A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou a suspensão do uso do catálogo da Sony no SBT, após alegação de que a emissora deixou de repassar valores de direitos autorais desde janeiro de 2024. A dívida já ultrapassa R$ 2 milhões, o que impede a utilização de músicas de artistas como Michael Jackson, Beyoncé, Queen e Beatles até a regularização.
Segundo Redação NT (Na Telinha – UOL), o episódio ocorre no mesmo cenário em que o SBT ingressou com representação no CADE contra a UBEM, alegando questões concorrenciais na gestão coletiva. Agora, a decisão judicial evidencia o outro lado: a inadimplência contratual gera restrições imediatas de conteúdo e expõe fragilidades na relação entre grandes players.
Para o mercado, fica a lição: a defesa do catálogo por parte das editoras e gravadoras é inegociável. Já para emissoras, plataformas e produtores, o alerta é claro — o não cumprimento das obrigações financeiras pode resultar na suspensão de obras de enorme valor cultural e comercial, com impactos imediatos na programação e na imagem pública.
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