Tag: Direito Autoral

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SPOTIFY DEVE LANÇAR FERRAMENTA PARA DETECTAR PLÁGIOS

Nesta semana o site Stereogum anunciou que o Spotify está em processo para patentear uma nova ferramenta capaz de detectar plágios na plataforma.

Segundo explica uma publicação do Tenho Mais Discos que Amigos, o Spotify está desenvolvendo um algoritmo que fornece partitura com a melodia, os acordes e as letras de músicas a um software “treinado em uma pluralidade de partituras pré-existentes” para calcular um “valor de similaridade”. Assim, o artista poderá realizar ajustes para evitar acusações de plágio futuras.

O portal nota que ainda não ficou claro se a nova ferramenta será usada para vetar canções já existentes, uma vez que há diversos covers sendo lançados a cada dia.

 

Foto Stock via Shutterstock

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Empresa criou fundo de investimentos a partir dos direitos de obras de Paulo Ricardo

Uma empresa especializada em ativos resolveu criar fundo de investimentos, aonde a rentabilidade vem das execuções de obras de compositores.

De acordo com matéria da Uol, para criar o fundo de investimentos, a Hurst Capital primeiro adquiriu um percentual sobre os royalties das obras e fonogramas do cantor e compositor Paulo Ricardo, de modo que o retorno ao cotista foi realizado conforme a quantidade de execuções das músicas em plataformas de streaming, shows e rádio.

Para o CEO da Hurst, Arthur Farache, o investimento ao mesmo tempo em que dá retorno ao aplicador, apoia a cultura: “A gente buscou inspiração em plataformas americanas, que vendem músicas em leilões. Aqui, a gente viu a possibilidade de criar um produto de investimento mais acessível a mais pessoas”.

Com uma rentabilidade bruta na faixa de 10% a 16% ao ano, a Hurst garante a seus investidores um retorno pelo prazo de 78 meses a partir de dezembro/20.

“Essa taxa interna de retorno depende, única e exclusivamente, do número de reproduções das obras e fonogramas, que impactará diretamente nos valores devidos pelas fontes pagadoras”, diz Arthur Farache ao Uol.

Comentando sobre a novidade, Paulo Ricardo disse que com o adiantamento recebido pela Hurst, conseguiu levantar dinheiro para novos projetos, ainda mais em tempos de pandemia, onde parte de sua renda ficou comprometida por estar impedido de realizar shows com público presencial. Além disso, outro ponto a favor do músico é que neste tipo de investimento, o autor não perde os direitos sobre suas obras, que são cedidas por apenas por um período de tempo. No caso, 78 meses.

“Desde a explosão da pirataria e agora com os aplicativos de música, ficou mais difícil para o artista ganhar com as gravações, já que o suporte do vinil ou CD praticamente não existe mais. Em contrapartida, o direito autoral se valorizou, com as plataformas que ajudaram a aumentar o consumo da música”, afirmou ao portal.

Apesar de a ideia ser inovadora, não foi informado se apenas grandes artistas podem participar do fundo. Afinal, vivemos em um mundo onde a maioria dos compositores não consegue se sustentar com os direitos arrecadados de suas obras, principalmente viver das execuções dos serviços de streaming. O que não seria algo atrativo para os investidores.

 

Foto: Divulgação

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Acordo entre Ecad e GloboPlay, que inclui direitos conexos, pode ser ampliado a outros serviços de streaming

Nesta semana publicamos sobre o novo acordo entre Ecad, Gshow e Globoplay, que vai beneficiar compositores e contemplar, pela primeira vez, titulares de direitos conexos em trilhas desses serviços de streaming.

Desta vez, o portal Metrópoles explicou em detalhes como essa parceria pode ser realmente benéfica para músicos brasileiros, principalmente, neste momento marcado pela pandemia do novo coronavírus.

O acordo representa um marco para o mercado musical brasileiro, pois os detentores de direitos conexos (músicos, intérpretes e produtor fonográfico) poderão finalmente receber remuneração pelo streaming de audiovisual, considerado execução pública, algo que só era feito para a parte autoral (autor/compositor).

“Este é um debate grande, que envolve toda a classe artística. É uma vitória, que aponta para a democratização de todo o segmento musical”, avaliou Mario Sergio Campos, gerente executivo de Distribuição do Ecad, ao portal.

Segundo a página, o acordo pode ir além e abrir portas para novas negociações com os demais serviços de streaming, como Netflix e Disney+, que adotam, atualmente, outro modelo, onde a negociação é direta com gravadoras. Inclusive, Campos afirmou que há negociações em andamento:

“Estamos em conversa com Netflix, Amazon e Disney+. Acho que podemos chegar a um acordo em breve”, informou o gerente executivo do Ecad.

Vale notar que o acordo ganha ainda mais importância se pararmos para pensar que estamos em um momento de crise mundial. Afinal, muitos músicos ainda estão sem renda por conta da pandemia:

“É uma vitória da música e dos músicos. O streaming é o presente, talvez saia dai a maior parte da receita desses profissionais”, finaliza Mario Sergio.

De acordo com dados do Ecad, estima-se que quase 70 mil obras audiovisuais nacionais serão beneficiadas pela parceria. Ao todo, foram realizadas cerca de 2,2 bilhões de exibições de obras entre janeiro e junho de 2020 no Globoplay.

 

Foto: reprodução

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Matuê explica porque não dá créditos de produção em seus projetos

Na última semana, o rapper brasileiro Matuê chamou a atenção após dizer em uma live que não dá créditos a artistas envolvidos em seus projetos, pois eles são “muito bem pagos”.

Segundo o RapMais, a questão foi levantada pelos fãs durante a live, que perceberam a falta de créditos em vídeos no YouTube e artes de singles.

Para Matuê, é melhor pagar devidamente suas parcerias do que ficar marcando os artistas em suas produções: “É uma coisa ou outra”.

Durante o vídeo, não fica claro se o artista se refere aos royalties ou apenas as marcações pela internet.

Lançado em setembro deste ano, ‘Máquina do Tempo’, o álbum do artista, quebrou o recorde de melhor estreia no Spotify Brasil, registrando 4,6 milhões de reproduções na plataforma nas primeiras 24 horas.

 

Foto: Reprodução Instagram

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Em distribuição do Globoplay e Gshow, Ecad vai remunerar direitos conexos em serviços de streaming pela primeira vez

Nesta quarta-feira (18), o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) anunciou que pela primeira vez vai remunerar direitos conexos no streaming, de acordo com a arrecadação realizada pelo Globoplay e GShow.

Segundo o Ecad, isso quer dizer que serão remunerados, ainda em novembro, titulares de direitos de autor (compositores e editores) e conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos) que tiveram suas obras em trilhas sonoras de produções audiovisuais nessas plataformas digitais.

No total serão contempladas quase 70 mil obras audiovisuais, que foram executadas por mais de 2 bilhões de vezes, no período de janeiro e junho de 2020.

Entenda como será feita a distribuição:

“O montante a ser distribuído é dividido pelas obras audiovisuais (como novelas, séries, minisséries, filmes, desenhos e programas de variedade), observando o total de exibições, o que define o valor de cada conteúdo. Este valor atribuído a cada obra audiovisual é, em seguida, rateado entre as músicas da sua trilha musical, considerando seu tempo de execução e classificação (tema de abertura, encerramento, personagem e background, entre outros)”, explica o escritório em nota.

A entidade afirma ainda que todo o processo de identificação é feito de forma automatizada, através de um cruzamento de dados. Por isto, é de suma importância que cadastro de obras musicais e fonogramas estejam atualizados junto às associações.

 

Foto: Divulgação

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Shutterstok adquire empresa especializada em criação de músicas por Inteligência Artificial

A Shutterstock, aquele site americano que é um grande banco de dados de imagens, ilustrações e vídeos, anunciou que adquiriu uma empresa especializada em criação de músicas através da Inteligência Artificial, a Amper Music.

Segundo o Music Business Wordwide, a Amper Music possui uma tecnologia capaz de permitir que seus usuários criem e personalizem músicas, a partir de mais de 1 milhão de amostras individuais de áudio gravadas por músicos em milhares de instrumentos. A empresa garante que possui o maior banco de algoritmos de composição musical do mundo.

Com a aquisição, a Shutterstock vai ampliar suas ferramentas de edição e facilitar a busca de conteúdo e descoberta de faixas compostas pelos seus usuários.

Oferecer músicas, livres de direitos autorais, tem se tornado uma grande tendência para plataformas como a Shutterstock. No início deste ano, a rival Adobe fechou um acordo com a Epidemic Sound e Jamendo, especializadas em músicas livres de direitos autorais.

A Guetty Images também hospeda músicas e efeitos de sons, que muitas vezes são livres de licenças, graças a um acordo que realizou também com a Epidemic Sound.

Vale notar que a Shutterstock é um dos fornecedores mais importantes do mundo de fotografias, vetores, ilustrações, vídeos e música licenciadas para empresas, agências de marketing e organizações de mídia.

Atualmente, a Shutterstock possui uma biblioteca com 314 milhões de imagens, além de 17 milhões de videoclipes.  No ano passou chegou a faturar US$650,5 milhões.

 

Foto: Reprodução

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Milton Nascimento irá processar candidata por uso indevido de sua música em campanha eleitoral

Na última semana, o cantor e compositor Milton Nascimento anunciou que vai processar uma candidata a prefeitura por violação de direitos autorais ao usar sua música sem a prévia autorização.

De acordo com portal Migalhas, em sua publicação, o compositor alega que a candidata a prefeitura de Pitangui/MG, Maria Lúcia Cardoso (MDB), se negou a resolver a questão de forma amigável, e por isso vai tomar medidas legais.

No caso, a música usada pela candidata foi a clássica “Maria, Maria”, de 1978, escrita por Milton e Fernando Brant.

Na publicação de Milton, intitulada de ‘NOTA DE REPÚDIO’, o compositor diz que a candidata “já infringiu gravemente uma lei Federal”, antes mesmo de ser eleita:

“Com a chegada das eleições municipais de 2020, mais uma vez somos obrigados a ver candidatos usurpando os direitos do autor e usando a obra intelectual alheia em suas próprias campanhas.”

A defesa da candidata afirmou que a música foi usada poucas vezes na campanha, e suspensa perante a notificação por uso indevido.

 

 

(Imagem: Facebook/Folhapress)

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Marcelo Froes afirma que investigação sobre obras inéditas de Renato Russo ‘não faz o menor sentido’

Como publicamos nesta manhã de terça-feira (27), policiais apreenderam documentos, HD’s e celular de um produtor musical, com suspeitas de haver posse não autorizada de materiais inéditos do cantor Renato Russo.

Desta vez, o produtor Marcelo Froes, explica em entrevista para O Globo o que aconteceu, alegando que toda a operação ‘Sera’ “não faz o menor sentido’.

De acordo com o portal, Froes era amigo de Renato Russo, sendo ex-representante jurídico de sua família e produtor de dois álbuns póstumos. Atualmente, o pesquisador musical é dono do selo de relançamentos da MPB, ‘Discobertas’.

Froes contou que há 20 anos foi contratado pela família do músico para fazer um levantamento de todo o material criado por Renato. Posteriormente, a EMI, também o contratou para realizar o serviço. Tanto banda, quanto família e gravadora receberam cópias de um relatório com todo o material do cantor.

“Em 2002, eu entreguei um relatório com tudo o que tinha sido achado na gravadora e no material que a família do Renato, o Dado (Villa-Lobos, guitarrista), o (baterista Marcelo) Bonfá e o Rafael (Borges, ex-empresário da Legião) tinham em suas casas e me passaram. Eles receberam tudo de volta, digitalizado, e cada uma das pessoas envolvidas receberam uma cópia do relatório, para ter como referência. Dona Carminha (mãe de Renato), Seu Renato (pai do cantor), todos receberam”, contou Froes ao portal.

Sobre a denúncia a partir de um perfil falso nas redes sociais, Marcelo Fores contou que por ser produtor e amigo de Renato, sempre foi muito procurado pelos fãs. E por isso, umas das conversas podem ter sido com o perfil:

“Conversei uma época com uma menina, a Ana Paula, que depois de um tempo eu descobri que não era uma menina, mas o cara do Arquivo Legião (Josivaldo Bezerra da Cruz Junior, que administra a página de fãs no Facebook, e que teve sua casa revistada pela polícia no ano passado, acusado por Giuliano de ter se apropriado de obras inéditas de Renato)”.

“Entrei de gaiato, devem ter achado uma dessas conversas e vieram bater aqui, fui surpreendido por um delegado querendo saber se eu tinha coisas da Legião Urbana, que começou a revirar a casa. Ele ensacou meus HDs e o meu computador, pegou o meu celular e levou tudo. Estão me prejudicando por algo que não faz o menor sentido”, alegou o produtor.

Quando foi abordado pelo delegado, Froes mostrou todas as cópias de seus contratos com a EMI e Legião Urbana, como prova de tudo o que tinha era autorizado.

“Eu quero meu material de volta, preciso trabalhar, nos meus computadores está o back up de tudo o que eu faço. Gravações de Ivan Lins, Quarteto em Cy, MPB4… minha vida está toda lá”.

O produtor também desabafou a respeito de Giuliano, filho e atual detentor de direitos de Renato Russo. Segundo ele, Giuliano nunca o procurou para saber o que ele sabia a respeito das obras de seu pai:

“Infelizmente ele virou as costas para todo mundo. Eu sempre fui aliado, sempre tentei ajudar. É uma pena, porque tem muita coisa inédita para editar. Mas tudo isso não está na minha casa, está no arquivo da EMI”, finalizou Froes.

 

Foto: Frederico Rozário/Agência O Globo

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Polícia apreende documentos que revelam existência de pelo menos 30 músicas inéditas de Renato Russo

Nesta segunda-feira (26), policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreenderam documentos que comprovam a existência de várias composições de Renato Russo, eterno vocalista da Legião Urbana.

Após uma denúncia realizada há um ano pelo filho do cantor, Giuliani Manfredini, atual detentor dos direitos de Renato, a polícia investigou um perfil falso nas redes sociais que estava divulgando sobre a existência desse material inédito.

De acordo com matéria publicada pelo O Globo, durante a operação ‘Será’, uma referência à uns dos maiores sucessos da banda, a polícia investigou o perfil até localizar o produtor musical, no qual Renato Russo havia trabalhado antes de seu falecimento.

Com mandados de busca e apreensão, foram recolhidos vários documentos que relatam a existência de pelo menos 30 versões inéditas. Além disso, foram apreendidos HDs e cartuchos de gravação em dois estúdios na residência do produtor musical, no Centro e na Zona Sul do Rio.

Agora, a polícia vai ouvir o produtor musical para saber o paradeiro dessas gravações citadas nos documentos.

 

Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

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NOS EUA, BMG REMOVE CLÁUSULA QUE PREJUDICAVA COMPOSITORES EM CONTRATOS

Na última semana, a BMG anunciou que está eliminando uma cláusula dos contratos de gravação com artistas, no qual reduzia 25% de seus royalties de forma injusta.

Segundo o Music Business Worldwide, a cláusula que está sendo removida dos contratos pela BMG é chamada de “Controlled Composition” – ‘Cláusula de Composição Controlada’, em livre tradução -, e tem como objetivo conceder às gravadoras 25% (e às vezes mais) dos royalties devidos a um compositor pelas vendas de seus discos físicos.

A cláusula previa ainda que se houvessem mais de 10 músicas no disco, os royalties pagos eram limitados a essas 10. Além disso, em caso de colaborações com compositores externos, os royalties deveriam se pagos de acordo com uma taxa legal, reduzindo ainda mais os royalties para o artista.

Todos os descontos contidos na Cláusula de Composição Controlada custaram aos compositores, nos Estados Unidos, cerca de US$14 milhões no ano passado.

A BMG anunciou que este movimento faz parte de seu novo “programa para reequilibrar a indústria musical a favor de artistas e compositores, abandonando práticas de longa data destinadas a reduzir a renda dos músicos”.

Para liderar este novo posicionamento, a BMG está contando com a liderança do COO BenKatovsk, que assumiu a responsabilidade de revisar contratos históricos, a fim de eliminar injustiças para os compositores e artistas, e remover acordos com sinais de preconceito racial.

A BMG se comprometeu voluntariamente a aplicar as reduções a quaisquer novos negócios, bem como removê-los de seu catálogo inteiro ao longo do próximo ano.

Vale notar que na semana anterior ao anúncio, o rapper Kenye West divulgou em seu Twitter alguns de seus contratos com gravadoras, para expor sua insatisfação com a indústria da música. Entre os trechos divulgados havia um, de 2005, no qual era possível notar a cláusula.

 

Foto: Hartwig Masuch, CEO da BMG/ reprodução

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