Tag: Direito Autoral

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Artista canadense descobre nas redes sociais que suas obras foram plagiadas em Volta Redonda

De acordo com o portal O Globo, a artista canadense, Mandy Budan, identificou através das redes sociais, que obras similares as suas estavam sendo expostas no Espaço das Artes Zélia Arbex, em Volta redonda.

“Eu vi uma publicação no Instagram que continha uma imagem de uma das minhas pinturas. Procurei nas redes e fiquei bastante chocada ao descobrir que a Sra. Barino estava fazendo uma exposição com várias cópias do meu trabalho”, comentou Mandy Budan que logo entrou em contato com a secretaria do município.

A responsável pela exposição “Perda e Reencontro”, é a artista plástica Gizéle Barino. Em resposta à denúncia, Barino declarou que se inspirou no trabalho de Mandy, entretanto negou o plágio, alegando desconhecer a autoria das peças e que as imagens utilizadas eram para fins didáticos.

“Meu trabalho é conceitual, vou diluindo a imagem, sem perder o referencial. Mesmo que eu soubesse quem é o autor, minhas obras se tratam de uma releitura “, afirmou Gizéle Barino.

Após a denúncia, a Secretaria Municipal de Cultura de Volta Redonda informou que Barino foi contemplada pelo espaço através de um edital e que no processo, há uma cláusula sobre o compromisso de direitos autorais.

Segundo O Globo, a secretaria suspendeu a exposição e abriu uma sindicância junto à Procuradoria Geral do Município.

 

Foto: Reproduções de internet

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AUTORIDADES EUROPEIAS CHEGAM A UM ACORDO SOBRE O ARTIGO 13

Depois de muito debate e de outras alterações sobre o Artigo 13, das Novas Diretiva de Direitos Autorais Europeia, as autoridades em Estrasburgo, na França, chegaram a um acordo na noite de quarta-feira (13), e agora poderão prosseguir para as fases finais do processo legislativo.

O Artigo 13 era um grande impasse para a aprovação das novas regras. Ele define que empresas, como o Youtube, que hospedam conteúdo gerado pelo usuário  sejam responsabilizadas pelas violações de direitos autorais em suas plataformas.

“Precisamos ver o texto final, mas essa legislação será a primeira vez em qualquer lugar do mundo que há confirmação absoluta de que os serviços de upload de usuário estão cobertos por direitos autorais e precisam de uma licença. Em linha com a declaração de negócios digitais da feira WIN adotada há mais de três anos, a IMPALA também apoia as disposições da diretiva sobre transparência e remuneração para autores e artistas.”, disse Helen Smith, Presidente Executiva da IMPALA em um comunicado.

O texto também incluiu regras especiais para start-ups e certos operadores não comerciais. Assim, os cidadãos estarão mais protegidos, uma vez que as exceções existentes continuarão a ser aplicáveis ​​e as plataformas não poderão decidir reduzir o material arbitrariamente.

Um dos objetivos originais da legislação é reequilibrar o mundo on-line e garantir que criadores possam opinar sobre como seus trabalhos são usados na internet. Cabe agora aos estados membros e ao parlamento europeu dar o seu selo final de aprovação. As mudanças realizadas serão publicadas em breve.

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INADIMPLÊNCIA DAS RÁDIOS NO BRASILEIRAS CHEGA A R$7 MILHÕES

A UBC publicou uma notícia sobre a inadimplência das rádios brasileiras no pagamento de direitos, o valor da dívida chega a R$7 milhões.

De acordo com a UBC (União Brasileira de Compositores), apesar de seus esforços para mudar esta realidade, 59,7% das emissoras nacionais tinham algum valor em aberto de janeiro a outubro em 2018.

Com relação as rádios comunitárias, o número é ainda maior, 41,7%,  mesmo tendo uma tabela inferior às outras.  Ao todo, o valor a dívida das rádios brasileiras é de R$ 6.777.160,00.

A UBC, lembrou que em junho de 2018, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Senado aprovou um projeto de lei (PLS 55/2016) para permitir que rádios comunitárias e educativas veiculem anúncios publicitários pagos. Entretanto, o projeto encontra-se parado. Caso seja aprovado, as rádios comunitárias poderão contribuir mais e diminuir sua inadimplência.

 

Foto: UBC

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Tatuadores e empresas vão à Justiça para saber quem é o dono das tatuagens nos games

No mundo dos games, cada vez mais os desenvolvedores tentam trazer a realidade para o jogador. É comum que figuras do mundo real, como celebridades e jogadores apareçam nos games, e lá todo detalhe é reproduzido, até as tatuagens. Porém, nesta característica, é preciso lembrar que há direito autoral para o tatuador, o que muitas vezes não é respeitado.

Segundo o portal  O Globo, na lei americana, “qualquer ilustração ‘fixada em meio tangível’ é passível de direitos autorais”, incluindo tinta e pele. E é por isso que muitos tatuadores tem buscado a Justiça para terem seus direitos. O copyright não é do tatuado, mas sim de quem criou: o tatuador.

A empresa desenvolvedora de jogos americana, Electronic Arts, foi processada pelo autor dos desenhos que apareciam na capa do jogo “NFL Street”. A EA já recriou mais de 100 tatoos em seus jogos de futebol e luta, como a do jogador Lionel Messi.

Empresários já estão orientando seus atletas para assegurar licenças sobre suas tatuagens antes mesmo de fazê-las e há tatuadores que não se importam s, já que sua arte será vista em vários lugares.

— Realmente, não me importei — disse Gotti Flores, que se surpreendeu ao saber que deveria dar permissão à EA para que sua tatuagem no braço de Mike Evans fosse usada em um jogo. “Foi um barato ter minhas tattoos no videogame”, afirmou Flores.

Uma saída que poderia reduzir os custos com direitos autorais no desenvolvimento dos jogos seria a remoção das tatoos, ou a substituição por outro desenho que esteja em domínio publico, porém a busca pela reprodução da realidade seria afetada.

“Minhas tatuagens fazem parte da minha personalidade e identidade”, escreveu LeBron James, jogador de basquete que está no jogo Fifa2K18 com suas tatoos. “Se eu não for mostrado com minhas tatuagens, não seria realmente uma representação minha.”, afirmou o jogador.

 

Foto: Messi/Reprodução

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