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JAMES BLUNT FIRMA ACORDO AMIGAVEL PARA AUTORIA DE CORAÇÃO CACHORRO

Autores de ‘Coração cachorro’ – hit nacional interpretado por Ávine e Matheus Fernandes – cederam 20% dos diretos da composição ao músico britânico James Blunt em um acordo amigável.

Desde que a música ‘Coração cachorro’ emplacou nas paradas musicais no Brasil, muito se tem discutido a cerca de sua autoria, já que a canção possui uma melodia muito parecida com “Same Mistake”, de James Blunt.

Basicamente, os autores brasileiros pegaram o “uuuuu” presente na canção de Blunt, e o recriaram com um “auuuu” para fazer o ‘efeito’ no refrão de ‘Coração gelado’.

Em um acordo extrajudicial, editora e compositores brasileiros decidiram ceder 20% dos direitos da música à Blunt. Conforme o G1, a notícia foi confirmada pela Medalha Editora, empresa cearense que administra os direitos autorais dos seis autores de “Coração Cachorro” junto com a Universal Editora. Da parte de Blunt, a Sony Publishing já havia informado que negociações estavam em andamento.

Ao portal, Neto Sales, sócio da Medalha Editora, disse que este tipo de acordo de autoria conjunta é raro no forró: “Tenho pouca lembrança de ver algo nesse sentido no Brasil. Normalmente o que acontece é artistas internacionais concederem autorização para ‘versões’ da obra original”.

“É o primeiro caso que vejo no forró do autor estrangeiro entrar na ‘parceria’ de composição, ficando assim como um dos autores. A obra anteriormente era assinada por 6 autores e, a partir desse acordo, agora é assinada por 7 músicos, pois o James Blunt passa a ser um dos compositores”, complementou o executivo.

Anteriormente, James Blunt havia publicado em seu TikTok um vídeo dando os parabéns pelo número um nas paradas musicais, mas disse na legenda que ia “mandar os dados bancários em breve”. Apesar do tom de brincadeira, parece que havia sim, intenção de reivindicar a coautoria.

 

Foto: Reprodução

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UNILEVER É CONDENADA A PAGAR R$20 MIL A NANDO REIS APÓS USO DE TRECHO DE MÚSICA EM EMBALAGEM

Recentemente, a Unilever foi condenada a pagar R$20 mil ao cantor e compositor Nando Reis, após usar um trecho da canção ‘Relicário’ sem a devida autorização em uma embalagem de seus produtos.

No caso, foi identificado que uma das marcas da Unilever, Mãe Terra, usou o verso “pura semente dura o futuro amor”, na embalagem de um mix de sementes.

Conforme o ConJur, a decisão realizada em agosto deste ano, pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, favoreceu o cantor de acordo com os argumentos do desembargador Alvaro Passos. Ele alegou que o uso do trecho da música na embalagem se mostrou “incontroverso”, uma vez que tanto a música, quanto a marca são amplamente conhecidas no mercado, o que poderia abrir precedentes para que outras marcas façam o mesmo, prejudicando compositores:

“O uso do conhecido trecho da música do artista, além de impedi-lo de obter valores por sua cessão, também pode ensejar o entendimento de que existe uma espécie de autorização para que outras empresas igualmente utilizem trechos de obras musicais ou de outra área protegida pela legislação de direitos autorais sem qualquer contrapartida ao seu titular”, afirmou Passos.

Além disso, Passos aceitou o argumento feito pelo cantor de que o uso livre de trechos de suas músicas por empresas em suas atividades comerciais pode gerar uma diluição de valor no mercado, perdendo força ‘na questão das cessões autorais para aspectos publicitários ou qualquer outra forma de exploração patrimonial escolhida pelo titular’.

“Ainda que o demandante assevere que o utilizado artigo 46, VIII, da Lei 9.610/1998 não possa ser aplicado ao caso porque não seria, segundo ele, uma reprodução em uma obra e sim uso em produto comercial, o fato é que utilizando o próprio texto final do dispositivo não se permite a utilização do trecho como ocorreu na hipótese vertente sem autorização, pois, diferentemente do posicionamento adotado, há prejuízo à exploração normal da obra e ao seu autor”, completou o desembargador.

 

Foto: Nando Reis – Divulgação

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Saiba se canção de forró com trecho inspirado em James Blunt pode ser considerada Plágio

Se você é heavy user das redes sociais já deve ter visto alguém fazendo dancinha de “Coração Cachorro”. A canção é a mais ouvida atualmente por conta de seu refrão marcante que lembra outro sucesso: “Same Mistake”, de James Blunt.

 

Com a repercussão do hit, muita gente se questionou se “Coração Cachorro” poderia ser considerada um plágio, já que os autores pegaram o “uuuuu”, presente em “Same Mistake”, e transformaram em um latido de cachorro resultando no “auuuuuu”, que gruda na cabeça! Para tirar a dúvida, o G1 contou com um especialista em direitos autorais.

Para advogado Marcel Gladulich, antes de avaliar a canção como plágio, é preciso definir se há uma apropriação “da essência de uma obra anterior”. E que neste caso, não ocorreu. Marcel considerou que o trecho “auuuuuuu” tem uma “individualidade” e “identidade” muito fortes, que “afastam a configuração de plágio, mesmo com a melodia do inglês”:

“Na minha opinião não existe plágio no caso do ‘Coração cachorro’. Isso porque a música tem uma identidade, uma individualidade diferente do ‘Same mistake’. A obra não ficaria descaracterizada se fosse retirado ou alterado esse trecho. Para mim, se introduzida uma outra linha melódica, a música ‘Coração cachorro’ continuaria a existir”, analisou Marcel Gladulich, ao portal.

Escrita em Fortaleza por um time de seis compositores – Daniel dos Versos, Fellipe Panda, PG do Carmo, Riquinho da Rima, Breno Lucena e Felipe Love – a música viralizou nos aplicativos de música na voz dos cantores cearenses de forró Ávine e Matheus Fernandes.

Conforme o G1, os autores confirmaram que se inspiraram no “uuuuu” da música de James Blunt, mas não consideraram como um plágio. Tanto que não há crédito para o cantor inglês na versão br. A própria editora Sony Publishing chegou a emitir uma nota para esclarecer o assunto:

“Essa música não é uma versão, por isso não aparece nos créditos outro compositor. Foi citada e inserida apenas um melisma, apenas um acorde. Que corresponde a 1%, porém os outros 99% da canção são totalmente autorais e escrita por Felipe Panda, Daniel dos Versos, Felipe Lopes, Breno Lucena, PG Do Carmo e Riquinho Da Rima.”, informou a editora.

Mesmo com esses pontos apresentados na matéria, Gladulich lembrou que Blunt pode pensar diferente e considerar uma autoria dividida a qualquer momento. Entretanto, não é o que deve acontecer já que nesta manhã circulou no Tiktok um vídeo em que o próprio Blunt parabenizou a versão brasileira por ter chegado ao número um, e ainda disparou que vai mandar os dados bancários para os artistas, em tom de brincadeira.

 

FOTO: Tiktok de James Blunt (Fotos: Reprodução/TikTok)

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Editoras de música propõem pagamentos de streaming mais altos nos EUA

A semana deve ser decisiva para os compositores. Isto porque, nos próximos dias, devem ser anunciados possíveis ajustes nas taxas pagas pelos serviços de streaming de música à compositores e editoras de música.

Conforme o The Wall Street Journal, a National Music Publishers Association (NMPA) e os cinco grandes streamers – Spotify Technology SA, Apple Inc., Amazon.com Inc., YouTube da Alphabet Inc. e Pandora da Sirius XM Holdings Inc.  – se reuniram no último dia 22, no evento chamado Copyright Royalty Board, para discutir o assunto.

A cada cinco anos, a taxa de licenciamento de músicas nos serviços digitais é definida por três juízes. Desta vez, a NMPA e os serviços de streaming apresentaram suas propostas para 2023-27, que devem ser divulgadas publicamente em breve.

Por enquanto, o assunto segue em grande discussão, já que a NMPA deixou bem claro durante o evento que a taxa atual deve ser de pelo menos 40%. Entretanto,  a intenção dos streamers é trabalhar para que as taxas se mantenham abaixo das estabelecidas em 2008.

“Eles estão propondo as taxas de royalties mais baixas da história do streaming interativo”, disse o executivo-chefe da NMPA, David Israelite, em uma entrevista. “Eles não querem apenas reverter os aumentos dos últimos 15 anos, mas também reduzi-los ainda mais do que no início de 2008.”

Israelita explicou que embora cada serviço apresente sua própria proposta, todos os cinco players pagam em torno de 10,5% da receita definida em 2017 pelo conselho de direitos autorais.

A NMPA propôs que os streamers paguem às editoras, o que for maior de quatro somas:

– 20% da receita de seu serviço;

– 40% do que é pago a gravadoras e outros detentores de direitos autorais de gravação master; $1,50 por assinante;

– ou $0,0015 por transmissão.

Como fazemos a economia da música moderna funcionar para todos?” questionou Israelite. “Esse deve ser o nosso foco – preservar o crescimento da indústria a longo prazo e garantir que beneficie o maior número de pessoas possível.”

A batalha pelos pagamentos de royalties de streaming ocorre quando participantes financeiros como Blackstone Inc. e KKR & Co. estão apostando bilhões de dólares em catálogos de músicas – ativos agora vistos como cada vez mais valiosos graças ao crescimento do streaming online e livres de flutuações de mercado mais amplas.

Vale notar que após as editoras terem conquistado um aumento de 44% em 2018-22, ou 15,5% da receita geral dos serviços de streaming no último ano, os streamers Spotify, Amazon, YouTube e Pandora apelaram da decisão. Ficando estabelecido o que é pago atualmente.

 

Foto: a cantora Taylor Swift retirou sua música do serviço de streaming Spotify em 2014, um protesto contra os valores pagos a artistas e músicos pelas plataformas digitais. /JMENTERNATIONAL FOR BRIT AWARDS / GETTY IMAGES

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TWITCH FECHA ACORDO COM EDITORAS DE MÚSICA AMERICANA

Nesta semana o Twitch, plataforma de streaming ao vivo da Amazon, anunciou uma grande parceria com a Associação Comercial de Editoras Americana (National Music Publishers’ Association – NMPA).

A parceria deve criar novas oportunidades para que compositores recebam por músicas tocadas durante as transmissões de games na plataforma.

Conforme a NMPA, o acordo possibilitará a criação de um ambiente ainda mais dinâmico para que os usuários descubram, assistam e interajam com os compositores.

Além disso, o Twitch criou um novo processo em que os detentores de direitos autorais possam optar por relatar o uso indevido de suas músicas na plataforma. A iniciativa visa alertar e evitar que os criadores usem músicas sem autorização durante as transmissões.

“De shows virtuais a sessões de estúdio, as parcerias decorrentes deste acordo irão conectar a comunidade Twitch de várias maneiras à música”, informou o comunicado divulgado pela plataforma.

Há dois meses, o Twitch precisou remover milhares de vídeos de seus criadores por conter músicas de fundo, o que violava a lei de direitos autorais americana, a Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Assim, o acordo deve evitar que a situação aconteça novamente abrindo portas também para que a empresa faça acordos com outras associações no mundo todo.

 

Foto:Caspar Camille Rubin

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APPLE MUSIC USA SHAZAM PARA IDENTIFICAR REMIXES E PAGAR DIREITOS AUTORAIS À CRIADORES ORIGINAIS

Recentemente, a Apple Music anunciou que está usando a tecnologia do Shazam para identificar criadores em musicas remixadas por Djs, e com a novidade vai poder pagar devidamente os direitos autorais por estas músicas tocadas na plataforma.

Conforme o Music Business Worldwide, o processo de identificação das músicas remixadas envolveu uma série de parcerias com grandes gravadoras independentes, em conjunto com DJs, festivais, clubes e promotores.

A plataforma de streaming tem apostado muito em músicas com mixagens, já que atualmente cerca de 3 milhões de assinantes ouvem este estilo musical a cada mês.

Outra aposta para impulsionar o estilo musical foi a criação de uma categoria específica de músicas remixadas na interface da plataforma, permitindo que usuários busquem as músicas de forma mais prática.

O novo recurso deve aumentar a procura por djs na plataforma, como a produtora da Bélgica, Charlotte de Witt, que acabou de lançar mixes:

“Apple Music é a primeira plataforma que oferece mixagens onde há uma taxa justa para os artistas e para quem faz essas mixagens”.

Vale lembrar a Apple comprou o Shazam em 2018 por $400 milhões em 2018 e em 2020, ultrapassou 200 milhões de usuários ativos mensais em todo o mundo.

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ADELE É ACUSADA DE PLÁGIO EM MÚSICA DO MARTINHO DA VILA

Nesta sexta-feira, 10, repercutiu na internet que a cantora Adele está sendo acusada de plágio pelo autor de “Mulheres”, clássico de Martinho da Vila.

Conforme a Veja, o autor Toninho Geraes afirmou que a cantora britânica plagiou sua música na faixa “Million Years Ago”, lançada em 2015 no álbum “25”.

Nas notificações enviadas em maio deste ano, os advogados de Geraes alegaram que Adele e o produtor Greg Kurtin se apropriaram de trechos idênticos, “substancialmente semelhantes” e “imitativos” de “Mulheres. No total, foi identificado que 87% da canção contêm compassos com indícios de cópia. A gravadora XL Recordings/Beggars Group e o grupo Sony Music também receberam a notificação.

Por enquanto, apenas a Sony Brasil respondeu à acusação e informou que o caso está nas mãos da gravadora inglesa e da própria Adele.

“Nossa intenção era tentar um acordo, mas, diante do silêncio, recorreremos à Justiça”, afirmou o advogado Fredímio Biasotto Trotta.

“Fiquei estarrecido quando me dei conta. A melodia e a harmonia são iguais. É uma cópia escancarada”, revoltou-se o compositor que também revelou ter conhecido a música através do tecladista Misael Hora, filho do maestro Roldo Hora no qual foi responsável pela orquestração da música. Após ouvir a música durante uma festa, o tecladista notificou Toninho: “Primeiro achei que era uma versão, mas fui pesquisar e vi que o crédito não aparecia”.

Vale notar que para comprovar plágio não é uma tarefa fácil: “Além de provar a semelhança, é preciso mostrar que o plagiador teve contato com a obra e agiu intencionalmente”, disse o advogado Cláudio Lins Vasconcelos, da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ ao portal.

Para tanto, a defesa de Geraes pretende mostrar que o produtor Kurstin é pesquisador da música nacional e Adele possui uma amiga brasileira.

O caso pode envolver outros artistas e compositores, já que por muitas vezes ‘Million Years Ago’ foi acusada de ser parecida com uma composição do turco Ahmet Kaya e com Hay Amores, lançada em 2007 pela Shakira.

 

Foto: Yui Mok/PA Wire/AP/Image Plus

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OLÍVIA RODRIGO DEVE PAGAR US$1,2 MILHÃO AO PARAMORE POR DIREITOS AUTORAIS EM ‘GOOD 4 U’

Recentemente a cantora Olivia Rodrigo chegou a um acordo para creditar integrantes da banda ‘Paramore’ em seu maior hit “Good 4 U”.

Conforme o ‘Tenho Mais Discos Que Amigos’, assim que a canção “Good 4 U” começou a se tornar uma grande hit em todo o mundo, e os fãs de Olívia Rodrigo apontarem muitas semelhanças com “Misery Business”, do Paramore, a cantora pop tem buscado um acordo com os compositores.

Com a conclusão do acordo, a compositora e líder do Paramore, Hayley Williams, assim como o compositor e integrante da banda, Josh Farro, serão creditados na canção, além de receber direitos autorais retroativos avaliados em US$1,2 milhão, mais de R$5 milhões.

Mas os problemas com direitos autorais de Olívia Rodrigo não param por aí, já que outras músicas de seu álbum ‘SOUR’ foram bastante influenciadas por canções de outros artistas, entre eles, Taylor Swift.

O BuzzFeedNews estima que Swift tenha faturado cerca de US$411 mil em direitos autorais  após Olívia fazer uma interpolação – quando partes de uma composição são regravadas e transformadas em algo novo – em duas de suas músicas.

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SNDAPI inicia discussão sobre cobrança de direitos autorais na internet

Os grupos de trabalho criados pela Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI) terão até a próxima semana (01/09), para apresentar sugestões e melhorias a respeito de boas práticas na arrecadação e distribuição de direitos autorais e a gestão de direitos no ambiente digital.

Devido ao aumento nas receitas de streaming durante a pandemia do coronavírus, em maio deste ano, a secretaria resolveu criar dois grupos de trabalho no âmbito da Comissão Permanente para Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva – CPAGC a fim de discutir atualizações nas leis de direitos autorais no Brasil. O primeiro grupo foi criado para tratar do exercício da atividade de cobrança realizada pelas entidades de gestão coletiva no ambiente digital, e outro para discutir o Regulamento de Arrecadação e Distribuição do ECAD.

Após conversar a matéria com titulares, os grupos devem apesentar um relatório a partir da próxima semana com suas sugestões, que serão avaliadas pelo Plenário da CPAGC e, poderão futuramente servir como base para atualização de normas e políticas públicas.

 

 

 

 

 

Foto: Barna Tanko / iStock

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Construtora é condenada a indenizar em R$84 mil grafiteiros por usar obras em stand de vendas

A construtora Helbor foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar em R$84 mil quatro artistas grafiteiros , após usar suas obras grafitadas sem autorização em um stand de vendas.

Conforme a Instoé.com, artistas Rafa Mon, Dr. XIII, Binho Ribeiro e Enivo processaram a construtora por piratear seus grafites no stand de vendas do empreendimento Helbor Edition Vila Madalena, situado perto onde as obras podem ser vistas, no Beco do Batman, Vila Madalena, em São Paulo.

Durante o processo, a defesa dos artistas alegou que a empresa usou os grafites indevidamente: “Tal qual os piratas, [a empresa] explora indevidamente o trabalho e a riqueza alheia. Os murais foram concebidos, fixados e expostos no afamado Beco do Batman para servir ao povo, incorporando arte ao acervo público”.

Para a defesa da construtora, não houve violação de direitos autorais, uma vez que os grafiteiros fizeram seus trabalhos em um local público: “Ao realizarem os seus trabalhos em vias públicas, [os artistas] assumiram as consequências de transformarem as suas obras em parte do acervo cultural, histórico e paisagístico da cidade. Não há que se falar em violação de direitos autorais”.

O desembargador e relator do processo, Alvez Passos, afirmou que as imagens foram expostas pela empresa com o intuito de agregar valor ao local e “atrair clientes pela beleza das imagens, e não apenas informar. A Helbor ainda poderá recorrer.

 

 

Foto: Reprodução