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Marisa Monte solicita regulamentação para proteção de obras musicais durante eleições

Durante uma audiência pública conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira, a cantora e compositora Marisa Monte fez um apelo para que seja estabelecida uma norma que permita aos artistas proibirem o uso de suas obras por candidatos durante períodos eleitorais.

“Isso, para mim, é uma tortura moral, psicológica, e venho aqui expressar essa preocupação da classe”, declarou Monte. “A nossa sugestão é que seja direito do autor impedir que sua obra seja usada através de paródia em jingles eleitorais.”

Conforme noticiou a Carta Capital, a cantora expressou sua inquietação com a possibilidade de ver sua obra utilizada nas eleições, e também enfatizou a preocupação com potenciais distorções por meio de inteligência artificial, destacando o risco moral que isso representa para a comunidade artística diante de um cenário com um grande número de candidatos.

O Tribunal Superior Eleitoral, que vem realizando uma série de audiências públicas para receber sugestões de ajustes nas regras eleitorais para a próxima disputa municipal em outubro, analisará todas as propostas apresentadas. A decisão final caberá ao plenário, que deverá votar as regras até março.

 

Foto: Reprodução/YouTube

 

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Doria deve pagar R$190 mil à Marisa Monte e Arnaldo Antunes por violação de diretos autorais

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi condenado a pagar R$190 mil por usar uma música de Marisa Monte e Arnaldo Antunes em vídeo sem autorização.

Conforme o Poder360.com, o caso se iniciou em 2017, quando Doria, na época prefeito de São Paulo, publicou um vídeo com a canção “Ainda Bem”, para divulgar a revitalização de um campo de futebol.

Ao saber do vídeo publicado com sua música sem autorização, Arnaldo Antunes e Marisa Monte divulgaram uma nota em suas redes sociais explicando que antes de ir à Justiça, tentaram entrar em contato com o político para remover o vídeo.

https://www.instagram.com/p/BcGGQ4pHuY4/?utm_source=ig_embed&ig_rid=86cd9c1a-02b8-485e-9494-bc40cd57ed18

 

O caso deu-se conclusão agora (28/07) pela juíza Thania Cardin, da 36ª Vara Cível de São Paulo, que favoreceu os compositores.

Para a Juíza houve uso indevido de obra: “Houve, pois, utilização desautorizada e assim ilícita da obra intelectual de titularidade dos autores, que viram seus direitos autorais violados, os quais são, impende lembrar, erigidos pela Constituição Federal à categoria de fundamentais a pessoa humana”, disse a magistrada.

“A ilicitude cometida pelo réu exsurge ainda mais gravosa se considerado que a utilização desautorizada da canção deu-se em vídeo com nítido propósito de autopromoção para fins políticos, já que por meio dele o réu apresentava a seu público online, enquanto prefeito da cidade de São Paulo, projeto de revitalização decorrente de parceria público-privada”, concluiu a juíza.

Com a decisão, o governador terá que pagar R$40 mil para cada editora. Além disso, Marisa Monte e Arnaldo Antunes deverão receber R$30.000 cada um. Vale notar que Marisa Monte ainda vai ser indenizada em R$10.000 por conta de comentários ofensivos feitos pelo governador em resposta ao episódio:

“Mencionar que a autora Marisa estava a exigir-lhe 300 mil reais de forma injustificada restou por ultrapassar os limites da boa-fé no trato da contenda”, informou a decisão.

 

 

 

Foto: Instagram/Agencia Estado/Veja SP

 

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Marisa Monte assina com a Universal Music Publishing

A cantora brasileira Marisa Monte assinou com a Universal Music Publishing. O acordo global inclui todo o catálogo da artista, incluindo seus maiores sucessos.

Segundo a Billboard.com, Marisa Monte fez questão de enaltecer a liderança feminina na empresa:

“Estou muito feliz por essa parceria entre meu catálogo como compositora e uma empresa com alma feminina. A Universal Music Publishing é presidida globalmente por uma mulher. A UMPG Latin é liderada por uma presidente forte e feminina, cercada por uma equipe capaz e talentosa”, afirmou Monte em comunicado. “Cuidado, delicadeza, empatia e toda a inteligência feminina ao serviço da música. Viva o equilíbrio e a união de forças!”

Alexandra Lioutikoff, presidente da UMPG América Latina retribuiu o discurso da artista: “Marisa Monte é […] uma compositora, artista e produtora cujas músicas são celebradas por fãs de todas as idades, fazendo dela um verdadeiro ícone na arte e na cultura. Temos muito orgulho em recebê-la em nossa família e nossa equipe está ansiosa por oferecer oportunidades criativas para divulgar sua música em todo o mundo, como ela merece. ”

 

 

Foto: reprodução