PL do Streaming: relatoria é acusada de ceder à pressão das big techs

Entidades do setor audiovisual brasileiro publicaram uma carta aberta criticando o relatório do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) no Projeto de Lei que busca regulamentar o streaming no Brasil.

O texto acusa o relator de ceder à pressão de grandes plataformas de tecnologia (big techs) e conduzir a tramitação de forma acelerada e sem diálogo com o setor independente. O grupo, que reúne roteiristas, produtoras e distribuidoras, alerta para o risco de retrocesso em acordos construídos ao longo de anos de debate e denuncia a ameaça à soberania do mercado audiovisual nacional.

Segundo Eduardo Moura (Folha de S. Paulo), a polêmica ganhou força após Luizinho retirar do texto o trecho que tratava de direitos autorais, medida que, segundo fontes do setor, enfraquece a capacidade de arrecadação e compromete o financiamento da produção nacional. A decisão foi tomada após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e gerou insatisfação entre profissionais que defendem uma regulação que equilibre interesses econômicos e culturais.

Leia na íntegra: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2025/10/relatoria-do-pl-do-streaming-se-curva-ao-lobby-das-big-techs-diz-carta-de-cineastas.shtml

Resumo:

Entidades do setor audiovisual brasileiro publicaram uma carta aberta criticando o relatório do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) no Projeto de Lei que busca regulamentar o streaming no Brasil.

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