A loja de departamentos Riachuelo foi condenada em mais de R$269 mil por violar direitos autorais. A marca terá que indenizar ainda em R$30 mil a autora da ação por danos morais.
De acordo com o portal Migalhas, a autora da ação alegou que é criadora da imagem de uma lhama rosa associada ao nome “Lhamastê” e que a empresa estava usando sua marca para vender e produzir peças de roupas sem sua autorização.
Em contestação, a Riachuelo defendeu que a autora não poderia provar a propriedade da marca uma vez que não há registros públicos. Além disso, as imagens usadas nos produtos são diferentes das apresentadas pela autora e que não possui condições de investigar a existência de direitos autorais de todos os produtos que compra para expor em seus estabelecimentos, sejam físicos ou virtuais.
Apesar de não haver registros públicos da propriedade, a juíza de Direito substituta da 14ª vara Cível de Brasília/DF, Thaís Araújo Correia, favoreceu a autora da ação após avaliar seu arquivo em um programa de computador.
“Por fim, a requerida não traz qualquer argumento plausível para afastar a autoria da obra, nem para comprovar que pediu autorização à autora para sua utilização no produto. Desse modo, mostra-se imperativo o acolhimento da alegação de que a autora é a criadora da imagem reivindicada na inicial e vendida pela ré. Portanto, é de se concluir que houve a contrafação prevista no art. 5º da lei 9.610/98, consistente na reprodução não autorizada da imagem descrita na inicial”, afirmou a juíza em sua decisão.
Além de ser condenada, a Riachuelo não poderá mais produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$100 mil por descumprimento. A empresa terá ainda que veicular, em jornais de grande circulação na cidade de São Paulo, que violou os direitos autorais que praticou.
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