No último mês, uma mudança na forma como o Spotify paga royalties mecânicos a compositores e editoras nos Estados Unidos provocou uma reação significativa na indústria musical. A alteração, que teve início em março deste ano, foi comunicada pela plataforma ao Mechanical Licensing Collective (MLC), organização responsável pela coleta de royalties mecânicos.
De acordo com o Music Business Worldwide, o Spotify começou a tratar seus planos Premium como “pacotes” que incluem 15 horas de audição de audiolivros, em vez de assinaturas de música “puras”. Isso permite ao Spotify pagar uma taxa de royalties menor, conforme um acordo de 2022 entre editoras musicais e serviços de streaming, supervisionado pelo Copyright Royalty Board (CRB).
Essa mudança, no entanto, gerou perdas significativas nos ganhos de compositores e editores. A Sony Music Publishing relatou uma redução de 20% nos royalties mecânicos recebidos, enquanto a MLC afirmou estar perdendo quase 50% dos royalties gerados pelas assinaturas Premium do Spotify.
Em resposta, a MLC entrou com uma ação judicial no tribunal federal dos EUA, exigindo que o Spotify recalculasse os royalties de acordo com o método anterior e pagasse a diferença devida. A MLC argumenta que o Spotify reduziu unilateralmente e ilegalmente os pagamentos ao caracterizar indevidamente o serviço como um “pacote”. Além disso, a MLC argumenta que não houve mudanças substanciais no serviço Premium que justificassem essa reclassificação e a subsequente redução dos royalties.
Conforme análise do portal, a MLC tem uma chance sólida de vencer no curto prazo. No entanto, a longo prazo, a organização pode enfrentar dificuldades em impedir que o Spotify continue a mudar suas ofertas de assinatura para incluir mais conteúdos e, assim, pagar menos royalties.
Este caso pode definir precedentes importantes para o futuro das relações entre plataformas de streaming e detentores de direitos musicais, impactando como os royalties serão calculados e pagos daqui para frente.
