também está sendo processado pelo espólio de Ed Townsend,  co-autor da famosa Let’s Get It On, de Marvin Gaye. Na acusação,  Sheeran é acusado de plagiar “elementos rítmicos e de harmonia” na composição de Thinking Out Loud, de 2014. A audiência está prevista para 2020.

(Foto: Francisco Cepeda/AgNews)