Nesta semana, as comediantes brasileiras Júlia Burnier e Isabela Mariotto, do perfil ‘A vida de Tina’, ganharam o direito de usar a marca ‘Tina’, mesmo após terem sidos notificadas pelos advogados da cantora tina Turner.
Conforme relatou a Folha de São Paulo, o caso se iniciou em 2021, quando as atrizes entraram com o pedido de registro da marca ‘Tina’ no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Poucos meses após a solicitação, elas receberam uma notificação extrajudicial emitida pelos advogados da cantora Tina Turner, com um pedido de acordo para que o registro ‘A Vida de Tina’ não entrasse no ramo musical, com especificação “serviços de entretenimento”.
Na notificação, os advogados da cantora alegaram que o nome ‘Tina’ é conhecido mundialmente, e por isso, merece proteção, independentemente do registro:
“Nosso cliente é titular de vários registros em vigor para a marca ‘Tina’ […] no Canadá, na Comunidade Europeia, no Reino Unido e nos Estados Unidos” […] “O uso da marca ‘Tina’ na composição da marca A Vida de Tina é suscetível de induzir o público em geral a erro, dúvida e confusão, sugerindo que a ‘nova’ marca A Vida de Tina foi criada como forma de homenagear a famosa cantora americana Tina Turner e a sua trajetória no segmento do entretenimento. A confusão também é provável com ‘Tina: The Tina Turner Musical’, uma vez que a marca em apreço protege serviços de entretenimento e o musical é baseado na ‘vida de Tina Turner'”, afirmava o documento.
Apesar das afirmações dos advogados da cantora, o INPI decidiu liberar o uso da marca para as atrizes, que agora podem seguir usando a marca em seus projetos musicais.
Ao portal, Mariotto disse que ficou surpresa com a notificação, já que em momento algum quis se apropriar da marca usada pela cantora internacional. A finalidade do registro era apenas para garantir uma segurança de que o nome, bem popular na internet, não fosse usado indevidamente por outras pessoas:
“A gente jamais imaginou que poderíamos estar disputando alguma coisa com a Tina Turner, porque ela é uma artista de alcance internacional, uma mulher enorme perto da gente”.
Foto reprodução da reportagem
