Tag: Direito Autoral

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Ariana Grande consegue fechar acordo por acusação de plágio em ‘7 Rings’

A cantora Ariana Grande conseguiu fazer um acordo com o artista Josh Stone, que a acusava de plágio em “7 Rings”, um de seus maiores hits.

De acordo com o Splash da Uol, um juiz ordenou o processo de Stone como indeferido devido ao acordo entre as partes. Entretanto até o momento, não foram revelados pelos advogados os termos acordados ou maiores detalhes.

O cantor de nome artístico DOT, alegava que “especialistas em musicologia” concluíram que a batida, o gancho, as letras e a estrutura rítmica de “7 Rings” foram retirados da canção “You Need It, I Got It”, de 2019.

Além disso, DOT afirmou que teria apresentado sua música durante reuniões na Universal Music, onde estava presente Tommy Brown, o mesmo produtor da cantora.

No processo aberto em Manhattan, foram inclusos 13 réus, entre eles as editoras, os vários compositores e a própria Ariana Grande. Eles disseram que DOT não tinha o monopólio sobre a frase “i got it ”, e para muitos ouvintes as músicas poderiam ser consideradas diferentes.

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Anita Baker faz apelo para que fãs não escutem suas músicas durante luta por recuperação de masters

Na tarde de domingo (14), a consagrada cantora de R&B Anita Baker, publicou em seu perfil no Twitter um apelo para que fãs não comprem ou transmitam sua música enquanto estiver em vigor sua batalha pelo resgate de suas masters.

Segundo o okayplayer.com, a cantora alega que está revendo todos os seus contratos e pela lei americana todas as suas masters gravadas há 30 anos devem ser devolvidas. Todavia, Baker está enfrentando problemas em resgatar o seu material junto com as gravadoras.

A gravação matriz (do inglês “master recording”) é a fonte a partir da qual todas as cópias serão produzidas. Conforme o Future of Music Coalition, Baker está fazendo referência à reversão de direitos autorais da lei americana, na qual permite aos titulares da composição e da gravação final, a recuperação “sobre os direitos autorais de suas criações originais após um período de 35 anos”. Todavia esse processo de recuperação de másters é difícil e demorado.

Anita Baker tem oito álbuns: sete são de estúdio e um ao vivo. A maioria de seus álbuns de estúdio foi lançada pela Elektra, de propriedade da Warner Music Group, incluindo seus quatro álbuns de platina Rapture, Giving You the Best That I Got, Compositions e Rhythm of Love.

 

Foto: Twitter/iamanitabaker

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Deputada é condenada a pagar R$65 mil por usar música de Tom Zé e Wisnik em vídeo

Nesta quarta-feira (11), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi condenada a indenizar em R$65 mil os músicos e compositores Tom Zé e Wisnik, pelo uso indevido da música “Xiquexique” em um vídeo.

De acordo com a coluna de Nelson Lima Neto para o Globo, a ação foi iniciada em agosto de 2020 pelos compositores, após a deputada bolsonarista publicar um vídeo com a música ao fundo, que sugeria apoio do Norte e Nordeste do Brasil ao atual Presidente.

Na decisão tomada pelo juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 7ª Vara Cível de SP, além de pagar R$20 mil para cada compositor, a deputada também terá que indenizar em R$12,5 mil as editoras Irará Edições Musicais Ltda e a Corpo Ltda. Zambelli ainda poderá buscar recurso.

“Portanto, diante do evidente desrespeito ao direito moral dos coautores Tom Zé e Wisnik, (..), e sendo presumido o abalo moral, impõe-se também o acolhimento do pedido de condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, em importe equivalente a R$ 20.000,00 para cada um deles”, decidiu o juiz.

 

Imagem: Jorge William | Agência O Globo

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Painel Especial Música, Copyright e Tecnologia: ‘A Música e o Capital’

No dia 12 de março o curso Música, Copyright e Tecnologia lançará o painel especial: ‘A Música e o Capital’. Vamos debater a onda de aquisição de catálogos, bem como modelos de investimento e direitos musicais.

Para jogar luz sobre o assunto, Guta Braga convida Henrique Portugal, Igor Bonatto, Lucio Fernandes, Marcelo Azevedo e Marcos Jucá.

Quando Bob Dylan vendeu 100% do seu catálogo de canções para a Universal Music por um valor estimado de US$ 300 milhões (estima-se ter sido uma soma ainda maior), o New York Times apontou que essa transação pode representar a maior aquisição da história envolvendo direitos de publicação musical.

Os novos negócios envolvendo Direitos Musicais ganharam espaço no mercado nos últimos meses, com negociações envolvendo milhões de dólares na aquisição de catálogos. Uma movimentação que envolve as grandes editoras, mas também fundos de investimento e modelos de financiamento de carreiras artísticas. Nem mesmo a pandemia afastou o interesse nesse tipo de negócio, afinal as majors (as grandes gravadoras) e as editoras musicais seguem faturando alto em tempos de streaming, execução pública e sincronização, mesmo que o segmento de shows tenha parado nesse período.

O catálogo de Dylan se estende por seis décadas e inclui mais de 600 músicas, incluindo clássicos como “Blowin’ In The Wind” e “Like A Rolling Stone”. A coleção é uma das maiores joias do mundo da música — uma série de canções que remodelaram o folk, o rock e o pop e inspiraram inúmeros artistas.

Quem já faz parte do Música, Copyright e Tecnologia já tem  a sua vaga garantida! E para você que deseja se aprofundar sobre o assunto e tem curiosidade de saber como é o curso do MCT, este será o melhor momento!

 

Quando: 12/3

Horário: 19h

Plataforma: Zoom

O webinário será realizado pelo Zoom e acontecerá no dia 12 de março, das 18h às 20h30.

A inscrição custa R$ 55.

Os participantes do curso MCT (Edição Fevereiro e Março 2021) estão automaticamente convidados a participar.

Informações: leofeijo@esp.puc-rio.br

Vagas limitadas.

INSCREVA-SE AQUI!

Quem participará do Webnário: ‘A Música e o Capital’:

Henrique Portugal

Henrique Portugal nasceu em Belo Horizonte em 19 de março de 1965. Filho de músicos, aprendeu a tocar piano clássico aos cinco anos de idade, por influência do pai, também pianista. Aos 17 anos, montou sua primeira banda e em 1987, formou-se em Economia na Pontifícia universidade Católica de Minas Gerais. Mas o diploma ficou mesmo na estante, uma vez que o músico já investia exclusivamente na sua carreira musical.

Em 1991, ganhou projeção nacional como tecladista do grupo Skank (www.skank.com.br), que se tornou uma das mais representativas bandas brasileiras, que tem em sua discografia mais de 6 milhões de discos vendidos, entre 11 discos e 04 DVDs lançados.

Além de sua atuação na banda mineira, Henrique Portugal já gravou com diversos artistas – entre eles Gilberto Gil (“Kaya na Gandaia”), Herbert Vianna (“O Som do Sim”) e Sepultura (“Schizophrenia”, “Beneath the remains” e “Arise”), –  além produzir musicas para artistas como Lenine e Zeca Baleiro. Em paralelo ao trabalho com o Skank, Henrique Portugal se envolveu com música independente através de um programa de rádio que já foi transmitido pela rádio UOL, radio OI e rádio Globo.

Investidor da Confrapar   que é a principal gestora brasileira de fundos de investimento para empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Socio da Bioneem, empresa dedicada `a biotecnologia atuando em areas como biopesticida, saúde animal e produção orgânica.

Já deu palestras em varios eventos que vão de TEDEX,  festival PATH, Intercom, Youpix , HackTown e outros.

 

Marcelo Azevedo

Marcello Azevedo é um empreendedor da indústria do entretenimento. Foi presidente da gravadora Indie Records e Estúdios Mega, importante conglomerado de entretenimento presente em grandes lançamentos da música e cinema brasileiro.

Fundou a LIGA Entretenimento, onde, desde 2001 gere carreiras de artistas como Lulu Santos, Ivan Lins, Preta Gil, Vanessa da Matta e Paulinho Moska, entre outros.

Hoje, lidera a LIGA como uma empresa focada na gestão de ativos musicais e investimentos na música. Também é sócio da agencia Mynd, Vencedora do prêmio Caboré  de Serviços de marketing de 2019.

 

Lúcio Fernandes Costa

Como músico,  atua como baixista e produtor musical. Tocou com Cazuza na sua última excursão “O tempo não para”. Como executivo de comunicação trabalhou como gerente de marketing do Banco Nacional, Cartão Nacional Visa, Fininvest, e foi superintendente de mkt da Bradesco Seguros. Somando música e negócios, foi gerente internacional da EMI Music, onde lançou no Brasil Coldplay e Gorilaz. Teve uma empresa, Audiosfera, onde empresariou Marjorie Estiano e Tiago Iorc, e produziu jingles para grandes campanhas publicitárias.

Hoje é consultor de A&R, e desde agosto tem um selo e editora musical, Algorock. Tentando decolar nessa nova realidade digital, sempre aprendendo e perseguindo a paixão pela música.

 

Marcos Jucá

Marcos Jucá é advogado com especialização em Direito Autoral. Iniciou sua carreira na área de entretenimento na EMI como Gerente de Produto Internacional, ocupou o cargo de Gerente Geral da Editora Phonogram, Diretor Executivo da BMG Music Publishing, Presidente da Gravadora BMG Portugal, Sócio-Diretor da Editora Nossa Música, coordenou a área de Aquisições & Entretenimento do Escritório CZ Advogados Associados e atualmente é Diretor da produtora Conexão Mkt. & Com.

Foi Presidente da ABER (Associação Brasileira de Editoras Reunidas) e da UBEM (União Brasileira de Editoras de Música).

 

Igor Bonatto

Igor Bonatto (@igorbonatto) é fundador da noodle (noodle.cx), o primeiro banco para artistas e empresas musicais. Antes, Igor fundou a produtora audiovisual Claraluz Filmes, a agência de inovação criativa THT, dirigiu e produziu filmes publicitários, vídeo clipes, curtas e longas.

Sobre o Noodle:

Noodle é o primeiro banco digital para artistas e empresas culturais, oferecendo dinheiro e inteligência para acelerar carreiras e expandir negócios. Com a missão de conectar a indústria global da música através de uma rede dinâmica de recursos, informações, pessoas e ideias — busca contribuir para que a indústria cresça de forma mais simples, diversificada, justa e acessível.

 

Fernando Gabriel

Cabeça de engenheiro, coração de músico e master coach por vocação.

Mais de 15 anos de experiência no segmento de música artística, como cantor, compositor, empresário, investidor e hoje especialista em diagnosticar carreiras artísticas, combinando desenvolvimento humano e performance, para análise preditiva de risco e retorno por meio de algoritmos e tecnologia.

 

 

 

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SoundCloud passa a adotar modelo de remuneração baseado no consumo do usuário

Recentemente, publicamos por aqui uma matéria para explicar os benefícios e o impacto do modelo de pagamento em serviços de streaming centrado no consumidor. Pois bem, o Soudcloud acabou de anunciar que passará a adotar o modelo para beneficiar mais de 100.000 artistas independentes que monetizam diretamente na plataforma.

De acordo com o Music Week, com a mudança no modelo de pagamentos à artistas na plataforma, a receita vinda de assinatura ou publicidade de cada usuário do SoundCloud será repassada para os artistas que eles realmente ouvem. Diferentemente do modelo atual onde a maior parte de todo o dinheiro arrecadado dos assinantes é agrupado e, em seguida, repassado de acordo com os plays de cada artista.

Mas nem tudo são flores, pois o anúncio informou que apenas artistas independentes e emergentes na plataforma serão beneficiados, uma vez que suas licenças com as majors e Merlin permanecerão inalteradas.

Mesmo assim, para o CEO do Souncloud, Michael Weissman, este já é considerado um passo ousado para o mercado:

“Muitos na indústria desejam isso há anos”, disse ele. “Estamos entusiasmados por sermos os únicos a trazer isso ao mercado para melhor apoiar os artistas independentes. O SoundCloud está posicionado de forma única para oferecer este novo modelo transformador devido à poderosa conexão entre artistas e fãs que ocorre em nossa plataforma.

Ao todo serão beneficiados quase 100.000 artistas independentes que monetizam diretamente no SoundCloud por meio do SoundCloud Premier, Repost by SoundCloud ou Repost Select a partir de 1º de abril de 2021.

A plataforma também criou uma campanha para explicar melhor os detalhes sobre o novo modelo de pagamentos e orientar os artistas independentes e parceiros.

 

Foto: reprodução

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SPOTIFY PAGA APENAS U$0,0033 POR STREAM À ARTISTAS NOS EUA

O Business Insider publicou um artigo para esclarecer e ajudar artistas e compositores que ficam perdidos quantos aos pagamentos de royalties nas plataformas nos  Estados Unidos.

Mesmo com a variedade de plataformas de streaming no mercado, pouco se sabe sobre como  é feito o pagamento para titulares de direitos autorais. E quando o assunto são os percentuais, muita gente ainda fica em dúvida.

Na última década, surgiram várias plataformas de streaming  (também chamadas de DSPs), como Spotify, Apple Music, e Pandora. Apesar de todos os benefícios que esses serviços podem oferecer, ainda há pouca transparência sobre os dados e percentuais de remuneração.

O que se sabe é que muitos fatores podem interferir nos valores finais pagos aos compositores nas plataformas de streaming. Nos Estados Unidos, segundo o portal, os DSPs costumam considerar o número de plays mensais, número de assinantes Premium e o tipo de contrato de distribuição.

“Cada DSP tem seu pagamento, e é responsabilidade de sua distribuidora obter o pagamento correto. Eles ajudam a configurar e orientar quanto você está sendo pago por fluxo e o processo de pagamento de royalties”, disse Brandon Pain, rapper de Nova Jersey, ao Insider.

Há ainda fatores econômicos que podem influenciar no volume da receita. De acordo com a Recording Industry Association of America (RIAA), as assinaturas pagas substituíram as vendas de álbuns, que já estavam em declínio. Com a pandemia, a queda de 23% da receita de produtos físicos (cds, dvds, vinil) e paralisações de toda a indústria em eventos ao vivo, fizeram com que a receita de streaming se tornasse ainda mais fundamental para quem vive de música.

No entanto, o Insider descobriu que o Spotify pagou aos artistas apenas $0,0033 por transmissão, um valor menor praticado por outras plataformas – $0,0054. Ou seja, para um detentor de direitos receber um dólar no Spotify, é preciso que sua música seja tocada pelo menos 250 vezes.

Desde o surgimento das plataformas de streaming, o valor das taxas de pagamento do Spotify tem caído a cada ano. Em 2014, eles pagaram $0,00521 em média, já em 2016 a taxa média caiu para $0,00437. Em 2017, a coisa piorou e chegou a uma redução para US$0,00397 –  conforme o site especializado em direitos autorais, The Trichordist.

No caso do Spotify, nos Estados Unidos, os artistas são pagos mensalmente de acordo com o número total de streams em cada música, considerando quem é o proprietário de cada música e quem as distribui. Primeiro, os detentores dos direitos são pagos. Em seguida, o distribuidor é pago (pode ser o mesmo que o detentor dos direitos em alguns casos). E, finalmente, o artista é pago.

Artistas independentes e seus empresários normalmente usam serviços de distribuição como Tunecore ou Distrokid para colocar suas músicas no Spotify. Artistas maiores contratados por grandes gravadoras passam por um processo interno.

“Agora que há mais pontos de distribuição, esse setor da indústria está começando a crescer. Isso significa que o custo está começando a cair”, disse Sharlea Brookes-Keyes, gerente do rapper Vintage Lee.

“Tunecore faz 100% de royalties [eles não ficam com nenhuma parte de sua receita de streaming], mas você tem que pagar uma taxa anual de $50 por um álbum e $10 por um single.”

Diante deste cenário, a dica do portal para um artista que deseja aumentar a renda com streaming é criar mais músicas, além de trabalhar para que elas sejam colocadas nas playlists oficiais do Spotify, e assim, serem mais ouvidas pelos usuários.

 

Imagem: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

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Sua Música anuncia que vai pagar direitos autorais por músicas tocadas na plataforma

Nesta quarta-feira (24/02) o Ecad e o Sua Música anunciaram que finalmente assinaram um acordo para pagamento de direitos autorais das músicas tocadas na plataforma.

De acordo com o Popline, fez parte da negociação a inclusão de pagamentos de direitos conexos a partir de 2021. Entretanto, não foi informado o percentual negociado para as remunerações.

Desde sua criação, há sete anos, a plataforma tem contribuído para a valorização da música brasileira, lançando artistas, principalmente do Nordeste, mas não realizava os pagamentos devidos pelas músicas tocadas na plataforma. Algo que gerava bastante discussão no mercado musical.

Atualmente, o portal possui 1 milhão de usuários únicos por dia e mais de 16 mil artistas cadastrados, com o Nordeste representando 60% de toda a audiência da plataforma.

 

Foto: Sua Música e Ecad/Divulgação

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Entenda os motivos que levaram Taylor Swift a regravar seus primeiros álbuns

Parece que Taylor Swift descobriu um jeito de se vingar de seu ex-empresário Scooter Braun. Recentemente a cantora pop anunciou que regravou todas as músicas de seus seis primeiros álbuns.

Para quem não sabe, os direitos de gravação das músicas do início de carreira da Taylor Swift pertencia à Big Machine Label Group, que foi adquirida pelo ex-empresário Scooter Braun, em agosto de 2019. O catálogo foi avaliado na época por 300 milhões de dólares e desde então, foi vendido para um fundo de investimentos, deixando Swift apenas com o controle do autoral, mas não com relação às gravações.

Swift disse que ao regravar todas as músicas que foram adquiridas por Braun vai poder se sentir orgulhosa novamente e recuperar o controle de suas canções. Segundo a Veja, a primeira faixa dessas regravações, ‘Love Story’, já foi divulgada com o selo “Taylor’s Version”, alcançando a marca de 1,6 milhão de execuções no YouTube.

“Esta é a única maneira de recuperar o orgulho que já tive de ouvir as músicas dos meus primeiros seis álbuns e também de permitir que meus fãs ouçam esses álbuns sem o sentimento de culpa de beneficiarem o Scooter”, disse ela em suas redes sociais.

Conforme o repórter e colunista Felipe Branco Cruz analisa, este é o melhor momento para a cantora fazer tal projeto, uma vez que o mercado musical está praticamente parado por conta da pandemia, e Swift está com mais tempo para retornar ao estúdio. Caso contrário, seria muito mais fácil focar em recuperar suas receitas através de turnês internacionais e lançar novas músicas.

Somente no ano passado, a cantora lançou dois discos aclamados pela crítica e público, ‘Folklore’ e ‘Evermore’. Há rumores de que Swift deixou um terceiro disco gravado para ser lançado quando ela quiser. O que demonstra que ela está no auge de sua criatividade, carreira e com tempo de sobra para se dar ao luxo de regravar todo o seu catálogo antigo.

Ainda de acordo com Cruz, as regravações vieram para corrigir pequenas falhas, com um tom de voz mais “firme” e “assertivo”, bem diferente do que quando foram gravadas por uma artista ainda “imatura” e “em início da carreira”.

 

 

Foto: Kevin Winter/Getty Images

 

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Policiais usam músicas para derrubar transmissões ao vivo de suas práticas abusivas

Nesta semana, a Vice denunciou uma prática feita por policiais americanos que estão aproveitando das Leis de Direitos Autorais para impedir que sejam filmados ao vivo em situações abusivas.

Conforme relata o Tenho Mais Discos Que Amigos, em Beverly Hills, na Califórnia, pessoas começaram a fazer transmissões ao vivo para denunciar policiais que estão atuando de maneira abusiva. O que os cidadãos não contavam, é que os policiais passaram a dar play em músicas protegidas de direitos autorais para que as transmissões sejam interrompidas pelas plataformas de streaming.

Foi o que aconteceu recentemente com Sennett Devermont, que após receber uma multa no qual acreditava ser injusta, resolveu solicitar em uma delegacia as imagens da câmera do policial que estava no local da autuação. Ao fazer uma transmissão para denunciar o ocorrido, o agente que lhe atendia começou a reproduzir em seu celular “Santeria”, hit da banda Sublime, sem dizer uma palavra.

Ao sair da delegacia, Sennett encontrou novamente o policial na parte de fora, e ele voltou a reproduzir músicas em seu celular par afastar o ativista.

Outro vídeo (assista aqui) mostra um policial reproduzindo “Yesterday”, dos Beatles, depois de perceber que estava sendo filmado. Ele apenas tocou a música e ficou olhando para o horizonte.

De fato, a tática pode dar certo para conter as lives, uma vez que os algoritmos das plataformas de redes sociais e streaming são capazes de bloquear conteúdo restrito por diretos autorais.

Ainda segundo o portal, os casos estão sendo analisados por autoridades locais. Vale notar que há um risco de que a prática se espalhe pelo mundo.

 

Foto: reprodução/ de Paul McCartney via Shutterstock

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TIKTOK E UNIVERSAL MUSIC ASSINAM ACORDO DE LICENCIAMENTO GLOBAL

Começamos a semana com o anúncio do novo acordo de licenciamento entre o TikTok e a Universal Music.

Conforme relata o Music Business Worldwide, o novo acordo global beneficiará uma compensação equitativa para artistas e compositores da gravadora, expandindo significativamente o relacionamento entre as duas empresas.

Além de poder adicionar vídeos do catálogo da Universal em sua plataforma, o TikTok confirmou que a parceria trará novos recursos para os usuários.

Em novembro do ano passado, o TikTok já havia fechado um acordo com a Sony Music, bem como com a Warner Music em dezembro, e só faltava a Universal para concluir os licenciamentos com as maiores gravadoras do mundo.

Vale notar que a novidade chega poucos dias após a Universal Music  retirar seu catálogo do maior rival do TikTok, o Triller. A gravadora acusava o aplicativo de reter pagamentos à seus artistas.

Em um comunicado, Michael Nash, vice-presidente executivo de estratégia digital da Univesal Music disse que a parceria irá trazer muitas novidades: “UMG e TikTok agora trabalharão mais próximos do que nunca para promover experimentação, inovação e colaboração ambiciosas – com o objetivo comum de desenvolver novas experiências musicais e recursos.

“Impulsionando conexões novas e mais profundas com os fãs, este acordo oferece uma compensação equitativa para nossos artistas e compositores, bem como um compromisso de desenvolver ferramentas líderes da indústria, ideias de A&R e modelos necessários para avançar em suas carreiras.”, continuou.

Marc Cimino, COO da UMPG, disse: “Esta aliança é um exemplo de toda a indústria de empresas de mídia social que reconhecem, respeitam e recompensam os criadores de música cujas músicas são fundamentais para suas plataformas. Agradecemos a parceria de Tik Tok e esperamos trabalhar juntos para fornecer suporte e oportunidades para nossos compositores”.

 

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