Herdeiras de Raul Seixas vencem parte de disputa contra a Warner na justiça por irregularidades contratuais

Em guerra jurídica contra a Warner há um ano e meio, as três herdeiras de Raul Seixas conquistaram na quinta-feira passada uma primeira vitória contra a gravadora.

Por decisão da 22ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, o processo movido por Simone, Scarlet e Vivian desde outubro de 2021 ganhou potencial para fazer com que a empresa venha a ser obrigada a indenizá-las por irregularidades contratuais supostamente cometidas ao longo da última década inteira. As informações são do O Globo.

As filhas de Raul, representadas pela advogada Leticia Provedel, afirmam que houve “enriquecimento ilícito” da Warner na gestão de parte da obra do pai e querem o rompimento dos termos firmados com a gravadora.

A empresa insistia para que a discussão ficasse restrita a um período de apenas três anos, o que implicaria em valores mais modestos a serem despendidos em caso de condenação futura. Prevaleceu, no entanto, o entendimento favorável à família do “maluco beleza”: dez anos em vez de três.

Em dezembro, relatamos aqui uma ação semelhante contra a Universal Music, que resultou num acordo de R$1 milhão para o trio.

 

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EM ACORDO JUDICIAL, UNIVERSAL MUSIC TERÁ QUE PAGAR R$1 MILHÃO ÀS HERDEIRAS DE RAUL SEIXAS

A Universal Music terá que pagar R$1 milhão para as filhas herdeiras de Raul Seixas, como parte de um acordo de direitos exclusivos de fonogramas e obras do cantor.

Conforme noticiado pela coluna de Ancelmo Góes, via O Globo, o acordo se deu após as filhas de Raul Seixas entrarem na justiça, e alegarem que a gravadora estaria “retendo royalties recolhidos” das canções do cantor em plataformas de streaming. Além disso, as herdeiras citaram na ação que a gravadora não estava prestando contas de forma transparente, e nem prestando os serviços que foram estabelecidos em contratos.

Na última quinta-feira, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decidiu passar a titularidade dos direitos conexos sobre os fonogramas de Raul para a gravadora, bem como o “direito de comercializar, distribuir, ceder e licenciar os fonogramas” para qualquer plataforma “existente ou que venham a existir”.

A decisão também estabeleceu o pagamento pela Universal de aproximadamente R$1 milhão às três filhas do cantor, que terão que dividir igualmente o valor. Elas continuaram a receber por seus respectivos percentuais sobre a parte autoral das obras.

Vale notar que as herdeiras também abriram a mesma ação contra a Warner Music, mas o caso ainda precisa ser julgado.

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