Tag: Direito Autoral

Publicado em

Paramore Pode Seguir Passos de Taylor Swift e Regravar Toda a Discografia devido a Problemas Contratuais com Gravadora

O Paramore está no centro das atenções após o anúncio surpresa de cancelamento de seu show no iHeartRadio Festival, e os fãs estão cada vez mais intrigados com o que está acontecendo nos bastidores da banda.

Conforme explicou o Tenho Mais Discos Que Amigos, no mês passado, o grupo revelou que havia cumprido todas as suas obrigações contratuais com a Atlantic Records, e em seguida, arquivou suas postagens nas redes sociais. Agora, fontes apontam que a banda na verdade está enfrentando problemas com a diretoria e empresários da gravadora por conta de seu catálogo musical.

De acordo com informações do The Sun, o Paramore estaria considerando seguir os passos de Taylor Swift, regravando sua discografia anterior para obter controle sobre os direitos de suas músicas. A banda pretende registrar as novas versões pela editora de Hayley, a But Father, I Just Want To Sing Music.

A decisão é semelhante à abordagem de Taylor Swift, que regravou suas músicas após a venda de suas gravações originais sem seu consentimento. Uma fonte próxima à banda afirmou que Taylor Swift tem sido uma grande apoiadora nos bastidores, aconselhando-os nesse processo.

Quanto ao cancelamento do iHeartRadio Festival, fontes próximas à banda afirmam que não está relacionado aos conflitos contratuais e não afetará o futuro do Paramore. No entanto, nenhuma declaração oficial foi divulgada até o momento.

Apesar desses acontecimentos, a banda ainda está confirmada como atração de abertura da The Eras Tour de Taylor Swift e está prevista para participar do Lollapalooza Brasil em março deste ano. Os fãs aguardam ansiosamente por esclarecimentos sobre o futuro da banda e como esses desdobramentos podem influenciar sua carreira.

Foto: Wikimedia Commons

Publicado em

Tyler, the Creator Acerta Indenização de US$50 mil com Gilberto Gil por Uso Não Autorizado de Música

O rapper norte-americano Tyler, the Creator concordou em pagar uma indenização de US$50 mil a Gilberto Gil após utilizar a música “Duplo Sentido” em uma campanha publicitária sem a devida autorização. A faixa composta por Gil foi usada como trilha sonora para o lançamento da “Season 2 by Le Fleur”, uma campanha de moda da marca Golf Le Fleur, do rapper.

Conforme a Folha de S. Paulo, a campanha, que rapidamente ganhou destaque nas redes sociais, gerou preocupações legais quando fãs brasileiros identificaram a música e Gil pediu a remoção do vídeo até que a questão autoral fosse resolvida. O pedido foi atendido, e o vídeo foi retirado de circulação em todas as plataformas.

O acordo entre Tyler e Gilberto Gil foi mediado pela Sony nos Estados Unidos e no Brasil, com a participação da advogada Leticia Provedel, representante de Gil, e da Gege Produções Artísticas, que administra a carreira do músico. Flora Gil, esposa de Gilberto Gil, está à frente da Gege Produções Artísticas.

Após a divulgação do caso, fãs do artista brasileiro pressionaram Tyler, the Creator nas redes sociais. Em uma conversa telefônica realizada na terça-feira (12), Tyler pediu desculpas a Gilberto Gil, alegando não ter sido informado de que a música não estava autorizada para uso. O rapper expressou sua admiração por Gil e se comprometeu a resolver a questão imediatamente.

Foto: Reprodução – Redes sociais

 

Publicado em

Presidente Uruguaio Busca Acordo com Spotify para Evitar Saída do País

Após o anúncio de que o Spotify encerraria suas operações no Uruguai em fevereiro de 2024 devido a mudanças na legislação de direitos conexos, o presidente Luis Lacalle Pou afirmou estar em negociações diretas com a plataforma para resolver o impasse.

De acordo com o Digital Music News, o Spotify tomou a decisão em resposta à aprovação do Artigo 285, parte de um novo projeto de lei de direitos autorais, que exige uma “remuneração justa e equitativa” para artistas, compositores e intérpretes. O parlamento uruguaio votou a favor dessa legislação em outubro de 2023, provocando a reação do Spotify.

Em comunicado, o Spotify alegou que já paga quase 70% de cada dólar gerado com música às gravadoras e editoras detentoras dos direitos autorais. O anúncio de retirada do serviço gerou preocupação, levando o presidente Lacalle Pou a buscar um equilíbrio entre os interesses da plataforma e dos criadores de conteúdo.

“Você tem que ter equilíbrio. Entendemos que [o Spotify] é uma plataforma muito importante. Você tem que cuidar de alguma forma dos intérpretes, dos autores. Estamos em negociações. Vamos em frente, espero que concordemos”, declarou Lacalle Pou à imprensa local.

O Spotify, que informou os usuários sobre as mudanças iminentes, afirma que contribuiu para o crescimento de 20% na indústria musical uruguaia em 2022, posicionando o país como o 53º maior mercado de streaming de música. As autoridades uruguaias continuam em negociações para evitar a saída da plataforma.

Foto: Guilherme Hellwinkel

Publicado em

Araruama é multada em quase R$500 mil por falta de pagamento de direitos autorais ao Ecad

A cidade de Araruama, localizada no litoral do Estado do Rio, foi condenada pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio a pagar uma multa de quase meio milhão de reais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

A decisão se deu devido à ausência de pagamento dos direitos autorais de obras musicais executadas em eventos realizados pela cidade entre 2013 e 2016.

Conforme O Globo, durante esse período, Araruama sediou cerca de dez grandes eventos, incluindo aniversários e festas de réveillon, nos quais aproximadamente trinta bandas e artistas participaram.

O município argumentou em sua defesa que a responsabilidade pelo pagamento dos direitos autorais caberia às empresas organizadoras dos eventos. Contudo, não apresentou documentação que identificasse quais empresas seriam responsáveis.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Araruama

Publicado em

Warner Chappell Brasil Adquire Catálogo da Editora Deck com mais de 10 mil obras

A Warner Chappell Brasil concretizou um acordo histórico ao adquirir o catálogo de obras musicais que pertenciam à editora Deck até janeiro de 2023. Esse acordo abrange mais de 10 mil obras musicais, incluindo clássicos de artistas renomados como Pitty, Chico César, Falamansa, Sorriso Maroto e muitos outros. A Deck, que atua no mercado musical como Gravadora e Editora desde 1998, continuará a operar nesse setor.

Apesar de não terem sido citados valores sobre a aquisição, Marcel Klemm, Diretor Geral da Warner Chappell Brasil disse ao POPline.Biz é Mundo da Música, que o portfólio da Warner Chappell se tornará ainda mais enriquecido.

João Augusto, Fundador da Deck, ressaltou ao portal sobre a seriedade e naturalidade do processo de negociação com a Warner Chappell, que já administrava as atividades internacionais da editora por vários anos. Ele esclareceu que a Deck cedeu apenas os direitos sobre o catálogo de obras musicais da editora, mantendo o catálogo da gravadora intacto.

O processo de negociação, segundo Klemm, foi longo e cuidadoso, levando cerca de um ano desde as primeiras conversas até a conclusão. A confidencialidade foi mantida com rigor para evitar vazamentos e desconforto para todas as partes envolvidas.

Os autores que fazem parte do catálogo da Deck apoiaram a cessão de seus direitos, compreendendo que suas composições passarão a ser administradas por uma empresa sólida e internacional, como a Warner Chappell, conforme destacado por João Augusto.

A Deck segue sua trajetória como Gravadora e Editora, reforçando seu compromisso com a música brasileira após a venda do catálogo de obras musicais até janeiro de 2023.

 

Foto: A cantora Pitty, que faz parte do catálogo da Deck/divulgação

Publicado em

Spotify Considera Retirada do Uruguai devido a Propostas de Mudanças na Lei de Direitos Autorais

O Spotify está avaliando a possibilidade de deixar o mercado uruguaio em meio às propostas de alterações na lei de direitos autorais no país. Essas modificações foram propostas pela Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI) e estão atualmente em discussão no Parlamento do Uruguai.

Conforme o Music Business Worldwide, os artigos em questão, 284 e 285, buscam garantir uma remuneração justa para os artistas intérpretes e criadores de música em meio à era digital. O artigo 284, por exemplo, visa incluir as redes sociais e a Internet como meios pelos quais os artistas têm direito a uma compensação financeira quando sua música é reproduzida.

O serviço de streaming expressou preocupações de que essas alterações poderiam resultar em pagamentos duplicados pela mesma música, o que afetaria negativamente suas operações no Uruguai. A empresa afirmou que isso tornaria seu negócio insustentável e a obrigaria a deixar o mercado uruguaio.

A SUDEI, por outro lado, enfatiza que não é contra as plataformas, mas está empenhada em garantir uma distribuição justa das receitas para os artistas.

A Associação Latino-Americana de Internet (ALAI) também ecoou as preocupações do Spotify, alertando que as mudanças propostas poderiam impactar vários setores, incluindo a sociedade civil, a indústria cultural e o desenvolvimento tecnológico.

O Parlamento do Uruguai está atualmente deliberando sobre as mudanças propostas no projeto de lei orçamentária. O Spotify reiterou sua posição de que, se esses artigos forem incluídos na lei, eles serão forçados a encerrar o serviço no Uruguai.

Este debate no Uruguai sobre remuneração equitativa na lei de direitos autorais está sendo observado de perto em outros mercados, especialmente em um momento em que o Spotify mantém uma posição dominante no mercado de streaming da América Latina. Em 2022, o Uruguai foi o 53º maior mercado de música gravada do mundo, com um crescimento notável de 20,2% nas receitas em relação ao ano anterior, impulsionado principalmente pelo streaming de música.

Foto:  r.classen/Shutterstock

Publicado em

CEO DA WARNER MUSIC MOSTRA APOIO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ‘DEEPFAKE’ NA MÚSICA

O CEO da Warner Music Group (WMG), Robert Kyncl, expressou seu apoio às medidas propostas pela indústria musical para proteger os direitos de personalidade de artistas e compositores. Essas medidas visam combater o uso não autorizado de deepfake-tracks e chatbots que replicam nomes, imagens e vozes por meio de inteligência artificial.

Conforme o MusicAlly, durante sua participação na conferência Code desta semana, Kyncl enfatizou a importância de equiparar a proteção dos direitos de nome, imagem e voz à dos direitos autorais, mas ressaltou que o processo demandará tempo. Ele afirmou que a WMG está disposta a colaborar com as plataformas de distribuição para avançar nesse sentido.

Além disso, foi anunciado recentemente que políticos nos Estados Unidos estão trabalhando em um projeto de lei para estabelecer um direito federal de publicidade em todo o país, abordando essa questão. Atualmente, alguns estados americanos possuem tal legislação, enquanto outros não.

Kyncl também comparou os desafios apresentados pela inteligência artificial generativa aos enfrentados com o conteúdo gerado pelo usuário (UGC) no passado, destacando sua experiência anterior no YouTube. Ele ressaltou a necessidade de abordar esse fenômeno com consideração e garantir que os artistas tenham a capacidade de fazer escolhas nesse contexto em evolução.

Publicado em

Toninho Geraes Persiste na Disputa com Adele por Suposto Plágio

O compositor mineiro, Toninho Geraes, conhecido por sucessos como “Seu Balancê” e “Mulheres”, reafirma sua determinação em buscar justiça no caso de suposto plágio envolvendo a cantora britânica Adele.

Segundo uma matéria da Folha de S. Paulo, apesar do sucesso estrondoso de “Mulheres”, interpretada por Martinho da Vila e outros grandes nomes da música brasileira, a canção se tornou centro de uma contenda judicial com Adele. Em 2015, a música “Million Years Ago” da cantora britânica foi alvo de acusação de plágio, devido à semelhança melódica com “Mulheres”.

O advogado Fredímio Trotta, responsável pelo caso, destaca que, tecnicamente, 87% da produção de Adele se assemelha à de Toninho Geraes. O compositor busca não apenas ser creditado como autor da canção, mas também receber a justa compensação pelos lucros obtidos pela cantora.

Sem dar detalhes sobre a situação do caso, Toninho, enfatiza ao portal que sua motivação não é financeira, mas sim a preservação de seu legado artístico. O compositor reafirma seu compromisso em assegurar o reconhecimento de sua contribuição para a música, buscando um desfecho que respeite sua trajetória e criatividade.

 

Foto: reprodução/instagram

Publicado em

Compositores de ‘Evidências’ Poderão Receber R$ 2.000 por Execução no Show de Bruno Mars no The Town

No último domingo, Bruno Mars realizou seu segundo show no The Town, onde presenteou o público com uma seleção de sucessos de sua carreira. No entanto, um momento especial chamou a atenção da plateia quando a banda do cantor executou a icônica canção sertaneja “Evidências”, de Chitãozinho e Xororó.

Conforme a Folha de S. Paulo, a execução desta música no show deve render aos compositores – a dupla José Augusto e Paulo Sérgio Valle – um ganho estimado de R$2.000 para os compositores, de acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo.

De acordo com o jornal, o valor é regulado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), sendo incluso no cálculo para determinar o montante dos direitos autorais, diversos fatores como o local da execução, a relevância da música para o evento, o setor de atividade, o tipo de utilização musical e a região socioeconômica do estabelecimento onde a música é tocada. A tabela de preços é estabelecida pelas associações de música que gerenciam o Ecad.

No caso específico de “Evidências” no The Town, várias variáveis contribuem para o cálculo dos direitos autorais de execução pública, incluindo o show em si, a exibição na TV aberta pela Globo, a disponibilização em streaming no Globoplay e a transmissão por TV a cabo no Multishow.

O Ecad esclareceu em nota ao Globo que, em festivais como esse, o organizador do evento é o responsável pelo pagamento do licenciamento musical, que inclui os direitos autorais de execução pública.

Foto: Reprodução/GloboPlay

Publicado em

Festival de Parintins Deve R$1,6 Milhão em Direitos Autorais, Ecad Leva Caso à Justiça

O renomado Festival Folclórico de Parintins, que alcançou a incrível marca de R$120 milhões em receita com turistas neste ano, está sob os holofotes por não honrar uma dívida de pelo menos R$1,6 milhão em direitos autorais pelas músicas tocadas durante o evento.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, as ações judiciais movidas pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) no Amazonas têm como objetivo garantir que os compositores recebam a justa remuneração que lhes é devida. O calote não é exclusividade dos grupos Garantido e Caprichoso, que disputam a liderança no festival.

Organizadores das festas juninas no Nordeste também estão na mira do Ecad, embora os valores envolvidos não tenham sido revelados publicamente.

No caso de Parintins, pelo menos duas ações estão em andamento. A primeira, de R$584,6 mil, está em tramitação desde 2016, com o estado do Amazonas e a Prefeitura de Parintins recorrendo.

Na segunda ação, relativa ao evento de 2020, o Ecad está buscando R$1,6 milhão e o processo está aguardando julgamento.

Até o momento da publicação desta notícia, os organizadores do Festival de Parintins não haviam emitido um comunicado em resposta. O Ecad preferiu não comentar sobre o assunto.

Assine nossa Newsletter