O SBT apresentou nesta semana uma denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a União Brasileira de Editoras de Música (UBEM). A emissora acusa a entidade de dificultar o acesso a obras musicais e de prejudicar a produção audiovisual ao impor práticas que considera anticompetitivas. Segundo o SBT, a UBEM, que reúne algumas das maiores editoras de música do Brasil, abusa de sua posição dominante no mercado ao definir preços mínimos e ao limitar a possibilidade de negociação direta com as editoras.
De acordo com o Tela Viva, a emissora alega que a UBEM age como um cartel ao tabelar preços e condições para licenciamento musical, impedindo que emissoras negociem individualmente e forçando-as a contratar seus serviços com valores fixos. Além disso, o SBT aponta que a UBEM discrimina concorrentes, o que estaria dificultando o acesso a músicas essenciais para produções audiovisuais.
Diante disso, o SBT pede que o Cade intervenha, considerando essas práticas como infrações à ordem econômica. A emissora solicita que o Cade impeça a UBEM de realizar negociações em nome das editoras enquanto o processo estiver em andamento. O desfecho do caso pode representar uma mudança importante para o mercado de licenciamento musical no Brasil, afetando não apenas o SBT, mas também outras emissoras e produtoras audiovisuais que acompanham o processo de perto.
Caso o Cade julgue procedente a denúncia, o impacto pode ir além da relação entre emissoras e editoras, estimulando uma regulação mais rigorosa no setor de direitos autorais. Com essa medida, o mercado poderia exigir mais transparência e melhores condições de negociação para o uso de obras musicais. A disputa também chama atenção para o contraste entre empresas brasileiras e estrangeiras no setor, já que parte do poder da UBEM se concentra em editoras ligadas a grandes grupos internacionais, como Warner, Sony e Universal.
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