Justiça mantém decisão que obriga retirada de música de Adele sob acusação de plágio

A advogada de Toninho criticou a postura da gravadora e informou que o descumprimento da decisão pode gerar uma multa diária de R$ 50 mil.

Na manhã desta sexta-feira (10), o juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, manteve a liminar que determina a suspensão da música “Million Years Ago”, de Adele, das plataformas digitais. A canção é acusada de plágio do samba “Mulheres”, do compositor Toninho Geraes.

De acordo com O Globo, a decisão também negou um pedido da Universal Music Publishing Brasil, representante de Adele no país, para que fosse depositado um valor de R$1 milhão como caução. A gravadora justificou o pedido como forma de evitar prejuízos caso o processo fosse indeferido no futuro.

A advogada de Toninho, Deborah Sztajnberg, criticou a estratégia da gravadora. Segundo ela, o pedido de caução foi uma tentativa de desviar o foco.

— Quando não há como se defender do que é colocado, recorrem ao que chamamos de “jus sperniandi”, um ato de espernear — afirmou a advogada.

Apesar da liminar, a música continua disponível no Spotify, YouTube e Deezer. Sztajnberg informou que já entrou com petição para aplicação de multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento da decisão judicial.

— A faixa deveria ter saído do ar assim que todos foram citados. Agora vamos cobrar a multa, porque Toninho já enfrenta prejuízos significativos — disse.

Em dezembro, uma audiência de conciliação foi realizada entre Toninho Geraes e representantes da Universal, mas terminou sem acordo.

— Foram quase quatro horas de reunião, e a gravadora não apresentou nenhuma proposta. Foi um escárnio total — concluiu a advogada.

A situação segue sem solução definitiva, mas com pressão crescente sobre a gravadora para cumprir a liminar.

Foto: Agência O Globo e AFP

Resumo:

A advogada de Toninho criticou a postura da gravadora e informou que o descumprimento da decisão pode gerar uma multa diária de R$ 50 mil.

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