O Spotify está solicitando que um juiz federal rejeite a ação movida pelo Mechanical Licensing Collective (MLC) sobre o pagamento de royalties musicais, classificando o caso como “absurdo” e “um desperdício”.
Conforme a Billboard, o MLC entrou com o processo no início deste ano, alegando que o Spotify reduziu unilateralmente os pagamentos de royalties quase pela metade, justificando a redução com a inclusão de audiolivros no serviço.
Em uma moção apresentada no dia 27 de outubro, os advogados do Spotify argumentam que a adição de audiolivros não foi um gesto simbólico para diminuir os royalties musicais, mas sim uma oferta de valor real, que atraiu “bilhões de dólares de consumo.” Eles defendem que essa nova oferta permite ao Spotify pagar uma taxa de royalties “agrupada” com desconto, conforme a legislação federal.
A MLC, que coleta royalties para compositores e editoras, alega que a reinterpretação do Spotify sobre a natureza de seus serviços de streaming resultará em um pagamento significativamente menor para os detentores de direitos. A organização alerta que, se não controlada, essa prática pode causar perdas de centenas de milhões de dólares para compositores e editoras.
O Spotify, no entanto, mantém sua posição de que o streaming de audiolivros oferece um valor adicional significativo, justificando a taxa de royalties mais baixa. A disputa continua, e a MLC deve apresentar uma resposta formal à moção nos próximos meses.
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