A Justiça de São Paulo decidiu que Thiago Castanho e Marco Britto, o “Marcão”, ex-integrantes da formação original da banda Charlie Brown Jr., podem continuar utilizando o nome da banda em suas apresentações. A ação havia sido movida por Alexandre Lima Abrão, filho do vocalista Chorão, que faleceu em 2013. A decisão, que ocorreu em primeira instância, ainda cabe recurso.
De acordo com o G1 Santos, Alexandre registrou a marca Charlie Brown Jr. no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2022 e acusou os músicos de quebra de contrato por usarem o nome em shows. Segundo ele, um acordo firmado em 2021 estabelecia que a titularidade das marcas Charlie Brown Jr., La Família CBJR e La Família Charlie Brown Jr. pertencia a ele, e os músicos não poderiam usá-las sem autorização.
Por outro lado, o juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes entendeu que os músicos contribuíram significativamente para o sucesso da banda e não seria justo impedi-los de usar algo que ajudaram a construir. Além disso, o juiz declarou que os ex-integrantes agiram de acordo com o contrato, respeitando os limites estabelecidos para o uso das marcas.
O magistrado também decidiu que Alexandre deverá regularizar a titularidade conjunta das marcas La Família Charlie Brown Jr. e La Família CBJR, dividindo 33,3% para cada um dos três – ele, Marcão e Thiago. Alexandre ainda foi condenado a pagar as custas do processo e honorários advocatícios.
Graziela Gonçalves, viúva de Chorão, que possui 45% dos direitos sobre a imagem e produtos relacionados ao cantor e à banda, não se opôs à utilização das músicas pelos ex-integrantes.
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