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Paulo Guedes propõe que artistas paguem 34% de imposto

No último sábado (3), foi publicado na coluna de Ancelmo Gois d’O Globo, a notícia de que Paulo Guedes, atual Ministro da Economia, estaria preparando uma Reforma Tributária para incluir o pagamento de Imposto de Renda pela classe artística.

De acordo com a coluna, o Ministro quer que a classe artística seja obrigada a pagar 34% de Imposto de Renda. Um valor exclusivo aos trabalhadores do setor cultural, semelhante à proposta de taxação sobre livros realizada anteriormente.

Para o especialista tributário Leonardo Antonelli, a alíquota trata-se de um “exemplo clássico de utilização do poder de tributar para destruir”.

Conforme o Tenho Mais Discos Que Amigos, após a repercussão da notícia, alguns artistas começaram a se posicionar nas redes sociais, entre eles o baixista do Jota Quest, PJ.

“Desculpem por postar isto em um sábado, mas faço questão que todos saibam que a perseguição do governo com a classe artística é real, cruel e totalmente sem sentido. Se um país e seu próprio governo não incentiva, não dá valor e apoia sua cultura, os mesmos estão fadados ao fracasso e à insignificância. Surreal!”, disse o músico em uma postagem no Instagram.

 

Foto: Paulo Guedes/ reprodução

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Regina Duarte deixa Secretaria de Cultura para assumir Cinemateca em SP

Nesta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a atriz Regina Duarte está deixando o cargo de Secretária Especial de Cultura.

De acordo com o G1, após sair da Secretaria de Cultura, Regina Duarte vai assumir a Cinemateca Brasileira, instituição também vinculada à pasta, responsável pela preservação da produção audiovisual no Brasil.

Em suas redes sociais, Bolsonaro explicou como será o processo de transição da ex-secretária:

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou o presidente.

Junto com a publicação foi postado um vídeo gravado no Palácio da Alvorada, no qual Regina e o presidente comentaram sobre a decisão.

No vídeo, Regina contou que o convite para comandar a Cinemateca foi um presente: “Acabo de ganhar um presente que é um sonho de qualquer pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro: um convite para fazer cinemateca, que é um braço da cultura que funciona lá em São Paulo, e é um museu de toda a filmografia brasileiro, ficar ali, secretariando o governo dentro da cultura na cinemateca. Pode ter presente melhor do que esse? Obrigado, presidente”

Além disso, a ex-secretária também revelou que se sente ainda mais grata por estar em São Paulo, perto da família:

“A minha família, que é uma coisa a qual eu sempre fui muito ligada. Então, é um presente duplo: é a cinemateca e é também eu estar próxima da minha família, que é uma coisa que eu estou desejando muito”, completou a atriz.

Regina Duarte assumiu a pasta março, quando recebeu a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal.

Ainda durante esta quarta-feira, O Globo noticiou que o ator Mário Frias foi convidado para assumir o cargo da Secretaria de Cultura. Até o fechamento da notícia, nada foi confirmado.

Foto: Reprodução/R7

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Anitta faz live com Gabriela Prioli para educar seguidores sobre política

A cantora Anitta se destacou na semana passada ao defender os direitos autorais dos compositores quando uma emenda injusta foi inserida pelo deputado Felipe Carreras na Medida Provisória 948/2020. Desta vez, a cantora fez uma live com Gabriela Prioli para discutir política e educar seus seguidores.

Conhecida como comentarista política da CNN, Gabriela Prioli ajudou Anitta a levar o assunto da política para seus seguidores de forma descomplicada.

Durante a live, segundo o PopLine, vários assuntos foram abordados, como os conceitos de poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como seus deveres. Além disso, foi discutido a falta de liderança adequada do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação do combate e prevenção do Coronavírus.

A especialista ainda defendeu Anitta, que no passado chegou a ser “cancelada” por não se posicionar durante as eleições para presidente, além de ter sido acusada de se beneficiar do “pinkmoney” – termo usado para caracterizar a comercialização de produtos para o público LGBTQ+: “não tá certo alguém se posicionar por pressão”, afirmou Prioli.

A live pode ser vista pelo Instagram da cantora. A data para a próxima live com a dupla também já está marcada para a próxima semana com conceitos sobre as diferenças entre “direita” e “esquerda” política.

Foto: Reprodução

 

#DicaMCT: Nesta quinta-feira (14/05) às 19h, participaremos da live no @musicaemredeoficial. Vamos falar sobre um tema bem comentando por aqui: os ‘Impactos e perspectivas do mercado da música em 2020’. Fique ligado em nosso INSTAGRAM!

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Arnaldo Antunes aciona Justiça por música usada em convocação de ato pró-Bolsonaro

Nesta terça-feira (25) de Carnaval, o cantor e compositor Arnaldo Antunes publicou um vídeo em seu Instagram para informar que sua música foi usada de forma indevida na divulgação do ato contra o Congresso Nacional.

De acordo com a Folha de São Paulo, a música “O Pulso” serviu de trilha sonora de um vídeo amplamente compartilhado, no qual convocava a população para um protesto pró-Bolsonaro contra o Congresso Nacional no dia 15 de março.

Composta por Arnaldo em parceria com Marcelo Fromer e Tony Belotto, a canção foi gravada pelos Titãs para o álbum “Õ Blésq Blom”, de 1989.

Em seu perfil nas redes sociais, Antunes declarou que ficou insatisfeito com o uso de sua música no vídeo, uma vez que o conteúdo não condiz com seus valores. Ele informou ainda que entrou na Justiça para penalizar os responsáveis.

“Acabei de ver que a música ‘O Pulso’, de minha autoria com Marcelo Fromer e Tony Bellotto, […] foi usada em um post de Olavo de Carvalho e compartilhado por outros perfis da extrema-direita para divulgar essa manifestação de 15 de março”, afirmou.

“Eu queria dizer que esse uso é indevido, não autorizado e vai contra tudo aquilo que eu prezo, defendo e acredito”, disse o músico.

O músico também saiu em defesa do Congresso e do STF: “Creio que as instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal preservam aquilo que nos resta ainda de democracia e elas têm que ser defendidas”.

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

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OAB vai ao STF contra MP que extingue cobrança de direitos autorais em quartos de hotéis

Na sexta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da medida provisória (MP) que extingue o pagamento de direitos autorais em quartos de hotéis e cabines de cruzeiros marítimos.

Segundo O Globo, a OAB considera que a MP não preenche os requisitos básicos para sua alteração. Além disso, a entidade aponta que já existem projetos de lei em tramitação avançada no Congresso Nacional, e não há justificativas que comprovem os seus efeitos para o incentivo ao turismo.

Consta ainda na ação, a informação de que isenção concedida pela MP já foi contestada pelos tribunais superiores, “pela afronta ao direito autoral, não havendo justificativa para a urgência em superar esses entendimentos”, informou o portal.

“Ao promover uma alteração unilateral e sem a devida justificativa, à revelia dos demais poderes, o presidente da República desbordou os estreitos limites constitucionais de sua atuação atípica no exercício da função legislativa”, diz o texto da ação.

Vale lembrar que no início do mês, vários artistas como Frejat e Ivan Lins entregaram ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, um manifesto para solicitar apoio para impedir a aprovação da lei. O documento foi assinado por 120 músicos entre eles, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque, Anitta, Milton Nascimento e Marisa Monte.

Foto: Eugênio Novaes / Divulgação

 

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Presidente da Funarte afirma que rock leva ao aborto e ao satanismo

Nesta semana, um vídeo do novo presidente da Funarte ganhou grande repercussão pelo país. Isso porque Dante Mantovani afirmou que o rock leva ao aborto e ao satanismo!

Dante Mantovani foi nomeado como novo presidente da Funarte nesta segunda-feira (2). Mantovani possui um canal no Youtube onde discute temas relativos à cultura. Segundo o G1, seu canal possui apenas 6,88 mil inscritos.

No vídeo, o presidente da Funarte fala sobre o surgimento de Elvis Presley: “Na década de 50 apareceu um tal de Elvis Presley com o rock lá que fazia todo mundo sacolejar, balançar o quadril. Todo mundo ama esses caras e começam a ser introduzidos certos comportamentos. O Elvis Presley, por exemplo, morreu de overdose”, afirmou.

O festival de Woodstock, famoso símbolo da contracultura, também foi citado: “Woodstock aquele festival da década de 60 que juntou um monte de gente, os hippies fazendo uso de drogas, LSD. Inclusive existem certos indícios que a distribuição em larga escala de drogas, LSD, foi feita pela própria CIA.”

e continuou: “O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto”.

“A indústria do aborto por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse abertamente, mais de uma vez, que ele fez um pacto com o diabo, com o satanás para ter fama, sucesso”, concluiu.

A Fundação Nacional de Artes é responsável pelo desenvolvimento de políticas ligadas a artes visuais, música, circo, dança e teatro. Atualmente, a instituição está subordinada à Secretaria da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo.

De acordo com o portal, Mantovani assumiu o cargo depois de Miguel Proença, que foi exonerado da presidência da instituição em novembro.

 

Foto: Reprodução/Youtube

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Após negociações, Doria deixa TV Cultura e Netflix em saia justa

Na semana passada, o governo de São Paulo envolveu a Netflix e a TV Cultura em um grande climão. Isso porque, após uma visita à sede da Netflix, o governador João Doria (PSDB) anunciou que a TV Cultura havia feito uma parceria com o serviço de streaming, a fim de viabilizar estúdios para que a meta de 30 produções brasileiras fossem realizadas em 2020.

Segundo a Folha de São Paulo, em seguida,  a Netflix divulgou uma nota na quinta-feira (21), afirmando apenas que a reunião foi realizada, mas nada foi fechado, pois não possui interesse em realizar acordos no momento.

Não satisfeitos com a repercussão, Doria e seu secretário de Cultura, Sérgio Sá Leitão, realizaram nova entrevista para reafirmar que as negociações ainda estavam de pé. Para o Tucano, a Netflix não confirmou a parceria, pois está em um momento cauteloso já que em será listada na Bolsa de Valores.

A Netflix, não quis mais se pronunciar sobre o assunto. Vale lembrar que o serviço anunciou que investirá cerca de R$350 milhões em conteúdo nacional brasileiro em 2020.

Ainda de acordo com o portal, durante a coletiva posterior à reunião, Doria e Leitão, chegaram a detalhar a oferta, incluindo aluguel de equipamentos e mão de obra.

Doria e a diretoria da Confederação Nacional da Indústria estiveram na Califórnia para visitar empresas de audiovisual e tecnologia.

 

Foto: Mike Blake/Reuters

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STJ ANULA CONDENAÇÃO DE TIRIRICA POR USAR MÚSICA DE ROBERTO CARLOS EM CAMPANHA ELEITORAL

O STJ anulou a condenação de Tiririca por usar uma música de Roberto Carlos em sua campanha eleitoral.

Nesta terça-feira, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou o recurso do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, revertendo sua condenação por parodiar a música ‘O Portal’, de Roberto Carlos, em sua campanha eleitoral de 2014.

Segundo o JOTA, em sua campanha eleitoral de 2014, Tiririca apareceu vestido de terno branco e peruca, com uma porção de bifes, imitando gestos do cantor e cantando uma versão de sua música.

Em 1ª instância,  o deputado foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pagar indenização por danos materiais à EMI Songs do Brasil, detentora dos direitos autorais da música. Entretanto, nesta terça-feira, o STJ aceitou o argumento de que o parlamentar apenas realizou uma paródia da propaganda da indústria de carnes Friboi. Portanto, não há vedação de paráfrases e paródias em campanhas eleitorais.

Além disso, o deputado defendeu que fez uma imitação cômica, assegurada pelo direito constitucional de liberdade de expressão.

“Esse caso é um caso clássico de liberdade de expressão. A lei dos direitos autorais, quando o Congresso editou esse artigo 47, já fez uma ponderação entre os interesses do autor e da coletividade em função da liberdade de expressão. Neste caso, esse balanço dos interesses, ela prestigiou a liberdade de expressão”, afirmou o advogado de Tiririca, Flávio Jardim após o resultado do julgamento.

Imagem: YouTube/Reprodução